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A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que funcionou por dois anos em caráter extraordinário, agora se torna uma pasta definitiva na estrutura da Prefeitura de Feira de Santana. Na última quarta-feira (01) foi publicada a Lei Complementar nº 138/2023, instituindo a criação da Secretaria da Mulher em caráter definitivo.



Seguindo o rito legal, Gerusa Sampaio, que já ocupava a titularidade da pasta enquanto funcionava em caráter extraordinário, foi empossada em ato no Gabinete do Prefeito, na manhã desta sexta-feira (03). Ela observa que o status definitivo da Secretaria da Mulher aumenta a responsabilidade e compromisso com as políticas públicas.



"E nos dar melhores condições para que a gente possa acolher e resignificar a mulher e sua família. Principalmente a mulher em situação de violência doméstica, de violência psicológica. Essa é a nossa intenção: tirar a mulher de sua zona de sofrimento, mostrar que ela é capaz de romper um relacionamento abusivo e construir uma nova vida e ser a protagonista de sua própria historia", destaca.



A secretária observa que as ações e serviços serão ampliados. "O acolhimento a mulheres é uma política transversal. Tivemos muita ajuda nesse período, agradeço a todas as secretarias, principalmente a de Desenvolvimento Social, que nos deu essa condição de promover parcerias. Tivemos parcerias com empresários também. Vamos ampliar capacitações, palestras, terapias, para que essa mulher se sinta acolhida e acima de tudo com seus direitos garantidos", assegura.



*Prefeitura de Feira/Secom

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O Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme funcionará em novo endereço a partir do dia 10 deste mês. Os atendimentos serão realizados na Rua Estados Unidos, nº 51, no Centro. Devido a mudança e organização do espaço, os serviços estão paralisados.



Em média, 560 pacientes com doença falciforme recebem atendimento pela Prefeitura de Feira. O Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme oferece acompanhamento multiprofissional, realizado por médicos, enfermeiros, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo e assistentes sociais.



A unidade também disponibiliza consultas com hematologista, hematopediatra, neurologista, nefrologista e clínico geral. Além dos exames DTC e Eco-ped.



*Prefeitura de Feira/Secom

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A Santa Casa de Misericórdia mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara, foi contemplada com a quantia de R$ 1.285.000,00 de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores de Feira de Santana ao Orçamento Municipal deste ano para a área de saúde, sendo a instituição com o maior valor contemplado.



A Lei Orçamentária Anual, aprovada recentemente pela Câmara, também prevê investimento de R$ 650 mil para o  Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), enquanto a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC), R$ R$ 547 mil. A compra de ambulâncias para unidades de saúde, localizadas na sede e zona rural, recebeu indicações no valor total de R$ 1.096.000,00 .



O maior volume de recursos, nas emendas impositivas da saúde, é destinado à construção, manutenção e aquisição de equipamentos para unidades do PSF, policlínicas e UPA's (Unidades de Pronto-Atendimento) do Município: R$ 2.386.000,00. O Núcleo de Extensão e Pesquisa em Saúde da Mulher (NEPEM), órgão da Universidade Estadual de Feira de Santana, é alvo de emenda da ordem de R$ 535 mil.



O SAMU terá R$ 296 mil para aquisição de equipamentos, enquanto o serviço de planejamento familiar - aplicação e implante contraceptivo - realizado pelo Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC), receberá R$ 276 mil. Emenda impositiva tem caráter obrigatório por parte do Poder Executivo.&nbsp;



*ASCOM/Câmara de Vereadores

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Um outdoor instalado no muro da Escola Municipal Doce Lar da Criança, na Fraga Maia, foi removido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), na manhã desta sexta-feira (3). O objeto fazia propaganda com alusão a bebidas alcoólicas e foi retirado por poluição visual.



“Se trata de um espaço público, uma propaganda de cervejaria no espaço de uma escola municipal não é adequado. Já estamos procedendo com a remoção e a empresa responsável será notificada”, explica o fiscal de serviço público da SEMMAM, Roberto Portugal.



Após a notificação, a empresa responsável deverá apresentar a licença ambiental ou as taxas de licença emitidas dentro do prazo de validade por órgãos ambientais competentes. Caso não haja, a companhia será penalizada com multa e demais medidas legais cabíveis.



O secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, informa que a fiscalização visando o combate a poluição visual será intensificada por toda a cidade nos próximos dias.



A Lei complementar nº 120/2018 instituí no Artigo 75 que “é considerada poluição visual a limitação ou modificação à visualização pública dos espaços protegidos, do atributo cênico do meio ambiente natural, cultural ou da paisagem urbana, sem a devida permissão do Poder Público municipal, realizada por qualquer veículo de comunicação, sujeitando-se o agente, a obra, o empreendimento ou a atividade ao controle ambiental”.



Ainda, no artigo 74, é previsto que cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, e outros que promovam o desconforto espacial e visual nos ambientes urbanos, também são considerados poluição visual.



*Prefeitura de Feira/Secom

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As fortes chuvas causam problemas em diversas áreas da cidade, principalmente, nos bairros mais vulneráveis, e o atual Secretário de Agricultura da cidade e vereador licenciado, Pedro Américo Lopes, tem agora um último entrave, a aprovação do projeto de empréstimo na Câmara para que seja realizado o processo de drenagem e requalificação de vias.



Mesmo enquanto gestor da SEAGRI, o vereador cobra que os vereadores aprovem o projeto do Executivo que solicita a autorização de empréstimo para que as obras sejam enfim, realizados na cidade.



A busca pela solução efetiva do problema vem desde a época em que Pedro Américo coordenava a Defesa Civil, quando, além dos estudos realizados, foi a Brasília (DF), buscando recursos, e não teve apoio, mesmo com a troca de governantes. Projetos foram protocolados no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, e novamente, o orçamento federal para que fossem realizadas as obras não foi aprovado. Enquanto isso, bairros como Baraúnas, Campo Limpo, George Américo, CJ. José Ronaldo, Jardim Acácia, Novo Horizonte, Feira X e muitos outros bairros, sofrem em épocas de chuva, como esta.



Foi então que, junto a Universidade Estadual de Feira de Santana, Pedro Américo fez parte da elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Feira de Santana – PDMAPFS, um instrumento para nortear ações de prevenção e redução dos prejuízos causados pelas chuvas em áreas críticas na cidade, além de orientar o crescimento sustentável dos assentamentos urbanos.



Após a apresentação do relatório, Pedro estabeleceu diversos diálogos com o prefeito Colbert Martins para que as obras de drenagem e requalificação integral de algumas regiões dos bairros mais vulneráveis de Feira de Santana fossem incluídas ao projeto que foi enviado à Câmara para autorização de empréstimo.



Agora, na fase final do projeto, basta que a Câmara Municipal de Feira de Santana se atenha á importância do projeto e aprove a autorização de empréstimo para que a Prefeitura de Feira possa realizar as obras.

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Idosos do distrito de Maria Quitéria participaram de oficinas no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da localidade, nesta quinta-feira (2), dentro das atividades propostas pela Operação Portal do Sertão, do projeto Rondon.&nbsp;



Foi ofertado para a turma da melhor idade oficinas de dança, movimento e tiveram acesso ainda à palestra sobre tecnologia e inclusão digital.&nbsp;“Foi um dia bastante produtivo e de muita interação. Haverá outros encontros com a equipe do projeto Rondon direcionado ao público adolescente e as mulheres”, afirma o coordenador do CRAS, Benedito Rubem.&nbsp;



A programação foi iniciada no último dia 28 e segue até o dia 9 de fevereiro&nbsp;com oficinas e diversas atividades de ciência, jogos lúdicos, contação de histórias, artes e show de talentos.&nbsp;



A iniciativa está sendo coordenada por docentes e discentes&nbsp;da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e conta com a parceria da equipe do Serviço de Convivência Social do CRAS.&nbsp;



PROJETO RONDON



O nome do Projeto presta homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958), que foi um militar sertanista e engenheiro, famoso por sua exploração de Mato Grosso e da Bacia Amazônica Ocidental e por seu apoio às populações indígenas brasileiras.



Entre 2005 e 2022, o Projeto Rondon realizou 87 Operações, as quais levaram ações transformadoras a um total de 1.272 municípios, estando presente em quase todas Unidades da Federação. O projeto capacitou 24.128 rondonistas e formou mais de dois milhões de multiplicadores de conhecimento entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais.



O estado da Bahia já recebeu o Projeto Rondon em seis oportunidades, nos anos de 2007, 2008 e 2013.



*Com informações Secom

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O Complexo Esportivo João Marinho Falcão, mais conhecido como Estádio Beira Riacho, recebe obras de drenagem. Os serviços vão acabar com pontos de alagamento no campo que eram registrados em períodos chuvosos. Os trabalhos estão sendo coordenados pela Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira.&nbsp;



O engenheiro do órgão municipal, Ianco Pinho, informa que estão sendo feitas as escavações para implantar as tubulações da rede de drenagem.&nbsp;



“Isso vai resolver um problema antigo que os desportistas enfrentavam em períodos de chuva. O campo ficará em condições ideais para qualquer período do ano”, considera.



O Beira Riacho passou por reforma em sua estrutura recentemente, quando o Governo Municipal recuperou os vestiários e executou serviços de pintura.

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Foi empossada pelo prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta quinta-feira (02) a nova presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana, Midiã Leite dos Santos. O ato aconteceu no Gabinete do Prefeito, e contou com as presenças do diretor da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, do chefe de Gabinete do Executivo, Fanael Ribeiro, e da secretária de Comunicação Social, Renata Maia.



Midiã Leite agradeceu ao prefeito Colbert Filho pela confiança e destacou a expectativa a frente da pasta. "Dar continuidade a esse trabalho que o Governo já faz com grande excelência e responsabilidade. Ver as demandas e dar toda a assistência que os beneficiários da Previdência Municipal necessitam", pontuou.



Formada em ciências contábeis, ela acumula experiência na área pública e também na esfera social.



"Atuei por quatro anos como diretora do FUNDEMA [Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente]. Me fascina trabalhar pela cidade, no setor público. Eu venho de um trabalho social, onde atuei por 17 anos, que foi a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana. Eu amo servir meu povo, estou aqui com essa missão, e quando se trata de área pública é algo que me fascina, que me dá prazer", enfatizou.

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Após <a rel="noreferrer noopener" href="https://deolhonacidade.net/vereador-questiona-contratacao-de-duas-empresas-pela-camara-por-r-441-mil/" data-type="URL" data-id="https://deolhonacidade.net/vereador-questiona-contratacao-de-duas-empresas-pela-camara-por-r-441-mil/" target="_blank">questionamentos feitos pelo Vereador José Carneiro (MDB</a>), na manhã desta quinta-feira (2), a Presidente da Câmara de Vereadores Eremita Mota (PSDB), em entrevista a nossa equipe, respondeu ao Vereador sobre os contratos no valor de R$ 441 mil. Eremita afirmou que houve necessidade “Um contrato desse já existia na Casa, apenas esse contrato que já tinha Casa foi renovado. O segundo contrato nós tivemos a necessidade de uma análise de processos administrativos da Câmara”, afirmou a vereadora.



 A presidente da Câmara ainda destacou que esse pagamento total de R$ 441 mil será feito de forma parcelado em 12 meses. “É para ser pago isso em um ano, não foi uma contratação para pagar de vez, ele esqueceu de estabelecer isso ai”, completou Eremita.

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O morador que não estiver em casa no momento em que o agente de endemias passar no local, pode solicitar a visita através do aplicativo Fala Feira ou pelo número 156. O recurso disponibilizado pela Prefeitura é uma ferramenta que busca auxiliar o controle da dengue em Feira de Santana.



Segundo a coordenadora do Centro Municipal de Referência em Endemias, Síntia Sacramento, é importante que a população faça esse contato porque há muitos focos do mosquito Aedes Aegypti que podem passar despercebidos.



“Por meio das visitas é feita a identificação para saber se a casa tem um foco gerador, como os locais com água parada. Tivemos um episódio recente, onde visitamos a casa e estava tudo aparentemente ok, mas ao chegar no fundo da geladeira encontramos um foco. São pequenos detalhes que os moradores não percebem”, destacou.



Na avaliação da coordenadora, o horário trabalho é um dos principais fatores que gera o desencontro dos profissionais de endemias com a população. “Hoje, quando isso acontece, é deixado um panfleto com instruções para que o morador faça o agendamento. A nossa orientação é que marquem para um dia de folga ou um horário dentro do comercial que seja possível receber os nossos colaboradores, a exemplo do horário do almoço”, completou.



Como funciona



Para realizar o agendamento pelo aplicativo Fala Feira é necessário que o morador faça o cadastro e preencha algumas informações. Em seguida, deve ser efetuado o login com o CPF e a senha. Após isso, o morador vai procurar a aba “dengue” e clicar. Na parte cadastro de solicitação, o interessado deve incluir o pedido da visita e a indicação dos melhores dias e horários. Tanto o aplicativo como o número 156 funcionam 24h.



*Secom PMFS

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Em torno de 215 toneladas de carcaças de pneus velhos foram retirados das ruas de Feira de Santana entre abril e dezembro de 2022. O recolhimento é feito pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) como estratégia para reduzir a proliferação do aedes aegypti – uma vez que servem como criadouros -, bem como visando a manutenção da limpeza da cidade.



Somente neste mês, a Prefeitura recolheu 58 toneladas de pneus inservíveis. O trabalho faz parte ainda das ações de coleta seletiva desenvolvida pelo órgão municipal.



Os materiais são recolhidos em borracharias – estes estabelecidos são cadastrados pela Prefeitura de Feira - e em vias públicas, sobretudo em terrenos abandonados pelo dono.



Conforme o diretor de Limpeza Pública da Sesp, João Marcelo Gomes, as carcaças de pneus são destinadas a uma cooperativa, a CBL Reciclagem, além de doações a associações de clubes de tiros e a Polícia Militar.



“Também são reaproveitados e ganham novas formas, se tornando cestos de lixo, bancos e objetos de decoração e paisagismo em praças”, observa.



O trabalho de recolhimento dos pneus inservíveis segue um cronograma elaborado pela Sesp. “São duas equipes com seis agentes empenhados nesta função diariamente”, informa. A população também pode solicitar o serviço mantendo contato pelo Fala Feira 156.



Por: Prefeitura de Feira de Santana

Feira de Santana

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