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Rafael Marques



O vereador Luiz Augusto de Jesus- Lulinha (UB), é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele assume a função após deixar a liderança do governo do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), que foi ocupada por José Carneiro Rocha (MDB).



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/10/Lulinha-miha-foto-1.jpg" alt="" class="wp-image-16434"/><figcaption>Foto: Rafael Marques</figcaption></figure>
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“Quero fazer um bom trabalho nessa comissão, em conjunto com as secretarias competentes. Estaremos juntos”, garantiu.



Além do vereador Lulinha, os parlamentares Galeguinho SPA (vice-presidente) e Marcos Lima (UB) compõem a comissão.



Lulinha avaliou sua atuação como líder do governo.



“Fiz o que eu pude fazer, defendendo a bandeira do prefeito Colbert e as ações dele na cidade. Eu acho que teve um vereador que defendeu mais”, afirmou.

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A revisão da Lei Municipal Complementar 120/18, adequando o Código Municipal do Meio Ambiente a atual realidade de Feira de Santana, é uma proposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para eficientizar as ações no município. Uma empresa jurídica especializada em direito ambiental deverá realizar esse trabalho. O secretário Antônio Carlos Daltro Coelho informa que o expediente já foi encaminhado ao prefeito Colbert Martins Filho.



Visando a adequação do Código Municipal, também será necessária a realização de uma revisão do Regimento Interno da Secretaria, para adaptar a uma modalidade mais atual e com dinâmica administrativa.



“Vamos aproveitar esse trabalho de melhorias aos instrumentos legais da legislação ambiental deste município e promover uma revisão no Regimento Interno do Conselho Municipal de Sustentabilidade de Meio Ambiente (CONDEMA), proporcionando uma dinâmica de funcionamento com mais condições de ações, pois é este conselho quem direciona medidas para a execução de plano de ações ambientais do município que são realizados pela SEMMAM”, pontua o secretário.



Essas novas dinâmicas pretendem convocar a participação do poder público, ambientalistas, órgãos municipais e estaduais, de saúde, segurança pública e demais representantes da sociedade civil organizada de Feira de Santana.



HISTÓRICO



O Código Municipal de Meio Ambiente foi instituído entre 1988 e 1992 durante o segundo governo do prefeito Colbert Martins da Silva, pai do atual gestor municipal. Foram os primeiros passos na luta em defesa do meio ambiente, com lei homologada pela Câmara Municipal, através de um projeto de lei do Poder Executivo Municipal da época.



A Secretária Municipal de Meio Ambiente foi instituída no ano de 2008, durante o governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Em março, a SEMMAM completa 15 anos de atuação em defesa da preservação ambiental do município.



*Prefeitura de Feira/Secom

O último balanço mensal da Covid-19 em Feira de Santana indicou uma redução de casos e mortes pela doença. Em janeiro foram registrados 106 exames positivos, contra 3.842 diagnósticos no mês de dezembro, se comparado, representa uma diminuição de 97,2% dos casos confirmados.



Comparando os dois últimos meses, em janeiro foram registrados 2 mortes, contra 18 em dezembro, o que indica uma redução de 88,8%. Atualmente, o município não tem pacientes internados por complicações graves da doença.



Com a redução de casos graves da Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado.



A Secretaria Municipal de Saúde segue intensificando a vacinação contra a doença para manter os casos controlados. O imunizante está disponível em 104 salas de vacina localizadas na zona urbana e rural.



LOCAIS DE TESTAGEM



Pessoas com sintomas gripais podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada.



Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais são feitos o exame RT-PCR e o teste de antígeno. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias, das 7h às 19h.



*Prefeitura de Feira/Secom

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O vereador José Carneiro Rocha (MDB), teceu críticas à gestão da presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB). O emedebista julgou sem necessidade a contratação de duas empresas de advocacia, publicadas no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira (2).



"Hoje, foi publicado no Diário Oficial, duas contratações de empresas de advocacia; uma por 225 mil reais e a outra por 216 mil. Todos dois por inexigibilidade. Eu questiono, porque nós temos uma Procuradoria e mais 5 procuradores, e eu acredito que todos estão preparados para defender os interesses da Casa. Não tem necessidade de contratar essas empresar por 441 mil. Se isso tiver o mínimo de ilegalidade, tem um monte de imoralidade. É vergonhoso e escandaloso, quase meio milhão de reais para contratar empresas de advocacias, já que nós temos aqui advogados, procuradores e sub-procuradores preparados”, afirmou.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

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Cerca de 600 milhões litros de água foram desviados por fraudes na rede distribuidora operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Feira de Santana ano passado. O volume seria suficiente para abastecer, por um ano, um município como Santa Bárbara.



Em 2021, foram descobertas 4.315 irregularidades, que variam de pequenas intervenções no hidrômetro até a conexão de tubulações clandestinas diretamente na rede pública de abastecimento. Esse número quase dobrou em 2022, chegando a 8.279, resultando em um prejuízo estimado de quase R$ 3 milhões. O tipo mais comum de fraude é a reabertura indevida após o corte por falta de pagamento, com 4.140 casos. As ligações clandestinas chegaram a 2.663 ocorrências. “Temos uma rotina de fiscalizações periódica, mas, mesmo assim, nem toda fraude é descoberta. Então, esse valor pode ser ainda maior”, avalia o gerente local da Embasa, Lucas Araújo.



Hoje, cerca de 30 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude no município. De acordo com o gerente, a maioria das irregularidades é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “No entanto, em muitas áreas nobres da cidade, estabelecimentos comerciais e até empreendimentos imobiliários também encontramos fraudes”, pontua. O consumidor flagrado pela Embasa desviando água terá de pagar o correspondente à sua média histórica de consumo pelo período de irregularidade apurado.



*Prejuízos* - Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das tubulações da rede distribuidora, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido. “Quem furta água, não se preocupa com o consumo e acaba prejudicando quem paga sua conta em dia”, observa Araújo.



A prática de furto de água é qualificada como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa. Ligações clandestinas de água devem ser denunciadas pela população pelo telefone 0800 0555 195.

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prefeitura

O Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício 2023 foi estabelecido através de decreto publicado na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial Eletrônico do Município. Conforme o cronograma, os pagamentos estão previstos sempre para o último dia útil de cada mês.



Servidores da administração direta e indireta, assim como inativos (aposentados) e pensionistas terão o mesmo calendário de pagamentos: Janeiro, dia 31; fevereiro, dia 28; março, dia 31; abril, dia 28; maio, dia 31; junho, dia 30; julho, dia 31; agosto, dia 31; setembro, dia 29; outubro, dia 31; novembro, dia 20; décimo-terceiro, dia 20 de dezembro; dezembro, dia 29.



*Prefeitura de Feira/Secom

Feira de Santana

Comissão de Direitos Humanos têm novo presidente

Código de Meio Ambiente deverá ser adequado a atual realidade do município

Em um mês, Feira tem redução de 97% nos casos de Covid

Vereador questiona contratação de duas empresas pela Câmara de Feira

Fraudes na rede distribuidora desviaram 600 milhões de litros de água em Feira de Santana em 2022

Top 5 Benefits of Digital Marketing in 2019

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That loan Small Business -- How to Grow your Chances of Getting Approved

Info Room With respect to ISO Review

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Trade Companies With VDR to Streamline the offer Process

Prefeitura estabelece calendário de pagamentos de salário de 2023