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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o plano Nova Indústria Brasil. Segundo o governo, trata-se de um programa de estímulo ao setor industrial brasileiro, que prevê, entre outros pontos, linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade até 2033.



A minuta do planejamento foi revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews. O documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.



O programa foca em ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor. Parte delas já está em curso, como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.



Metro1

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O Ministério da Fazenda estuda fazer ajustes no Desenrola, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, para que o programa seja mais abrangente. As mudanças serão voltadas à faixa 1, ou seja, cidadãos com renda até dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico.



Uma das principais novidades da medida provisória (MP) que prorroga o programa até março deste ano é a revogação da regra, restringindo o acesso à plataforma do Desenrola às contas nível ouro e nível prata no Portal Gov.br. Agora, contas nível bronze também podem acessar a plataforma para fazerem pagamentos, mas não refinanciá-las.



A Fazenda confirmou à CNN Brasil que estuda abrir a possibilidade de refinanciamento às contas bronze. Também é avaliada a possibilidade de os sites de birôs de crédito redirecionarem clientes à plataforma do desenrola. A pasta estuda a viabilidade das medidas, dos pontos de vista tecnológicos e de segurança.



O Desenrola renegociou até o momento R$ 34 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros. Projeção do Ministério mostrou que o faixa 1 teve descontos médios de 83%. Ao lançar o programa, o governo indicou que o programa tinha potencial para atingir 70 milhões de endividados, Brasil afora. A prorrogação em dezembro e os ajustes estudados para os próximos meses visam levar o programa a mais negativados.



*Metro 1

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O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.



“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.



“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou. Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.



De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.



Simples Nacional – Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.



“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.



Reforma tributária- Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.



Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”



*Bahia.ba

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Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.



Segundo a reportagem, o Ministério da Fazenda já vinha debatendo internamente a elevação do Imposto de Importação, atualmente zerado, sobre essas mercadorias de menor valor. Hoje, os consumidores pagam apenas uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).



Nos últimos dias, o tema foi retomado em discussões entre parlamentares em meio à tentativa de acordo entre governo e Congresso sobre o destino da política de desoneração da folha.



Nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, a Fazenda propôs uma reoneração gradual das atividades, mas a medida enfrenta resistências de entidades empresariais e de congressistas. Os parlamentares já haviam aprovado a extensão do benefício até 2027.



De acordo com a Folha, uma eventual manutenção da desoneração como é hoje representaria uma renúncia adicional de receitas, que precisaria ser compensada por nova fonte de arrecadação para manter o objetivo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024.



Simulações da Receita Federal elaboradas à época do envio do Orçamento deste ano mostram que a taxação das mercadorias poderiam elevar a arrecadação entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões, considerando uma alíquota de 28% e uma queda das importações de 30% a 70% por causa do efeito do imposto.



O governo trata a discussão da cobrança sobre as remessas no contexto das negociações sobre a desoneração como uma sugestão do Congresso, mas não faz oposição à medida nem descarta sua adoção.



No Legislativo, interlocutores afirmam que a adoção da cobrança seria positiva para proteger os varejistas brasileiros da competição externa e elevar a arrecadação federal, mas evitam assumir a iniciativa da discussão.



A cautela é explicada pela alta sensibilidade do tema. No ano passado, a Fazenda chegou a instituir a cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até US$ 50, mas a péssima repercussão da medida forçou um recuo.



*Bahia.ba

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A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.



O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.



A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.



Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.



O que é o abono salarial



Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.



*Bahia.ba



*Agência Brasil

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Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.



No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.



Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.



Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.



Estatísticas Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.



Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.



Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.



*Bahia.ba

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Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quinta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica) apontam que a inflação do Brasil em 2023 teve a menor alta desde 2020.



A inflação oficial do Brasil medida pelo IPCA fechou o acúmulo de 2023 em 4,62%, abaixo do teto de 4,75% fixado para a meta de inflação estabelecida pelo Banco Central. Nos dois anos anteriores, o limite tinha sido superior a meta, 2022 (5,79%) e 2021 (10,06%).



O IPCA perdeu força no ano passado com a trégua dos alimentos. O resultado menor está associado à queda dos preços da alimentação no domicílio (-0,52%). Foi a primeira redução desse subgrupo desde 2017 (-4,85%). O IBGE destacou as baixas do óleo de soja (-28%), do frango em pedaços (-10,12%) e das carnes (-9,37%) em 2023.



*Metro 1

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.



O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.



Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.



A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano.



Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.



Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.



O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês. Impasse



O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.



Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.



A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas.



A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.



*Bahia.ba

Um levantamento conduzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em dezembro de 2023, mostrou que 48% dos brasileiros foram obrigados a reduzir despesas devido às condições financeiras dos últimos seis meses. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.



De acordo com os números, o impacto foi maior entre pessoas com renda familiar de até um salário mínimo: 64% dos entrevistados dessa categoria admitiram reduções nas despesas.



Também houve impactos nos brasileiros de 25 a 40 anos. As reduções atingiram 54% dos entrevistados nessa faixa etária, segundo a CNI. A confederação informou que 74% dos entrevistados consideram que a redução de despesas será temporária, enquanto 21% admitiram que os cortes foram adotados de maneira definitiva.



*Bahia.ba

Simone-Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).



De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.



Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.



*Bahia.ba

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A Caderneta de Poupança registrou saída líquida de R$87,8 bilhões em 2023. Foi o 2º maior resgate em toda a série histórica, iniciada em 1995. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta segunda-feira (8).



O resultado fica atrás apenas do ano de 2022, em que os brasileiros retiraram R$103,2 bilhões. É o terceiro ano consecutivo em que o brasileiro tirou mais dinheiro da poupança do que depositou. Em 2021, os saques também foram maiores que os depósitos em R$35,4 bilhões.



O saldo mensal da poupança é formado pelos depósitos subtraídos pelos resgates.O estoque de investimentos, por sua vez, teve um aumento de R$963,9 bilhões em novembro para R$983 bilhões em dezembro.



*Metro 1

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O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) vão deixar de ser oferecidos pelas instituições bancárias a partir das 22h da próxima segunda-feira (15).



A decisão foi informada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta segunda-feira (8). A instituição declarou que as transferências podem ser agendadas até o dia 29 de fevereiro, data em que os bancos vão encerrar os processamentos desses meios de transferência. O valor máximo que pode ser feito em cada uma das operações é R$ 4.999,99.



Segundo Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse da população. 



“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explicou o diretor em nota.



*Metro 1

Economia

Governo prevê subsídio e crédito público para estimular indústrias brasileiras até 2033

Governo estuda ampliar Desenrola para mais brasileiros e possibilitar refinanciamento de dívidas

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

Governo avalia taxar compras internacionais até US$ 50 para compensar desoneração

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Transferência bancária por DOC encerra nesta segunda-feira (15)

Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta do BC

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

48% dos brasileiros reduziram despesas nos últimos 6 meses, aposta pesquisa CNI

Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

Brasileiros retiraram R$ 87,8 bilhões da poupança em 2023, segundo maior saque da história

Bancos encerram transações via DOC e TEC na próxima segunda-feira