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O governo federal&nbsp;lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da&nbsp;Agricultura&nbsp;Familiar de 2024/2025, com R$ 76 bilhões de crédito. O valor é 6,15% superior ao do ano ano passado, quando foram R$ 71,6 bilhões para crédito rural. Em comparação com o crédito para agricultura familiar no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), houve alta de 43%.



O governo também menciona, dentre as prioridades, o incentivo à produção de arroz no país. O item foi objeto de leilão para compra pelo governo, após a tragédia no Rio Grande do Sul,&nbsp;cancelado&nbsp;nesta quarta (3) após suspeitas de fraude. Lula tem se queixado publicamente do alto preço do arroz nas prateleiras de supermercados.&nbsp;



O programa neste ano também reduziu a taxa de juros de 4% para 3%, na linha Pronaf custeio para produção de alimentos como feijão, mandioca, leite frutas e verduras, além da de arroz. No caso de produtos orgânicos ou agroecológicos, como açaí, pequi ou umbu, os juros vão a 2%.  Segundo o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), o objetivo é "produzir alimentos saudáveis para a mesa das famílias brasileiras". Ele também agradeceu ao presidente por sua "batalha" pela diminuição do juros no Brasil, ao lado de Fernando Haddad.



*Com informações Metro 1

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Na terça-feira (2), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que obriga agressores sexuais a indenizarem suas vítimas. Agora, o texto será encaminhado ao Senado Federal para avaliação e, se aprovado, seguirá para a presidência.



A informação foi publicada no jornal Estadão. O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude. A quantia indenizatória será independente da condenação no âmbito penal e será definida pelo juiz, que irá avaliar o caso e determinar o valor de acordo com a gravidade do ocorrido, as circunstâncias, o dano à vítima e a capacidade econômica do condenado.



O pedido de indenização poderá ser formulado pela vítima e não será necessário apresentar novas provas, o processo seguirá o que for apresentado na esfera penal. O conteúdo aprovado é substitutivo da relatora, a deputada Professora Goreth (PDT-AP). O autor da proposta original é o deputado Josenildo (PDT-AP).



*Com informações Metro 1

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Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado&nbsp;antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.



De acordo com a reportagem da Agência Brasil, o&nbsp;ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político&nbsp;e social”, disse Haddad após o encontro.



O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho. O ministro não comentou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incluir, na lista de isenções da cesta básica, apenas carnes consumidas pela população mais pobre. Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente defendeu a isenção de imposto somente da “carne que o povo consome”, cobrando imposto somente sobre carnes nobres, como a picanha.



“Já mandamos nosso PL [projeto de lei] ao Congresso, com a cesta básica definida pelo Poder Executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação. Mas a discussão está sendo feita”, declarou Haddad.



Segundo o ministro, o Congresso está tratando a reforma tributária sem distinções partidárias. “Se tem um processo suprapartidário que está acontecendo no Brasil, é o da reforma tributária. Você não consegue nem distinguir um parlamentar do outro, porque o partido está todo mundo empurrando para o mesmo lado, de pacificar esse país em relação a isso, de diminuir litigiosidade, aumentar a transparência, fazer todo mundo pagar para pagar menos, o consumo popular ter uma incidência menor de alíquota, está todo mundo na mesma linha, todo mundo concorda nos princípios”, declarou Haddad.



*Com informações Metro 1

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quarta-feira (3), a partir das 17h, para discutir sobre o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a exoneração de seu ex-diretor executivo, Neri Geller.



Durante o debate, que atende a pedido do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será ouvido o ex-diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos.



O caso em questão se trata da importação de arroz, pelo governo Lula, para controlar os preços do produto após as enchentes no Rio Grande do Sul.



O leilão inicial para comprar 263,3 mil toneladas do grão acabou sendo cancelado porque as empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica.



Uma das empresas que havia ganho a concorrência, conhecida pelo nome fantasia “Queijo Minas”, levantou suspeitas. “Essa empresa teve um aumento de capital social repentino, de R$ 80 mil para R$ 5 milhões”, disse Nogueira.



Segundo o deputado, outras empresas não especializadas no ramo, como uma locadora de veículos, também haviam ganho o leilão. “Das quatro empresas vencedoras, apenas a Zafira Trading atua no comércio exterior desde 2010”, pontuou o deputado.



Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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A moeda americana fechou a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, maior cotação desde 10 de janeiro de 2022. Durante entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), nesta terça-feira (2), ele afirmou que irá realizar uma reunião em Brasília, nesta quarta-feira (3), para discutir a alta no dólar.



O presidente disse que, “não é normal o que está acontecendo”. Por isso, ele afirmou que fará uma reunião para que o governo definir como agir em relação à suposta especulação contra o real, que, segundo ele, seria responsável pela alta no dólar.



“É um absurdo. Veja, obviamente, me preocupa essa subida do dólar. É uma especulação. Há um jogo de interesse especulativo contra o real neste País”, declarou o presidente. Mas o desempenho do câmbio tem sido um reflexo do discurso adotado por Lula nas últimas semanas.



Só no período de um mês, o dólar subiu 7,32% – em 2024, a alta é de 16,11%. No início de junho, a moeda estava cotada em R$ 5,23 e foi escalando a cada fala de Lula sobre Roberto Campos Neto, autonomia do Banco Central e gastos públicos (o presidente insiste em dizer que não há necessidade de cortar despesas).



Medida enérgica&nbsp;– “Temos de fazer alguma coisa. Eu não posso falar aqui o que é possível fazer, porque, se não, eu estaria alertando os meus adversários”, declarou Lula.



O real apresenta o pior desempenho entre seus pares latino-americanos. Na segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou crer que o patamar de câmbio vá se acomodar e que a situação do dólar se reverta, à medida que os processos de decisão sobre gastos do governo forem concluídos.



No mercado, no entanto, a expectativa é diferente. De acordo com o Boletim Focus desta semana, economistas do mercado financeiro elevaram as projeções de cotação do dólar no fim deste ano e nos próximos. A previsão para o câmbio em 2024 subiu de R$ 5,15 para R$ 5,20, na terceira alta consecutiva. Um mês antes, estava em R$ 5,05.



*Com informações Bahia.ba

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Réus pelo assassinato da vereadora&nbsp;Marielle Franco, os irmãos&nbsp;Domingos e Chiquinho Brazão&nbsp;e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa indicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;67 nomes, entre políticos e investigadores,&nbsp;para serem ouvidos como testemunhas na ação penal.



O rol de testemunhas das defesas conta com o prefeito do Rio,&nbsp;Eduardo Paes&nbsp;(PSD), o ex-presidente da Câmara dos Deputados&nbsp;Eduardo Cunha, deputados federais como Reimont (PT-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ) e&nbsp;Washington Quaquá&nbsp;(PT-RJ), além de vereadores.



Nove indicados se repetem entre os réus, como o delegado Giniton Lages, que é investigado no caso, as promotoras que atuaram na investigação Simone Sibílio e Letícia Emile Alqueres Petriz, o delegado Daniel Rosa, e o delegado da Polícia Federal Fabrizio José Romano. Cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, validar as testemunhas que de fato serão ouvidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda vai indicar as testemunhas de acusação. Há expectativa de que os depoimentos comecem em agosto.



*Com informações Metro 1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a alta do dólar deve-se a “muitos ruídos”, reconhecendo que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes. Haddad também defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.&nbsp;&nbsp;



“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad, logo&nbsp;após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.



“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, alegou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos provocam a desvalorização do real.



De acordo com o ministro, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.



Na avaliação de Haddad, o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal foi acima do previsto, apesar do impacto das enchentes do Rio Grande do Sul.&nbsp;



“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, completou.&nbsp;



O resultado da arrecadação federal só será divulgado pela Receita no final deste mês. 



*Com informações Metro 1

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Na segunda-feira (01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita à cidade de Feira de Santana, gerando grande repercussão. Em entrevista ao De Olho na Cidade, o deputado federal Zé Neto compartilhou sua avaliação sobre a visita, destacando sua importância institucional e os avanços para a cidade.



Durante a visita, foram inauguradas partes significativas das obras de infraestrutura, como um trecho do contorno de Feira de Santana. 



"Por exemplo, inaugurar a parte do contorno que já está pronta e foi dada a ordem de serviço da outra parte que só andou o ano passado, ano retrasado", explicou Zé Neto. Ele ressaltou a importância do recurso destinado por Lula para a conclusão do projeto.



No evento, o ministro Renan Filho se comprometeu a resolver pendências, como a iluminação da área inaugurada. 



"Hoje inclusive lá no evento o ministro Renan se comprometeu comigo que vai fazer o que faltou na inauguração, porque não tem iluminação e aí foi inaugurado porque estava no escopo da obra, mas a gente vai melhorar aquilo ali."



Além das inaugurações, foram anunciadas novas fases do projeto de duplicação da rodovia e intervenções urbanas significativas. 



"Inaugurou uma outra parte da duplicação Feira - Santa Bárbara e anunciou a parte final pra encerrar aí um investimento de mais de 560 milhões que vai chegar até Serrinha", detalhou Zé Neto. Ele também destacou a importância da avenida de Contorno duplicada, que terá um impacto positivo na mobilidade e qualidade de vida dos moradores.



Zé Neto concluiu destacando a importância de continuar trabalhando em prol da comunidade. "Eu acho que um momento de gratidão, de alegria a gente está muito feliz. Tem muito mais coisa pra frente."

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.&nbsp;Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.



O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.&nbsp;O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.



A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.



*Com informações Agência Brasil

O Palácio do Planalto vai gastar cerca de R$ 9,8 bilhões até sexta-feira (5) para cumprir um acordo com o Congresso. Esse acordo prevê o pagamento de aproximadamente 60% das emendas parlamentares ao Orçamento antes do último dia permitido pela lei eleitoral.



Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais. Segundo a reportagem do Valor, a&nbsp;expectativa é que a Câmara avance na regulamentação da reforma tributária do consumo, enquanto no Senado fontes do Palácio acreditam que o destaque da pauta será a PEC que alivia as contas dos municípios.



O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições. Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo Lula  (PT) terá de empenhar e pagar o total até sexta.



*Com informações Metro 1

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Delegado de Polícia Civil já licenciado do Estado, Mauro Moraes (PP) lança pré-candidatura a vereador em Feira de Santana e anuncia apoio a pré-candidatura de José Ronaldo para prefeito. A adesão foi oficializada nesta segunda-feira (01) visando as eleições do próximo dia 6 de outubro.



Ex-secretário municipal de Prevenção à Violência na gestão de José Ronaldo e especialista em segurança pública, o delegado licenciado Mauro Moraes deseja voltar a contribuir para o desenvolvimento de Feira de Santana, agora como legislador, defendendo a adoção de medidas através de projetos que garantam qualidade de vida para os cidadãos feirenses.



Ao decidir por apoiar a pré-candidatura de José Ronaldo, o delegado Mauro Moraes considerou que o ex-prefeito feirense é o mais bem preparado para cuidar do destino da cidade em função da larga experiência exitosa como gestor público municipal, além de defender projetos que estão em sintonia com as propostas para Feira de Santana continuar avançando como pólo regional e maior cidade do interior da Bahia.

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Lula concedeu entrevista à Rádio Princesa FM, em Feira de Santana, onde cumpre agenda nesta segunda (01). Ele também falou sobre guerra da Ucrânia e Banco Central.



Lula foi questionado sobre o processo eleitoral nos Estados Unidos. O petista, que já declarou torcida para o atual presidente Joe Biden na disputa contra Donald Trump, disse que Biden e os democratas devem avaliar se mantêm a candidatura à reeleição.



"Eu acho que o Biden ele tem um problema, sabe, que ele está andando mais lentamente, ele está demorando mais para responder as coisas, possivelmente esteja pensando. Mas quem sabe da condição do Biden é o Biden", disse Lula.



"O Biden é que tem que avaliar. Se ele está bem, ele é candidato, tudo bem, ele achar que está em condições, ótimo. Mas se ele não está, é melhor eles tomarem essa decisão. Eu fico torcendo pelo Biden. Deus queira que ele esteja bem de saúde, Deus queira que ele possa concorrer. Senão, o Partido Democrata pode indicar outra pessoa", completou o presidente brasileiro. Lula disse considerar as eleições nos EUA "muito importantes para o resto do mundo". E que, dependendo de quem ganhe, "a gente pode melhorar ou piorar o mundo". "É importante levar em conta que é preciso melhorar o mundo. O mundo precisa ficar mais humano, solidário, mais fraterno", afirmou.



Lula também contou que, recentemente, visitou os ex-presidentes José Sarney, que está com 94 anos, e Fernando Henrique Cardoso, 93 anos.



O petista disse que Sarney, apesar da idade avançada, está "preocupado com as eleições de 2026". Já sobre FHC, disse que a cabeça do tucano "está boa", embora esteja "falando lentamente por causa da idade".



Guerra na Ucrânia Lula voltou a mencionar a necessidade de um acordo de paz entre Ucrânia e Rússia. A guerra se arrasta há mais de dois anos, desde que as tropas russas invadiram o território ucraniano.



O presidente contou que seu assessor especial, Celso Amorim, esteve na Ucrânia e na Rússia para checar a viabilidade de uma negociação de paz na qual o próprio Lula poderia se empenhar.



"Ver se há uma brecha para a gente começar a discutir um acordo, uma paz. Quando tiver essa brecha, o Lulinha entra para ajudar a resolver. Mas, participar da guerra, não participarei", disse Lula. Banco Central Na entrevista, Lula manteve a rotina de críticas ao Banco Central, que manteve a taxa Selic em 10,5% ao ano. Para o presidente, quem deseja o "BC autônomo é o mercado".



Lula reafirmou que a inflação no país está baixa e que a atual taxa básica de juros está acima do necessário.



O presidente também criticou o fato de executar metade do mandato com um presidente do Banco Central indicado pelo governo anterior – Roberto Campos Neto foi indicado por Jair Bolsonaro (PL).



"Correto é que entre um presidente e indique o presidente do Banco Central. Não dá para o cidadão ter mandato e ser mais importante do que o presidente da República. Isso que está equivocado", disse.



A lei de autonomia do Banco Central, aprovada na gestão Bolsonaro, determina mandatos de quatro anos para os presidentes da instituição. O mandato de Campos Neto se encerra no final de 2024. Lula indicará um novo nome, que terá de ser aprovado pelo Senado.



Na entrevista, Lula também voltou a afirmar que não fará mudanças na política de salário mínimo e que não pretende desvincular as aposentadorias do mínimo.

Política

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