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O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3).



Este é o 13º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais. O saldo vem depois de a atividade econômica brasileira crescer 1,4% no segundo trimestre.



Neste terceiro trimestre, a Indústria (0,6%) e o setor de Serviços (0,9%) tiveram altas importantes, e compensaram a queda de 0,9% da Agropecuária.



Pelo lado da demanda, todos os itens cresceram. O Consumo das famílias cresceu 1,5%, o Consumo do governo subiu 0,8%, enquanto os Investimentos tiveram ganho de 2,1% neste trimestre.



Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 3 trilhões. Foram R$ 2,6 trilhões vindos de Valor Adicionado (VA) a preços básicos, e outros R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.



Com os resultados, o PIB brasileiro teve alta de 4% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Já a alta acumulada em quatro trimestres é de 3,1%.



Para Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, ainda que o resultado trimestral tenha sido mais fraco que o do trimestre anterior, não gera por ora uma preocupação com uma possível desaceleração brusca da atividade econômica.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Apesar dos patamares elevados, a taxa básica de juros ainda tem efeito muito pequeno na atividade do terceiro trimestre. A política monetária leva um tempo grande para ter efeito sobre economia, e o crescimento vem em cima de uma base de comparação bastante alta", diz Palis.



<h2 class="wp-block-heading">Principais destaques do PIB no 3º trimestre:</h2>



<ul>
<li>Serviços: 0,9%</li>



<li>Indústria: 0,6%</li>



<li>Agropecuária: -0,9%</li>



<li>Consumo das famílias: 1,5%</li>



<li>Consumo do governo: 0,8%</li>



<li>Investimentos: 2,1%</li>



<li>Exportações: -0,6%</li>



<li>Importação: 1%</li>
</ul>



*Com informações g1
</blockquote>

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O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (2/12) que o Pix alcançou um novo marco histórico em número de transações diárias. Na &nbsp;sexta-feira (29), foram realizadas 239,9 milhões de operações em um único dia, superando o recorde anterior de 227,4 milhões, registrado em 6 de setembro deste ano.



Além do número de transações, o volume financeiro movimentado também atingiu um patamar inédito. Na sexta-feira (29), o Pix transferiu um total de R$ 130 bilhões, marcando o maior valor já registrado em um único dia desde a implementação do sistema em 2020.



Segundo o BC, o aumento nas transações está relacionado tanto à facilidade de uso quanto à adesão de empresas e consumidores, especialmente durante datas comerciais movimentadas como a Black Friday.



*Com informações Metro 1

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O pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo federal, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continua repercutindo amplamente. As medidas, que incluem mudanças no abono salarial, ajustes previdenciários e a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, têm gerado reações mistas entre economistas e impacto direto no mercado financeiro.



A proposta, que ainda será enviada ao Congresso Nacional, precisa ser aprovada este ano para que entre em vigor em 2025, seguindo o princípio da anualidade tributária. No entanto, os anúncios já estão afetando a economia. Após a apresentação das medidas, o dólar ultrapassou pela primeira vez os R$ 6, refletindo uma crise de confiança entre os investidores.



O economista Rosevaldo Ferreira destacou os possíveis efeitos negativos dessas medidas, principalmente para as famílias mais vulneráveis. 



“A expectativa era de medidas ainda mais amargas, como cortes no seguro-desemprego ou mudanças profundas na previdência, mas o governo optou por mexer em pontos sensíveis, como o abono salarial, que será gradualmente reduzido até 2035”, analisou.



Rosevaldo também alertou para os impactos futuros do reajuste limitado do salário mínimo. "A inflação mais 2,5% será o teto. Isso pode resultar em perdas significativas no longo prazo para os trabalhadores. Além disso, o endurecimento das regras para benefícios sociais como o BPC tende a gerar maior dificuldade para famílias vulneráveis", pontuou.



Por outro lado, o economista Gesner Brehmer trouxe um contraponto, avaliando que as medidas são uma resposta necessária ao desequilíbrio fiscal do país. 



“O governo está tentando reordenar as contas públicas, mas isso pode levar a impactos negativos, como a elevação da inflação e juros ainda mais altos, o que já preocupa o mercado”, explicou.



Brehmer também comentou sobre a desconfiança dos investidores, que pressionou o dólar para níveis recordes. 



“O aumento do dólar reflete a falta de confiança na capacidade do governo de equilibrar as contas. Isso afeta negativamente tanto as importações quanto as exportações brasileiras, além de intensificar a crise econômica.”



A proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi um dos destaques do pacote. A medida, promessa de campanha do presidente Lula, foi amplamente comemorada, mas também criticada pela falta de um debate mais amplo sobre a reforma tributária. 



"A reorganização do sistema tributário é urgente, mas deve ser discutida de forma mais abrangente. Isolar pontos pode gerar soluções paliativas", argumentou Brehmer.



<h3 class="wp-block-heading">Próximos passos</h3>



As medidas do pacote de ajuste fiscal ainda precisam ser debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o impacto das mudanças se torne mais claro nos próximos meses, à medida que o mercado e os setores da sociedade se ajustem às possíveis consequências.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

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O prazo para pagamento da parcela única da primeira parte do 13º salário termina nesta sexta-feira (29). Nesse período, muitos trabalhadores ainda estão indecisos sobre a melhor maneira de utilizar esse recurso extra. Para ajudar a tomar decisões acertadas, o economista Gesner Brehmer compartilhou dicas sobre como empregar o dinheiro de forma eficiente, seja para quitar dívidas, criar uma reserva de emergência ou investir.



De acordo com Gesner, o primeiro passo é avaliar a própria situação financeira. 



“Se você está com o nível de endividamento médio ou elevado, a recomendação é priorizar o pagamento das dívidas. Só assim você consegue criar uma base para possibilidades de investimentos futuros. Agora, se sua situação está tranquila, sem grandes endividamentos, vale a pena pensar em investimentos que garantam rentabilidade a longo prazo para assegurar um futuro mais estável para você e sua família”, orienta.



Entre as opções de investimento, o economista destaca alternativas mais seguras, como o Tesouro Direto.



“É possível investir no Tesouro Direto atrelado à taxa Selic ou ao IPCA, que oferecem rentabilidade superior à poupança. Outras opções seguras incluem os títulos de renda fixa privada, como certificados de depósito bancário (CDB), letras de crédito imobiliário (LCI) e letras de crédito do agronegócio (LCA), que além de segurança, são isentos de imposto de renda.”



Para quem busca maior rentabilidade, Gesner sugere fundos de investimento e ações. “Os fundos com foco em ações de diferentes mercados oferecem potencial de ganhos elevados no longo prazo. Já o mercado de ações e a previdência privada podem ser boas alternativas, dependendo do seu perfil e objetivos financeiros, como planejar uma aposentadoria”, explica.



Outro ponto importante é criar uma reserva de emergência. “Mesmo com um bom planejamento financeiro, ninguém está imune a imprevistos. Separar cerca de 5% a 10% do 13º para essa reserva pode ser crucial em situações inesperadas, como problemas de saúde ou emergências familiares”, alerta.



O especialista ressalta que a escolha mais vantajosa entre quitar dívidas ou investir depende da situação financeira individual. 



“A prioridade deve ser sempre arrumar a casa primeiro, pagando as dívidas. Depois, caso sobre dinheiro, buscar investimentos que ofereçam rentabilidade no longo prazo. A poupança, por exemplo, já não é mais tão vantajosa no cenário atual do país.”



*Com informações do repórter Robson Nascimento

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621268&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621268&amp;o=node">



O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que&nbsp;instituiu a Gratificação de Natal&nbsp;para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.



Como calcular



O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.



Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.



Como é composto



Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.



O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.



Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.



Aposentados e pensionistas



O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.



Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)&nbsp;já receberam a primeira metade&nbsp;da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.



Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o&nbsp;calendário oficial de 2024.



O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).



O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.



Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo&nbsp;Meu INSS&nbsp;e visualizar&nbsp;o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.



Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.



Programa sociais



O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.



Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.



No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.



Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.



*Com informações Bahia.ba

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Está disponível na Caixa Econômica Federal o Giro Caixa ProCred, uma operação de crédito voltada exclusivamente para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. O valor do empréstimo pode chegar a até 30% do faturamento da empresa no ano anterior, limitado a R$ 50 mil, sujeito à análise de crédito. A iniciativa integra o Programa Acredita, em parceria com o Governo Federal e bancos federais.



Rafael Miranda, superintendente da Caixa nas regiões Norte e Sul da Bahia, detalhou o programa.



<blockquote class="wp-block-quote">
"O ProCred é uma linha de crédito que oferece capital de giro com condições mais vantajosas para os micro e pequenos empreendedores. As taxas de juros são de 5% ao ano, acrescidas da Selic, com um prazo total de 48 meses, sendo os primeiros 12 meses de carência e os 36 meses seguintes destinados à amortização."
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Quem pode acessar o ProCred?</h3>



O programa é direcionado a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para contratar a linha de crédito, os interessados precisam compartilhar o faturamento de 2023 com a Caixa, utilizando o portal e-CAC da Receita Federal.



<blockquote class="wp-block-quote">
"O objetivo é alcançar o maior número possível de empreendedores, gerando impacto positivo na economia com a criação de empregos e renda", acrescentou Miranda.
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Como contratar?</h3>



A contratação pode ser feita de duas maneiras:



<ol>
<li>Jornada digital: O cliente pode acessar o aplicativo Caixa Tem para contratar o crédito de forma simples e rápida, incluindo a abertura de uma conta MEI digital, sem necessidade de digitalizar documentos.</li>



<li>Jornada presencial: O interessado pode procurar uma agência da Caixa com os documentos constitutivos da empresa e comprovantes fiscais do último exercício.</li>
</ol>



Segundo Rafael Miranda, essa flexibilização no processo visa facilitar o acesso ao crédito para os pequenos empreendedores:



<blockquote class="wp-block-quote">
"A proposta é simplificar o processo de contratação, permitindo que os recursos estejam disponíveis rapidamente para atender às necessidades do negócio."
</blockquote>



Para mais informações, acesse o site <a href="http://caixa.gov.br">caixa.gov.br</a> ou visite a agência Caixa mais próxima.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

Famosos

A Receita Federal publicou uma lista com os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Os mais de 10.000 inscritos estão entre influenciadores digitais, artistas, clubes de futebol, cadeias de restaurantes e hotéis. O programa, destinado ao setor de eventos, foi criado em 2021 com o intuito de compensar os efeitos das medidas de isolamento para o enfrentamento da Covid-19.



A lista foi divulgada com os beneficiários entre janeiro e agosto deste ano. Felipe Neto e Virgínia Fonseca, receberam 14,3 e 45, milhões de reais, respectivamente, para as suas empresas Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA. e Virgínia Influencer LTDA.



Felipe se pronunciou e explicou que é sócio minoritário da empresa e por isso não participa da gestão financeira. Na mesma postagem, ele afirmou que centenas de empregos poderiam ter sido perdidos caso o benefício não fosse aplicado à Play9.



Além de Felipe, cantores famosos como Gusttavo Lima, Zé Vaqueiro, Mari Fernandez e Simone Mendes também foram beneficiados com o programa. Lima recebeu R$ 18,9 milhões, Mendes R$ 8,8 milhões, Fernandez R$ 5,2 milhões e Zé Vaqueiro R$ 4,7 milhões.



O restaurante Madero, do empresário Junior Durski, que publicou vídeo defendendo a volta das atividades durante a pandemia de Covid, foi uma das maiores beneficiárias do programa, embolsando quase R$ 70 milhões. Clubes como Internacional, do Rio Grande do Sul e o São Paulo também foram beneficiados. O clube gaúcho recebeu R$ 1,4 milhão, enquanto o paulista embolsou R$ 1,9 milhão. As dez empresas com maiores benefícios do programa lucraram um total próximo a 1,5 bilhão de reais.&nbsp;Confira a lista:



Ifood.com – Agência de Restaurantes Online S.A.. R$ 336 milhões;



Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., R$ 303 milhões;



Enotel – Hotels &amp; Resorts S/A, R$ 171 milhões;



Atlantica Hotels International Brasil LTDA., R$ 104 milhões;



Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras LTDA., R$ 84 milhões;



Airbnb Plataforma Digital LTDA., R$ 82 milhões;



MSC Cruzeiros do Brasil LTDA., R$ 71 milhões;



Madero Indústria e Comércio S/A, R$ 69 milhões;



J. B. World Entretenimentos S/A. R$ 67 milhões;



Informa Markets LTDA., R$ 61 milhões.



*Com informações Bahia.ba

O salário mínimo deve alcançar R$ 1.521 em 2025, segundo a regra atual de reajuste, que leva em conta a inflação medida pelo INPC. A nova projeção foi feita com base na estimativa revisada do índice, divulgada pelo governo federal. Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 1.412.



Inicialmente, o orçamento apresentado pelo governo para o próximo ano previa que o mínimo seria de R$ 1.509, considerando uma inflação de 3,82% até novembro. No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou essa previsão e agora projeta o INPC em 4,66%, elevando o valor estimado para R$ 1.521.



No ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reajustes acima da inflação para o piso nacional, que havia sido encerrada na gestão de Jair Bolsonaro.



*Com informações Metro 1

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Se você gera a própria energia, utiliza para pequenos e médios deslocamentos urbanos diários, entende o carro como um bem em depreciação contínua e não o utiliza para viajar, o carro elétrico é uma excelente opção.



A questão do carro elétrico é inexorável. Ainda que a tendência de curto e médio prazos sejam modelos combinados de energia propulsora (híbrido), o carro elétrico de hoje é uma versão em evolução do que se tornarão as alternativas de mobilidade no futuro.



É um caminho sem retorno, mas ainda uma pequena ruptura diante de seu potencial nessa indústria, que nunca mais será a mesma. Ford, GM, VW, Nissan, Toyota, Stellantis etc. são as HP, Xerox, IBM, Nokia etc. Ou investem em novas tecnologias ou sofrerão com os ventos da inovação.



Nada mudará o ímpeto, a eficiência (não importa o custo) e a produtividade da indústria chinesa. Isso é bom? Não necessariamente! Depende de onde e de quem observa. No curto e médio prazo, estaremos cada vez mais dependentes da China. Isso significará apenas uma mudança de "patrão" para os países fora do eixo desenvolvido, em direção à dominação tecnológica dos chineses.



Sobre a desvalorização dos veículos elétricos, ela está concentrada em veículos de alto valor, o que ocorre inclusive com os carros à combustão.



A verdadeira revolução do carro elétrico ainda não chegou ao Brasil, porque o produto, em si, não é acessível em termos de preço. Em geral, carro zero não é acessível no Brasil, dado o acesso ao crédito e os custos de transação da indústria. O mercado de carro elétrico, hoje, é de veículos novos. Se não houver grande demanda nele, não derivará um bom mercado de usados, pelo menos por enquanto.



E o lobby das montadoras convencionais tem criado barreiras à entrada das empresas chinesas no Brasil.



Tornando o carro elétrico acessível e com algum grau de qualidade competitiva (o que já existe), com um preço de entrada menor do que o praticado hoje no mercado, veremos um aumento significativo de demanda, derivada da sensibilidade ao preço.



Mas essa formação de preço é tão complexa e manipulada quanto imprevisível, com muitos atores e interesses em jogo.



Livre mercado? Só para quem acredita em contos de fadas.



Por Carlos Eduardo Cardoso de Oliveira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

O salário mínimo de 2025 pode subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.524 em 2025, segundo levantamento da XP Investimentos. O valor, que representa um reajuste de 7,93%, supera a última estimativa feita pelo governo federal, enviada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que prevê o piso salarial nacional em R$ 1.509 a partir de janeiro.



A diferença, segundo a pesquisa, ocorre devido à atualização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é utilizado na correção do piso nacional e no reajuste de salários dos trabalhadores. Segundo a corretora, o novo número pressionará o orçamento com uma despesa de R$ 13,3 bilhões em 2025, já que o salário mínimo é utilizado como base para o cálculo de benefícios como seguro-desemprego, previdência social e abono salarial.



O valor fechado do salário mínimo só será possível saber em dezembro, quando saem os dados oficiais do IBGE. O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.



*Com informações Metro 1

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.



Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.



As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.



Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.



Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.



A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.



Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.



O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.



Melhorias



Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema teve expansões importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.



Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.



Expansão



Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.



Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.



Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.



Fontes de recursos



Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.



Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.



Golpes



O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.



O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.



*Com informações Agência Brasil

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A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Apesar do benefício alcançar milhões de brasileiros, há ainda uma grande quantidade de famílias que poderiam ser atendidas, mas não estão cadastradas para receber o desconto. Na Bahia, aproximadamente 1 milhão de famílias recebem o benefício.



O desconto é progressivo, variando conforme o consumo mensal da residência, e pode chegar a até 65% para as famílias em situação de extrema pobreza. Para comunidades indígenas e quilombolas, o desconto pode alcançar 100%. Esse programa visa assegurar que o acesso à energia elétrica seja viável para todas as famílias brasileiras, promovendo uma redução nas despesas mensais das famílias de baixa renda e aliviando o impacto das tarifas de energia sobre o orçamento familiar.



Quem tem direito?



Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal e possua uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.



Atualmente, o valor do meio salário mínimo é de R$ 726,50, o que significa que a renda média por pessoa na família não pode ultrapassar essa quantia para se qualificar.



Famílias que tenham em sua composição algum membro que receba o BPC também são elegíveis para a Tarifa Social. O BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.



Pessoas que possuam membros que necessitam do uso contínuo de equipamentos médicos alimentados por energia elétrica para tratamento de saúde, como aparelhos de ventilação mecânica, têm direito ao benefício, desde que a renda mensal familiar seja de até três salários mínimos.



Como solicitar?



Se a família preenche os critérios de elegibilidade, o próximo passo é solicitar o benefício junto à distribuidora de energia elétrica da sua região.



Após a atualização do CadÚnico, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica e informe que deseja solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica. É necessário apresentar o CPF do titular e o Número de Identificação Social (NIS) da família.



A distribuidora poderá solicitar documentos que comprovem a situação de elegibilidade, como comprovantes de recebimento do BPC ou laudos médicos que atestem a necessidade de uso contínuo de equipamentos de saúde.



Quais são os descontos oferecidos?



Consumo de até 30 kWh por mês: 65% de desconto Entre 31 kWh e 100 kWh mensais: 40% de desconto. De 101 kWh a 220 kWh por mês: 10% de desconto. Para consumo acima de 220 kWh mensais: Sem desconto.

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