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O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 foi aprovado na terça-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL estima receitas da ordem de R$63,9 bilhões.



A PL foi aprovada em sessão presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Zé Raimundo (PT) e recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.



O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia no dia 15 de maio, pelo secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto.



Na sessão, os deputados aprovaram ainda outros três projetos. O PL que dispõe sobre o Plano Plurianual da Bahia, outro projeto que dispõe sobre a estrutura do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Projeto de Lei que aborda o subsídio à política cultural da Bahia.



*Com informações Metro 1

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Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) votaram, por unanimidade, tornar réus os suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, nesta terça-feira (18).



O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, sustentou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) atende aos requisitos e apresenta indícios mínimos da prática dos crimes e da autoria dos acusados.&nbsp;Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes.



A acusação foi apresentada contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCRE-RJ); Chiquinho Brazão (sem partido), deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo de Alves Pereira, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, na zona Oeste do Rio de Janeiro e Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão.



Em discurso, Moraes negou que as afirmações que dizem que a&nbsp;denúncia teria se baseado apenas na delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle e Anderson. Segundo ele,&nbsp;dados de documentos e testemunhos sustentam as declarações.



“Não se permite a condenação com base só na colaboração premiada. Mas foi mais além a jurisprudência e a legislação, não permitindo o recebimento de denúncia só com base em colaboração premiada. A colaboração não é prova, é meio de obtenção de prova”, destacou.



*Com informações Metro 1

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Aproximando-se dos 100 dias para as eleições municipais de 2024, Tiago Dias, pré-candidato a prefeito de Santo Estevão, tem intensificado seu diálogo com todos os setores da sociedade, buscando construir uma frente suprapartidária sólida e representativa. Em um movimento que destaca sua capacidade de unir diferentes correntes políticas, Tiago recebeu recentemente o apoio de figuras de peso como Walter Oliveira (PSB), ex-diretor da AGERSA e ex-assessor do governador, e o Professor Cristiano, diretor regional da APLB Sindicato e ex-vereador (PcdoB). Além disso, conta com o apoio do ex-vice-prefeito Luciano Braga, bem como dos vereadores Salomão do Povão (REPUBLICANOS) e Zé Raimundo (UNIÃO BRASIL), que somam forças significativas ao grupo.



Esses apoios representam a confiança de líderes experientes no projeto de Tiago para a cidade. Walter Oliveira, com sua vasta experiência na administração pública, e o Professor Cristiano, com sua trajetória de luta pelos direitos dos trabalhadores da educação, reforçam a credibilidade e a abrangência da candidatura de Tiago. A adição do ex-vice-prefeito Luciano Braga e dos vereadores Salomão do Povão e Zé Raimundo fortalece ainda mais o grupo, trazendo diversidade de experiência e um amplo respaldo político.



Além dos apoios já conquistados, Tiago Dias mantém um canal de diálogo aberto com a Federação (Rede/PSOL), mostrando sua disposição para integrar diferentes visões e construir um programa de governo inclusivo e democrático. Essa postura tem rendido frutos: a popularidade de Tiago está em ascensão, refletindo seu sucesso em se conectar com as necessidades e aspirações da população durante suas andanças pela cidade.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/06/3f2c850f-ba92-4e04-b92d-42dc60a69527-694x1024.jpg" alt="" class="wp-image-70025"/></figure>



Reforçando esse posicionamento, Tiago lança hoje (19/06) o "Ouvir Santo Estêvão", um programa participativo que ocorrerá em três canais: site, WhatsApp e presencialmente. Essa iniciativa visa aproximar ainda mais o candidato da comunidade, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas na construção das propostas de governo.

Alba

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) empurrou o também deputado Diego Castro (PL), durante uma discussão, na sessão ordinária, desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).



Os parlamentares estavam discutindo sobre o PL do Aborto, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quando Diego Castro pediu que uma declaração da deputada Olívia Santana PCdoB) fosse retirada das notas taquigráficas. O pedido foi ignorado pela presidência, mas o tumulto continuou. Logo em seguida, Galo aparece empurrando Castro. A segurança foi chamada e a sessão foi suspensa.



“É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física”, disse, em nota, Diego Castro. O parlamentar afirmou ainda que irá “estudar as medidas que serão tomadas” e prometeu acionar o Conselho de Ética da Casa.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode vir a tentar a reeleição em 2026 "para evitar que trogloditas voltem a governar" o Brasil. A declaração foi feita em entrevista à Rádio CBN, do Grupo Globo.



"Não quero discutir reeleição em 2026 porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato. Tem muita gente boa pra ser candidato, eu não preciso ser candidato [...] Presta atenção, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meus 80 anos virarão&nbsp;em 40 e virarei candidato. Mas não é a primeira hipótese", apontou Lula.



Ainda durante a entrevista, o mandatário brasileiro relembrou o primeiro governo enquanto presidente da República, em 2003. "Peguei o governo em 2003 com sinal de crise econômica, mas era um governo que tinha passado por um momento também de crescimento. Depois, um momento de queda, e depois estava num processo de recuperação. Dessa vez, não. Estava semi-destruído."



*Com informações Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trabalha para prejudicar o país e tem lado político. Para Lula, que comparou o&nbsp;chefe da autoridade monetária ao ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), Campos Neto tem pretensões eleitorais.



“Só temos uma coisa desajustada neste país: é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros estar como está”, declarou o presidente em entrevista à Rádio CBN.



Ainda na entrevista, Lula disse não haver necessidade da Selic ser mantida no atual patamar e defendeu novos cortes. “Temos uma situação que não necessita essa taxa de juros. Taxa proibitiva no investimento no setor produto. Como você vai convencer um empresário de fazer investimento se ele tem que pagar uma taxa de juro absurda? Então, é preciso baixar a taxa de juro compatível com a inflação. A inflação está totalmente controlada”, declarou.



Ao comentar a sucessão de Campos Neto, o presidente afirmou que escolherá alguém compromissado com o desenvolvimento do Brasil, com o controle da inflação, mas que também pense em uma meta de crescimento. “Na hora que eu tiver que escolher o presidente do Banco do Central, vai ser uma pessoa madura, calejada, responsável, alguém que tenha respeito pelo cargo que exerce, que tenha respeito e não se submeta a pressões de mercado. Alguém que faça aquilo que for de interesse dos 203 milhões de brasileiros”, complementou.

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Waldick Sobral (PMB), diretor da Associação do Feiraguai, lançou sua pré-candidatura a vereador de Feira de Santana e declarou apoio ao pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil).



Sobral, presidente da Associação do Feiraguai de 2018 a 2023, tem uma longa trajetória na entidade que abriga 640 boxes e gera mais de 3 mil empregos diretos. 



Sua pré-candidatura reflete o apoio dos comerciantes locais e sua aliança com José Ronaldo fortalece ainda mais sua posição na cidade.

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O professor Natalício (PL) lançou sua pré-candidatura a vereador de Feira de Santana e declarou apoio ao pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) na noite desta segunda-feira (17). O evento, realizado no M. A. Espaço de Eventos no bairro Caseb, contou com a presença de figuras políticas como o deputado federal Capitão Alden, o deputado estadual Diego Castro e o presidente municipal do PL, Raimundo Júnior.



O PL, que possui a maior bancada da Câmara Federal, é um dos partidos que apoiam José Ronaldo para prefeito.

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Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.



O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.



Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).



O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.



O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.



O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.



*Com informações Bahia.ba

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, começou a análise do substitutivo do projeto de lei de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo na última terça-feira (11). O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da PL, enviou a medida para o governo federal em março com algumas modificações.



Dentre as principais alterações estão a diminuição do percentual de contribuição previdenciária ao&nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que saiu&nbsp;de 7,5% para 5% e também a estipulação de percentual no limite de 30% na taxa de intermediação das plataformas sobre o valor arrecadado nas corridas. A proposta prevê&nbsp;30% para a&nbsp;empresa e 70%, para os motoristas.&nbsp;



O projeto foi retirado de pauta e ainda deverá ser votado na comissão. Segundo a Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo (Amasp)&nbsp;ainda existem ressalvas em relação à taxa de intermediação das plataformas: “Várias empresas como a Indrive, por exemplo, cobram 10% de taxa do motorista e, mesmo assim, sobrevivem no mercado, acreditamos fielmente que 30% ainda é muito a ser cobrado”, afirmou a associação em nota.



O propósito da mudança é garantir mais transparência na relação com as empresas, além de aumentar a remuneração dos trabalhadores. A falta de parâmetros na taxa de intermediação, atualmente, é o maior objeto de reclamações dos profissionais que criticam as taxas acima de 40% cobradas pelas plataformas. 



*Com informações Metro 1

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Na última sexta-feira (14), foi veiculado que a Justiça Eleitoral concedeu liminar determinando a não utilização de carro de som pelo pré-candidato Zé Neto em sua pré-campanha, com a alegação de campanha eleitoral antecipada.



A utilização de carro de som na divulgação de evento para debater e conhecer dificuldades vividas pela comunidade, sem qualquer alusão eleitoral ou pedido de voto, é plenamente legal.



O referido meio de comunicação vinha sendo utilizado pelo Conselho Político do Movimento União por Feira, da base aliada composta por 11 partidos (PT, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, Podemos, PSB, PSD e MDB), tão somente para convidar a população de bairros e distritos da cidade a participar de encontros que debatem o presente, as principais dificuldades e o que as comunidades esperam do futuro do município, a fim de construir o programa de governo participativo do grupo político, com ampla participação popular, que deverá ser entregue e registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).



Conforme esclarece a Assessoria Jurídica do pré-candidato por meio de nota, “a discussão de ideias com a população e a livre reunião de pessoas em espaço fechado, sob convocação dos partidos políticos, para discutir o presente e o futuro do município, é ato plenamente lícito. A convocação ampla de pessoas, inclusive por meio de carro de som, para participar de atividade partidária é medida plenamente legítima, e é feita pelo Conselho Político do Movimento União por Feira, da base aliada. Já fizemos a nossa defesa, e agora é aguardar a decisão de 1º grau, que seguramente acolherá nossas razões e constatará que não houve pedido de voto ou antecipação de campanha, mas sim divulgação de atividade partidária”.



*Com informações ASCOM Zé Neto

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O advogado Fábio Vila Flor lançou sua pré-candidatura a vereador neste fim de semana, com apoio do pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) e do deputado estadual Binho Galinha.



O evento reuniu centenas de correligionários e amigos, onde Fábio Vila Flor anunciou seu apoio a José Ronaldo e expressou o desejo de contribuir para o desenvolvimento de Feira de Santana.

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