Radiovaldo Costa comenta sobre o futuro da Alba e possibilidade de recurso contra decisão do STF
Radiovaldo ressaltou que a decisão do STF segue um entendimento já consolidado pela Corte sobre a impossibilidade de um parlamentar exercer a presidência de uma Casa Legislativa por mais de dois mandatos consecutivos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), impedindo sua permanência no cargo para um terceiro mandato consecutivo. Com isso, a vice-presidente Ivana Bastos (PSD) assume a liderança da Casa, tornando-se a primeira mulher a ocupar a posição.
O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) comentou a decisão e destacou a expressiva votação obtida por Adolfo na eleição realizada no último dia 3 de fevereiro.
"Reconduzimos Adolfo Menezes à presidência com uma votação histórica. Ele recebeu 61 dos 63 votos possíveis, algo inédito. Isso reflete a confiança dos deputados e deputadas nele", afirmou.
No entanto, Radiovaldo ressaltou que a decisão do STF segue um entendimento já consolidado pela Corte sobre a impossibilidade de um parlamentar exercer a presidência de uma Casa Legislativa por mais de dois mandatos consecutivos.
"O Supremo já havia se posicionado contra reconduções sucessivas em qualquer nível do legislativo no país. Como Adolfo Menezes já estava no seu segundo mandato, essa terceira recondução foi questionada e, consequentemente, invalidada", explicou.
Com a decisão, Ivana Bastos, até então vice-presidente da Alba, assume o comando da Assembleia.
"O Regimento da Casa prevê que, na ausência do titular, o vice assume. Portanto, a deputada Ivana Bastos está agora à frente da presidência, marcando um momento histórico por ser a primeira mulher a ocupar esse posto", ressaltou Radiovaldo Costa.
O parlamentar também destacou que a situação será amplamente discutida entre as lideranças partidárias da Alba e que existe a possibilidade de algum tipo de recurso contra a decisão do STF.
"Hoje será um dia de intensos debates dentro da Casa para avaliar os próximos passos, inclusive a possibilidade de recorrer da decisão. Mas, de forma imediata, Ivana Bastos é a nova presidente da Assembleia Legislativa da Bahia", concluiu.