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Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.Segundo o ministro, o Desenrola deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas e levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.*Bahia.ba

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O dólar fechou em baixa nesta segunda-feira (5), na medida em que,segundo o Banco Central, investidores repercutiam a nova queda das projeções para a inflação deste ano, divulgada pelo Boletim Focus do Banco Central do Brasil.Além disso, segundo informações divulgadas pelo G1, o mercado também continuou a ecoar os dados de emprego dos Estados Unidos divulgados na semana passada, em meio às expectativas sobre quais serão os próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na condução dos juros do país.Ao final da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,46%, cotada a R$ 4,9303*Bahia.ba

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O Ibovespa, Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta nesta quinta-feira (1º), com um acréscimo de 2,06%, aos 110.564 pontos. Assim, investidores repercutiram positivamente a divulgação acima do esperado pelo mercado do Produto Interno Bruto (PIB).Segundo o indicador, o Brasil apresentou um crescimento, neste trimestre, de 1,9%, isso em comparação com os três meses imediatamente anteriores.No exterior, também influenciou a aprovação americana da suspensão do teto da dívida de US$ 31,4 trilhões dos Estados Unidos, afastando os riscos de um calote da maior economia mundial. Já na quarta-feira (31), antes destes fatos ocorrerem, o Ibovespa encerrou em queda de 1,24%, aos 108.335 pontos.*Metro 1

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O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, superou os cartões de crédito e debito e foi responsável por 29% de todas as transações registradas em 2022, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), nesta quarta-feira (31). Já o volume de transações com cartão de crédito somaram 20% no ano passado, enquanto as feitas com cartão de débito representaram 19%.Em 2021, o Pix foi responsável por 16% das transações, enquanto o cartão de crédito respondia por 22% delas e o cartão de débito, 23%. A modalidade de pagamentos foi lançada em novembro de 2020 e ganhou adesão massiva da população. O período coincide com o do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na presidência, mas o início do desenvolvimento do Pix aconteceu ainda antes do governo, segundo o BC.Para a instituição, a evolução da quantidade de transações por meio do PIX demonstra que esse instrumento teve importante papel no significativo aumento na quantidade de transações do ecossistema de pagamentos como um todo, proporcionando a participação de pessoas que nunca haviam realizado transferências.*Metro 1

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O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.“Esta variação deveu-se à emissão líquida [emissões menos resgates], no valor de R$ 92,30 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central”, informou o ministério.O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) totalizou R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 34,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. Destaque para as emissões de títulos prefixados (49,55%) e de títulos remunerados por índice de preços (29,5% do total). Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram redução de participação (de 39,08% para 38,84%).Outros R$ 10,19 bilhões são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado exterior, totalizando os R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, “é a maior emissão líquida desde junho de 2021”.*Bahia.ba

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23).Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos com resultados melhores do que os projetados para o primeiro trimestre e para o início do segundo trimestre.Para o setor agropecuário, por exemplo, a projeção de crescimento no ano foi revisada de 10,4% para 11%. A previsão de crescimento para a Indústria avançou ligeiramente, de 0,4% para 0,5%, enquanto a projeção para Serviços cresceu de 0,9% para 1,3%, destaca o relatório.O crescimento esperado para 2024 manteve-se em 2,3% e, para 2025, ficou em 2,8%.Inflação A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 5,31% para 5,58%. A estimativa segue acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%.“A revisão da projeção de IPCA foi motivada, sobretudo, pela mudança na alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelos reajustes previstos para jogos de azar e plano de saúde, apenas parcialmente compensados pela redução anunciada para o preço da gasolina, sem resposta à queda nos preços internacionais do petróleo”, diz o boletim.O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 5,34%, conforme previsão da SPE, contra 5,16% previstos no boletim anterior, divulgado em março. Na projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 3,85% para 2,06%.*Bahia.ba

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O Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (22), estima que a inflação em 2023 seja de 5,8%. Esta é a primeira redução abaixo do patamar de 6% desde o início de abril e a primeira diminuição na trajetória de alta desde o final de março. O estudo é feito pelo BC com consultas às instituições.Há ainda uma nova previsão de diminuição do índice para 2024: de 4,15%, registrado há uma semana, para 4,13%. Já para os anos de 2025 e 2026, as estimativas foram mantidas em 4%.A média das estimativas em relação à economia é mais positiva do que a registrada há sete dias. A projeção para a expansão do PIB passou de 1,02% para 1,2% neste ano. Já para 2024, as expectativas para a expansão do PIB foram reduzidas de 1,38 para 1,3%. Em relação a 2025, se manteve a projeção de PIB de 1,7%, e 1,8% em 2026.*Metro 1

O Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira (18). Ao final do pregão, o índice avançou 0,59%, aos 110.109 pontos.Com o resultado desta quinta-feira (18), o índice passou a acumular alta de 1,52% na semana; ganhos de 5,44% no mês; avanço de 0,34% no ano. No mercado cambial, o dólar fechou em alta de 0,68%, cotado a R$ 4,9674.A alta acontece após a aprovação da urgência do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e com a divulgação de dados de emprego pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).*Bahia.ba

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A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (16), o fim da paridade de preços do petróleo e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel, com o dólar e o mercado internacional. Pela regra em vigor desde 2016, com o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo não podia intervir nos preços da estatal para diminui-los. A informação é do g1."Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz o comunicado.No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova "estratégia comercial" usa duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".*Metro 1

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O dólar fechou a sessão desta segunda-feira (15) em queda. Ao final da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,73%, cotada a R$ 4,8876, no menor patamar desde junho do ano passado.O resultado foi acompanhando o bom humor do mercado em relação ao noticiário envolvendo o teto da dívida dos Estados Unidos.Investidores ainda repercutem os dados divulgados no último Boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil que reúne as expectativas econômicas de dezenas de especialistas do mercado.Na última sexta-feira, o dólar teve queda de 0,25%, aos R$ 4,9234, fechando a semana com baixa de 0,40%. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular quedas de: 2,00% no mês e 7,40% no ano.*Bahia.ba

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A geração de renda dentro do ambiente virtual se tornou comum, principalmente após o período de pandemia. Dentre as possibilidades de negócios, a criação e comercialização de produtos digitais - como webinars, cursos, ebooks - é uma delas. Segundo a advogada Giovana Aguiar, os interessados em criar seu próprio produto, assim como em qualquer outro tipo de comercialização, devem ficar atentos para taxas e impostos necessários.“Vão incidir tributações sobre esses produtos, assim como em qualquer outra, seja em prestações de serviços — como vendas de músicas e vídeos, marketing digital — vai incidir o ‘Imposto sobre serviço’ (ISS), que é de competência municipal. Em caso de mercadorias, vi atuar o ICMS, um imposto estadual, e demais tributos federais, que qualquer empresa tem a obrigatoriedade de recolher, seja imposto de renda, CSLL, contribuição patronal, bem como o PIS e Cofins”, explica a advogada em entrevista ao De Olho na Cidade.ICMS é a sigla para ‘Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços’, um dos tributos mais conhecidos por donos de negócios, que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.“Assim como nas demais empresas, esse cálculo incide por todo o faturamento da empresa, mas vai variar de acordo com o regime tributário — que são o Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido. Conforme o regime tributário que a empresa estiver inserida, haverá o cálculo para apuração do valor que é devido sobre ICMS, assim como o ISS”.De acordo com Giovana Aguiar, é recomendado que o empresário busque realizar o ‘Compliance tributário’, um conjunto de práticas que buscam garantir o efetivo cumprimento das normas fiscais, para que seu negócio esteja mais protegido e menos suscetível a riscos.<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-12-at-14.06.13-1024x740.jpeg" alt="" class="wp-image-25762" width="605" height="437"/><figcaption>Foto: De Olho na Cidade</figcaption></figure></div>A advogada Giovana Aguiar, especialista em direito tributário, é doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA, faz parte da Comissão de Direito Tributário e da Mulher (OAB/FSA). Pode ser encontrada pelo instragram: @GiovanaAguiarr

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De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço da carne de boi caiu 2,7% nos três primeiros meses de 2023. A expectativa é de queda de até 5% ainda este ano. Mesmo com a diminuição estimada, noi entanto, os valores ainda seriam 65% mais altos que em 2018.A queda no valor do alimento ocorreu após a baixa de preços de grãos, como soja e milho, que servem como alimentação dos animais. Isso acarretou em um aumento de 5% da produção de carne de boi, porco e frango em 2023 em relação ao ano anterior.A diminuição do preço da carne bovina ainda não chega nem perto de alcançar os valores de 2018. De acordo com matéria do Uol, nos últimos 4 anos o aumento chegou a 70%. Mas a expectativa é de que até o final do ano a queda possa representar redução de 5% dos valores de 2021. A carne de frango e de porco também deverão ficar cerca de 10% mais baratas que os valores atuais segundo especilistas entrevistados pelo site.*Metro 1

Economia

Programa ‘Desenrola’ beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Dólar mantém ritmo de queda e fecha a R$ 4,93

Após resultado positivo do PIB, Ibovespa fecha em alta nesta quinta

Pix representa maioria das transações realizadas em 2022 superando crédito e débito

Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões

Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023

Boletim Focus projeta inflação de 5,8% em 2023

Ibovespa sobe e fecha no maior nível em 3 meses

Petrobras anuncia fim da paridade de preços do petróleo com o dólar

Dólar fica abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez em quase um ano

Produtos digitais são tributados com ICMS e ISS; saiba mais

Preço da carne bovina cai 2,7% em 2023