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A oposição alcançou as 257 assinaturas necessárias para apresentar o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia na Câmara dos Deputados. A marca foi atingida na noite de quinta-feira (10), com a assinatura do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que fechou a lista.



O anúncio foi feito pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), em vídeo publicado nas redes sociais. “Às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia”, declarou.



Cavalcante agradeceu aos líderes e presidentes de partidos que ajudaram na coleta das assinaturas e classificou a iniciativa como “uma vitória das pessoas que estão injustiçadas”.



Com a quantidade mínima de apoios alcançada, a oposição deve apresentar o requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem caberá decidir se coloca ou não o tema em votação.



Se a urgência for aprovada em plenário, o projeto terá a tramitação acelerada e passará a integrar a lista de prioridades da Casa.



A movimentação ocorre enquanto Motta tenta costurar um acordo envolvendo Executivo e Judiciário para buscar penas mais brandas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.



Na quinta-feira (10), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reconheceu a possibilidade de um entendimento, desde que não beneficie os apontados como líderes da tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.



*Com informações Bahia.ba

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) é o novo ministro das Comunicações do governo do presidente Lula (PT). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira (10).



Pedro, de 45 anos, é atual líder do União Brasil na Câmara e vai substituir Juscelino Filho no comando da pasta, que pediu demissão na última terça (8). O parlamentar esteve com Lula nesta tarde no Palácio da Alvorada.



A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou o nome do parlamentar após a reunião. Estavam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), além de ministros como Rui Costa (Casa Civil).



“O União apresentou nome do Pedro Lucas. O presidente aceitou e fez o convite ao líder para assumir. O Pedro Lucas só pediu até depois da Páscoa para assumir o ministério para encaminhar questões pessoais, de mandato e liderança”, justificou Gleisi.



Quem é Pedro Lucas?



O parlamentar está em seu segundo mandato, tem 45 anos e assumiu a liderança do União Brasil neste ano. Pedro Paulo não tem aproximação com Lula, mas tem relação de estrita confiança com o presidente de seu partido, Antonio Rueda, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).



Formado em administração de empresas, Fernandes foi reeleito em 2022 como o segundo mais votado do Maranhão, com 159.786 votos, atrás apenas da deputada Detinha (PL). Nessa eleição, Juscelino foi o quarto mais votado, com 142.419 votos.



Pedro Lucas iniciou sua carreira política em 2012, ao ser eleito vereador de São Luís pelo PTB de Roberto Jefferson. Foi reeleito em 2016, também pelo PTB. Em 2017, foi nomeado presidente da Agência Executiva Metropolitana no governo de Dino, à época no PC do B.



*Com informações Bahia.ba

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Com dois vetos, o presidente Lula (PT) sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, na noite desta quinta-feira (10). Orçamento propriamente dito para o ano, mas houve atraso com as articulações no Congresso.



Lula retirou dois pontos do texto em relação ao que foi aprovado pelo Congresso em março:



<ul class="wp-block-list">
<li>40,2 milhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) ligadas a rodovias e transportes;</li>



<li>2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.</li>
</ul>



Com a sanção, o governo terá novamente o desafio de zerar o deficit das contas públicas. Para isso, será necessário ao menos igualar receitas e despesas. É o mesmo objetivo de 2024.



Há uma estimativa de superavit (contas no azul) de R$ 15 bilhões para fins de cumprimento da meta fiscal, valor esse que exclui gastos com precatórios, requisições de pagamento expedidas para cobrar valores devidos de uma sentença judicial. A lei conta que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal com folga.

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Os primeiros 100 dias da nova gestão municipal, completos neste dia 10 de abril, foram avaliados pelos vereadores na sessão de hoje da Câmara. O atendimento de indicações e requerimentos, bem como a disponibilidade do prefeito José Ronaldo e de membros das secretarias, junto aos legisladores, foram destacados nos pronunciamentos. Ver de perto a “raiz do problema” e, assim, poder buscar a solução, foi observado pelo vereador Josivaldo Santana (UB) como ponto forte do Governo. As visitas in loco permitem que “eles vejam com os próprios olhos” as necessidades, contribuindo para que os benefícios cheguem de forma rápida e precisa. Ele citou como exemplo a reforma da unidade de saúde de Pé de Serra, em Maria Quitéria, anunciada na oportunidade em que o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, estava no local e comprometeu-se de atender ao pedido da comunidade.



Edvaldo Lima (UB), disse estar satisfeito com os resultados dos primeiros 100 dias de Governo e otimista “com o anúncio que o prefeito fará sobre a construção do hospital municipal, não mais no local onde funcionava a antiga Secretaria de Saúde”. Segundo Edvaldo, já está previsto um outro lugar, que deverá ser anunciado em uma coletiva de imprensa no próximo dia 15.



Lulinha da Gente, do mesmo partido, registrou que a administração municipal atendeu a dezenas de indicações feitas por ele. “Houve início de obras importantes como posto de saúde da Mangabeira, praça da sede do distrito de Jaíba, recuperação de praças esportivas, dentre outros”.



A reforma do mercado, a construção de uma creche e de um centro de velório, obras anunciadas no distrito de Bonfim de Feira, foram destacadas pelo vereador Ismael Bastos (PL). Com 147 ofícios e 64 indicações protocolados nos 100 primeiros dias desta Legislatura, Ron do Povo (PP) também agradeceu a resolução de demandas pelos secretários municipais. “Eu os parabenizo por nos ajudarem a executar ações pelo bem da cidade, atendendo nossos pedidos”.



Por sua vez, Zé Curuca (UB) afirmou que operação tapa-buraco, instalação de meios-fios, ampliação das redes de água e energia elétrica foram demandas da comunidade de Humildes atendidas pelo Governo. Na oportunidade, o parlamentar elogiou a atuação do Superintendente de Operações e Manutenção, João Vianney, e do secretário Municipal de Agricultura, Silvaney dos Santos Araújo. Este último, segundo Curuca, “está atendendo diversos pedidos de revitalização de casas de farinha da zona rural”.



Obras não concluídas pela gestão anterior foram solicitadas ao Município pelo vereador Galeguinho SPA (UB), que espera atenção do novo prefeito. “Peço que seja finalizada, por exemplo, a pavimentação asfáltica da Vila Olímpia. Na região, ele diz, há mais de 15 mil moradores “e eles estão cobrando a execução da obra, que ficou, pela metade”.



Galeguinho cobra também um “olhar mais efetivo” para a causa animal. Tem conhecimento de ativista sofrendo, sem poder comprar medicação e alimentos para os animais. Outra medida necessária, segundo ele, é que a Prefeitura libere as emendas impositivas destinadas a instituições que fazem trabalhos relevantes no Município.

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O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, fez críticas à atual configuração política do país e à distribuição desigual de recursos federais entre os municípios brasileiros. Segundo ele, embora a Constituição defina o Brasil como um regime presidencialista, na prática, o sistema se aproxima cada vez mais de um modelo "semi-parlamentarista".



<blockquote class="wp-block-quote">
"O Brasil hoje tem um regime semi-parlamentarista. Pela Constituição, é presidencialista, mas, na prática, quem comanda o país é o Congresso Nacional", afirmou.
</blockquote>



José Ronaldo destacou o protagonismo do Senado e da Câmara dos Deputados nas decisões nacionais e lamentou a dificuldade que municípios como Feira de Santana enfrentam para receberem recursos significativos por meio de emendas parlamentares.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Eu conheço um município com 70 mil habitantes que recebeu mais de R$ 200 milhões de um deputado. Enquanto isso, em Feira, vem R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, quando muito, R$ 5 milhões.", desabafou
</blockquote>



Segundo ele, obras estruturantes em Feira de Santana demandam recursos muito superiores aos valores normalmente enviados via emendas.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Para fazer uma avenida como a Ayrton Senna hoje, se gasta mais de R$ 15 milhões. Então o que são R$ 5 milhões aqui?"
</blockquote>



José Ronaldo reforçou que os deputados federais e senadores hoje detêm o verdadeiro prestígio e poder no país, sendo fundamentais para garantir o crescimento de municípios como Feira.



<blockquote class="wp-block-quote">
"A comunidade de Feira precisa pensar muito nisso. Hoje, quem realmente tem força são os deputados federais e os senadores. Essa posição é extraordinária e necessária para que essa cidade cresça e evolua."
</blockquote>

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O deputado federal Glauber Braga (PSOL) deu início a uma greve de fome nesta quinta-feira (10), em protesto contra a aprovação de seu processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara. Em seu primeiro dia de manifestação, ele recebeu o apoio de colegas de bancada e do frei Davi Santos, da Educafro Brasil.



Segundo informações do Metrópoles, Glauber afirmou que não deixará o Congresso, mesmo durante o período de recesso informal das próximas semanas. Ele permanece no plenário do Conselho de Ética, no Anexo II da Câmara, onde há presença constante de agentes da Polícia Legislativa. Cerca de 15 pessoas, entre militantes e apoiadores, acompanham o parlamentar no local.



O acesso da imprensa ao plenário está permitido apenas uma vez por hora, e Glauber não concede entrevistas. De acordo com sua equipe, o deputado dormiu no chão da sala e está sendo monitorado por uma equipe médica.



A assessoria informou que o deputado está há mais de 30 horas sem se alimentar e sem sair do prédio da Câmara. Apesar do jejum, sua pressão arterial está normal, e ele ingeriu apenas dois copos de isotônico e água na manhã desta quinta. Glauber também tomará banho nas dependências da Câmara durante o protesto.



A decisão do Conselho de Ética de cassar o mandato do deputado foi aprovada por 13 votos a 5, mas ainda cabe recurso, e a medida precisa ser confirmada pelo plenário da Casa. Glauber foi acusado de quebra de decoro parlamentar após expulsar com chutes, em abril de 2024, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, das dependências do Congresso.



Glauber alega ser vítima de perseguição política, especialmente por sua oposição ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Lula (PT) está com viagem marcada para a China. O encontro com o líder Xi Jinping acontecerá no próximo dia 13. O governo foi questionado se os dois líderes irão abordar as tarifas americanas sobre produtos chineses.



Assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, afirmou que a decisão sobre a viagem aconteceu “antes dessas ações do presidente Donald Trump” e que a agenda da cúpula bilateral ainda não foi estabelecida.



Nas palavras de Amorim, “é natural esse assunto” na reunião, até porque ele “tem hoje um lugar alto na pauta, obviamente”. “É o maior parceiro comercial do Brasil. O Brasil é o maior na América Latina para eles. Dois chefes de Estado, dois países importantes, membros dos Brics, parceiros também em propostas de paz para um dos maiores conflitos atuais. É natural”, disse.



Pequim se prepara para a visita de Estado. O encontro vai tratar da agenda bilateral – sem se vincular necessariamente ao Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe).



Essa ideia estava prevista inicialmente, mas cuja data de realização ainda é dúvida. “O importante é que o presidente Lula vai à China e fará a bilateral nessa data, na expectativa de que também possa haver o encontro com a Celac”, disse Amorim. “Mas se por acaso o encontro da Celac for mudado, a nossa ida se mantém”, completou.



Na China, Lula terá outros encontros com autoridades chinesas. “Há realmente projetos importantes, bilaterais”, afirmou. Questionado sobre anúncios a serem feitos na visita, Amorim respondeu que é “muito provável que haja” algo concreto sobre a aguardada sinergia entre os programas de infraestrutura dos dois países – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Iniciativa Cinturão e Rota, conhecida no Brasil como Nova Rota da Seda.



Sobre um possível acordo comercial China-Mercosul, como defendido por Lula no início de seu atual mandato, Amorim disse que por enquanto o Brasil está trabalhando mais na frente bilateral. “Haverá a possibilidade de um acordo amplo, de características que não sejam exatamente de livre comércio, me parece”, acrescentou. “Porque há resistências em vários lugares. Mas isso não impede que haja acordos importantes”, explicou.



Antes de embarcar para Pequim, Lula estará em Moscou para o Dia da Vitória, a celebração dos 80 anos da capitulação alemã na Grande Guerra Patriótica, como é chamada na Rússia a Segunda Guerra Mundial. “No caso da Rússia, claro que haverá alguma coisa econômica conversada, mas eu diria que é mais uma distinção”, diz o assessor especial. “Houve um convite oficial do [presidente Vladimir] Putin. O Brasil é um país dos Brics. É um país que tem uma proposta junto com a China” para a paz na Guerra da Ucrânia.



*Com informações Bahia.ba

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Ao completar 100 dias do seus quinto mandato em Feira de Santana, o prefeito José Ronaldo mostra que, apesar das especulações sobre aposentadoria, sua energia política segue inabalável. 



Ao ser questionado sobre uma possível aposentadoria, José Ronaldo foi direto:



<blockquote class="wp-block-quote">
"A política é uma nuvem, e a gente sabe disso. Mas se aposentar? Eu me aposento no dia em que me levarem para a última morada."
</blockquote>



O prefeito ressaltou que, enquanto tiver saúde, lucidez e amigos para visitar, a política continuará presente em sua vida: "Enquanto Deus me der vida, saúde, cabeça para pensar, amigos para visitar, eu serei um político."



Lembrando de um comentário feito por César Oliveira sobre políticos sem mandato não terem casa para tomar café, Ronaldo respondeu com leveza.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Graças ao bom Deus, onde eu fiquei fora do poder, nunca me faltou uma casa para tomar um cafezinho. Às vezes não era café, mas era suco, cervejinha... então, político eu nunca vou deixar de ser."
</blockquote>



Apesar do amor declarado pela política, José Ronaldo também revelou o carinho especial que sente pela família, especialmente pelos netos.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Eu tenho um amor muito grande pelos meus netos. Eu me transformo em outro ser humano quando estou perto deles. Mas minha cabeça só pensa em trabalho, eu não consigo parar."
</blockquote>



Ao ser questionado sobre a escolha de um possível sucessor político, ele adotou um tom mais cauteloso: "Sua pergunta exige profundidade. É muito prematuro. Isso precisa ser feito com muita responsabilidade."



Ele relembrou um momento íntimo e marcante envolvendo o filho, que chegou a cogitar uma carreira política.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Um dia sonhei que um filho meu pudesse entrar na política. Fabinho até ensaiou isso. Ele seria deputado estadual e eu, federal. Mas ele me perguntou: ‘Pai, é para eu ir mesmo para a política?’ Eu disse: ‘Se entrar, estamos juntos. Ele foi estudar, pesquisou a história da Assembleia Legislativa e voltou dizendo: ‘Pai, não achei nenhum médico que virou deputado e voltou a ser médico. Eu quero ser médico, não quero a política.’"
</blockquote>



Mesmo com a indefinição sobre o futuro político de sua família ou sucessores, José Ronaldo segue firme em sua convicção de fé: "Sou um homem de fé inabalável. Deus dirige minha vida. E, enquanto Ele permitir, eu sigo em frente."

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O presidente Luiz&nbsp;Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de aplicar tarifas em produtos de todos os seus parceiros comerciais. Ele apontou riscos de um "efeito devastador" na economia mundial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante sua participação na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Tegucigalpa, capital de Honduras.



"Nós não sabemos qual vai ser o efeito devastador disso na economia. É preciso saber quanto vai custar isso do ponto de vista do preço dos produtos, da relação multilateral", criticou Lula.&nbsp;Para ele, o método sinaliza a intenção de um confronto direto com os asiáticos e põe em xeque a sustentabilidade do multilateralismo e equilíbrio entre os países.&nbsp;"Me parece que tá ficando cada vez mais visível que é uma briga pessoal [de Trump] com a China. Ora, querer fazer negociação individual é colocar fim no multilateralismo.&nbsp;Não é aceitável a hegemonia de um país, nem militar, nem cultural, nem industrial, nem tecnológica e nem econômica sobre os outros", apontou.



Sobre a postura do governo brasileiro frente a essa pressão, Lula disse que haverá reciprocidade, caso, ao final das negociações, as tarifas se mantenham. "Vamos utilizar todas as palavras de negociação que o dicionário permitir. Depois que acabar, nós vamos tomar as decisões que entendermos serem cabíveis", garantiu.



*Com informações Metro 1

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O presidente Lula (PT) falou sobre a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo.&nbsp;Em conversa com jornalistas na tarde desta quarta-feira (9), o petista indicou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.



“O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Vou voltar para o Brasil amanhã de manhã, vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre(União Brasil-AP), alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar”, disse o presidente, que participou da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras.



Finalizado o encontro com a Celac, Lula retorna ao Brasil na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília.



*Com informações Bahia.ba

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL). Durante a votação, 13 parlamentares foram a favor de punir o político, enquanto cinco foram contra.



O deputado responde por ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro da Câmara dos Deputados, em 2024.



Na época, Braga afirmou que já havia sido intimidado pelo integrante do MBL em outra oportunidade. O parlamentar disse, ainda, que tomou a atitude de expulsá-lo da Câmara após ser provocado.



Com a aprovação no Conselho de Ética, a cassação do mandato de Glauber Braga segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para a votação acontecer.



*Com informações Bahia.ba

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reajustou os valores das diárias pagas a deputados estaduais e servidores em viagens a serviço. A mudança foi oficializada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (5).



Para deslocamentos dentro do Brasil, incluindo outros estados e o Distrito Federal, os parlamentares passam a receber R$ 1.160,00 por diária. No caso dos servidores, os valores variam entre R$ 450,00 e R$ 810,00, de acordo com a função exercida.



As cifras aumentam consideravelmente quando se trata de viagens internacionais. Em agendas na América do Norte, cada deputado terá direito a US$ 790,00 por diária, o equivalente a cerca de R$ 4,6 mil, considerando a cotação atual. Para compromissos na América do Sul, o valor definido é de US$ 600,00 (aproximadamente R$ 3,5 mil), enquanto para demais destinos internacionais, a diária será de € 650,00 (R$ 4,1 mil).



Esses montantes correspondem a quase três vezes o valor do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518,00.



O ato também estabelece critérios para os servidores lotados como Secretários Parlamentares (SP). Nesse caso, o benefício será limitado a dois funcionários por gabinete e até oito diárias por mês.

Política

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