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O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.



Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.



“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.



A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.



Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.



No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.



*Bahia.ba Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Um ambiente externo “nervoso” marcou a retomada dos mercados no Brasil após o carnaval. Dados como a revisão do PIB dos EUA para baixo e ata do FED indicando uma inflação ainda preocupante nos Estados Unidos deixaram os investidores estrangeiros em alerta. Resultado: aqui o dólar opera em queda frente o real. Às 13h10, a divisa era cotada a R$ 5,1383 (desvalorização de 0,61%).



Antes do Carnaval, a moeda dos Estados Unidos fechou sendo negociada a R$ 5,1697. Com os dados parciais desta quinta, o dólar tem aumento de 1,9% e acumula desvalorização de 2,05%.



Na bolsa de valores B3, o índice Ibovespa chegou a sustentar ganhos, que atingiam 0,3% às 13h11,virando logo em seguida para a queda, levando o Ibovespa para abaixo dos 107 mil pontos. Às 13h56, a bolsa registrava queda de 0,31%. O Ibovespa marcava 106.824,96.



As maiores quedas ficam por conta da Qualicorp (-3,46%), Hapvida (-3,44%) e CVC (-3,37%). A mineradora Vale cai menos (1,53%), mas é o papel de maior peso no Ibovespa. 



*Com informações do G1 e do Infomoney.



*Bahia.ba

Receita-Federal

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.



De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 milhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.



Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.



Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.



A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.



Por: Bahia.ba

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A Caixa Econômica Federal paga&nbsp;hoje&nbsp;(22) a parcela&nbsp;de fevereiro&nbsp;do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1512076&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1512076&amp;o=node">



Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos&nbsp;de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.



Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar&nbsp;Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso&nbsp;de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.



O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.



No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.



O Auxílio Gás também será pago&nbsp;hoje&nbsp;às famílias inscritas&nbsp;no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.



Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.



Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



*Agência Brasil

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Os pagamentos do abono salarial&nbsp;PIS-Pasep&nbsp;de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).



A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.



Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.



Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0.



Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.



*Com informações g1

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu oficializar a concessão do reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio — data simbólica por ser Dia do Trabalho.



A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14), a informação foi confirmada pelo o ministro Fernando Haddad, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto que declarou que “o presidente vai anunciar”.



Aliado a isso, fontes palacianas, já confirmam que o novo valor já está alinhado entre Lula e ministros do governo.



O aumento extra, conforme a folha de São Paulo, estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).



Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.



A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado.



O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.



O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.



*Agência Brasil

O Brasil registrou superávit na balança comercial de US$ 958,3 milhões (R$ 4,96 bilhões) na segunda semana de fevereiro, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)/ Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciados nesta segunda-feira (13). O montante é resultado dos US$ 5,484 bilhões (R$ 28,38 bilhões) exportados e de uma compra do exterior que totalizou US$ 4,527 bilhões (R$ 23,4 bilhões).



Com o desempenho, o saldo positivo alcançou US$ 1,566 bilhão (R$ 8,08 bilhões) no mês e US$ 4,145 bilhões (R$ 21,44 bilhões) nas primeiras seis semanas do ano. Na semana passada, houve queda de 12,4% na média diária de venda para outros países e de 10,6% da média diária importada. Fonte: Estado de S. Paulo



*Bahia.ba

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Os correntistas do Banco do Brasil poderão passar a pagar seus tributos com criptomoedas. O serviço está disponível apenas para os criptoativos custodiados na Bifty, empresa especializada em blockchain.



A Bifty oferecerá serviços que permitem oferecer o pagamento de guias de tributos, taxas e obrigações por meio de convênios firmados pelo Banco do Brasil com a União, governos locais e concessionárias de serviços públicos. A startup tem investimentos de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil, que investe recursos em empresas iniciantes.



A opção, que se mantém exclusiva a usuários do Bifty por tempo indeterminado, funcionará de modo semelhante ao pagamento de um boleto com código de barras. O cliente deve escolher as criptomoedas com as quais deseja pagar o imposto, capturar o código de barras ou digitar a sequência de números.

As operações de empréstimo consignado com recursos do Auxílio Brasil só poderão comprometer a partir de agora 5% do benefício e prever no máximo seis parcelas mensais e consecutivas. Os novos limites foram estabelecidos em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome publicada no Diário Oficial da União. Os juros também não podem ser superiores a 2,5% ao mês.



O consignado do Auxílio Brasil – que voltará a ter a denominação de Bolsa Família – foi instituído em agosto do ano passado, permitindo a parcela de até 40% do benefício e 24 mensalidades. Os bancos poderiam cobrar até 3,5% mensais de juros.



Pela lei, para definir o valor do crédito a ser liberado, é considerado o benefício de R$ 400, e não o valor mínimo mensal de R$ 600 pago temporariamente ano passado para as famílias e retomado este ano. 



Fonte: CNN Brasil

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A Petrobras inscreve interessados em concurso para a área técnica entre os dias 15 deste mês a 17 de março. Serão preenchidas 373 vagas, além do cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 5.563,90. Os aprovados poderão ser designados para qualquer área da empresa.



A seleção reserva 8% das contratações para pessoas com deficiência e 20%&nbsp; para negros. O concurso ficará sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe).



Os futuros contratados atuarão nas áreas de operação (114), manutenção–mecânica (66), manutenção–instrumentação (55), manutenção-elétrica (41), segurança do trabalho (36), operação de lastro (24), inspeção de equipamentos e instalações (11), suprimentos de bens e serviços – administração (6), logística de transporte e controle (6), enfermagem do trabalho (5), projetos, construção e montagem – Mecânica (5) e projetos, construção e montagem – elétrica (4).



“Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal. Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia”, explicou o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.



*Bahia.ba

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.



A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.



Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.



Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.



Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais no Brasil, abriu nesta quarta-feira (8) quatro novos processos administrativos sobre o caso Americanas.



O objetivo é apurar denúncias não especificadas recebidas pelos canais de atendimento da CVM e eventuais irregularidades na atuação das auditorias independentes PricewaterhouseCoopers e KPMG.



Segundo o G1, com as novas apurações, a CVM agora tem 10 processos administrativos em curso relacionadas ao caso da varejista, além de dois inquéritos para investigar possível uso de informação privilegiada e indícios de fraudes contábeis de R$ 20 bilhões.



Segundo a autarquia, caso venham a ser formalmente caracterizadas infrações relacionadas aos novos processos, “cada um dos eventuais responsáveis será devidamente responsabilizado com a aplicação e o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável”.



*Bahia.ba

Economia

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

Dólar é cotado abaixo de R$ 5,15 na volta do Carnaval

Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro

Beneficiários com NIS de final 6 recebem o Bolsa Família

Pagamento do abono salarial PIS-Pasep começa nesta quarta-feira (15)

Governo Lula vai conceder reajuste adicional no salário mínimo a partir de maio

Balança comercial tem superávit de US$ 958,3 milhões na segunda semana do mês

Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

Ministério publica normas que limitam operações de consignado do Auxílio Brasil

Petrobras realizará concurso para preencher 373 vagas na área técnica

Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

CVM abre quatro novos processos para apurar irregularidades na Americanas