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Interessados em aderir ao programa "Litígio Zero" tem até o dia 31 de março para se inscrever. O programa é instituído pelo Governo Federal, e visa atuar na redução de dívidas, facilitando o pagamento de contribuintes que possuem algum tipo de demanda administrativa junto a receita federal.&nbsp;“A palavra "litígio" já tem um significado de confusão e controvérsias, é justamente nesse intuito que o governo intitulou esse nome, para zerar ou minimizar as discussões no âmbito administrativo sobre dívidas e tributos federais”, explica a advogada Giovana Aguiar ao De Olho na Cidade.O programa oferece prazo de pagamento de até 12 meses, com desconto de juros e multas.“É uma medida que propõe acabar com essa disputa entre governos e pessoas, ou empresas, colocando fim nessas discussões que assolam e demandam muitos anos, e acabam deixando o governo de arrecadar o orçamento da União. E também pelas pessoas e empresas que ficam prejudicadas por restrições”.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-12-at-14.06.13-1024x740.jpeg" alt="" class="wp-image-25762"/><figcaption>Foto: De Olho na Cidade</figcaption></figure>Também conhecido como&nbsp; Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), é destinado a pessoas físicas, pequenas e microempresas, que possuem dívidas de até 60 salários mínimos. Nesse padrão, as pessoas podem garantir até 50% do total do débito.As grandes empresas que possuem dívidas maiores que 60 salários mínimos também podem aderir ao programa. Nesse caso, os descontos serão de até 100% nos juros e multas.“A receita federal escalona os contribuintes de acordo com a natureza da dívida, tipo de contribuinte, grau de recuperabilidade do débito. Quanto mais difícil for receber esse débito, maior desconto será concedido”.O prazo para aderir ao programa Litígio Zero é de 1º de fevereiro a 31 de março de 2023.A advogada Giovana Aguiar, especialista em direito tributário, é doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA e faz parte da Comissão de Direito Tributário e da Mulher (OAB/FSA). Pode ser encontrada pelo instragram: @GiovanaAguiarr

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A economia brasileira fechou o ano de 2022 com crescimento acumulado de 2,9%, conforme dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 3% para o indicador.No recorte do quarto trimestre de 2022, o PIB recuou 0,2% em relação aos três meses imediatamente anteriores, segundo o IBGE. Nessa comparação, analistas consultados pela Bloomberg esperavam variação negativa de 0,2%.O ano passado foi marcado pelo fim das restrições da pandemia de Covid-19, o que estimulou a circulação de pessoas e o consumo de serviços. Também houve sinais de retomada do mercado de trabalho.Além disso, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou medidas de estímulo à atividade econômica às vésperas das eleições. Ampliação do Auxílio Brasil e cortes tributários sobre combustíveis fazem parte da lista.*Bahia.ba

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Em mês marcado pelo resgate líquido de títulos na casa dos R$ 216 bilhões, a dívida pública federal caiu 3,07% em janeiro. O montante devido caiu de R$ 5,9 trilhões para R$ 5,76 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28).No mês passado, a dívida pública mobiliária interna teve queda de 2,88%, levando o estoque a R$ 5,535 trilhões . De acordo com o órgão do Ministério da Fazenda, o governo federal optou por não emitir maiores volumes de títulos em meio aos custos crescentes.O colchão de liquidez do Tesouro ficou 18,92% menor, indo para R$ 953,4 bilhões. Este valor é uma reserva para o governo arcar com os próximos pagamentos da dívida. Apesar de menor, o valor é suficiente para cobrir quase oito meses de vencimentos de dívida. O limite prudencial é de três meses. *Fonte: Reuters e Isto É Dinheiro*Bahia.ba

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O plano de renegociação de dívidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ‘Desenrola’, deverá ser apresentado na próxima semana. O presidente anunciou que o programa está pronto e indicou a possibilidade de ser colocado em prática em breve, na tarde desta terça-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Planalto. "Acho na semana que vem nós vamos poder anunciar”, disse.O projeto, que esteve entre as promessas de campanha feitas por Lula, é uma tentativa do governo de reduzir o número de pessoas endividadas no país através de renegociações com vantagens. O governo prevê com o ‘Desenrola’ o retorno de milhões de brasileiros ao mercado de consumo e acesso a crédito. &nbsp; &nbsp;O presidente Lula ainda informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está discutindo sobre o programa com diversos setores. “Para a gente encontrar uma proposta de fazer com que essas pessoas se livrem dessa dívida e possam voltar outra vez a ser cidadãos plenos com direito a comprar, com direito a fazer crédito outra vez”. O Tesouro Nacional anunciou que o plano também prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para viabilizar a renegociação das contas em atraso.Durante a cerimônia da terça-feira, Lula afirmou que há 51 milhões de pessoas com dívidas que totalizam R$ 50 bilhões. “Essas pessoas às vezes devem R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 300,00… E estão penduradas no Serasa, não podem comprar mais nada, não podem ter mais crédito. Nós vamos ter que dar um jeito de resolver isso”, declarou.&nbsp;O presidente também disse que boa parte das dívidas foram feitas nos últimos 14 meses, por conta da pandemia de Covid-19 "São dívidas recentes, as pessoas entraram em um gargalo que não conseguem mais sair. Nós precisamos encontrar uma saída, libertar esses brasileiros do arrocho do crédito para que eles possam voltar a ser cidadãos e comprar as coisas”, completou Lula.&nbsp;

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A Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. As mudanças, segundo a companhia, passam a valer a partir desta quarta-feira (1).Segundo a petroleira, o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro – uma redução de R$ 0,13 por litro (-3,92%).Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,08 por litro (-1,95%).*Bahia.ba

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A taxa de desemprego do Brasil foi estimada em 7,9% no quarto trimestre de 2022, informou nesta terça-feira (28) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Antes da divulgação do resultado, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 8%.O desemprego marcava 8,7% no terceiro trimestre de 2022, o período anterior da mesma série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). No trimestre até novembro, que integra outra série da Pnad, o indicador já estava em 8,1%.Com os novos dados, a taxa de desemprego fechou 2022 em 9,3% na média anual. É o menor nível desde 2015.O número de desempregados, por sua vez, foi estimado em 8,6 milhões no quarto trimestre de 2022. O contingente somava 9,5 milhões no terceiro trimestre e 8,7 milhões no intervalo encerrado em novembro.*Bahia.ba

Haddad

Após a Petrobras informar que pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor, levando em consideração que a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad decidirá sobre a decisão final de como se dará esse processo, nesta terça-feira (28), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.



Ele já antecipou que o valor desse colchão, trata-se de uma espécie de reserva financeira e que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.



A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.



O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.



No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.



*Com informações da Agência Brasil

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O Ministério da Fazenda confirmou ontem (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.



A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.



Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.



Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.



A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.



O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.



Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.



*Com informações CNN

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A Receita Federal vai priorizar este ano, no pagamento da restituição do imposto de renda, os contribuintes que optarem receber por meio do pix. O primerio lote será liberado em 31 de maio, conforme detalhes divulgados nesta segunda-feira (27) pelo órgão do Ministério da Fazenda.



Também receberão primeiro quem tem 80 anos ou mais e declararem até 10 de maio; portadores de deficiência ou doença grave com idade a partir de 60 anos, quem tem maior fonte de renda o magistério e quem realiza a declaração pré-preenchida.



Outra mudança aconteceu nos ganhos em operações na bolsa de valores. Antes, quem realizasse qualquer operação de compra e venda direta era obrigado a declarar. Agora, a exigência se mantém para quem tiver ganhos tributáveis superiores a R$ 40 mil.



Também precisarão entregar a declaração este ano quem teve, em 2022, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, superiores a R$ 28.559,70; ganhos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de R$ 40 mil ou mias; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos à incidência do imposto. O prazo de envio, outra novidade, será de 15 de março a 31 de maio, não mais em março e abril.



*CNN Brasil

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O projeto-piloto do real digital deve sair do papel já em março e, se houver segurança, a moeda digital brasileira pode estar funcionando “no máximo” no final de 2024. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira (27).



Campos Neto participou do evento “A transformação digital e democratização do mercado financeiro”, realizado pelo IDP.



A moeda digital brasileira, uma extensão do real, está sendo desenvolvida pelo Banco Central. A estimativa anterior era que o início da fase piloto ocorresse no fim do primeiro semestre, mas, nesta segunda, Campos Neto afirmou que isso se dará ainda neste trimestre.



“Em termos de próximos passos, mês que vem a gente já vai ter o piloto funcionando. Mês que vem já teremos o piloto da moeda digital”, afirmou Campos Neto. “O Brasil vai ser um dos primeiros países do mundo a fazer isso. A gente vai avançando com o piloto à medida que a gente vai tendo segurança. A ideia é ter alguma coisa funcionando no máximo no final de 2024”, complementou.



*Bahia.ba

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A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.



Novas contratações já haviam sido suspensas pelo banco em janeiro para revisão de critérios. Os estudos foram concluídos e "o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio".



"Para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)", destacou o banco em comunicado à imprensa.&nbsp;



A Caixa Econômica Federal não é o único banco que oferece o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Mas, segundo o Ministério da Cidadania, 80% do total de contratações havia sido feita via Caixa, segundo balanço até 1º de novembro.



No começo de janeiro, o governo anunciou que os endividados do consignado do Auxílio Brasil seriam incluídos no programa Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o problema do alto nível de endividamento dos brasileiros.



*Metro 1

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O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima do registrado em janeiro (0,55%) e abaixo do observado em fevereiro de 2022 (0,99%).



Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 1,31% nos dois primeiros meses do ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,63%, abaixo dos 5,87% acumulados nos 12 meses imediatamente anteriores.



Oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em fevereiro, com destaque para educação (6,41%), devido aos reajustes que normalmente são praticados no início do ano letivo. As principais variações entre vieram do ensino médio (10,29%), do ensino fundamental (10,04%), da pré-escola (9,58%) e da creche (7,28%).



O grupo habitação, com uma variação de preços de 0,63%, teve a segunda maior contribuição para a prévia da inflação em fevereiro. Houve inflação em itens como aluguel residencial (0,89%), condomínio (0,62%), taxa de água e esgoto (1,32%), gás encanado (1,50%) e energia elétrica (0,35%).



Os alimentos e bebidas subiram 0,39% na prévia do mês, com destaque para itens como cenoura (24,25%), hortaliças e verduras (8,71%), leite longa vida (3,63%), arroz (2,75%) e frutas (2,33%).



Vestuário foi o único grupo de despesas com deflação (queda de preços): -0,05%. Os demais grupos apresentaram as seguintes variações: comunicação (0,78%), artigos de residência (0,71%), despesas pessoais (0,63%), saúde e cuidados pessoais (0,55%) e transportes (0,08%).



*Bahia.ba

Economia

Prazo para se inscrever no "Litígio Zero" vai até 31 de março

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2022, diz IBGE

Dívida pública federal cai de R$ 5,9 trilhões para R$ 5,7 trilhões em janeiro

Programa para renegociação de dívidas será anunciado na próxima semana, indica Lula

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina em 3,92% e do diesel em 1,95%

Taxa de desemprego em 2022 cai para 9,3%, a menor desde 2015

Haddad decidirá sobre reoneração dos combustíveis nesta terça

Ministério da Fazenda confirma que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis

Receita priorizará restituição do imposto de renda para quem optar receber por pix

Modelo digital do Real deve funcionar a partir de março, diz presidente do BC

Caixa anuncia suspensão definitiva de empréstimo consignado ao Auxílio Brasil

Prévia da inflação oficial fica em 0,76% em fevereiro