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O deputado federal Zé Neto (PT) assumiu, nesta terça-feira (8), a vice-liderança do governo Lula na Câmara dos Deputados. O feirense, que está no seu segundo mandato no Congresso Nacional, será um dos principais porta-vozes das pautas defendidas pelo governo no parlamento, além de intermediar o diálogo com os demais parlamentares, setores produtivos e sociais do país.



“Assumo essa função de vice-líder na Câmara com a missão de ampliar os diálogos junto à sociedade, o próprio Congresso – Senado e Câmara, buscando avançar nas pautas prioritárias do nosso governo. Esse momento é muito importante para mim, até porque volto a exercer uma função que na Bahia, onde fui líder do governo na Assembleia Legislativa por oito anos, pude desempenhar com eficiência e onde, inclusive, aprendi a importância de fazer pontes, principalmente com setores que tinham dificuldade de dialogar, à época, com o nosso governo”, lembrou.



Destacou, ainda, que “em meio à tanta turbulência internacional, oriunda das medidas tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela própria geopolítica que o mundo está envolvido, com influências diretas nas políticas internas do Brasil e o avanço da extrema-direita que, muitas vezes deixa a política de lado para buscar situações totalmente adversas aos interesses do desenvolvimento nacional, vê essa função como crucial para contribuir com diálogo e bom senso nesse momento histórico de retomada, crescimento e encaixe harmonioso do país no cenário econômico interno e externo”.



“Que Deus nos ilumine para que possamos entregar à população brasileira e ao Congresso o nosso melhor, para poder, com isso, cuidar melhor também da nossa gente”, concluiu Zé Neto.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).



Realizado na sede do Banco do Brasil, o encontro reuniu governadores e representantes dos nove estados da região para debater temas prioritários para o desenvolvimento sustentável e integrado do Nordeste. Ações de infraestrutura, saúde, educação, agricultura familiar, economia solidária, segurança pública, enfrentamento à seca, foram debatidas, dentre outros assuntos.



Durante a reunião, os gestores discutiram a Agenda Legislativa Prioritária do Nordeste no Congresso Nacional e alinharam os próximos passos da Missão Oriente Médio, que ocorrerá nos países da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, com foco na prospecção de investimentos e articulações diplomáticas.



“Seguimos trabalhando com unidade para garantir que os interesses da nossa região estejam representados nos grandes debates nacionais. Discutimos projetos que impactam diretamente a vida da população nordestina e reforçamos nosso compromisso com um Nordeste mais forte, integrado e com mais oportunidades para todos”, destacou o governador sobre a importância da união dos estados nordestinos em torno de uma agenda comum.



A pauta do encontro também incluiu a apresentação da nova Plataforma de Investimentos e Fundos do Consórcio Nordeste, além da chamada pública para seleção de planos de negócio voltados à Nova Indústria Brasil, com objetivo de atrair projetos estratégicos para impulsionar a economia da região.



Outros assuntos debatidos foram o posicionamento do Consórcio sobre o Sistema Elétrico na Região Nordeste, do fortalecimento da agenda climática com a definição de estratégias para a participação na COP30, e o calendário de eventos “BNDES Perto de Você”, uma iniciativa voltada para aproximar estados e municípios dos instrumentos de fomento disponíveis pelo banco, fortalecendo a capacidade de execução de projetos locais.



A Assembleia reafirmou o papel estratégico do Consórcio Nordeste como espaço de cooperação, inovação e articulação política, contribuindo para a construção de soluções compartilhadas e o desenvolvimento sustentável da região.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais precisa passar por ajustes para não causar prejuízos financeiros a estados e municípios.



Segundo Motta, ele discutiu o tema com o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP), que demonstrou preocupação com o impacto da medida sobre os entes federativos.



“Conversei com o relator, deputado Arthur Lira, e uma das preocupações que ele já me externou é o impacto para os municípios e estados. Sem dúvida, o Congresso vai fazer alterações. Para essas modificações, penso que o diálogo com os gestores é essencial”, publicou Motta na rede social X.



Durante sua participação na assembleia do Consórcio Nordeste — que reúne os nove estados da região — Motta destacou que seu compromisso é garantir que os governos estaduais e municipais não sejam prejudicados com a ampliação da isenção.



O projeto chegou à Câmara dos Deputados em 18 de março e ainda será analisado pelo Senado após aprovação pelos deputados.



A ampliação da faixa de isenção do IR precisa ser aprovada ainda este ano para entrar em vigor a partir de janeiro de 2026. A medida deve reduzir a arrecadação em R$ 27 bilhões. Para equilibrar as contas, o governo propôs um imposto progressivo para contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês — o equivalente a R$ 600 mil ao ano.



Apesar de bem recebida em termos políticos, a proposta pode enfrentar resistência no Congresso, especialmente por causa da compensação fiscal. Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios indicam que os municípios poderão perder cerca de R$ 4,9 bilhões ao ano em arrecadação própria e R$ 6,9 bilhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).



A equipe econômica do governo argumenta, porém, que o projeto será fiscalmente neutro. A expectativa é que o aumento da massa salarial dos trabalhadores estimule o consumo, o que, por sua vez, ampliaria a arrecadação de tributos por parte de estados e municípios.



*Com informações Bahia.ba

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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que autoriza advogados de todo o Brasil a portar armas de fogo, desde que para defesa pessoal e mediante o cumprimento de exigências legais. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



Segundo matéria do InfoMoney, o texto recebeu parecer favorável do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que promoveu ajustes e defendeu que a proposta não representa uma “liberação indiscriminada” de armamento. Para obter o porte, os profissionais precisarão comprovar o exercício efetivo da advocacia e atender aos critérios já exigidos pela legislação vigente: idoneidade, aptidão técnica e psicológica.



Para Vieira, a medida busca garantir um tratamento isonômico entre advogados, juízes e membros do Ministério Público, que já possuem prerrogativa semelhante. “Embora desempenhem funções distintas, todos integram corpos técnicos essenciais à função jurisdicional do Estado”, afirmou o relator.



O projeto impõe restrições para o porte: não será permitido usar a arma em fóruns, tribunais, presídios, estabelecimentos de ensino, templos religiosos, estádios esportivos e locais com regras específicas de segurança. A regulamentação da autorização caberá ao Conselho Federal da OAB.



Além do projeto sobre porte de armas, a Comissão também aprovou outras três propostas:



-Aumento de penas para crimes de furto, roubo e receptação (relatoria do senador Hamilton Mourão);



-Agravamento de punições para crimes cometidos contra motoristas de transporte público, privado ou por aplicativo;



-Inclusão dos crimes de corrupção ativa e passiva no rol dos crimes hediondos.



Todos os projetos agora aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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A Câmara dos Deputados vai solicitar informações ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre uma suposta ação de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra o Paraguai. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).



O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também será questionado sobre o caso.



A Abin é acusada de ter realizado uma invasão hacker em sistemas e contra autoridades paraguaias, com o objetivo de obter informações sobre as negociações envolvendo a Usina de Itaipu. O caso foi revelado inicialmente pelo portal UOL, com base em investigações da Polícia Federal (PF) sobre a chamada “Abin paralela”.



Segundo as investigações, a operação teria sido planejada ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e executada na gestão atual, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo brasileiro, no entanto, nega que a ação tenha sido colocada em prática.



A PF abriu um inquérito para apurar o vazamento de informações relacionadas ao caso. Enquanto isso, as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu — que define as regras para a comercialização da energia gerada pela hidrelétrica compartilhada entre os dois países — foram suspensas até que a situação seja esclarecida.



O Ministério Público do Paraguai também instaurou uma investigação para apurar a possível ação de hackers e eventuais crimes contra a soberania do país.



O requerimento, apresentado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL), busca esclarecer se o Itamaraty tinha conhecimento da operação, quais medidas têm sido adotadas pela chancelaria brasileira para conter danos diplomáticos e se a ação configuraria uma violação da soberania paraguaia.



Desde a revelação do caso, no fim de março, a possível operação provocou um mal-estar diplomático entre Brasília e Assunção.



Inicialmente, o governo paraguaio afirmou que não tinha informações sobre um eventual ataque hacker. Dias depois, entretanto, a diplomacia do país convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes, para prestar esclarecimentos.



Além disso, o Ministério Público do Paraguai abriu uma investigação sobre a possível ação da Abin, com o objetivo de apurar crimes contra a soberania nacional.



De acordo com fontes da Abin, divulgado pelo Metrópoles, a operação teria sido autorizada após a agência identificar supostos planos da inteligência paraguaia contra o Brasil.



*Com informações Bahia.ba

ROBERTO-CAIADO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nesta terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade de Ronaldo Caiado (União Brasil). O governador de Goiás havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro de 2024.



Apesar da decisão pela elegibilidade, a Justiça Eleitoral manteve a aplicação de multa de R$ 60 mil ao governador, pela prática de condutas vedadas durante as eleições municipais de 2024. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivo pelo qual a decisão não produz efeitos imediatos.



Caiado havia sido condenado pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia. A magistrada considerou que o chefe do Executivo goiano violou a legislação ao utilizar a sede do governo estadual para eventos ligados à campanha de seu aliado Sandro Mabel (União), atual prefeito de Goiânia, em outubro do ano passado, logo após o 1º turno de votação.



Na última sexta (4), Ronaldo Caiado lançou sua pré-candidatura à Presidência do Brasil durante evento realizado em Salvador.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A medida, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é defendida por muitos como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a geração de empregos e reduzir desigualdades sociais.



A proposta prevê uma redução gradual, começando pela jornada de 40 horas, com uma diminuição anual de uma hora até atingir o limite de 36 horas. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu emendas, incluindo a garantia de dois dias de repouso semanal e a manutenção salarial durante a transição.



Participantes do encontro ressaltaram que a redução da carga horária pode trazer benefícios como mais tempo para lazer, estudo e convivência familiar. Especialistas destacaram, ainda, a criação de novos empregos, estimada em 3 milhões de vagas, e os ganhos para a saúde mental dos trabalhadores.



A medida também recebeu apoio de representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados. Eles enfatizaram a importância de uma jornada mais equilibrada, especialmente para mulheres e jovens, que são mais afetados pela sobrecarga de trabalho.



*Com informações Metro 1

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O Senado aprovou, na terça-feira (8), o projeto de decreto legislativo que modifica o acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda e garantir segurança jurídica. O  Projeto de Decreto Legislativo (PDL 343/2024) agora segue para promulgação.



A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a alteração do acordo se alinha aos padrões internacionais de cooperação tributária e à crescente mobilidade de capitais, além de acompanhar o aumento das trocas comerciais entre os países. Ela destacou que o novo texto equilibra os interesses de ambas as nações e moderniza o acordo vigente, favorecendo os investimentos de ambos os lados.



O protocolo, assinado em 2022, adota diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visando combater a evasão e elisão fiscal. Ele mantém a tributação na fonte sobre certos rendimentos, como serviços técnicos e ganhos de capital, e define limites claros para tributação de dividendos, juros e royalties.



Tereza também ressaltou os avanços na cooperação entre as administrações tributárias dos países, com novas regras de troca de informações e combate a fraudes fiscais. A senadora ressaltou que a atualização do acordo deve impulsionar os investimentos, especialmente nos setores de soja e carne bovina, reforçando o papel do Brasil na governança tributária global.



*Com informações Metro 1

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O deputado federal Neto Carletto agora integra os quadros do Avante. Ele oficializou sua filiação ao partido durante reunião da executiva nacional, realizada no último fim de semana, em Brasília.



Carletto foi eleito em 2022 pelo Progressistas (PP), com 164.655 votos, figurando como o quinto candidato mais votado da Bahia. Em nota, o Avante destacou que a chegada do parlamentar representa um reforço importante para a legenda.



“Neto Carletto chega ao Avante para somar experiência, representatividade e capacidade de articulação”, afirmou o partido. A executiva nacional também comemorou a adesão do deputado como um passo estratégico para o fortalecimento da sigla no cenário político nacional.

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Em carta aberta divulgada na noite desta terça-feira (8), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), formalizou seu pedido demissão do cargo. Juscelino foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.



Mais cedo, essa possibilidade já havia sido levantada. Juscelino almoçou com integrantes do governo Lula antes de tomar a decisão.



“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, iniciou a carta.



Segundo Juscelino, sua demissão “é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro” e que deixou o cargo porque precisa se “dedicar à minha defesa com serenidade e firmeza”.



“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, seguiu.



O político retornará a seu mandato de deputado federal pelo Maranhão, do qual estava licenciado desde 2023, quando assumiu o ministério no governo Lula. Confira a carta na íntegra:



“Carta aberta



Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.



Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.



Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.



A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!



Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.



Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.



É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.



Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.



Juscelino Filho”



*Com informações Bahia.ba

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2026. A informação foi revelada pelo governador nesta terça-feira (8) durante a&nbsp;abertura do 11º Brazil Investment Forum.



“Quero ficar em São Paulo, Estado que me abraçou. Estou focado em São Paulo. Quero ajudar a fortalecer uma candidatura de direita, seja com [Jair] Bolsonaro ou outro candidato”, disse o governador.&nbsp;



Aliado do ex-presidente, Tarcísio passou a ser um dos cotados para substituir Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030. O governador esteve presente no ato pró-anistia ocorrido no domingo (6).&nbsp;



*Com informações Bahia.ba

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O prefeito de Santana, José Raul Alkmin Leão (MDB), declarou apoio ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante um encontro realizado na manhã desta terça-feira (8), em Salvador. O gesto de Leão ocorre em um momento estratégico da política baiana, em que tanto Jerônimo quanto o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), intensificam articulações para ampliar o apoio de lideranças do interior, com foco nas eleições municipais deste ano e na consolidação de bases para 2026.



A reunião entre o prefeito e o governador teve como pano de fundo a agenda de fortalecimento político da base petista no estado. Na ocasião, Jerônimo Rodrigues anunciou novos investimentos para o município de Santana, incluindo ambulâncias, veículos e equipamentos escolares, reforçando o vínculo entre os gestores.



A movimentação é vista como mais uma peça no tabuleiro político estadual, especialmente diante da disputa cada vez mais acirrada por prefeitos e lideranças do interior, que têm papel fundamental na organização das campanhas municipais e na definição dos palanques locais. Jerônimo, em especial, tem demonstrado publicamente o empenho em ampliar seu grupo político, o que inclui aproximações com figuras de partidos historicamente distantes do PT.



Prefeito sinaliza fidelidade



Após o anúncio, José Leão agradeceu a recepção e o apoio do governo estadual, destacando sua disposição em colaborar com a atual gestão da Bahia. “Governador, nós vamos fazer por Santana o que Santana realmente merece. Vamos estar sempre juntos, de forma clara, com transparência. Eu sou um soldado para te ajudar no comando da nossa Bahia”, declarou o prefeito, em tom de aliança firme.

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