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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi cobrado nesta terça-feira (1º) para acelerar a tramitação do projeto de lei que trata da anistia dos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.



A pressão veio do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), durante a abertura da ordem do dia, quando propostas legislativas são colocadas para votação. Apesar da cobrança, Motta rejeitou a urgência e afirmou que o momento exige equilíbrio e responsabilidade.



“Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez, agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos. É hora de equilíbrio e pragmatismo e buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo espera de nós responsabilidade e lealdade”, declarou o presidente da Câmara.



Motta também mencionou o projeto de sanções comerciais a países que não adotem isonomia econômica em relação ao Brasil, aprovado no Senado nesta terça-feira. Ele destacou que, em momentos decisivos, é preciso união acima de ideologias.



“Esse episódio entre os EUA e o Brasil deve nos ensinar que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou direita. Nós, representantes do povo, temos que defender o povo acima de nossas diferenças. Que pensemos diferente, mas não quando o nosso povo está ameaçado. Quando o povo pode correr perigo, é hora de nos unirmos. Ninguém é dono do povo, ninguém pode falar pelo povo”, afirmou.



A expectativa, segundo Motta, é que o projeto sobre sanções comerciais seja votado na Câmara ainda nesta semana.



*Com informações Bahia.ba

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT)&nbsp; anunciou, nesta terça-feira (1º), mais uma mudança no secretariado do Governo do Estado. Pablo Barrozo será o novo titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), substituindo Wallison Tum.



Ao apresentar o novo secretário, Jerônimo destacou sua experiência na política e sua familiaridade com questões orçamentárias e políticas públicas. “Tenho certeza de que, com a força do setor e a competência do Pablo, conseguiremos desenvolver uma boa agenda para a agricultura baiana”, afirmou o governador.



Barrozo reforçou seu compromisso com o setor agropecuário e a importância da agricultura para a economia do estado. “A agricultura é uma pasta extremamente importante, sendo uma das principais responsáveis pela economia do nosso estado, ao lado da pecuária. O governador foi claro ao exigir que a agricultura baiana esteja entre as melhores do país, e esse será o nosso foco: fazer mais e melhor, garantindo que o agro da Bahia continue crescendo e se destacando nacionalmente”, declarou o novo secretário.



Ex-deputado estadual, Pablo Barrozo teve atuação destacada tanto na capital baiana quanto no interior do estado. Durante seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (2015-2018), participou ativamente de comissões como Justiça, Agricultura e Política Rural, Ética e Decoro Parlamentar, além da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Em 2020, também ocupou o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador.



O novo secretário e o governador agradeceram a Wallison Tum, que se colocou inteiramente à disposição para a transição do cargo.

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que estabelece medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros por outros países. O PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi inicialmente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, o que permitiria seu envio direto à Câmara dos Deputados após cinco dias.



No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou um recurso para que a matéria fosse analisada em Plenário e outro para que tramitasse em regime de urgência. A medida busca acelerar a votação na Câmara, que deve ocorrer já nesta quarta-feira (2).



Randolfe destacou que a data coincide com o anúncio do aumento de tarifas de importação pelos Estados Unidos. Segundo ele, o Congresso brasileiro deveria reagir no mesmo dia. “Seria de bom tom o Congresso Nacional aprovar esta matéria no mesmo dia do anúncio de aumento de tarifas. A matéria é de central interesse para o Brasil e tem o total apoio do governo”, afirmou.



A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu a necessidade de diálogo, mas reconheceu a importância de garantir instrumentos de retaliação para o Brasil. “O ideal é sentar à mesa e dialogar, mas este projeto é de interesse do país. Por isso a urgência, para que o Brasil tenha instrumentos de defesa, se houver alguma retaliação aos seus produtos”, justificou.



Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, que devem ser proporcionais, o texto prevê as seguintes:



– imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país; – suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e – suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.



*Com informações Bahia.ba

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Pesquisa AtlasIntel em conjunto com a Bloomberg divulgada hoje mostra que a avaliação negativa do governo Lula deixou de subir pela primeira vez desde novembro. Mesmo assim, ela é de 49,6%, enquanto a positiva é de 37,4%.



Avaliação ruim ou péssima do governo caiu 1,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. O resultado interrompe uma trajetória de alta nas percepções negativas sobre a gestão vista desde novembro — quando era de 43,1% e continuou subindo em dezembro, janeiro e fevereiro.



Ruim/péssimo: 49,6% (era 50,8% em fevereiro); Ótimo/bom: 37,4% (era 37,6% em fevereiro); Regular: 12,5% (era 11,3% em fevereiro); Não sabe: 0,5%



A margem de erro da pesquisa é de um ponto percentual para mais ou menos.



Desaprovação ao desempenho de Lula é de 53,6% e estabilizou (variou dentro da margem). Além disso, o índice de aprovação oscilou para baixo, também dentro da margem de erro.



Desaprovação: 53,6% (era 53% em fevereiro); Aprovação: 44,9% (era 45,7% em fevereiro);



A pesquisa foi feita com 4.659 brasileiros, em questionário aplicado pela internet. Os dados foram coletados entre os dias 20 e 24 de março, segundo a AtlasIntel. Este levantamento e o de fevereiro tiveram margem de erro de um ponto percentual, enquanto nos anteriores a margem era de dois pontos percentuais, pois foram menos de 4.000 respondentes.



Bolsonaro subiu



Imagem positiva de Jair Bolsonaro (PL) subiu mais uma vez. Além disso, a imagem negativa do ex-presidente caiu. Considerando a série histórica, que teve início em outubro de 2024, é a primeira vez que a imagem negativa de Bolsonaro empata com a positiva dentro da margem de erro.



Imagem positiva de Bolsonaro: 48% (era 46% na última pesquisa); Imagem positiva de Lula: 45% (era 46% na última pesquisa); Imagem negativa de Bolsonaro: 49% (era 51% na última pesquisa); Imagem negativa de Lula: 53% (era 53% na última pesquisa);



Eleições de 2026



Sem Bolsonaro, inelegível até 2030, Lula leva vantagem no 1º turno. O candidato mais forte da direita é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).



Lula (PT): 41,7% Tarcísio (Republicanos): 33,9% Não sei/branco/nulo: 6,2% Pablo Marçal (PRTB): 5,4% Ronaldo Caiado (União): 3,8% Eduardo Leite (PSDB): 3,6% Simone Tebet (MDB): 3,3% Romeu Zema (Novo): 1,6% Marina Silva (Rede): 0,5%



Segundo turno: Lula empataria na margem de erro com Tarcísio e Bolsonaro e perderia para Marçal. O atual presidente ganharia de Caiado, Leite e Zema.



Tarcísio 47% x 46% Lula Bolsonaro 48% x 46% Lula Marçal 51% x 46% Lula Caiado 37% x 47% Lula Leite 36% x 46% Lula Zema 25% x 44% Lula



Maioria votaria em Bolsonaro para presidente, no mesmo cenário das eleições de 2022. Entretanto, é pouco provável que sejam os mesmos candidatos em 2026.



Bolsonaro: 45,6% Lula: 40,6% Ciro Gomes: 5,7% Simone Tebet: 3,1% Outro candidato de 2022: 2,1% Voto branco/nulo: 2% Não sei: 1%



*Com informações Uol

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O presidente Lula (PT) está com agenda marcada para Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. Ele embarca na próxima nesta sexta-feira (4).



O presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.



Lula foi convidado para visitar ao território no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da Alvorada.



Lá, Lula irá tratar de segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã.



O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas para receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados.



A proposta prevê aumento de até 50% nas punições e tem como objetivo reforçar o combate a crimes patrimoniais praticados sob encomenda por organizações criminosas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).



O texto ainda cria o crime de furto qualificado quando houver indícios de que o delito foi cometido por demanda comercial. Além disso, equipara a comercialização de serviços ilegais, como “gatonet” e dispositivos “TV box”, à receptação qualificada.



Conforme a proposta, estarão sujeitos a sanções aqueles que adquirirem, transportarem, ocultarem, venderem ou utilizarem, para benefício próprio ou de terceiros, bens ligados a esses serviços ilícitos.



As penas previstas também sofreriam ampliação. A reclusão mínima subiria de três para quatro anos (aumento de 1/3) ou quatro anos e meio (aumento de 50%). Já a pena máxima poderia ser elevada dos atuais oito anos para até 12 anos, dependendo da gravidade do crime.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Lula (PT) utilizou seu perfil no X, antigo Twitter, para comentar os 61 anos da Ditadura Militar no Brasil. Em postagem feita nesta segunda-feira (31), o petista afirmou que hoje era o dia de lembrar a “importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro”.



“E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”, completou Lula.



Segundo o presidente, “não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes.”



Por fim, Lula enalteceu a força e a luta do povo e citou a Constituição Federal, que permite o país viver sob um regime democrático há 40 anos. “Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, finalizou o presidente.



*Com informações Bahia.ba

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF decidiu manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo TSE ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado por impulsionar o portal “Lula Flix”, com conteúdo negativo sobre seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva.



Durante a sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia formaram a maioria, rejeitando o recurso da defesa de Bolsonaro. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, se declarou impedido, e Luiz Fux ainda não votou.



O TSE entendeu que a campanha violou as regras de impulsionamento ao destacar material negativo sobre Lula em um site favorável a Bolsonaro, configurando uma burla às normas eleitorais. O impulsionamento é permitido apenas para conteúdo positivo do próprio candidato.



A defesa de Bolsonaro alegou que o conteúdo não foi gerado pela campanha, mas sim reportagens jornalísticas. O TSE, no entanto, manteve a multa, considerando a ação como uma infração à legislação eleitoral.



*Com informações Metro 1

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Após voltar ao Brasil depois de viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Japão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser pressionado pela oposição para tramitação do projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.



A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Motta na terça-feira (1º) para tentar convencê-lo a pautar o requerimento de urgência do projeto. Caso aprovado, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissão especial. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), quer levar a proposta a votação a partir do dia 8 de abril.



A discussão sobre anistia ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. O PL, maior bancada da oposição, tem ameaçado obstruir votações na Câmara caso a pauta não avance.



Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Motta, a legenda tentou bloquear votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dois dos quatro itens da pauta foram aprovados; os demais foram retirados. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a estratégia da oposição. “Não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou no X (antigo Twitter).



A anistia a condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente Arthur Lira (PP-AL) retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, falta a criação de uma comissão especial para analisar a matéria, o que depende de aval de Motta para indicação dos integrantes do colegiado.



Na última reunião do colégio de líderes, não houve consenso sobre o tema. Governistas e oposição seguem em disputa para decidir os próximos passos da tramitação.



*Com informações Bahia.ba

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Manifestantes se reuniram em São Paulo neste domingo (30) em um ato contra a anistia aos envolvidos nos ataques de do 8 de janeiro de 2023. Com faixas e bandeiras, os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e ao núcleo político da trama liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu por tentativa de golpe de Estado.



Os protestos foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).



Na capital paulista, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.



*Com informações Bahia,ba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que está disposto a ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e discutir para evitar tarifas entre os países. A declaração do chefe do Executivo federal foi dada neste sábado (29) durante viagem oficial ao Vietnã.



“Na hora que eu sentir necessidade de conversar com o presidente Trump, eu não terei nenhum problema de ligar para ele”, afirmou.



Na próxima quarta-feira (2), entrará em vigor as taxas norte-americanas. A iniciativa é em retaliação às tarifas impostas pelo governo dos EUA aos produtos brasileiros. Por causa disso, o governo do Brasil promete recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).



“Antes de fazer a briga da reciprocidade ou a briga da OMC, a gente quer gastar todas as palavras que estão no nosso dicionário para fazer um livre comércio com os EUA”, destacou Lula.



O presidente brasileiro lembrou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniram com representantes do comércio dos EUA. No entanto, não se chegou a um acordo.



O Brasil vem sendo taxado em 25% para todas as exportações de aço e alumínio desde o dia 12 de março. Trump anunciou que a partir da próxima quarta entrará vigor a mesma taxa aos automóveis fabricados fora dos Estados Unidos. A expectativa é que novas medidas poderão acontecer.



“Os EUA só têm que saber que eles não estão sozinhos no planeta Terra. Se ele toma uma atitude unilateral, acho que isso pode não ser tão bom para o país deles”, completou o presidente.



Lula retorna ao Brasil neste domingo (30). A viagem ao Vietnã resultou na abertura do mercado do país asiático para a carne brasileira, um convite feito ao governo vietnamita para participar da cúpula dos Brics este ano e menções a um acordo de aviação entre os países. O ministro Mauro Vieira ainda reforçou a meta de US$ 15 bilhões até 2030 de comércio bilateral entre as duas nações após fluxo de US$ 7 bilhões alcançados em 2024.



*Com informações Bahia.ba

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A cabelereira Débora Rodrigues, que participou dos atos criminosos de 8 de janeiro e pichou a estátua “A Justiça” com batom, vai cumprir prisão domiciliar. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão, a ida de Débora para casa está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais, não poder se comunicar com os demais envolvidos, além de não poder conceder entrevistas e receber visitas, salvo dos advogados.



De acordo com o STF, o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas determinadas por Moraes acarretará na revogação e decretação da prisão e na perda dos dias de pena a remir.



A decisão do ministro atendeu a um pedido feito nesta sexta-feira (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a liberdade provisória, mas favorável à prisão domiciliar.&nbsp;



Para o procurador da PGR, Paulo Gonet, a Polícia Federal já concluiu as investigações contra Débora Rodrigues. Ele lembrou que o julgamento que pode condená-la foi suspenso e não tem previsão de ser retomado e que a mudança de regime respeitaria “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”. Ela estava presa desde março de 2023.



Fonte: Metro1

Política

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