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Em encontro com moradores do Residencial Nova Conceição, no bairro Conceição I, nesta terça-feira (3), o candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, assumiu o compromisso de fazer uma reformulação na gestão da saúde municipal em Feira de Santana, ampliando o atendimento na atenção básica em parceria com o Governo do Estado.



Ao criticar a falta de investimentos nessa área, que é um dever do município, Zé Neto lembrou que tal omissão afeta diretamente a média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual, Hospital Clériston Andrade, Hospital da Criança (HEC) e a Policlínica Regional.



“Há duas semanas, a UPA do Clériston, que é a maior da cidade, registrou uma sobrecarga de quase 200% no atendimento, após a suspensão dos serviços na Policlínica do Tomba. Este cenário revela a grave crise que estamos enfrentando, ao longo das últimas administrações municipais, na saúde básica de Feira. E aqui no Nova Conceição, que abriga cerca de 440 famílias divididas em 22 blocos e que foi o primeiro conjunto habitacional entregue pelo presidente Lula em Feira, a situação não é diferente. Vamos mudar essa realidade fazendo uma reformulação na saúde, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula, colocando os postos para funcionar de verdade com consultas, exames e remédios na sede e nos distritos, possibilitando um atendimento mais humanizado às famílias. Porque cuidar de gente é a nossa missão“, pontuou.



A aposentada Tânia Lúcia Pereira de Souza, de 63 anos, que mora no Residencial Nova Conceição há 9 anos, revelou que “a situação é tão precária que chega ao ponto de colocar o nome na lista de espera do posto de saúde sem saber quando será atendida”. E completou: “Infelizmente, ou você tem dinheiro ou morre”.



Para além da saúde, Zé Neto dialogou com moradores do residencial sobre investimentos em infraestrutura, segurança, mobilidade urbana, educação e esporte no local. Pedro Martin Miranda, de 59 anos, foi um deles. “A iluminação e limpeza pública aqui quase que nem existem. O transporte coletivo aqui do bairro só tem um e quando chega umas 6h30, diz que não tem passageiros suficientes e retiram. As vezes, temos que ir para a Ayrton Senna [avenida] pegar um coletivo”, criticou.

Arthur-Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu cumprir seu próprio planejamento de anunciar seu candidato para a disputa pela presidência da Câmara até o final de agosto. Ele convocou líderes partidários para Brasília nesta terça-feira (3) para tratar da disputa pela presidência da Casa, de acordo com a Folha de S.Paulo.&nbsp;



O mandato do representante termina no início de 2025. Lira indicou a aliados que deverá anunciar até esta quarta-feira (4) o nome do candidato que irá apoiar. Os nomes que disputam são &nbsp;Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), além do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP).



Na última quarta-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados esteve em uma reunião a portas fechadas com Lula. O assunto do encontro foi justamente a sua sucessão. 



*Com informações Metro 1

Ze-Ronaldo-corpo-a-corpo

As mulheres terão espaço garantido com participação ativa e de destaque no Governo de José Ronaldo (União Brasil), voltando a ocupar postos estratégicos para o desenvolvimento de Feira de Santana. O compromisso foi assumido pelo candidato a prefeito durante encerramento do Congresso de Mulheres, promovido pela Igreja do Amor, na avenida Tomé de Souza, 1015, no período de 30 de agosto a 02 de setembro.



Ao reconhecer o talento e competência inquestionável das mulheres na gestão pública, José Ronaldo observou que durante sua gestão, as mulheres sempre ocuparam cargos vitais, comandando secretarias como a de Educação, de Saúde e também a de Desenvolvimento Social. E destacou que justamente sob a ótica feminina é que o Município se manteve avançando, todos os anos, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).



A participação das mulheres na gestão pública municipal, na Gestão de José Ronaldo, deve continuar avançando já que recentemente foi criada também a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulher. Justamente em função do reconhecimento do papel fundamental das mulheres na gestão pública municipal e pelas intervenções levando infraestrutura para a região do bairro Calumbi e adjacências, José Ronaldo recebeu da Igreja do Amor, presidida pelos pastores Gerson Andrade e Mirian Andrade, o Troféu de Melhor Gestor do Município.

Urna-Eletrônica

Os eleitores já podem consultar a seção de votação através do aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Eleitoral (TSE). A atualização dos dados do eleitorado também já está disponível, permitindo que aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção verifiquem o novo endereço de votação.



Para realizar a consulta pelo site do TSE, o eleitor deve acessar a página de serviços de autoatendimento, selecionar a opção “título eleitoral” e, em seguida, “onde votar”. É necessário informar o número do título eleitoral, CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Após inserir essas informações, basta clicar em “entrar” para visualizar a situação regular do título e o local de votação, incluindo endereço, seção e zona, além de dados sobre a coleta de biometria.



O aplicativo e-Título também oferece acesso às informações sobre a seção de votação. Disponível para download nas plataformas iOS e Android, o app permite que os eleitores consultem suas seções de votação diretamente em seus dispositivos móveis. Após baixar o e-Título, o usuário deve inserir o nome, data de nascimento, CPF e, se aplicável, o nome do pai (conforme registrado na Justiça Eleitoral). Em seguida, clicando em “entrar no e-Título”, o eleitor poderá acessar todas as informações pertinentes à sua seção de votação.

planalto

O governo federal planeja destinar R$ 2,1 bilhões do Orçamento de 2025 para a realização de novos concursos públicos. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) autoriza a contratação de 53.599 servidores para o Poder Executivo federal em 2025.



A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, durante uma coletiva que detalhou o PLOA de 2025, encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30).



“Não temos aqui agora a abertura de quais concursos. Mas existe a dotação orçamentária reservada para esses concursos”, disse o gestor. “O MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] publicou uma nota. Na nota, é em torno de R$ 2 bilhões para novos concursos”, assegurou Montes.



“Como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existem sim a previsão de novos concursos para 2025, tem previsão para isso no Orçamento”, afirmou o secretário.



Segundo divulgado pelo portal Metrópoles, fontes do MGI&nbsp;informaram que esses R$ 2,1 bilhões serão utilizados para todas as nomeações de concursos em andamento, como o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado em 18 de agosto em todo o Brasil, e para autorizações de ampliação do número de vagas.



Vale destacar que, no momento, a quantidade de vagas abertas ainda está em análise, o que significa que ainda não é possível definir quais áreas do serviço público terão novos postos em 2025.



*Com informações Bahia.ba

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Em decisão recente, o juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo negou o pedido de liminar apresentado pela coligação "O Amor Sempre Vence", do candidato José Ronaldo (União Brasil), que visava suspender a veiculação de propagandas institucionais do Governo do Estado da Bahia em Feira de Santana. A coligação alegava que essas propagandas estariam favorecendo o candidato Zé Neto (PT) nas eleições municipais.



O pedido de José Ronaldo sugeria que o Governo do Estado estaria intensificando a divulgação de publicidade institucional, utilizando-a como ferramenta para promover o candidato Zé Neto, apoiado pelo governo. No entanto, o juiz Roque Araújo, ao analisar as evidências apresentadas, concluiu que não havia comprovação de irregularidades ou de que a publicidade estatal estivesse sendo direcionada de forma desproporcional ao município durante o período eleitoral.



“Pelo que consta das imagens e dos áudios nos documentos juntados na petição inicial, verifica-se, em princípio, que não está demonstrada nos autos que a divulgação de publicidade institucional do Estado da Bahia, no Município de Feira de Santana, se intensificou no período eleitoral”, afirmou o juiz em seu parecer. Ele destacou ainda que não foi comprovado que as peças publicitárias do Governo do Estado foram direcionadas exclusivamente para Feira de Santana com o intuito de favorecer o candidato do PT.



Confira a decisão na íntegra:



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/09/6336633d-e9c7-4bf0-8247-01e072836bf8-804x1024.jpg" alt="" class="wp-image-77308"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/09/9ed6c9ba-b142-4df4-9f9f-4772664e54bd-734x1024.jpg" alt="" class="wp-image-77309"/></figure>

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Após se reunir com o presidente Lula na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu procurar o ex-presidente Jair Bolsonaro para falar sobre sua sucessão no comando da Casa. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.



De acordo com a publicação, Lira se reuniu pessoalmente com Bolsonaro no domingo (1º), em Brasília. Na conversa, expôs o cenário para a disputa e prometeu anunciar nesta semana o candidato que apoiará.



O presidente da Casa tinha prometido anunciar seu candidato até o final de agosto. No entanto, o mês acabou no último sábado (31), sem que o atual presidente da Câmara tivesse cumprido a promessa. Nos bastidores, tanto caciques bolsonaristas quanto líderes governistas dão como certo que Lira anunciará como seu candidato o atual líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento.



Além de Elmar, buscavam o apoio de Lira para a eleição de presidente da Câmara os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA). A disputa está marcada para fevereiro de 2025.



*Com informações Bahia.ba

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.



Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.&nbsp;&nbsp;A&nbsp;magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.



“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.



Ressalvas



Já&nbsp;o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.



A exceção citada por Fux&nbsp;seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.



O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.



“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.



Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.



“A&nbsp;Lei n. 12.965/2014&nbsp;(Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.



Dino



Mais cedo, o ministro&nbsp;Flávio Dino&nbsp;também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.



Moraes



Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.



Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.



“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.



Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.



“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.



Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as&nbsp;investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.



Atritos no mundo



Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado&nbsp;atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.



Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.



*Com informações Agência Brasil

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Na madrugada desta segunda-feira (2), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do X (antigo Twitter), em todo o país. O colegiado decidirá se confirma ou revoga a medida imposta por Moraes.



Segundo informação da CNN Brasil, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto, enquanto os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam se manifestar. A sessão virtual extraordinária está programada para durar 24 horas, das 0h às 23h59. Neste formato, os ministros apresentam seus votos por meio de um sistema eletrônico, sem debates presenciais.



O julgamento foi convocado por Moraes no domingo (1º). Embora o ministro pudesse ter levado o caso ao plenário da Corte, com os onze ministros, ele optou por submeter a questão à primeira turma. Essa decisão segue o critério de que o envio direto ao plenário é reservado para casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter). As informações são do jornal Folha de S. Paulo;



De acordo com a publicação, a sessão será virtual teve início à 0h e duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.



Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.



Como mostrou a Folha, ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.



Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.



Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional.



Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.



A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou o anúncio que faria neste fim de semana para indicar quem apoiará para presidir a Casa em 2025 e teve um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir o tema, segundo o jornal Folha de S. Paulo.



Desde o primeiro semestre, o parlamentar afirma que iria definir e apontar o seu candidato até o fim de agosto, antes do início da campanha às eleições municipais. O prazo se esgotou, portanto, neste sábado (31).



O presidente da Câmara disse a aliados que pretende fazer o anúncio ao longo dos próximos dias. Lira esteve neste domingo (1º) com Bolsonaro e discutiu o panorama atual das pré-candidaturas.



Lira afirmou publicamente querer lançar um deputado que consolide apoio do PL de Bolsonaro ao PT de Lula —as duas maiores bancadas da Câmara.



A eleição para o comando dos deputados ocorrerá só em fevereiro, mas na prática a campanha já começou.



Em julho, em entrevista à CNN Brasil, Lira justificou que queria definir seu candidato em agosto para que o tema fosse amadurecido de forma “tranquila” ao longo do mês. Ele indicou que o prazo também permitiria eventuais “ajustes” e “correções” que poderiam ocorrer depois.



Lira não pode se reeleger, então busca transferir seu capital político a um nome de sua escolha. Por ora, no entanto, não há consenso em torno de nenhum dos aspirantes ao comando da Câmara e o cenário é incerto.



Hoje, se colocam na disputa os líderes Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), além do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP).



Desde o começo do ano, os parlamentares passaram a fazer acenos da direita à esquerda em busca de consolidar suas candidaturas.



*Bahia.ba

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Em meio ao prazo inicialmente estabelecido pelo presidente da&nbsp;Câmara dos Deputados,&nbsp;Arthur Lira&nbsp;(PP-AL), para anunciar qual nome terá seu apoio na sucessão pelo comando da Casa,&nbsp;a disputa&nbsp;segue sem um favorito claro&nbsp;e três deputados do Centrão.



Embora um nome tenha a preferência de Lira, o de&nbsp;Elmar Nascimento (União-BA), a falta de certeza sobre seu sucesso tem se tornado uma dor de cabeça para o alagoano, segundo parlamentares. Enquanto isso, os outros dois pré-candidatos “correm por fora” e buscam estratégias para ganhar apoio: Antonio Brito (PSD-BA) e&nbsp;Marcos Pereira&nbsp;(Republicanos-SP).



De acordo com o portal g1, segundo aliados de Lira, o presidente da Câmara queria “cumprir um ritual” antes de fazer o anúncio: tratar do tema com o presidente da República, em uma espécie de reverência e, também, numa tentativa de fazer com que o governo não interfira na disputa. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (28)



*Com informações Metro 1

Política

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