Finalizado o julgamento da primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, a Corte tornou três deputados do PL e um suplente réus, por suspeita de “comercialização” de emendas parlamentares. O julgamento ocorreu de forma virtual.



Todos votaram a favor de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os políticos. São eles: os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE).



Todos foram acusados por corrupção passiva e organização criminosa, mas negaram as acusações. Relator do caso, Alexandre de Moraes teve seu voto seguido por Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, é Cristiano Zanin.



No entendimento do STF, os deputados fizeram solicitação a um prefeito do interior de Maranhão, em 2020, de R$ 1,6 milhão em “vantagem indevida” por R$ 6,6 milhões em emendas. O valor foi cobrado, mas o prefeito não liberou, segundo a PGR.



*Com informações Bahia.ba

ADOLFO-MENEZES

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) anunciou, nesta terça-feira (11), que abrirá mão de qualquer recurso na Justiça contra a decisão que anulou sua segunda reeleição como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo o pessedista, a medida tem o objetivo de garantir estabilidade à nova presidente da Casa, a deputada Ivana Bastos (PSD).



“Dizem os operadores do direito que o processo ainda não chegou ao final. Então, para que não paire dúvidas e para que minha amiga Ivana tenha tranquilidade para administrar esta Casa, eu renuncio a todos os prazos que, porventura, meus advogados pudessem recorrer, para que isso seja definitivamente sanado”, declarou.



“Não tem sofrimento”



Em seu discurso, Adolfo minimizou a saída do cargo e afirmou não estar abalado pela decisão judicial. “Não tem sofrimento nenhum. Eu costumo brincar: a única coisa que aconteceu foi antecipar de 23 meses para um mês. Eu não sairia daqui a 23 meses? Saí 23 meses antes”, disse.



O deputado também destacou que se sente grato pelo tempo que passou na presidência e enfatizou que sua base familiar e sua condição de vida o impedem de se sentir prejudicado.



“Meu obrigado a todos os meus amigos e colegas desta Casa. Agradeço a Deus por conviver com todos vocês. Adolfo está sofrendo? Absolutamente nada. Quem tem uma família como a minha pode estar sofrendo? Quem tem uma condição como a minha, no mundo de hoje, pode sofrer? Aí Deus teria que me castigar”, completou.



Futuro político



Apesar de deixar o cargo, Adolfo não descartou a possibilidade de disputar novamente a presidência da Alba em 2027, caso seja reeleito deputado estadual. O pessedista, no entanto, afastou a chance de concorrer a deputado federal ou senador, citando seu receio de viajar de avião para Brasília.



“Com toda a tranquilidade, se os eleitores da Bahia me reconduzirem daqui a dois anos, e se Deus me der saúde, eu tentarei novamente”, afirmou.



Esse foi o primeiro discurso de Adolfo Menezes na tribuna após quatro anos como presidente da Assembleia. Em tom descontraído, ele brincou ao dizer que precisaria se readaptar a falar no púlpito.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "não tem medo de cara feia" e que não adianta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "ficar gritando". Durante a fala, o petista destacou que o país deve ser governado com respeito.&nbsp;



“A economia vai continuar crescendo, vamos continuar gerando emprego, a inflação vai baixar, fizemos a maior política tributária que esse país viu na história e todo mundo vai ganhar. Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo, que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que vamos governar esse país”, afirmou o presidente.



A declaração aconteceu durante a inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e&nbsp;anúncio de contratações da Stellantis nesta terça-feira (11), em Minas Gerais.&nbsp;



*Com informações Metro 1

Marina-ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que não pretende mais disputar a Presidência da República, posto para o qual já concorreu por três vezes.



“Não serei mais candidata à Presidência da República”, declarou, em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura).



“Não serei mais candidata à presidência da República. Não me coloco nesse lugar. Fui convencida a ser deputada-federal. Obviamente que eu vejo a política como um processo dinâmico. Hoje quero continuar ajudando esse projeto da frente ampla, de defesa da democracia, para que ele continue vitorioso”, declara.



Marina Silva pleiteou a cadeira do Planalto em 2010, 2014 e 2018. Ela não chegou ao segundo turno em nenhuma das eleições.



*Com informações Bahia.ba

PL-Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão que rejeitou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a trama golpista. Eles pedem que o caso seja analisado pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.



A defesa argumenta que Dino, como ex-ministro, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, e Zanin, antes de ser ministro, atuou em ações contra a chapa de Bolsonaro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido, entendendo que não há impedimentos legais.



A Primeira Turma do STF, que julgará a denúncia, inclui os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros réus responderão a uma ação penal.



A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025, dependendo dos trâmites legais.



*Com informações Metro 1

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Após mandatos de vereador em Salvador, chegando inclusive à presidência da Câmara Municipal, e quatro mandatos seguidos na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alan Sanches (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (10) que “chegou a hora de dar um novo passo” com o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal em 2026.



“Com experiência, maturidade e a certeza de que podemos fazer ainda mais, coloco nossa pré-candidatura a deputado federal à disposição da Bahia e do Brasil”, afirmou Sanches em uma mensagem publicada nas redes sociais.



Médico de formação, Alan Sanches tem uma longa trajetória de serviços prestados às comunidades mais carentes de Salvador e do interior do estado. Ele já conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), principal nome da oposição na Bahia.



“São mais de 20 anos servindo a nossa Bahia. Durante esse período, nós adquirimos conhecimento, maturidade, seja política, seja profissional. E o nosso grupo entende que nós devemos construir um novo projeto: a pré-candidatura de deputado federal”, reforçou Alan Sanches.



“Nesse momento, o nosso grupo entende que o melhor caminho para continuar ajudando mais a Bahia é lá em Brasília. Por isso essa construção dessa pré-candidatura de deputado federal. Vamos ajudar não só a Bahia, mas também ajudar o Brasil. Juntos nós vamos construir uma sociedade muito melhor e muito mais justa”, completou.

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O agora ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), assumiu a pasta em cerimônia de posse realizada na segunda-feira (10). Com Palácio do Planalto lotado, o presidente Lula empossou o seu novo ministro no lugar da ex-ministra Nísia Trindade.



Em seu discurso, Padilha disse que chega ao Ministério com “obsessão” de reduzir o tempo de espera nas filas de atendimento nos hospitais públicos.&nbsp;Padilha afirmou que vai trabalhar no combate ao negacionismo na área da saúde e deu ênfase na vacinação como prioridade da sua gestão.



O petista criticou a desinformação sobre vacinas e reforçou a importância das campanhas de imunização, citando o exemplo da vacina contra o HPV e seus efeitos positivos após dez anos de campanhas. “Na condição de ministro da Saúde, terei um inimigo contra o qual nunca recuarei: o negacionismo e as ideologias que os cercam. Negacionistas, vocês têm nas mãos o sangue dos que morreram na pandemia. Nós vamos impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e defesa da vida”, declarou.



O chefe da Saúde destacou que sua gestão trabalhará em sintonia com organismos internacionais de saúde para fortalecer o programa de imunização no Brasil. Padilha criticou o que chamou de “negligência” do governo anterior no combate à covid-19. “Amanhã é 11 de março. Completam-se cinco anos desde que a OMS declarou a pandemia de covid-19. Não fosse pela dedicação e resiliência dos trabalhadores e pesquisadores da saúde, e de instituições de pesquisa e universidades brasileiras, a negligência deliberada do governo anterior teria nos custado ainda mais que as inesquecíveis 700 mil vidas de brasileiros”, afirmou.



A gestão de Nísia Trindade também foi elogiada por Padilha. “A minha amiga Nísia Trindade encontrou esse cenário ao assumir o Ministério da Saúde. Como colega de governo, pude ver de perto o trabalho incansável da Nísia e de sua equipe, para reconstruir políticas que o Brasil tomava como garantidas, mas que foram alvo do ódio deliberado no governo anterior, como nosso programa de imunização”, disse o ministro.



Por fim, as prioridades da sua gestão, segundo Padilha, é ampliar o número de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a vacinação contra a dengue. “Assumo aqui o compromisso de trazer esse desafio histórico para o centro das nossas ações, de toda a equipe e órgão do Ministério da Saúde. Vamos entender, enfrentá-lo e vencê-lo. Essa será mais do que uma prioridade, será nossa agenda diária de trabalho e como serviço da saúde de urgência são 24 horas o dia de segunda a segunda buscando reduzir o tempo para quem espera um atendimento especializado no nosso país”, explicou Alexandre.



*Com informações Bahia.ba

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Nova ministra da articulação política do governo Lula, Gleisi Hoffmann fez questão de exaltar, nesta segunda-feira (10), em seu discurso de posse, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por conduzir as investigações contra bolsonaristas na Corte. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.



“Ao fim daquela campanha, a democracia venceu. Venceu nas urnas, pela vontade popular, e venceu a trama golpista que culminaria nos atentados de 8 de janeiro de 2023. Venceu pela repulsa da sociedade e pela firme reação das instituições”, disse Gleisi.



“Quero aqui reconhecer o papel do ministro Alexandre de Moraes na defesa da democracia e agora na defesa da soberania nacional. Respeitamos e temos relação como todos, mas o Brasil é dos brasileiros e brasileiras”, seguiu a ministra.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais.&nbsp;



Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança.



"Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema", explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais.



*Com informações Metro 1

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A Câmara dos Deputados está discutindo um novo projeto de lei que propõe impedir que pessoas condenadas por estelionato e crimes financeiros abram novas contas bancárias. O objetivo da medida é evitar que esses indivíduos utilizem o sistema financeiro para cometer novos delitos ou ocultar recursos ilícitos.



O advogado criminalista Danilo da Conceição explicou os impactos da proposta:



"O Projeto de Lei 4261/2024 tem o propósito de impedir que pessoas condenadas por estelionato ou lavagem de dinheiro, como lavagem de capitais, possam ter acesso à abertura de contas em instituições bancárias. Ele também impede que esses indivíduos realizem movimentações financeiras após a condenação definitiva. Esse impedimento pode durar entre um e cinco anos."



De acordo com Dr. Danilo, a proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada sua legalidade. Ele destaca que a crescente digitalização dos serviços financeiros tem facilitado a ocorrência de fraudes e golpes.



"Nos últimos anos, aumentou o número de pessoas vítimas desses crimes. O estelionato, por exemplo, está no artigo 171 do Código Penal e se tornou ainda mais comum com o avanço do mundo digital. Quantas pessoas já não foram vítimas de golpes pelas redes sociais ou pelo celular? Esses delitos estão cada vez mais frequentes na sociedade", afirmou o advogado.



Ainda segundo ele, o projeto pode trazer um impacto positivo ao dificultar a reincidência dos criminosos.



"A proposta atinge diretamente aqueles que praticam esse tipo de delito, impedindo qualquer tipo de movimentação financeira em nome dessas pessoas pelo período determinado pela lei."



*Com informações do repórter Mateus Gabriel

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo no domingo (9) convocando seus eleitores para uma manifestação em prol da anistia para os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Na legenda do post, feito em suas redes sociais, Bolsonaro chama os envolvidos de “reféns” e pede por “anistia humanitária”.



Bolsonaro também define uma data e local para o ato, o próximo domingo (16), a partir das 10h, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.



O vídeo conta com a participação de diversos aliados do ex-presidente, como seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), além da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), entre outros.



“As centenas de presos e perseguidos políticos, mais do que nunca, precisam de todos nós”, diz Flávio em um trecho do vídeo.&nbsp;



*Com informações Bahia.ba

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A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) assume, nesta segunda-feira (10), a chefia da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. A cerimônia de posse está prevista para às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gleisi substitui o ministro Alexandre Padilha (PT-SP), que deixará o cargo para assumir o Ministério da Saúde.



Padilha ocupará a pasta da Saúde no lugar de Nísia Trindade, cuja saída já estava sendo cogitada. A posse de Padilha também ocorrerá na cerimônia desta segunda-feira, marcando a transição dos cargos.



Essas mudanças fazem parte de uma reforma no primeiro escalão do governo, conduzida por Lula, que visa reconfigurar a equipe ministerial. A reestruturação também ocorre em um contexto de pressão de partidos do Centrão por maior representatividade no governo em troca de apoio no Congresso Nacional.



Na última quarta-feira (5), Gleisi e Padilha deram início à transição na SRI, reunindo-se para definir a agenda prioritária para o governo e os trabalhos das secretarias da pasta. A SRI tem como atribuição fundamental a intermediação da articulação política entre o presidente da República, o Poder Legislativo, partidos, estados, municípios e entidades da sociedade civil.



*Com informações Bahia.ba

Política

Deputados do PL e suplente se tornam réus por corrupção passiva e organização criminosa

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Projeto de Lei propõe impedir abertura de contas bancárias por condenados por estelionato e crimes financeiros

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Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha tomam posse em novos ministérios nesta segunda-feira (10)