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A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.



O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.



Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.



A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.



Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.



A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.



Abrangência Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.



Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.



Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).



A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.



*Agência Brasil

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A venda de veículos automotores em 2023 cresceu 12,02% em comparação com 2022, segundo relatório divulgado, nesta quinta-feira (4) pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).



De acordo com o presidente da Fenabreve, Andretta Júnior, essa foi a primeira vez desde 2019 que a venda de autos e leves ultrapassou 2 milhões de unidades.



Quase todos os segmentos fecharam o ano com alta em comparação com 2022, com exceção dos caminhões.A alta foi puxada pelo crescimento de 16,1% nas vendas de motos e de 11,3% de carros.



Para Andreta Júnior os estímulos fiscais ao setor em conjunto com a melhoria de oferta de crédito cooperaram para que o setor conseguisse se reestabelecer. “Foi 1 ano em que o setor automotivo demonstrou uma recuperação importante e que deve ser celebrada”, disse.



“Temos que lembrar do impulso das medidas provisórias que estimularam o setor, o que mostra que é necessária a busca de soluções permanentes que mantenham o mercado aquecido”, concluiu o presidente da Fenabreve.



*Metro 1

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O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas entre os meses de janeiro e novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano.



O número de valores movimentados é cerca de três vezes maior do que o registrado em 2021, quando foram R$ 5,2 trilhões, e 40% maior do que os R$ 10,9 trilhões do ano passado (2022).



Segundo o Banco Central, a prioridade no momento é em relação à automatização dos pagamentos, com o lançamento do chamado Pix Automático, que tem como objetivo facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.



Ele será um complemento ao Pix Agendado - utilizado somente entre pessoas físicas - com abrangência para pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras.



Em janeiro de 2023, 64% das transações eram entre pessoas físicas. No último levantamento feito (novembro), essa parcela era de 53% total de operações.



*Metro 1

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Os contratos futuros de petróleo chegaram a subir cerca de 2% nesta terça-feira (2), apoiados pela cautela com o quadro geopolítico, em meio a ataques de rebeldes houthis no Mar Vermelho. O movimento, porém, não se sustentou, com o dólar forte e um quadro em geral de cautela nos mercados pressionando a commodity, que terminou com perdas.



O WTI para fevereiro fechou em queda de 1,77% (US$ 1,27), para US$ 70,38 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para março caiu 1,49% (US$ 1,15), a US$ 75,89 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).



Dificuldades na rota da commodity pelo Mar Vermelho continuam como foco, em meio a ataques de rebeldes houthis que, segundo os Estados Unidos, teriam apoio do Irã. A Maersk estendeu uma pausa no tráfego de seus navios na região após um episódio de ataque ocorrido no fim de semana contra uma embarcação da empresa, enquanto Washington tem afirmado que reforçará patrulhas na região.



No setor, foi reportado que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) planeja uma reunião de monitoramento do mercado no início de fevereiro, mas não está claro se pode haver em breve mais ajustes na oferta do cartel. Hoje, o avanço dos juros dos Treasuries pressionou o apetite por risco em geral.



Na agenda de indicadores do dia, dados modestos publicados hoje relativos à indústria da zona do euro, do Reino Unido e dos Estados Unidos confirmaram a perspectiva recente de que não haverá grande retomada nesse setor, com consequências para a demanda pelo óleo. Masterclass Gratuita.



*Bahia.ba

Indicador-FGV

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve variação, passando de 3,91% para 3,9% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.



Para 2025 e 2026, a projeção da inflação permaneceu em 3,5%, nos dois anos.



A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.



Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.



O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,46%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 11.



Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%.



A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%.



A meta definida pelo CMN para 2023 é de 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.



Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.



O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em comunicado, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.



Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.



De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.



Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.



Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.



Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.



PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,52%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também de 2%.



Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.



Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.



O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo IBGE em 1º de março.



A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,03.



*Agência Brasil

FGTS

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).



Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.



O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.



Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.



O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.



Adesão A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.



Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.



Cuidados A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.



A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.



Como sacar A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.



As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.



Valores O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.



*Bahia.ba



*Agência Brasil

Petrobras-Fernando-Frazao

O governo federal retoma nesta segunda-feira (1º) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir deeste mês, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no último dia 26 que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.



“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.



*Bahia.ba

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O empresário Luiz Mercês, agora vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), falou sobre suas expectativas para 2024, com relação às vendas no comércio de Feira de Santana. Ele foi entrevistado pelo radialista e jornalista Jorge Biancchi.



“Estou muito otimista, até porque é um novo ano, certo? Um ano aonde realmente nós vamos sair de uma taxa Selic que estava em 13,75, deve fechar abaixo de 10 esse final de ano. E acreditamos que lá para o meio do ano ela deverá estar em sete, oito por cento. Isso vai poder fazer com que as empresas possam, para financiar o crédito, ter um valor menor e aí a atividade econômica cresce. Eu sou muito otimista em relação a 24, até porque a gente precisa trabalhar melhor, precisa encontrar os produtos certos, precisa se unir para fazer um Brasil melhor. A gente só consegue empregar se a gente estiver com otimismo e isso não pode faltar ao empresário. Ele chegou aqui e nós temos que levar esse Brasil adiante, essa economia adiante. Então eu peço a todo empresário que olhe com otimismo porque a economia não vai parar, as pessoas precisam comprar, vender, crescer e com certeza nós iremos lutar muito para essas coisas”.



“Não depende só de governo, as vezes o governo lança os pacotes, lança as medidas, e cabe à gente botar isso adiante, fazer com que a economia cresça. Se você puder comprar, ao invés de comprar no e-commerce, comprar na loja física, você está garantindo o emprego de muitas pessoas. Às vezes pode ter um parente, pode ter um irmão, um primo, um pai, uma mãe, um filho, que precisa desse emprego, mas muitos não enxergam isso. É comprar nos bairros, prestigiar o comércio, que só assim a gente bota essa roda para rodar. Então eu peço a todas as pessoas um novo jeito de olhar as coisas, e que prestigie o comércio, que prestigie a economia de modo geral. E o ano com certeza será muito bom. Expectativa de crescimento, não é para 2024, para contratar, treinar as pessoas, treinar o varejo”, comentou.

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Os preços das carnes no Brasil registraram queda de 9,26% no acumulado até dezembro de 2023, segundo dados do IPCA-15. É a maior deflação (baixa) para um ano fechado desde o início da série histórica do índice, em 2000.



O alívio dos preços das carnes em 2023 devolve uma parte da disparada registrada nos últimos anos nos açougues e supermercados. Conforme o IPCA-15, o item havia acumulado altas de 25,69% em 2019, de 22,9% em 2020, de 9,98% em 2021 e de 2,45% em 2022.



Ao longo de 2023, analistas associaram a redução dos preços principalmente ao aumento da oferta de carnes no Brasil. Com mais produtos no mercado, em razão do chamado ciclo da pecuária, os valores cobrados tendem a apresentar trégua. A baixa de parte dos custos produtivos, após o aumento com a pandemia e a Guerra da Ucrânia, também teria contribuído para a situação.



No IPCA-15, a variação dos preços das carnes é calculada a partir de 18 cortes –a maioria de gado. No acumulado de 2023, 17 apresentaram queda. A maior redução foi a do fígado (-18,29%). Peito (-13,75%), pá (-13,37%), costela (-12,41%) e filé-mignon (-12,13%) vieram na sequência. A única alta foi a da carne de carneiro (0,78%).



*Metro 1

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Com 6.412 vagas, a Petrobras abriu, nesta quinta-feira (28), as inscrições para o concurso público a partir das 10h. O processo seletivo abrange sete estados, são eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As vagas são destinadas aos ensinos médio e técnico.



O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.



As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.<img src="https://ads.stickyadstv.com/auto-user-sync?_fw_gdpr=0&amp;_fw_gdpr_consent="><img src="https://ads.stickyadstv.com/user-matching?id=2545&amp;_fw_gdpr=0&amp;_fw_gdpr_consent=">



Os interessados podem se inscrever no&nbsp;<a href="https://www.cebraspe.org.br/concursos/PETROBRAS_23_NTJ" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)</a>, a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.



Cronograma



<ul><li>Inscrições: 28/12/23 a 31/1/24</li><li>Limite para pagamento da taxa de inscrição: 21/2</li><li>Aplicação das provas: 24/3</li><li>Consulta individual ao gabarito: 26/3 a 28/3</li><li>Resultado final das provas objetivas: 19/4</li><li>Envio da documentação e desempate: 23 e 24/5</li><li>Resultado do processo seletivo: 7/6</li></ul>



*Bahia.ba

O valor do salário mínimo para o próximo ano já foi definido e passa a vigorar a partir de janeiro: R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.



A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412.



A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%.



A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.



Entenda o cálculo



A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.



*Bahia.ba

plenario-camara

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15).



“Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia e criar condições para que nosso país retome o caminho de crescimento consistente, com geração de emprego e redução da desigualdade social. Aguardada há 40 anos, a medida simplifica o sistema e promove justiça tributária para cobrar mais de quem ganha muito, e menos — ou nada — de quem ganha pouco”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em suas redes sociais após a aprovação na Câmara.



A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na esfera federal. IBS e CBS são impostos do tipo IVA (imposto de valor agregado), que visa evitar a tributação cumulativa ao longo das cadeias de produção. Também será criado, com cobrança federal, o Imposto Seletivo (IS), para desestimular a comercialização de produtos e serviços prejudiciais à saúde e à sustentabilidade ambiental.



A proposta altera, ainda, regras para outros tributos, como os impostos estaduais IPVA e ITCMD e os municipais IPTU e Contribuição sobre Iluminação Pública.



Alterações



A Câmara dos Deputados retirou trechos incluídos pelos senadores, que instituíram uma segunda opção de cesta básica, a “estendida”. A rejeição ocorreu no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e foi confirmada após destaque (votação de trechos específicos).



A cesta básica estendida previa alíquota reduzida de 40% de IBS e CBS em produtos alimentícios. Os mais pobres ainda poderiam resgatar o imposto embutido no preço de alimentos por meio do mecanismo de devolução chamado cashback (dinheiro de volta). Os itens beneficiados seriam definidos em legislação posterior e seriam alimentos não previstos na cesta básica principal, que foi mantida pelos deputados. Ela se chamará Cesta Básica Nacional de Alimentos e terá isenção dos mesmos impostos.



A Câmara dos Deputados também retirou a obrigação de cobrança de Imposto Seletivo sobre armas e munições, que havia sido incluída por Eduardo Braga no Senado. O IS será regulado por lei complementar.



*Bahia.ba

Economia

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Venda de veículos novos cresceu 12% em 2023, diz Fenabrave

Pix ultrapassa R$ 15 trilhões movimentados e prevê pagamento automático em 2024

Petróleo fecha em queda sob forte pressão do dólar

Previsão do mercado para inflação de 2024 está em 3,9%

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Reoneração integral do diesel volta a valer nesta segunda-feira

Vice-presidente da CDL revela expectativas para o comércio em 2024

Preço das carnes no Brasil fecha 2023 com maior queda em 23 anos

Petrobras abre inscrições para concurso com 6,4 mil vagas e salário de R$ 5,8 mil

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412

Texto da reforma tributária será promulgado nesta quarta-feira (20)