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Uma caminhada realizada pelo bairro do Tomba na noite de desta sexta (16) marcou oficialmente o início da campanha de rua do candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil). Ao lado do vice Pablo Roberto (PSDB), Zé Ronaldo fez o tradicional corpo a corpo entre a praça da feira livre do bairro até o Parque Tamandari.



Além de apoiadores e militantes, compareceram ao ato aliados que concorrem ao pleito de vereador, lideranças políticas e comunitárias, além do deputado estadual José de Arimatéia (Republicanos).



“Primeiro, quero pedir bençãos e agradecer a Deus por mais uma oportunidade de disputar uma eleição e, se for da vontade do povo, serei o próximo prefeito desta cidade. Que Ele nos fortaleça e nos guie para que possamos fazer mais e melhor pela nossa cidade e os feirenses”, disse Zé Ronaldo, que tenta se eleger para o seu quinto mandato como chefe do Executivo feirense.

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A&nbsp;Polícia Federal&nbsp;(PF) indiciou&nbsp;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da&nbsp;Polícia Rodoviária Federal&nbsp;(PRF), ambos do governo&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;(PL), por impedir o deslocamento de eleitores do presidente&nbsp;Lula&nbsp;(PT) da região Nordeste para os locais de votação durante a eleição de 2022.



Além de Torres e Silvinei, a PF indiciou quatro policiais federais: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira, Marília Ferreira de Alencar. O indiciamento se baseia no artigo 359-P do Código Penal, que penaliza quem restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão da procedência nacional.



A PF também pediu ao Supremo Tribunal Federal mais prazo para continuidade das investigações, interrogatórios dos indiciados e, por fim, apresentar o relatório conclusivo. No dia, estradas foram bloqueadas pela PRF sem que o comando tomasse providências. O desbloqueio só ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ameaçar prender os envolvidos.



*Com informações Metro 1

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Desde sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do <a href="https://www.gov.br/pt-br">Portal Gov.br</a>.



Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.



Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.



Outros tipos de denúncia



De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.&nbsp;

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),&nbsp;destravou nesta sexta-feira (16) a PEC que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. A ação é em resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais estão incluídas as chamadas “emendas Pix”.



Lira&nbsp;despachou a a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF&nbsp;para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto estava parado na&nbsp;Mesa Diretora da Câmara desde novembro de 2023, quando foi aprovado.&nbsp;



O presidente da Câmara dos Deputados também decidiu dar andamento a mais uma proposta&nbsp;nesta sexta-feira. A&nbsp;PEC nº 28/2024, de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) e apresentada em julho deste ano, concede ao Congresso derrubar decisões tomadas pelo Supremo pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado.&nbsp;Isso representa 342 deputados e 54 senadores.&nbsp;



A PEC também diz que o STF só poderá manter a decisão caso haja apoio de 9 dos 11 ministros da Corte.



*Com informações Metro 1

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O candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, da Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, iniciou sua campanha oficial nesta sexta-feira (16), com visitas ao Centro de Abastecimento e ao Shopping Popular. 



“Escolhemos começar oficialmente a nossa caminhada nesses locais de referência social, popular e econômica de Feira, e que precisam ser tratados pelo Poder Público como patrimônio de toda a nossa gente”, ressaltou o candidato.



Durante a visita, Zé Neto ressaltou a importância desses locais como referências sociais, populares e econômicas para a cidade e destacou a necessidade de melhorias e requalificação dos espaços, mencionando o que considera como "estado de abandono" dos equipamentos públicos. 



“Infelizmente, a verdade é que o Centro de Abastecimento e o Shopping Popular precisam ser resgatados. Aliás, não são os únicos exemplos desse abandono que vive a cidade. Escolas, postos de saúde e as ruas da nossa cidade sofrem o mesmo”, ressaltou.



O candidato também ouviu reivindicações dos feirantes e enfatizou a importância do diálogo entre a gestão pública e a comunidade. A agenda do dia incluiu uma caminhada na Rua Nova, com concentração na Praça de Dona Pomba.

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O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, divulgou um vídeo nas redes sociais destacando sua trajetória e sua conexão com a cidade. No material, José Ronaldo é apresentado como um símbolo de trabalho e amor por Feira, ressaltando a transformação que a cidade passou durante sua gestão e o impacto positivo na vida dos moradores. O vídeo enfatiza a ideia de continuidade.

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O presidente Lula (PT) voltou a criticar, em entrevista nesta sexta-feira (16), o controle do Congresso sobre o orçamento federal, acrescentando que os altos valores das emendas parlamentares podem “tornar a pessoa viciada”, e afirmou ser a favor do mecanismo de emendas, mas que elas não podem ser secretas.



Segundo matéria da Folha de São Paulo, Lula afirmou ainda acreditar que o atual momento é uma oportunidade para negociar e encontrar uma solução para a disputa. Questionado sobre as emendas secretas e sobre o volume de recursos nas mãos dos parlamentares, o presidente disse não haver “briga eterna” com o Congresso Nacional e que o momento atual é uma oportunidade para negociar uma solução “justa”. Anteriormente, Lula já havia chamado de “loucura” o volume de recursos nas mãos do Congresso Nacional.



“Se o cidadão tem o direito de ter uma emenda de R$ 30 milhões, de R$ 40 milhões, de R$ 50 milhões, diz que tem comissão, que o presidente da comissão tem direito a R$ 300 milhões, R$ 400 milhões. Isso pode tornar a pessoa viciada e não querer abrir mão disso”, afirmou o presidente.



O mandatário aproveitou a pauta ainda para culpar o que chamou de “desgovernança” do seu antecessor Jair Bolsonaro (PL), que abriu mão da execução do orçamento em detrimento do Congresso Nacional.



“O que não é correto é o Congresso, sabe, ter emenda secreta. [A emenda] não pode ser secreta. Por que alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para ganhar apoio político? Então ele deveria ter o direito de publicizar”. “Emenda impositiva significa que o deputado pode ser contra ou a favor e tem mesmo direito. Se ele passar o dia inteiro no microfone me xingando, se ele passar o dia inteiro votando contra as coisas do governo, vai receber do mesmo jeito. Isso foi o começo de uma loucura que aconteceu neste país, o Congresso hoje tem metade do orçamento que o governo tem”, disse.



As declarações recentes de Lula acontecem na semana em que o Supremo Tribunal Federal formou maioria pela manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O colegiado vota o tema por meio de sessão virtual, aberta desde a meia-noite desta sexta-feira (16). No início da madrugada, o ministro André Mendonça votou acompanhando o relator. Pela manhã, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido.



No momento, o placar atual é 6 a 0 pela manutenção da decisão de Dino. Restam ainda 5 ministros para votar. As emendas são uma forma pela qual, deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso, porém, é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso para derrubar a decisão do ministro da Corte, Flávio Dino, em suspender as chamadas emendas ‘Pix’, distribuídas entre os Estados e municípios, na madrugada desta sexta-feira (16).



A determinação de Dino vem causando inquietação entre os parlamentares que alegam “abuso de autoridade” do STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criticou a medida e alegou que as emendas impositivas são “prerrogativas do Congresso”.&nbsp;



“O Congresso Nacional, ao longo desses anos, adquiriu e tem maturidade, tem sensibilidade para reconhecer os seus erros, mas tem o poder constitucional de garantir as suas prerrogativas, estabelecidas em prol do progresso, da lei maior do nosso país”, declarou Lira.



Em resposta ao pedido, Barroso pontua que como presidente não se justifica a ação “para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal”.



“No voto apresentado por ocasião do julgamento do referendo das decisões impugnadas, o relator sinaliza a possibilidade de construir solução consensual para a questão, em reunião institucional com representantes dos três Poderes. Nesse contexto, admitida a revisão das medidas cautelares a partir do necessário diálogo institucional, torna-se ainda menos recomendável uma resolução unilateral por parte desta Presidência”, pondera o presidente do STF.



O documento encaminhado em conjunto pela Câmara e Senado questiona a decisão de Dino, prevista para começar a ser julgada hoje, afirma que o ministro não demonstra a suposta “falta de transparência”. Os congressistas ainda classifica a ação como “danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica”



“Não há nos autos demonstração de descumprimento de regras a justificar a drástica e invasiva medida de suspensão imediata e urgente das programações orçamentárias decorrentes de emendas impositivas individuais e de bancada”.



Em 2024, R$ 49 bilhões ficaram nas mãos do Congresso em emendas. Foram R$ 25 bilhões reservados para as emendas individuais, montante que inclui R$ 8,2 bilhões em emendas Pix; R$ 8,5 bilhões em emendas de bancada; e R$ 15,5 bilhões em emendas de comissão.



*Com informações Bahia.ba

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A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.



Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.



Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.



O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.



Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.



O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.



Propaganda eleitoral



A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.



Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.



*Com informações Agência Brasil

NICOLAS-MADURO

Os comentários de líderes dos Estados Unidos e do Brasil sobre a realização de novas eleições no país não foram bem recebidos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Rejeito absolutamente que os Estados Unidos estejam tentando se tornar a autoridade eleitoral da Venezuela”, afirmou ele em pronunciamento na televisão estatal da Venezuela.



A possibilidade de realizar uma nova eleição, em meio a uma disputa eleitoral em curso e depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a ideia, foi descartada pela líder da oposição venezuelana, María Corina Machado.



“A eleição já aconteceu”, disse Machado a jornalistas da Argentina e do Chile. “Maduro precisa saber que o custo de sua permanência aumenta a cada dia que passa”, ela acrescentou.



Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional disse que Biden estava “falando sobre o absurdo de Maduro e seus representantes não revelarem a verdade sobre as eleições de 28 de julho”, sem voltar atrás totalmente no comentário de Biden.



As declarações do presidente americanos foram dadas a jornalistas após o Brasil solicitar uma nova votação, duas semanas depois de Nicolás Maduro reivindicar a vitória da reeleição em uma disputa colocada em dúvida por nações ocidentais.



A autoridade eleitoral da Venezuela proclamou que Maduro obteve 51% dos votos, mas não divulgou a contagem completa dos votos. As contagens da oposição, publicadas em um site público, mostram que Gonzalez recebeu 67% dos votos.



*Com informações Bahia.ba

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A Câmara, o Senado e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede a suspensão dos atos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares.



O pedido é assinado pelas mesas diretores das duas Casas e pelas seguintes legendas: PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, PSDB e PDT.&nbsp; Na peça, os parlamentares questionam decisões monocráticas proferidas por Dino. Nesta semana, o ministro determinou a suspensão de todas emendas impositivas apresentadas pelo Congresso ao Orçamento até que sejam criadas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos.



Além das emendas individuais, a decisão também atinge as emendas de bancadas estaduais, que são coletivas. A determinação do magistrado será analisada pelo plenário da Corte. A sessão para julgar a liminar de Dino foi marcada para sexta-feira (16).



*Com informações Metro1

LULA-5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)&nbsp;afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas&nbsp;eleições&nbsp;realizadas no dia 28 de julho no país.



“Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado&nbsp;do pleito.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1608010&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1608010&amp;o=node">&nbsp;O presidente também afirmou que não reconhece a vitória de&nbsp;Edmundo González Urrutia, principal candidato da oposição, indicando que qualquer reconhecimento tem de ser feito com base em resultados críveis.



O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, órgão responsável pela apuração, proclamou, em 29 de julho, a&nbsp;vitória de Maduro no pleito do país, realizado no dia anterior. Ainda de acordo com Lula, a relação com a Venezuela "ficou deteriorada". "Não posso dizer [também] que a oposição foi vitoriosa porque eu não tenho os dados. Muito pouco posso dizer que Maduro foi vitorioso porque não tenho os dados. Não posso me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero o resultado".&nbsp;



*Com informações Metro1

Política

Se for da vontade do povo, serei o próximo prefeito, diz Zé Ronaldo durante caminhada

PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques em inquérito que investiga blitze da PRF durante eleições em 2022

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais

Lira destrava PEC que limita poderes no STF

Zé Neto inicia campanha de rua no Centro de Abastecimento e no Shopping Popular

José Ronaldo destaca trajetória de trabalho e amor por Feira de Santana em vídeo de campanha

Lula volta a criticar controle do Congresso sobre o orçamento federal e defende emendas

STF nega pedido do Congresso para suspender decisão de Dino sobre emendas ‘Pix’

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

Maduro se recusa a aceitar sugestão do Brasil e EUA sobre novas eleições na Venezuela

Congresso pede para STF suspender decisão de Dino que barrou emendas impositivas

Lula diz que não reconhece vitória de Maduro e pede explicações