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O texto, assinado pelo presidente Lula, estabelece que a arma de fogo só poderá ser usada como último recurso e proíbe seu uso contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios, exceto em casos de risco para os agentes ou terceiros.
Por RedaçãoO pedido de indulto pode ser feito por advogados, defensores públicos ou pelo próprio preso
Por RedaçãoO ex-deputado será levado à Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio
Por RedaçãoO presidente Lula falou em cadeia nacional nesta segunda-feira (23)
Por RedaçãoVice-presidente critica juro alto para combater inflação de alimentos
Por RedaçãoDuas pessoas morreram e oito veículos caíram no rio Tocantins. Bombeiros avaliam a melhor forma de retomar as buscas pelos desaparecidos, interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões
Por RedaçãoLiberação só poderá ser feita se as indicações seguirem critérios de transparência definidos pelo STF
Por RedaçãoLevantamento entrevistou 8.598 pessoas; nível de confiança é de 95%
Por RedaçãoColbert destacou a importância de uma estratégia para aumentar a representação de Feira de Santana em Brasília.
Por RedaçãoEntre as medidas afetadas, destaca-se a exclusão da proposta que permitiria à União reduzir repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal
Por RedaçãoA medida é válida exclusivamente para o período de final de ano, significa o perdão da pena e é uma prática anual no Brasil
Por RedaçãoPresidente do Senado fez último pronunciamento do ano no púlpito do Salão Azul
Por Redação