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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para o México neste domingo, 29, para acompanhar a cerimônia de posse da presidente eleita Cláudia Sheinbaum, que ocorrerá na terça-feira (1º). Lula deve chegar ao país à tarde, mas não tem compromissos agendados para o restante do dia. As informações são do Estadão.



Na segunda-feira, 30, Lula se reunirá com o atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e, em seguida, com Sheinbaum. As reuniões abordarão temas como meio ambiente, crise climática, questões de gênero e relações comerciais entre Brasil e México.



Além disso, o presidente participará do encerramento de um encontro com aproximadamente 400 empresários, incluindo cerca de 150 brasileiros. O evento contará com painéis sobre investimentos, segurança alimentar, exploração de alimentos, cadeias produtivas e nova indústria.



A viagem também visa aumentar o comércio entre os dois países. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, afirmou que o setor com maior potencial de crescimento nas exportações brasileiras para o México é o de alimentos, especialmente com o atual governo mexicano buscando reduzir os preços de comida.



*Com informações Metro 1

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Neste sábado (28), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Feira de Santana para participar de uma caminhada política e, durante o evento, abordou a questão das pesquisas eleitorais. Conhecido por sua postura crítica em relação aos levantamentos de intenção de voto, Rui destacou que, para ele, o verdadeiro termômetro eleitoral é o dia da eleição.



"Vocês conhecem minha posição de muito tempo sobre pesquisas. Tanto faz a pesquisa indicando que está na frente ou indicando que está atrás. Eu acho que a pesquisa mais verdadeira é aquela que é feita no domingo, no dia da eleição. Essa é a pesquisa real que interessa de fato", afirmou o ministro.



Rui Costa também expressou sua desconfiança quanto à qualidade das pesquisas realizadas e registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo ele, muitos institutos são desconhecidos e o processo de registro de pesquisas não garante a confiabilidade dos dados.



"Ontem, até alguém me ligou dizendo: 'Rui, você já viu esse instituto na vida?' Eu nunca vi. Aí a pessoa disse que em tal cidade ele fez uma pesquisa e está registrado. Eu digo, registrar uma pesquisa não significa que o TRE tem instrumentos e capacidade técnica para monitorar a qualidade das pesquisas. Quando dizem que está registrado, é porque protocolaram conforme a lei, mas o tribunal não inspeciona a qualidade do levantamento."



O ministro ressaltou ainda que não se deixa influenciar por pesquisas, independentemente de elas apontarem vitórias ou derrotas. "Eu não comento, nem comemoro, nem fico triste com pesquisa, porque eu não acredito nelas. Se eu acreditasse, eu não teria sido governador duas vezes, e Jaques Wagner também não teria sido. Portanto, a pesquisa que vale é quando você está na rua", comentou.



Rui Costa explicou que, para não se iludir como candidato, o importante é observar a recepção das pessoas durante eventos públicos e não apenas os apoiadores que já estão engajados na campanha. "Se você olha para a rua e vê que as pessoas estão animadas com sua candidatura, é um excelente sinal. Se estão desanimadas, é um péssimo sinal. Essa é a verdadeira pesquisa", concluiu.



*Com informações do repórter Rafael Marques

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Feira de Santana neste sábado (28) para participar de uma caminhada política e, durante o evento, comentou sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas campanhas eleitorais do primeiro turno. Segundo Rui, não há previsão de Lula comparecer pessoalmente em nenhuma capital ou cidade, além de São Paulo.



"O presidente Lula até agora só foi ao estado de São Paulo e não há previsão, até o dia de hoje, de ele participar pessoalmente de nenhuma campanha além de São Paulo. Nenhuma capital brasileira, nenhuma cidade", afirmou o ministro, destacando que essa é a posição até o momento, embora possa haver mudanças ao longo da campanha.



Rui Costa explicou que Lula tem uma agenda internacional nos próximos dias. "Ele viaja amanhã para o México, para a posse da presidenta do México, e só retorna na quarta-feira à noite. Ele só estará no Brasil na quinta, sexta e no sábado antes da eleição", informou.



No entanto, o ministro deixou em aberto a possibilidade de uma alteração nos planos de Lula. "Evidentemente, ele pode mudar de opinião ao longo do curso. Pode ser que, quando ele voltar do México, na quinta ou sexta, ele decida participar de alguma campanha em outra cidade", acrescentou Rui Costa.



Para o segundo turno, caso ocorra em algumas capitais ou cidades, o ministro afirmou que a participação de Lula será avaliada de acordo com o cenário político. 



"No segundo turno, ele vai avaliar a participação pessoal em capitais e cidades que tenham segundo turno, mas no primeiro turno, a decisão, até o momento, é de não participar pessoalmente, exceto em São Paulo", reiterou o ministro.



*Com informações do repórter Rafael Marques

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O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a aautorização para que sejam construídas 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. No total, cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.



No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas. No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.



De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.



*Com informações Metro 1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.



Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.



Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.



No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.



O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.



De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.



No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.



*Com informações Bahia.ba

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A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela foi nomeada para a vaga em 9 de setembro, após a demissão de Silvio Almeida, investigado por supostos casos de assédio sexual contra mulheres.&nbsp;



Macaé está à frente da Pasta desde o dia 11 de setembro e já tem cumprido agenda ao lado do presidente Lula.&nbsp;Em seu discurso, Macaé disse que a vocação do "ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cuidar da diversidade do País".



Ela ainda acrescentou que trabalhará para resgatar a alegria, e defendeu a vocação do MDHC de cuidar da diversidade e ofertar vida digna para todos os brasileiros. &nbsp;“O poder autoritário necessita da tristeza, porque consegue dominá-la. A alegria das crianças é, portanto, resistência, porque elas não se rendem”, declarou. &nbsp;Ela destacou ainda: “A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”.



A ministra foi a única autoridade a discursar na cerimônia. Ela chamou o comando do ministério de um “desafio gigantesco” e defendeu cuidar em especial das mulheres chefes de família.



*Com informações Metro 1

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O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF) , aguarda informações complementares sobre a rede social X para analisar se vai revogar a decisão que bloqueou a plataforma no Brasil.



Os advogados da rede social protocolaram nesta quinta-feira (26) os documentos solicitados pelo ministro em decisão tomada no último sábado (21) e pediram o seu desbloqueio da rede.&nbsp;



A plataforma também enviou procurações e alterações contratuais que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil. Ela já havia sido representante do X anteriormente.



De acordo com pessoas ligadas ao X, a expectativa é que a plataforma volte a funcionar na primeira semana de outubro. A informação foi confirmada pelos representantes ao jornal Folha de S. Paulo. 



*Com informações Metro 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online. A audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração de inconstitucionalidade da “Lei das Bets”.



Os convidados para participar da audiência incluem os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras autoridades.



Aprovada no mês de agosto, a CNC pediu a suspensão imediata da lei sob a justificativa de que as bets estariam causando “graves impactos sociais e econômicos”.Entretanto, o ministro decidiu não analisar o pedido de liminar e remeteu o caso para julgamento no plenário.



*Com informações Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou com urgência do governo medidas contra o uso do cartão do Bolsa Família para apostas online. À Folha de S. Paulo, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou o pedido do mandatário sobre o tema, visto que a pasta é responsável pelo programa.



“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias. "A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, completou ainda o titular do Desenvolvimento Social.



O cartão do Bolsa Família pode ser usado para compras no débito e para outras movimentações, como o saque benefício e deve ser vetado para o uso em bets. Segundo o ministro o monitoramento por CPF já é previsto na regulação do setor no Brasil. “Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (25),



*Com informações Metro 1

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (26), pedido da defesa do deputado federal Chiquinho (Sem partido-RJ) e de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e manteve a prisão preventiva dos irmãos e do delegado Rivaldo Barbosa. Eles são réus sob a acusação de serem os mandantes das mortes da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.



Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus. O delegado Rivaldo Barbosa, que também é reú por envolvimento no assassinato, também está preso desde março e pediu para responder ao processo em liberdade.



Moraes manteve a prisão citando como base o artigo 312 do Código de Processo Penal, que versa sobre a prisão preventiva. Ela poderá ser decretada como “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”, diz o artigo.



Segundo a PGR, os homicídios, por motivo torpe, ocorreram mediante promessa de recompensa por parte dos irmãos Brazão. A vereadora acabou assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, centro da capital fluminense.



*Com informações Metro 1

Urna-Eletrônica

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.&nbsp;O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.



Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.&nbsp;Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.



Como justificar



No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.



Data limite para justificar



Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024



Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025



A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.&nbsp;Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.



Punição



O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.



A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.



*Com informações Agência Brasil

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No dia 6 de outubro de 2024, 11,2 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia devem comparecer às urnas eletrônicas para as Eleições Municipais. Para evitar imprevistos, é recomendável que os eleitores verifiquem com antecedência se houve mudanças no seu local de votação.



As mudanças nos locais de votação podem ocorrer por solicitação do próprio eleitor, como nos casos de transferência temporária de seção dentro do mesmo município. Essa opção é válida para pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas, membros de comunidades tradicionais e moradores de assentamentos rurais, dentre outros, desde que tenham requerido no prazo legal.



Além disso, a Justiça Eleitoral pode modificar locais de votação em função de obras ou desativação de prédios, como escolas e associações, que normalmente são oferecidos para a Justiça Eleitoral utilizar no dia das eleições. Essas alterações podem ser temporárias ou permanentes.



Como consultar o local de votação



Portal do TRE-BA: Acesse o site do TRE-BA (<a href="http://www.tre-ba.jus.br/">www.tre-ba.jus.br</a>) e consulte seu local de votação de forma rápida. Clique em "Autoatendimento do Eleitor" (no lado direito da tela), selecione a opção "Título Eleitoral", depois clique em "8. Onde votar" e preencha as informações solicitadas, como nome (ou nº do título de eleitor ou CPF), nome da mãe e data de nascimento.



Aplicativo e-Título: A versão digital do título de eleitor oferece consulta rápida ao local de votação logo na tela inicial. O aplicativo também exibe a seção e a zona eleitoral, além de permitir a navegação até o local de votação via geolocalização.



Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE): Utilize o “Chatbot Maia”, acessível pelo site do TRE-BA ou por aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. No WhatsApp, adicione o número (71) 3373-7000 aos contatos e inicie a conversa. No Telegram, procure por @MaiaTREbot.

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