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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura o vazamento de conversas entre Eduardo Tagliaferro, ex-assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e servidores do gabinete de Moraes.



O pedido de afastamento de Moraes havia sido solicitado pela defesa de Tagliaferro, que ficou no cargo até maio de 2023, quando foi exonerado pelo então presidente do TSE. A defesa de Tagliaferro alegava que Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.



Na decisão, Barroso afirma que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF. O presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação.



*Com informações Metro 1

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O deputado Robinson Almeida (PT) criticou o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), após recentes declarações do político sobre uma suposta "suíte do ódio" na cidade. Robinson classificou as falas de Zé Ronaldo como "desespero" e "mentira". O deputado afirmou que a prática de criar "gabinete do ódio" seria característica do grupo político do ex-prefeito.



"A prática de criar gabinete do ódio e disseminar notícias falsas é do grupo político do ex-prefeito e de seu líder Bolsonaro", retruncou Robinson.



O deputado ainda cobrou esclarecimentos sobre o destino dos recursos públicos, em referência às investigações em curso sobre um desvio de R$ 26 milhões na Saúde municipal, nas quais José Ronaldo é réu. Os investigados no processo serão interrogados dia 16 de outubro, logo após as eleições.

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O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), convocou coletiva de imprensa nesta terça-feira (27) para denunciar que existe uma “suíte do ódio” tentando intervir no processo político eleitoral.



"Há informações circulando na cidade que há uma suíte do ódio instalada em um hotel da cidade, principalmente com pessoas vindas de outras cidades e que estão aqui para fazer esses tipos de notícia, jogar notícias aí na imprensa, distribuir releases, essas coisas, tentando interferir dentro do processo político," denunciou José Ronaldo.



O candidato foi enfático ao afirmar que Feira de Santana não se deixará abalar por essas práticas e que sua equipe está atenta para identificar a origem dessas informações falsas. 



"Eu tenho certeza absoluta que Feira de Santana não se inibe, Feira de Santana não se atinge com esse tipo de política, nem com esse tipo de comportamento," declarou.



José Ronaldo informou ainda que está monitorando a situação e que, caso sejam confirmadas as suspeitas, as provas serão encaminhadas à Polícia Federal para que as devidas providências sejam tomadas. 



"Aquilo que for falso nós estamos monitorando. Inclusive pra saber de onde está saindo e ao detectar isso nós encaminharemos à Polícia Federal," finalizou.



*Com informações do repórter Danillo Freitas

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O encontro do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com candidatos a prefeito do Portal do Sertão, em Feira de Santana, nesta terça-feira (27), reafirma o apoio e compromisso do líder estadual com o desenvolvimento do território. A afirmação é de Zé Neto (PT), candidato a prefeito da Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, em Feira de Santana. O petista ressaltou que o chefe de estado retorna a Feira depois de anunciar um conjunto de investimentos para melhoria da Lagoa Grande, estimado em R$ 4,2 milhoes, e do avanço das ações do governo estadual para ampliação do aeroporto, com a autorização de licitação para alargar a pista de pouso e decolagem do equipamento, possibilitando que o aeródromo recepcione aeronaves maiores, com capacidade de até 124 passageiros.&nbsp;



Além desses investimentos, Zé Neto lembra que o governador Jerônimo Rodrigues já entregou 3 escolas de Tempo Integral na cidade, e autorizou licitação para reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O investimento de R$ 47 milhões vai garantir a unidade hospitalar novos leitos, farmácia, laboratório e hemodinâmica e um centro de ensino e pesquisa, enfatiza o petista.



"Em menos de 2 anos de governo, o governador Jerônimo Rodrigues tem realizado investimentos importantíssimos em Feira de Santana e para nosso território. Na educação, com a entrega de novas escolas de Tempo Integral, na saúde, com a ampliação do Hospital Clériston Andrade, na infraestrutura, com a pavimentação das estradas de nossos distritos, como Bonfim, Jaquara e Tiquaruçu, e com ações de manutenção e conservação da Lagoa Grande, além da construção do nosso Centro de Convenções. É isso que queremos para Feira e para nossa região, governos que cuidem de gente e façam parcerias com os governos Lula e o governador Jerônimo para potencializar o nosso desenvolvimento com a melhora da qualidade de vida da população", afirmou Zé Neto.



Sobre a expectativa para reunião com o governador, Zé Neto destacou a importância da discussão de projetos e da parceria para o fortalecimento regional.



"O governador tem enfatizado a importância da parceria institucional para se viabilizar políticas públicas, especialmente agora que temos Lula na presidência da República. Não podemos perder essa oportunidade e a aliança com Lula e Jerônimo é estratégica para a implementação bem-sucedida das políticas públicas e pra gente promover ações concretas que melhorem a qualidade de vida da população", refletiu o candidato do PT a prefeitura de Feira de Santana.



Zé Neto também destaca que o encontro fortalece a expectativa de um futuro promissor para Feira de Santana e o Portal do Sertão.



"Há um sentimento de que Feira de Santana e os municípios do Portal do Sertão não podem perder a oportunidade de eleger governos parceiros de Lula e Jerônimo. Essa janela de oportunidade é determinante para futuro, para que possamos construir uma cidade de progresso, de mais prosperidade e muito mais inclusão social", concluiu o candidato.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos.



A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião.



“[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e versões que são criadas ou constituídas sobre este ou aquele candidato”, disse Guimarães.



A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados concentra-se, até o momento, em três pré-candidatos: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), esses dois últimos respectivamente os líderes do PSD e União Brasil, que participaram do encontro com Lula.



“Ele [Lula] levantou que é importante que o processo de eleição da Câmara, que todos [os deputados] estamos envolvidos, termine bem. E que quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o [Poder] Legislativo”, observou o líder do governo.



Votações



Ainda segundo o líder do governo, Lula abordou a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que deve entrar em pauta no esforço concentrado para votações em plenário esta semana. A segunda parte da regulamentação da reforma tributária trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado na reforma, que ainda irá ao Senado.



Outra votação prioritária é o Projeto de Lei do Programa Acredita, política de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, cuja Medida Provisória perdeu a validade e a Câmara agora analisa um texto de mesmo teor para retomar a validade da legislação.



De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reunião foi um momento de agradecimento, por parte do presidente, aos líderes partidários que têm apoiado as votações de interesse do governo no Parlamento



“Mais uma vez, o presidente fez um agradecimento do quanto que a Câmara dos Deputados, o conjunto dos líderes e o presidente da Câmara [Arthur Lira], têm contribuído para esse bom momento que o país está vivendo de recuperação econômica”, destacou o ministro.



Emendas



Sobre as novas regras para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, o ministro Alexandre Padilha disse que Lula reforçou aos líderes a necessidade de concretizar o pacto anunciado na semana passada, entre os Três Poderes.



“A orientação dele é que Congresso Nacional, Executivo e Judiciário construam a solução acordada, que reconheça o papel e o valor dos parlamentares em fazer a indicação de projetos e recursos para as suas localidades, e que se reconheça também outros preceitos constitucionais, e que foram vistos por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse o ministro.



Há cerca de uma semana, o Supremo confirmou, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.



Por causa disso, uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e representantes do governo federal estabeleceram novos critérios para a liberação dos recursos, garantindo que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Essas regras serão agora estabelecidas por um grupo de trabalho do qual fazem parte o governo federal e congressistas, e devem ser apresentadas nos próximos dias.



*Com informações Agência Brasil

Mesarios

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.



A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.



Mesários



No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.



Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno.



Logística



Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais. O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.



*Com informações Agência Brasil

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O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, disse, durante caminhada no bairro Rocinha, no sábado (24), que “vai requalificar, cuidar e tirar as lagoas de Feira de Santana do abandono, assim como o Governo do Estado fez com a Lagoa Grande”.



“Posso garantir a vocês também que todas as ruas da Rocinha serão calçadas e asfaltadas, como já fizemos em outras da região e estamos fazendo agora na Miracatu e Joaquim Nambuco com apoio do governador Jerônimo Rodrigues. Mas não é apenas calçar e asfaltar. É investir na qualidade de vida dos feirenses, como o Governo do Estado faz na Lagoa Grande e vamos fazer também nas outras lagoas abandonadas por ‘Zé-Colbert’ em nossa cidade. Saio daqui hoje emocionado e feliz de ver que conseguimos diminuir em 80% a violência na comunidade com a revitalização da Lagoa Grande”, admitiu Zé Neto.



Acompanhado de sua esposa Naiana Santana, do candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu, do deputado estadual Robinson Almeida, da primeira-dama do Estado e professora da UFRB, Tatiana Velloso, de candidatos(as) a vereador(a) e lideranças políticas, Zé Neto percorreu diversas ruas da Rocinha e conversou com moradores sobre as demandas da localidade.



Um deles foi o aposentado Manoel Fernandes, de 70 anos, que é um dos fundadores do bairro e relembrou bem como era a realidade antes da revitalização. “Antes, a água da chuva e esgoto invadiam a minha casa, mas hoje está bem melhor. Eu não vou sossegar enquanto não ver a Rocinha toda calçada”, afirmou.



Maior intervenção urbanística realizada pelo Governo do Estado na história de Feira, a Lagoa Grande, situada às margens do Anel de Contorno e que já foi responsável pelo abastecimento de água no município entre as décadas de 50 e 70, mudou completamente a realidade de milhares de pessoas que moram na região, especialmente para praticantes de atividade física ao ar livre. Desde 2007, com a revitalização do espaço, a lagoa passou por melhorias habitacionais e obras de macrodrenagem, saneamento e esgotamento sanitário executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER). Na última semana, o Governo do Estado anunciou que vai investir, nos próximos meses, mais de R$ 4,2 milhões para manutenção, conservação e limpeza da Lagoa Grande.



Foto: Paulo Amaral

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O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da Proposta de Emenda e Constituição (PEC) que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer favorável a favor da proposta. O texto deve ser avaliado nesta terça-feira (27) pela Comissão de&nbsp;Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.



No relatório, o parlamentar considera&nbsp;que a PEC é constitucional e aponta a possibilidade do Congresso rever julgamentos do STF como exemplo de “controle recíproco entre os poderes”.



A proposta possibilita ainda&nbsp;que os parlamentares suspendam decisões do Supremo se houver adesão de 2/3 do Parlamento. O STF pode derrubar uma decisão do Congresso se 4/5 dos ministros da corte concordarem.&nbsp;



Além disso, a PEC também estabelece limites às decisões monocráticas e obriga os ministros a levarem os casos a plenário mais rapidamente. Luiz Philipe afirmou&nbsp;que o texto da PEC ainda pode ser aperfeiçoado pelo Congresso, mas que, do ponto de vista técnico, deve receber sinal verde da CCJ da Câmara.



“Examinando seu conteúdo, vemos que não há qualquer atentado à forma federativa de Estado; ao voto direto, universal e periódico; e aos direitos e garantias individuais. Também entendemos que a proposição não atenta, nem tende a abolir a separação dos poderes”, completou.



*Com informações Metro 1

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Com a confirmação das candidaturas para as eleições municipais em outubro, foi confirmado que o Congresso Nacional terá 84 parlamentares concorrendo no pleito. No Senado, quatro congressistas vão disputar vagas em prefeituras.&nbsp; A Câmara tem um total de 80 deputados concorrendo. O número corresponde a 15% dos 513 integrantes da Casa. Destes, 74 estão na disputa por cargos em prefeituras. Outros seis disputam vagas de vereadores.



Os dados são referentes aos deputados em exercício e parlamentares que se licenciaram para atuar nas campanhas. O período eleitoral afetou o calendário de atividades da Casa, com isso os&nbsp;deputados acordaram semanas específicas para votações.



Conforme o CNN, o PT e PL são os partidos com maior número de congressistas candidatos. As duas siglas têm 16 candidatos nas eleições, que já ocupam ou ocuparam vagas no Congresso.



*Com informações Metro 1

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O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião de emergência, neste domingo (25), para discutir os incêndios florestais que assolam o Brasil. Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Matina Silva, o mandatário irá visitar o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para acompanhar a situação. As informações são da CNN.



O encontro acontece após a altas de incêndios em diversos pontos do estado de São Paulo. Com os casos, o governo estadual decretou emergência em 45 cidades do interior paulista por 180 dias.



Lula, que deve retornar nesta tarde à Brasília, estava em Sâo Paulo desde a sexta-feira (23). Com a chegada em Brasília, o presidente  deve ir direto para central do Prevfogo, na sede do Ibama na capital federal, para tratar do assunto com a ministra Marina Silva.



*Com informações Metro 1

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No último sábado (24), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), esteve em Feira de Santana para participar do evento da União Agro Bahia (Unagro), que discutiu questões relacionadas ao agronegócio. Durante o encontro, Caiado confirmou sua intenção de disputar a presidência da República em 2026.



Questionado sobre a busca por apoio político no Nordeste, Caiado afirmou que não esconde suas intenções e que já se considera um pré-candidato à presidência pelo União Brasil.



"Você pode ter certeza disso. Eu não sou homem de esconder o que penso e nem o que pretendo. Eu já fui deputado, senador, governador do estado, e sem dúvida coloco hoje o meu nome no União Brasil como sendo pré-candidato do partido e vou disputar a eleição de Presidente da República em 2026", declarou o governador.



Caiado destacou que sua candidatura não se baseia em promessas vazias, mas sim em resultados concretos alcançados durante seu governo em Goiás. 



"Não estou na tese do achismo. Eu assumi o governo e fiz em Goiás o que a população deseja. É isso que eu acho que o brasileiro deseja. Não é a pessoa que está prometendo.", afirmou.



Sobre a possibilidade de se tornar o candidato único da direita, especialmente em um cenário político pós-Bolsonaro, Caiado foi cauteloso, enfatizando que não faz previsões, mas sim trabalha com foco em resultados. 



"Você sabe que essas coisas você não faz previsão daqui a dois anos. Você tem que ter um objetivo só na vida, que é trabalhar. Essas previsões de como pode acontecer daqui a dois anos são muito difíceis", concluiu.



*Com informações de Ednalva Valença

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Pelo menos 48 das pessoas que chegaram a ser presas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro vão concorrer às eleições municipais deste ano, mostra levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.&nbsp;



São dois candidatos a prefeito, um a vice-prefeito e 45 que concorrem a vagas Câmaras de Vereadores, espalhados por 44 cidades brasileiras. Desse total, 14 incorporaram o adjetivo “patriota” ao nome de candidato. Um deles foi além e terá a expressão “patriota preso” na urna eletrônica.



Parte dos bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas podem se candidatar por ainda não terem sido julgados nem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros assinaram acordos com o Supremo para encerrar os processos.  Alguns dos candidatos usam tornozeleiras eletrônicas.



*Com informações Metro 1

Política

Barroso nega pedido para afastar Moraes de investigação sobre vazamento de mensagens

Deputado responde José Ronaldo sobre suposta "suíte do ódio"

José Ronaldo denuncia 'suíte do ódio' em coletiva de imprensa

Em Feira, Jerônimo confirma apoio e parceria com municípios do Portal do Sertão, afirma Zé Neto

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Zé Neto diz que vai cuidar das lagoas de Feira, assim como o Governo do Estado faz com a Lagoa Grande

Relator apresenta parecer favorável em PEC que permite ao Congresso suspender ações do STF

Câmara tem 15% dos integrantes concorrendo nas eleições municipais

Lula se reúne com Marina Silva em Brasília para discutir questão das queimadas no país

Ronaldo Caiado confirma que pretende se candidatar à Presidência em 2026 durante evento em Feira de Santana

Pelo menos 48 envolvidos no 8 de Janeiro serão candidatos nas eleições deste ano, aponta levantamento