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O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.



O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.



Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e, no próximo ano, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.



No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.



Medidas de compensação



Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto.



Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.



*Com informações Agência Brasil

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Após quatro horas de reunião, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado e da Câmara e representantes do governo Lula chegaram a um consenso sobre o pagamento de emendas ao Orçamento da União.&nbsp; Em nota conjunta, foi informado que as emendas&nbsp;“deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Além disso, foi fixado prazo de dez dias para o Executivo e o Legislativo regulamentarem o tema.



Enquanto isso, a decisão do ministro Flávio Dino que limita o pagamento das emendas segue valendo.&nbsp;“A decisão está mantida”, afirmou Dino na saída da reunião.



O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também se manifestou no fim do encontro: “O tema mais problemático era o das 'emendas Pix', que envolviam uma transferência de recursos para um destino livre de apresentação de plano de trabalho, e isso nós ajustamos que não poderá permanecer”, disse.



“Mesmo essa transferência, que antes se chamava livre, é imprescindível que seja apresentado um plano de trabalho, um projeto e um cronograma”, concluiu.



Ainda segundo a nota, as chamadas “emendas Pix” ficam mantidas impositivamente, “observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU (Tribunal de Contas da União)”.&nbsp;



A nota também informa que “o Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.



Barroso considerou que a reunião teve como resultado uma solução parcial do problema das emendas. “Nós conseguimos equacionar. Havia três debates na mesa: o valor, a questão da rastreabilidade e transparência e a questão da fragmentação orçamentária. Nós entendemos que conseguimos enfrentar adequadamente dois deles, a rastreabilidade e a transparência”, afirmou.



“A questão da fragmentação [do orçamento] é bem minimizada pelo fato de que as emendas de bancada têm que ir para projetos estruturantes.”



Na última semana, o STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão impede que as emendas sejam pagas até que o Congresso fixe regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos. A negociação desta terça-feira (20) foi realizada com a intenção de amenizar a crise instalada entre o STF e o Congresso Nacional.



*Com informações Metro 1

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um&nbsp;pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora&nbsp;a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro.



A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o&nbsp;adiamento.&nbsp;



O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a  Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).



*Com informações Metro1

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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a debater a reforma trabalhista, aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer. Entre elas, está a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para a demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação.



Na quarta-feira (21), o órgão deve proclamar sua decisão sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgamento que começou no plenário virtual e será concluído no plenário físico.



Em resumo, o acordo diz respeito às regras para a demissão sem justa causa. A convenção não acaba com a dispensa por justa causa, mas estabelece que o trabalhador só pode ser demitido por motivos justificados, como conduta e capacidade profissional, ou econômicos, como corte de gastos na empresa.



Criado na reforma de 2017, no governo Temer, este vínculo empregatício possibilita que o trabalhador preste serviços de forma não contínua, conforme demanda do empregador. Esta modalidade é usada principalmente no varejo, em períodos de alta movimentação, como final de ano e Dia das Mães. A remuneração é feita por hora trabalhada e não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo.



De um lado, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da norma, enquanto Nunes Marques e Alexandre de Moraes se manifestaram a favor do contrato intermitente. O ministro André Mendonça pediu destaque e o julgamento será reiniciado. Nesta semana ainda, o STF deve iniciar o julgamento envolvendo a proteção dos trabalhadores frente à automação.



Por fim, os ministros devem decidir sobre a prorrogação do prazo para o acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Governo e Congresso devem chegar a um consenso sobre o tema.



O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, estendeu o prazo até 11 de setembro. Mas a decisão foi proferida em meados de julho, no recesso judiciário. Agora, cabe ao restante dos ministros confirmar a decisão de Fachin.



*Com informações Bahia.ba

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Na noite de segunda-feira (19), o candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto, e seu vice, Sandro Nazireu, da coligação "Pra Fazer o Futuro Acontecer", inauguraram oficialmente o Comitê Central da campanha majoritária. O espaço, localizado na Avenida Getúlio Vargas, número 572, onde anteriormente funcionava a sede da Faculdade Anísio Teixeira (FAT), será um ponto de encontro e distribuição de material de campanha para eleitores e candidatos a vereador.



O evento de inauguração foi marcado pela presença de lideranças políticas e apoiadores. Zé Neto destacou a importância do momento para a campanha e para a cidade. 



"É aqui que vamos discutir as questões políticas, resolver a parte prática da campanha e encontrar materiais para divulgação. Foi uma festa bonita, com muita energia positiva," afirmou o candidato. Ele também mencionou a escolha de Sandro Nazireu como vice, elogiando a parceria que busca unir a cidade e superar divergências: "Sandro foi um grande achado nesse processo, veio para ajudar a acabar com as divergências desnecessárias."



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/08/inauguracao-1-1024x682.jpg" alt="" class="wp-image-76111"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação assessoria</figcaption></figure>



Zé Neto ainda ressaltou a presença de diversas figuras políticas importantes na inauguração. "Tivemos aqui uma grande reunião de candidatos a vereador e vereadora, todos muito motivados e prontos para apresentar propostas e trabalhar por Feira de Santana."



O comitê, que ficará aberto ao público durante todos os dias da campanha, também será um local de planejamento estratégico e articulação política. 



"Vamos discutir as coisas da cidade, trabalhar, apresentar propostas, e fazer o nosso melhor. Este é um espaço de paz, onde esperamos encontrar o caminho para a vitória," afirmou Zé Neto.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/08/inauguracao-1024x682.jpg" alt="" class="wp-image-76114"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação assessoria</figcaption></figure>



Além da inauguração do comitê, Zé Neto mencionou o intenso ritmo de campanha que já está em andamento. 



"Já estamos nas ruas. No domingo, foram onze atividades, e no sábado, mais oito. Hoje, além de inaugurarmos o comitê, fizemos várias caminhadas. Estamos cheios de energia e positividade para construir algo bonito para Feira de Santana."



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/08/inauguracao-3-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-76113"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ednalva Valença</figcaption></figure>



Em relação à escolha de Sandro Nazireu como vice, Zé Neto explicou que a decisão foi tomada de forma coletiva e com o apoio de lideranças políticas e religiosas. 



"Escolhemos Sandro por representar a cultura gospel e evangélica, trazendo diversidade e uma nova perspectiva para a nossa campanha. Queremos pacificar a cidade e combater a desunião com paz, amor e o sentimento de família."



*Com informações de Ednalva Valença

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram designados pelo presidente Lula para representar o governo na negociação em torno das emendas parlamentares.



O assunto será debatido nesta terça-feira (20), num almoço previsto para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve envolver também lideranças do Legislativo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, chamou representantes da Câmara e do Senado, além de representantes do Executivo, para um almoço.



“Vamos conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo, à luz dos princípios que devem unir a todos nós e estão na Constituição: integridade, transparência, ‘controlabilidade’, interesse público e eficiência. Penso que com boa-fé e boa vontade, é sempre possível encontrar uma boa solução. Esse o espírito que nos anima”, afirmou Barroso.



Na avaliação do Supremo, a proposta é inconstitucional e transformaria o Congresso numa Casa revisora de decisões do STF — o que não existe na Constituição e feriria a cláusula pétrea da separação entre os poderes.



Pela PEC, ficam proibidas decisões individuais ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.



*Com informações Bahia.ba

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O compromisso do candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) em garantir um futuro ainda melhor para Feira de Santana foi reafirmado na manhã deste domingo (18), durante caminhada pelo bairro Rua Nova. A agenda na comunidade foi momento de encontro com a juventude, numa demonstração de confiança em uma gestão pública experiente e capaz de conduzir a cidade para a sua vocação de desenvolvimento.



Ao lado do jovem candidato a vereador Douglas do Paraguai, também conhecido como Paraguai da Van, José Ronaldo e o candidato a vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB) caminharam com a juventude dos bairros Rua Nova, Barroquinha, Jardim Cruzeiro e adjacências. Uma oportunidade para ouvir a nova geração e se manter sempre antenado, buscando proporcionar uma cidade repleta de inovações, inclusão social e oportunidades para todos.



A valorização dos jovens, com investimentos maciços em educação pública de qualidade, tem sido uma preocupação e compromisso constante de José Ronaldo. Tanto que, quando administrador do município de Feira de Santana sempre destinou recursos para investimentos na área de educação com percentuais bem superiores ao que preconiza as leis federais.

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O candidatos a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto e a vice-prefeito Sandro Nazireu, da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, inauguram nesta segunda-feira (19), às 19 horas, o Comitê Central de campanha majoritária para estas eleições.



O espaço, que está localizado na Avenida Getúlio Vargas, número 572, onde funcionava a antiga sede da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) e ao lado da farmácia Pague Menos, ficará à disposição de eleitores e candidatos(as) a vereador(a) para a retirada de material durante todos os dias da campanha eleitoral.

A regulamentação dos cigarros eletrônicos será discutida essa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros. A previsão é que o PL seja votado nesta terça-feira (20), às 10h. Na pauta do dia, ainda há outros três itens.



O texto, de origem da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já chegou a ser adiado anteriormente. O último adiamento aconteceu no dia 9 de julho, após um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ter sido aprovado.



Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto do projeto cria a definição do conceito dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), onde se encaixam os cigarros eletrôncos, e estabelece regras para que os produtos possam ser comercializados no país. Um dos argumentos defendidos pelos apoiadores é que seria possível uma arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos.



A pauta chama atenção, visto que desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos fumígenos. Apesar disso, os produtos são comercializados de forma ilegal.



*Com informações Metro 1

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A rede social X, antigo Twitter, finalzou as operações no Brasil. A empresa atribui a responsabilidade da decisão ao ministro do STF Alexandre de Moraes, segundo nota. O fechamento das atividades foi anunciado aos fucionários neste sábado (17).



A rede social diz que seu serviço continua disponível para a população do Brasil. A informação é que o fechamento das atividades foi anunciado neste sábado à equipe. A empresa afirma que Moraes ameaçou seu representante legal no país com prisão na noite passada, caso não fosse cumprida uma "ordem de censura". O STF informou que não se pronunciará sobre o assunto.



O "X"&nbsp;divulgou a decisão de Moraes, na qual o ministro relata ter ordenado o bloqueio de perfis investigados por práticas criminosas, mas que a determinação não foi cumprida. Moraes também menciona dificuldades em estabelecer canais de comunicação com a administração da empresa.



Musk já fez uma série de críticas e ataques ao ministro. Anteriormente, Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) para apurar a conduta de Musk. Ele também incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.



*Com informações Metro 1

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O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, de 69 anos, foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (17) em endereço em Niterói, no Rio de Janeiro. Desde o dia 18 de julho, a Justiça Federal de Curitiba havia expedido o mandado de prisão dele e, até então, Duque era considerado foragido.



Com pena fixada em 39 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado,&nbsp;Renato Duque foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.



Ainda em seu início, a Lava Jato colocou Duque no centro das investigações que expunham um esquema de corrupção na diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por ele. Na época, o então juiz Sergio Moro chegou a alegar inclusive pagamento de propina a funcionários da Petrobras, para fins de financiamento político - um dos crimes que recaiu sobre Duque.&nbsp;



Ao todo, Renato Duque foi condenado à prisão em pelo menos 12 processos na primeira instância. Em 2015 foi preso preventivamente, porém foi solto seis anos depois, em 2020, para responder o processo em liberdade. A concessão do benefício foi feita sob o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e proibição de manter contato com outros investigados na Lava Jato.



Renato Duque foi encaminhado neste sábado (17) ao sistema prisional do estado do Rio, onde, segundo a PF, permanecerá à disposição da Justiça. 



*Com informações Metro 1

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Em um encontro com pastores de igrejas evangélicas na manhã deste sábado (17), no bairro Tomba, o candidato da Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, e o candidato a vice, Sandro Nazireu, relataram estar enfrentando críticas e ataques em decorrência de suas candidaturas.



Sandro Nazireu, que também é líder evangélico, afirmou estar sendo alvo de ataques e ameaças, tanto ele quanto sua esposa, a influenciadora evangélica Jana Nazireu, devido ao apoio a Zé Neto na disputa pela Prefeitura de Feira de Santana. Ele mencionou que, em eleições anteriores, adversários propagaram informações negativas sobre Zé Neto, mas ressaltou a importância da união e da paz.



Zé Neto destacou a presença de Sandro Nazireu como vice em sua chapa como um exemplo de busca pela pacificação em um contexto de divisão política no país. Além disso, enfatizou a importância do respeito e da convivência entre diferentes religiões, bem como a necessidade de um diálogo mais amplo com as lideranças evangélicas para o desenvolvimento de Feira de Santana.

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