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O pré-candidato José Ronaldo (União Brasil) anunciará, nos próximos dias, informações para oficializar sua candidatura à prefeitura de Feira de Santana. A data para a convenção está sendo acordada com outros partidos políticos, que também irão deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de vereadores.



José Ronaldo começou a semana consultando lideranças políticas e aliados para definir a melhor data para as convenções partidárias, preferencialmente em um fim de semana, com possíveis datas sendo 27, 28, 30 ou 31 deste mês. “Estamos conversando e buscando entender as melhores datas”, destacou.



Conforme o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, os partidos e federações têm até o dia 5 de agosto deste ano para realizar as convenções partidárias, deliberando sobre coligações e definição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.



As eleições municipais estão programadas para o dia 6 de outubro e, caso necessário, um segundo turno poderá ocorrer em cidades com mais de 200 mil habitantes no dia 27 de outubro.

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A pesquisa IPM/Grupo Metropole, realizada entre os dias 4 e 9 de julho com 604 eleitores, revela dados sobre a sucessão em Feira de Santana. A pesquisa avalia as intenções de voto e o desempenho dos principais candidatos em diferentes cenários.



Em um cenário de confronto direto entre Zé Neto, apoiado por Lula, Jerônimo e Rui, e Zé Ronaldo, associado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto e a Jair Bolsonaro, Zé Neto lidera com 54,6% das intenções de voto, enquanto Zé Ronaldo tem 35,5%.



A pesquisa também revela variações nas intenções de voto por faixa etária e renda. Zé Neto apresenta forte apoio entre eleitores de 16 a 17 anos (75%), de 18 a 24 anos (59,2%) e de 45 a 59 anos (56,2%). Já Zé Ronaldo tem melhor desempenho entre eleitores acima de 60 anos (36,7%). Em relação à renda, Zé Neto obtém 60,1% das intenções de voto entre aqueles que ganham até um salário-mínimo, enquanto Zé Ronaldo atinge 50% entre os eleitores com renda de cinco salários-mínimos ou mais.



No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Zé Ronaldo aparece com 38,1% das intenções de voto, ligeiramente à frente de Zé Neto, que tem 36,9%. Considerando a margem de erro de 3,98%, ambos estão tecnicamente empatados. Pablo Roberto (PSDB) tem 11,7%, e Carlos Medeiros (Novo) 1,2%. Outros 6% dos eleitores não escolheram nenhum dos quatro candidatos e 5,6% não souberam ou não quiseram responder.



Em um possível segundo turno, Zé Ronaldo tem 45,52% das intenções de voto, enquanto Zé Neto aparece com 44,9%, mostrando uma diferença de 0,3 ponto percentual entre os dois candidatos.



No quesito rejeição, Zé Ronaldo aparece com 37,1%, seguido por Zé Neto, com 32,3%. Pablo Roberto tem a menor taxa de rejeição, com 25,8%, mas também é o menos conhecido, com 40,4% dos eleitores dizendo não saber quem ele é.



No cenário espontâneo, onde os nomes dos candidatos não são apresentados, Zé Ronaldo é citado por 24,7% dos eleitores, Zé Neto por 19,2% e Pablo Roberto por 3,3%.



A pesquisa foi realizada pelo método survey, com coleta de dados por abordagem domiciliar face a face e por meio eletrônico, e está registrada no TRE sob o número BA-06315/2024.

Domingos-Brazao

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do&nbsp;Rio de Janeiro&nbsp;(TCE-RJ) Domingos Brazão afirmou nesta terça-feira (16) que não tem relação com grupos milicianos que atuam no Rio de Janeiro.&nbsp;



Domingos Brazão foi ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara em um processo que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).&nbsp;No depoimento, ele declarou que não conhecia Marielle Franco e classificou como um "absurdo" os assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018.



Domingos e Chiquinho Brazão são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Eles foram presos em março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, suspeito de envolvimento no caso, também foi preso.



"Um absurdo o que aconteceu com a vereadora. Infelizmente no Rio de Janeiro já aconteceu com vários outros parlamentares. Eu pessoalmente não conheci a vereadora, mas é claro que é um absurdo esse crime e tem que ser punido com rigor", afirmou o conselheiro do TCE-RJ.



*Com informações Metro 1

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)&nbsp;do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prevê que a União coordene o sistema penitenciário brasileiro, incluindo os de atribuição dos estados.



Com a mudança, a União pode estabelecer diretrizes mínimas a serem seguidas obrigatoriamente pelas unidades da federação. No entanto, a responsabilidade pelo sistema prisional continuaria sendo dos governos estaduais.



A proposta está presente&nbsp;no&nbsp;texto elaborado pela pasta chefiada por Lewandowski e enviado para análise da Casa Civil no final do mês passado. Segundo a&nbsp;Folha de S.Paulo, a proposta da PEC de incorporar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)&nbsp;na Constituição já havia noticiado.&nbsp;



A PEC sustenta que&nbsp;compete à União elaborar diretrizes nacionais para o sistema penitenciário, que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas administrações regionais, o que deve acontecer&nbsp;por meio de normas em regulamentação posterior.



No momento, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) pode criar diretrizes, mas os estados não estão obrigados a segui-las. A secretaria também viabilizar recursos e meios para financiar atividades do sistema penitenciário por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).



Entre as diretrizes mínimas do Ministério, está a&nbsp;implementação,&nbsp;em todo o país, da padronização de protocolos como os de revista de detentos, entrada de agentes penitenciários com celular pessoal e uso de body scan (equipamento de inspeção corporal).



Atualmente, cada estado adota procedimento próprio — determinadas unidades da federação há, inclusive, protocolo distintos para os estabelecimentos prisionais. A União conta com cinco penitenciárias federais, sendo as demais geridas por governos estaduais.



*Com informações Metro 1

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O Senado deixará para agosto a votação do projeto com compensações para a desoneração da folha de pagamento. A informação foi confirmada ao portal Poder360 por integrantes do governo no Congresso.



De acordo com a publicação, o governo e o Congresso concordaram em pedir um adiamento do prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a fonte de compensação da desoneração para os municípios e os 17 setores da economia. Os 2 Poderes pedirão uma prorrogação para 30 de agosto. O pedido já está sendo preparado em nome da Mesa do Congresso Nacional e da Advocacia Geral da União (AGU) e deve ficar pronta no final desta terça-feira (16).



A intenção era votar o projeto nesta terça- feira, mas Congresso e Ministério da Fazenda não resolveram o impasse envolvendo uma trava com aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).



Como o Judiciário está em recesso, a responsabilidade de responder à demanda cabe ao plantonista do Supremo, no caso, o ministro Edson Fachin. Ele está à frente do plantão da Corte até esta 3ª feira (16.jul). Quem assume logo depois, de 17 a 31 de julho, é o presidente do STF, ministro Roberto Barroso.



Projeto na pauta



O projeto está na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (16), às 16h. Entretanto, como não há acordo, a votação deve ser adiada. O STF havia dado até 19 de julho para o Congresso entrar em consenso com o governo sobre como compensar a isenção. Como a Câmara já entrou em recesso, é inviável que o projeto seja aprovado nesta semana no Senado.



A fonte de recursos para compensar a desoneração é o principal imbróglio agora. O governo insiste em aprovar o aumento de 1 p.p. (ponto percentual) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, mas o Congresso não aceita mais aumento de impostos. A publicação apurou que, segundo as contas do Planalto, a medida sobre a CSLL resultaria em R$ 34 bilhões de arrecadação até 2027.



Ainda assim, o acordo sobre a reoneração gradual precisaria de R$ 44 bilhões para serem compensados. O restante, conforme apurou o jornal digital, seria coberto pelas propostas do Senado, anunciadas há 3 semanas pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).



O governo não é contra as propostas dos senadores, mas acha que não serão suficientes para cobrir os 4 anos de acordo sobre a desoneração. Caso aprovem o aumento da taxação sobre a CSLL, o Planalto entende que essas medidas do Senado garantem pelo menos os R$ 10 bilhões restantes para concluir a compensação.

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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal &nbsp;Federal (STF) recebeu na segunda-feira (15) uma notícia- fato contra o controlador-geral do governo Tarcísio Gomes de Freitas em São Paulo, Wagner de Campos Rosário, que já foi ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As informações são da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.



Ainda de acordo com a coluna, &nbsp;a ação teve origem em uma representação contra Wagner Rosário apresentada ao Ministério Público Federal em fevereiro de 2023 por “codeputadas” estaduais do PSOL.&nbsp;



Elas apontaram que em reunião ministerial com integrantes do governo Bolsonaro, em que houve tratativas sobre uma possivel reversão de uma derrota nas urnas em 2022, Rosário teria chamado de "uma merda" um relatório técnico ca CGU que não encontrou nenhuma fraude no sistema de votação.&nbsp;



Com a instauração da notícia-fato, o procurador República André Bueno da Silveira, do MPF em São Paulo, solicitou à Justiça Federal o envio do caso ao STF, onde tramitam as investigações sobre tentativa de golpe de estado.



*Com informações Metro 1

Flavio-Bolsonaro

O Sindicato &nbsp;Auditores-Fiscais da Receita Federal &nbsp;(Sindifisco) decidiu processar os responsáveis pela espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre auditores fiscaiss que deram base para a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. As informações são da coluna Painel S.A da Folha de S. Paulo.



Ainda de acordo com a coluna, advogados do Sindifisco estudam o inquérito para identificar os atos ilícitos praticados contra os auditores. "Os indiciados precisam pagar pelo que fizeram [...] Há a possibilidade de reparação civil. O sindicato vai buscar a proteção judicial para que o embaraço à atividade do auditor não saia impune", disse o presidente da entidade, Isac Falcão.



As investigações dos auditores revelaram que Christiano Paes Leme Botelho, que ocupava a chefia do escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro, foi monitorado pela Abin Paralela. Botelho auxiliou no trabalho que levou à denúncia de Flávio Bolsonaro.



*Com informações Metro 1

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A Justiça começou a punir o uso irregular de&nbsp;inteligência artificial&nbsp;(IA) na pré-campanha das eleições municipais, em decisões que servem para traçar um limite&nbsp;do que poderá ser feito na disputa eleitoral.



Juízes de ao menos quatro tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos, a maioria dos casos por uso de deepfakes, quando imagens ou áudios são manipulados para inventar declarações ou situações.



De acordo com o jornal O Globo,&nbsp;as decisões seguem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou regras para o uso da IA — a resolução afirma que a utilização deve ser identificada e proíbe qualquer uso de deepfake. O tema é uma das prioridades da gestão da presidente da Corte, Cármen Lúcia. Mas ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.



Em Guarulhos, o prefeito Guti (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP, por ter publicado um vídeo que contou com IA. A postagem mostrava o prefeito numa multidão gerada artificialmente, e dizia que aquele foi “o dia que tiramos o PT do poder”. O partido acionou a Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral determinou a derrubada de um perfil no Instagram que havia publicado deepfake com uma notícia falsa sobre o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB). O vídeo usava uma imagem adulterada do editor e apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner.



*Com informações Metro 1

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Foram registrados 187 casos de violência contra lideranças políticas somente no primeiro semestre deste ano. Os dados foram levantados pela CNN através de relatórios do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).



De acordo com o levantamento, de janeiro a junho, o mês com mais registros de violência política foi maio, com 51 casos contra deputados, prefeitos, vereadores e lideranças. Nos seis meses do ano, houve 43 assassinatos de de políticos e familiares, com mais ocorrências nos estados do Rio de Janeiro (6), Bahia (4) e Ceará (4).



Em números total de casos de violência política. São Paulo foi o estado em que houve mais registros, com 25 ocorrências. Ele é seguido pela Bahia (23), Rio de Janeiro (18) e Minas Gerais  (13). Os partidos com mais políticos atingidos foram o PL (21), o PT (16), o PSB (11) e o PP (11). 



*Com informações Metro 1

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O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) se pronunciou novamente na manhã deste domingo (14), sobre o atentado contra o ex-presidente americano Donald Trump. A informação é de uma reportagem da Revista Oeste.



“Somente pessoas conservadoras sofrem atentados, já reparou?”, disse Bolsonaro a uma jornalista em São Paulo. “Os atentados são contra as pessoas de bem e conservadores.”



A Revista Oeste aponta que o ex-chefe do Executivo nacional foi perguntado se havia entrado em contato com Trump, mas preferiu não entrar em detalhes.



“Ele foi salvo, no meu entender, assim como eu fui”, acrescentou Bolsonaro. “Os médicos dizem que foi um milagre eu ter sobrevivido em 2018, tendo em vista a gravidade dos ferimentos. E ele foi salvo por questão de poucos centímetros. Isso, no meu entender, é algo que vem de cima.”



Ainda segundo a reportagem da Oeste, o ex-chefe do Palácio do Planalto também foi questionado por jornalistas sobre o desfecho do caso envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).



“Eu sabia que você [jornalista] queria chegar nisso”, disse o ex-presidente. “Falta vocês da imprensa ler [sic] e ter o mínimo de dignidade e isenção para expor a verdade no papel, porque vocês pregam sempre contra a direita, contra os conservadores.



“Economicamente, como está o Brasil?”, perguntou Bolsonaro. “Uma porcaria. […] Foi só eu sair de lá [da Presidência] que as portas do inferno se abriram para o nosso país, infelizmente.”



*Com informações Bahia.ba

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Na série especial com os pré-candidatos a prefeito de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) compartilhou suas opiniões sobre as pesquisas eleitorais e sua visão para o futuro da cidade.



Questionado sobre como avalia as pesquisas eleitorais, José Neto foi claro: "A pesquisa, cada uma faz uma leitura de um momento. Algumas têm credibilidade e outras nem tanto. Essa semana, já soube que tem uma que vai ser anunciada e está lá no TSE. Vamos ver o que vai dar." Ele destacou que a equipe realiza suas próprias pesquisas internas, tanto qualitativas quanto quantitativas, para entender o cenário local.



Zé Neto afirmou que sente um clima diferente nas ruas nesta campanha. "Em todas as eleições que participei, nunca senti tanto calor nas ruas. Há uma grande onda de transformação, uma esperança de que a cidade dê uma grande virada e tenha um prefeito que tire Feira de Santana do isolamento," afirmou. Ele mencionou a falta de diálogo com o estado e a necessidade de modernização da administração municipal como desafios a serem superados.



Com otimismo, Zé Neto concluiu: "De todas as eleições que participamos, nunca senti uma energia tão intensa e segura como agora. Tenho muita esperança de que possamos apresentar um projeto construído com a cidade, que represente o desejo de mudança que Feira de Santana tanto precisa."

Na série especial com os pré-candidatos a prefeito de Feira de Santana, o pré-candidato e ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) discutiu os preparativos para as convenções, a escolha do vice-prefeito e a importância do diálogo com diversas forças políticas. 



Questionado sobre os preparativos para as convenções, José Ronaldo afirmou que pretende realizar o evento ainda em julho. 



"Pretendo fazer em julho. Entre o dia vinte e o dia trinta. Acredito que nos próximos dias estaremos adiantando muitas conversas para que possamos fazer uma convenção tranquila", disse o ex-prefeito.



Sobre a escolha do vice-prefeito, José Ronaldo revelou que ainda não há um nome definido, mas que diversos nomes estão sendo considerados. 



"Na cabeça da gente passam vários nomes. Estamos analisando para fazer a melhor escolha, um candidato que traga contribuição dentro do processo político e na organização da campanha", afirmou.



Ele destacou a importância de um vice que some e não divida. "Vice é bom aquele que soma, que ajuda a multiplicar. Não pode ser alguém que traga divisão, mas que venha a somar", enfatizou.



José Ronaldo também comentou sobre as movimentações de outros partidos e lideranças, incluindo João Roma e o atual prefeito Colbert Martins. 



"A conversa com João Roma foi de excelente nível, muito decente e equilibrada. Em nenhum momento ele exigiu nada. As conversas com todos os partidos foram muito boas, de alto nível, sem exigências ou cobranças", relatou.



Sobre a desincompatibilização de alguns nomes por parte do prefeito Colbert, José Ronaldo destacou a importância de discutir esses assuntos internamente. 



"Eu sempre discuti esses assuntos de forma interna, não é muito bom debater externamente, pois isso pode atrapalhar. Precisamos ter muita cautela e calma para resolver todas essas questões", disse.

Política

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