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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a taxação em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, que começa a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (27), e o governo deve encaminhar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar a taxação.



Mesmo após criticar publicamente a medida, Lula decidiu sancionar o texto, que segundo ele, afeta a parte mais pobre da população.&nbsp;“Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou o presidente.



O trecho aprovado está no texto do PL que criou o Programa Mover, que prevê o incentivo&nbsp;a descarbonização do setor automotivo. A medida foi inserida como um “jabuti” — quando o trecho é inserido sem relação com a projeto original — e busca o fim da isenção de impostos para tais importações.&nbsp;&nbsp;Com a nova lei, se encerra a&nbsp;isenção de imposto de importação que atualmente beneficia lojas online conhecidas, como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, os produtos de até US$ 50 vendidos nesses sites sofrem a taxação do ICMS, que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.



Compras mais baratas terão a taxa de importação de 20% sobre o valor. Já para itens acima de US$ 50, o imposto previsto é de 60%. Foi criada também uma faixa intermediária para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, que receberão um desconto de US$ 20 na taxação. A taxação é um tema que gera divergência na base de apoio do presidente na sociedade. Os aliados de Lula também sustentam que a medida é impopular, porque afeta compras feitas por milhares de pessoas no país.



*Com informações Metro 1

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O governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota oficial condenando “nos mais firmes termos” a tentativa de golpe de estado em curso na Bolívia, que envolve mobilização irregular de tropas do Exército. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ação é uma clara ameaça ao Estado democrático de Direito no país.



“O Governo brasileiro manifesta seu apoio e solidariedade ao presidente Luis Arce e ao governo e povo bolivianos. Nesse contexto, estará em interlocução permanente com as autoridades legítimas bolivianas e com os governos dos demais países da América do Sul no sentido de rechaçar essa grave violação da ordem constitucional na Bolívia e reafirmar seu compromisso com a plena vigência da democracia na região”, diz a nota.



Segundo o Itamaraty, esses fatos são incompatíveis com os compromissos da Bolívia perante o Mercosul, sob a égide do Protocolo de Ushuaia.&nbsp;Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia na região. “Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, disse Lula.



Brasileiros na Bolívia



O Itamaraty diz que está atento à situação dos brasileiros que vivem em território boliviano. Em caso de emergência, os nacionais podem ligar para os telefones de plantão do setor consular da Embaixada em La Paz (+591 7061-2897), dos Consulados-Gerais em Cochabamba (+591 7593-8885) e em Santa Cruz de la Sierra (+591 7 856 4465) e dos Consulados em Cobija (+591 7291-6683), Guayaramerin (+591 7218 3344) e Puerto Quijarro (+591 7732-1334). O plantão consular do Itamaraty permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).



*Com informações Agência Brasil

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Em recente entrevista ao portal De Olho na Cidade, o ex-prefeito José Ronaldo manifestou o desejo de contar com o apoio e articulação de Pablo Roberto no processo eleitoral.



Pablo Roberto, ao comentar sobre a situação, disse encarar com naturalidade a relação de respeito mútuo entre ele e José Ronaldo. 



"A população de Feira de Santana sabe que estamos nessa caminhada construindo a pré-candidatura. Manteremos nossa pré-candidatura até o final, em julho, na segunda quinzena, faremos a convenção do PSDB e do Cidadania, homologando nossa pré-candidatura e saindo dessa polarização que já dura tanto tempo."



O deputado destacou que sua candidatura tem ganhado corpo ao longo do tempo. "Tivemos a oportunidade de construir uma unidade anteriormente, mas o grupo não manteve interesse no diálogo. Nossa candidatura cresceu, e estamos na disputa pela prefeitura de Feira de Santana."



Pablo Roberto também mencionou que, apesar de terem conversado com José Ronaldo há cerca de 20 a 30 dias, as pré-candidaturas de ambos estão mantidas. "Teremos duas pré-candidaturas na cidade de Feira de Santana no mesmo campo, o que não é algo novo. Em outras oportunidades, isso também aconteceu."



O deputado enfatizou a importância de sua pré-candidatura para a cidade. "As pessoas têm cobrado muito uma outra possibilidade, querem sair dessa polarização. Ter candidaturas alternativas é absolutamente normal e natural."



Quando questionado sobre o apoio à sua pré-candidatura, Pablo Roberto afirmou contar com o PSDB, o Cidadania e o partido AGIR36. "Temos três partidos: PSDB, Cidadania e AGIR36."



Ele esclareceu que a parceria com o AGIR36 visa a composição de uma chapa competitiva com pré-candidatos a vereadores. "Construímos uma relação de amizade ao longo do tempo, e a política é feita de gestos. O Júnior Muniz abriu esse canal de diálogo para montarmos a chapa de vereadores."



Pablo Roberto também falou sobre conversas com o governo do estado e outros pré-candidatos. "Conversei com o governo há cerca de 90 dias e com o deputado federal Zé Neto. Quando o assunto é Feira de Santana, precisamos sentar e conversar, independentemente da posição política ou ideológica."



Sobre a possibilidade de apoiar outra candidatura ou colocar outro nome em seu lugar, Pablo Roberto foi categórico. "Nunca existiu essa possibilidade. Nenhuma conversa tratou de retirar minha candidatura para que outro nome disputasse pelo PSDB."



Ele concluiu afirmando que continuará dialogando com outros partidos até a convenção. "Vamos continuar aguardando e conversando com alguns partidos. Ontem, tivemos uma reunião importante em Salvador com o deputado federal Adolfo Viana, tratando da presença do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, na nossa convenção. Até a próxima terça-feira, ajustaremos as agendas para realizar a convenção e tornar nossa pré-candidatura oficial."



*Com informações do repórter Danillo Freitas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.



A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.



O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.&nbsp; A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.



<h2>Como fica</h2>



A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.



A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.&nbsp;



<h2>Entenda</h2>



O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.



A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.&nbsp;



O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.&nbsp;



<h2>Competência do STF</h2>



Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.



Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os&nbsp;habeas corpus&nbsp;de presos. "Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não. &nbsp;Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não", afirmou.



<h2>Delegacia</h2>



Pela decisão, os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal e encaminhar o caso para a Justiça.



As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre o tema.



*Com informações Agência Brasil

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do porte de maconha para o consumo individual, avaliando que o tema é de competência do Legislativo. “Discordo da decisão do STF. Já falei mais de uma vez, considero que descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, disse, na tarde desta terça-feira (25). A informação é de uma matéria do Metrópoles.



O Metrópoles aponta que mais cedo, o Supremo formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Pacheco citou ainda preocupação com o que chamou de “ordenamento jurídico”. “Quando se descriminaliza uma conduta que é típica e criminalizada pelo poder Legislativo, e isso se dá pelo poder judicial, isso gera distorção grande no ordenamento jurídico e no próprio combate a esse tipo de crime no Brasil.”



Ainda segundo o Metrópoles, o presidente do Senado também disse esperar que a decisão “não represente um ‘libera geral’ em relação à maconha ou qualquer tipo de droga”, e frisou o incômodo com uma possível interferência entre os Poderes. “Há uma lógica jurídica, política, racional, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial que destaque uma determinada substância entorpecente invadindo a competência técnica, que é própria da Anvisa, e invadindo competência legislativa que é própria do Congresso Nacional.”



Em outro momento da entrevista coletiva, Pacheco avaliou como “inusitado” o fato de que, “depois de 35 anos de vigência da Constituição Federal, agora se aponte uma inconstitucionalidade no artigo 28”. Segundo ele, o texto da Constituição coibiu a existência de droga no Brasil durante muito tempo. “Tudo isso terá que ser objeto de grande debate”, acrescenta o Metrópoles.



*Com informações Bahia.ba

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.



Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.



A Corte deixou para a sessão de amanhã (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de&nbsp;cannabis.



<h2>Entenda</h2>



O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.



A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.



A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.



<h2>Não é legalização</h2>



Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.



"Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também", afirmou.



<h2>Votos</h2>



O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.



No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.



Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de&nbsp;cannabis.



Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.



Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.



Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto do Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou o porte. No entanto, Toffoli sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade para diferenciar usuário e traficante.



Na sessão de hoje, Toffoli esclareceu seu voto e disse que está com a maioria contra a descriminalização.



Em seguida, Luiz Fux e ministra Cármen Lúcia também votaram pelo reconhecimento da descriminalização.&nbsp;



*Com informações Agência Brasil

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O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, revelou em entrevista ao programa Cidade em Pauta (Rádio Nordeste FM), seu processo para a escolha do vice em sua chapa. A decisão, segundo ele, será tomada com muita calma e diálogo, seguindo um método que ele adota há anos em suas campanhas.



"Essa questão é algo que eu sempre tive, calma pra poder decidir. Eu nunca procurei em nenhuma campanha na minha vida dizer que é isso ou aquilo. Ao longo da minha vida eu sempre fiz tudo com conversas, conversando muito, muito, muito mesmo," explicou José Ronaldo.



Para ele, o vice ideal é alguém que agregue valor e possua um sólido histórico político. 



"O melhor nome é aquele que soma mais, que contribui mais com o seu trabalho político ao longo da sua história de vida política, nas suas atuações em eleições," afirmou.



Além disso, José Ronaldo enfatizou a importância da harmonia e da ausência de vaidade no processo de escolha. 



"Espero que isso seja feito de forma harmoniosa, de uma forma extremamente ordeira, para que a gente siga nesta campanha com muita paz, com muita tranquilidade."

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Durante uma entrevista ao programa Cidade em Pauta (Nordeste FM), na manhã desta terça-feira (25), o pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), declarou que deseja contar com a participação do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que também é pré-candidato, na chapa dele. Ronaldo deixou claro que a presença do deputado é importante e fundamental.



"Eu acho muito importante a participação, nesse processo, do deputado Pablo. Se eu falar que não desejo isso, estarei mentindo. Eu desejo muito isso", disse.



Ronaldo enfatizou a relevância de Pablo reconhecendo a liberdade do deputado em tomar as próprias decisões.



"Ele tem o direito de tomar as posições que desejar, mas se eu sair daqui sem externar esse sonho cometeria um equívoco. Com todo respeito a ele e ao direito que ele tem de ser candidato, mas eu sonho muito com isso. Desejo muito que isso ocorra", afirmou José Ronaldo.

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Em meio às especulações sobre a escolha do vice em sua chapa, o pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esclareceu sua relação com o Partido Liberal (PL). Durante entrevista ao programa Cidade em Pauta da Rádio Nordeste FM, ele destacou que não há qualquer compromisso firmado com o partido para a indicação do vice.



"Em nenhum momento o PL me exigiu indicação de vice. O PL foi um diálogo feito com extrema tranquilidade, com muita tranquilidade com o deputado Alden, com o presidente regional João Roma, que foi extremamente cortês. João Roma teve conosco uma conversa extraordinária, de alto nível. A mesma coisa eu afirmo do deputado Alden e do presidente municipal do partido Raimundo, que foi uma pessoa extremamente sensata, equilibrada," afirmou José Ronaldo.



José Ronaldo fez questão de elogiar a postura dos membros do PL durante as negociações. Ele destacou que o diálogo foi conduzido com respeito e entendimento mútuo, sem imposições ou condicionamentos.



"Quero aqui fazer esse esclarecimento que eu acho importante. Acredito muito no bom senso de todos, na capacidade de diálogo de todos e que nós vamos, sem dúvida nenhuma, fazer essa composição," disse o pré-candidato.



Ao falar sobre a campanha, José Ronaldo enfatizou a importância de seguir com serenidade e paz. Ele mencionou que o foco continua sendo manter um diálogo aberto com todas as partes envolvidas para garantir uma composição harmoniosa da chapa.



"Continuar conversando para que a gente possa, em meados de julho fazer essa definição, as convenções serão realizadas no mês de julho, então nós temos aí menos de trinta dias pra poder fazer isso," concluiu.

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Foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir a revitimização. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.



O texto foi aprovado na última terça-feira (18) e será avaliado pela principal Comissão da Casa antes de ir ao Senado Federal: a de Constituição e Justiça e de Cidadania.De autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), o PL estabelece que as informações da vítima sejam protegidas e a manutenção de todos os dados dos envolvidos respeite a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica a cargo das instituições responsáveis pelo sistema penal a notificação. Elas deverão realizar esse trabalho em três situações: quando o condenado recebe o benefício da liberdade provisória, saídas temporárias ou em finalização da pena.



Para o autor, o projeto vai de encontro a uma lacuna no arcabouço legal brasileiro, que ele diz ser a segurança das vítimas de crimes. “A proposta visa a instituir um mecanismo de notificação eficaz que garanta a elas a oportunidade de tomar as precauções necessárias para sua segurança”, explica à publicação.



Mano também argumenta que o projeto fortalece o sistema de justiça criminal ao incluir os agentes de segurança pública, pois pode melhorar a cooperação entre as instituições penais e as forças de segurança.



O relator do caso, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), aprovou o PL com texto em substitutivo. Ele inseriu à proposta que penitenciárias adicionem imagem atualizada do condenado na notificação, argumentando que a ideia facilita o reconhecimento visual do detento por todas as partes.



“Isso ajuda a garantir que a identidade do indivíduo solto seja verificada de forma precisa, mitigando o risco de confusão ou erros de identificação que poderiam comprometer a segurança das vítimas e de toda a comunidade” diz.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta segunda-feira (24) em São Paulo. Lula também se reuniu com o linguista Noam Chomsky.A informação é do blog da jornalista Andréia Sadi, do portal G1.



Segundo a publicação, o petista também se encontrou com o jornalista Mino Carta e com o escritor Raduan Nassar nesta segunda. Na quinta (19) Lula também se encontrou com o ex-presidente José Sarney.



Histórico adversário do presidente, FHC declarou apoio a Lula no segundo turno da disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Na ocasião, disse que votava em Lula em razão de “uma história de luta pela democracia e inclusão social”.



A Fundação Fernando Henrique Cardoso realiza um evento sobre o Plano Real, do qual participam os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan e Pérsio Arida.



Presidente do Brasil de 1995 a 2003, FHC está com 93 anos. Em 1994, ele era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, ano que nasceu o plano que deu origem à moeda que está até os dias de hoje em vigor no país.



*Com informações Bahia.ba

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O orçamento secreto e suas novas peculiaridades, como a emenda pix, em que o parlamentar tem direito a mandar até R$ 15 milhões diretamente para os caixas das prefeituras, estão mudando o perfil de parlamentares que deixam a Câmara para disputar as eleições municipais.&nbsp;Por ano, cada deputado e senador tem direito a R$ 60 milhões em emendas parlamentares — parte delas pode ser usada como emenda pix. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.



Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aponta que, em 2020, 123 parlamentares anunciaram pré-candidaturas às prefeituras, sendo 63 delas (61 deputados e dois senadores) efetivamente registradas. Este ano, pouco mais da metade daquele total (68) se dizem pré-candidatos, número que ainda tende a cair até os registros das candidaturas.



Nos últimos 20 anos, o número de candidatos-parlamentares foi de 93 em 2004, 89 em 2008, 92 em 2012, 83 em 2016 e 63 em 2020, quando já havia a liberação das emendas pix.



*Com informações Bahia.ba

Política

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