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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17). O presidente vetou dois artigos do texto original.



O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), também conhecido como “Novo DPVAT”, cobre indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.



Lula vetou dois artigos da lei que determinavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto. O Novo DPVAT passa a ser válido no próximo ano e terá o mesmo valor para carros e motos. O valor do seguro ainda não foi definido. 



*Com informações Metro 1

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Em uma reunião na residência oficial, na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), firmaram um acordo para manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024.



“Eu quero, realmente, reconhecer o papel do presidente Lula, do ministro Haddad, do ministro Padilha, de poder acatar a reivindicação dos municípios para a manutenção da alíquota de 8% no ano de 2024”, anunciou Pacheco.



“Depois baixou [a alíquota] para R$ 10 bi. Hoje nós temos na prática o que foi a receita dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. E em comparação ao quadrimestre do ano anterior, houve uma queda de arrecadação previdenciária dos municípios da ordem de R$ 2,4 bilhões, segundo o informado pelo ministro da Fazenda.



O acordo foi fechado depois que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma proposta com o escalonamento gradual da reoneração, que começa em 8% em 2024, seguindo para 10% em 2025, 12% em 2026, e depois chega a 14% em 2027.



Então, R$ 2,4 bilhões no quadrimestre significa algo estimado de 7,2 bilhões ao ano de 2024. Esse, a princípio, é o impacto real da redução de alíquota de 20 para 8 no ano de 2024, cuja compensação será apresentada pelo Ministério da Fazenda com toda segurança”, explicou o presidente do Senado.



A medida ocorreu depois de decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos, tanto de 17 setores da economia como dos municípios.



“Mais uma vez, o governo do Congresso Nacional vai matar muitos gols para o equilíbrio da economia do país. E eu coloco nesse contexto que nós estamos construindo uma ação pela data. A reoneração tanto dos setores econômicos quanto dos municípios”, enfatizou o ministro Padilha.



O presidente do Senado informou que a alíquota de 2025 ainda não está fechado, o percentual será discutido politicamente por meio da proposta que irá tramitar no Congresso Nacional. A reunião ocorreu após o ministro da Fazenda discutir o texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisou dar o aval para o tema.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro&nbsp;Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições de 2022.



A condenação do ex-capitão foi imposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atendeu a um pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionava o impulsionamento de peças publicitárias negativas contra o PT pela campanha de Bolsonaro.&nbsp;



O material, veiculado em vídeo, adjetiva Lula como "mau-caráter" e "dissimulado". No TSE, o político do PL foi condenado ao pagamento de multa. Recursos dentro do próprio tribunal foram negados e a defesa acionou o Supremo. No STF, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram que a análise do caso na Corte Eleitoral não seguiu o que prevê a legislação.



O ministro Dias Toffoli concluiu que não houve irregularidades no julgamento do processo no TSE. "Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos", afirmou o ministro.



*Com informações Metro 1

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O Senado deve dar início sobre as medidas que envolvem a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. A proposta sobre os setores foi consolidada e apresentada pelo líder do União Brasil na Casa Alta, Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira (15).&nbsp;



O texto sobre os municípios ainda não está pronto por não haver um acordo entre o governo federal, o Congresso e prefeitos sobre o tema. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar acerca dos municípios. Prevista para esta quinta-feira (16), a reunião pode não realizada hoje.&nbsp;



O motivo&nbsp;é que Haddad levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta desenhada pela Fazenda, para que o presidente dê o aval. Apenas após sair dessa reunião, é que Haddad deve levar a Pacheco um texto amarrado pelo governo.



No encontro de líderes do Senado nesta manhã, Efraim alegou que o plano dos líderes é de&nbsp;urgência, tanto dos setores, quanto dos municípios, e deve ser&nbsp;votada na próxima terça-feira (21).



“Esperamos agora que, com a solução com os municípios, a votação ocorra na próxima terça-feira. A expectativa do presidente Rodrigo Pacheco com o colégio de líderes é de que na próxima terça-feira o Senado Federal consiga votar já os dois requerimentos de urgência referentes aos setores produtivos e referentes aos municípios, fruto que dessa conversa (entre Pacheco e Haddad) saia o consenso, a expectativa é essa”, ressaltou.



*Com informações Metro1

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Após ser demitido da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN) pretende presidente a Confederação Nacional de Energia (CNE), a qual pretende criar no Senado. A entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.



A ideia da CNE, por sua vez, já vinha sendo maturada no Casa por outros parlamentares, ligados à Frente Parlamentar de Energia. De volta ao Senado, o ex-presidente da Petrobras cogita ainda retomar sua consultoria, atuando em projetos de energia eólica offshore, especialmente para grupos estrangeiros.



Prates quer replicar, na iniciativa privada, o modelo de confederações como a CNI (indústria), a CNC (comércio) e a CNT (transportes), segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.



*Com informações Bahia.ba

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar nesta quinta-feira (16) a análise dos recursos contra a absolvição do senador Sérgio Moro (União-PR).&nbsp;



A Corte vai avaliar ação apresentada pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação contra o parlamentar.&nbsp;



No mês passado, o TRE-PR decidiu, por cinco votos a dois, que não havia elementos para que o senador perdesse o mandato. As siglas, contudo, recorreram ao TSE, que agora vai avaliar o caso.



A decisão manteve o mandato de Moro como senador. Também são alvo das ações os dois suplentes da chapa — Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. Caso condenado ele pode ficar inelegível por 8 anos e perder o mandato de senador.



*Com informações Metro 1

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Por unanimidade o Senado aprovou o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira (15), aconteceu de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado. A proposta foi aprovada na Câmara já durante a madrugada desta quarta.



A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja, anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.



A medida evita gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. O texto aprovado pelo Senado traz uma mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana. A nova versão permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.



O governo gaúcho terá o prazo de até 60 dias, a partir do decreto do estado de calamidade pública,  para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas.



*Com informações Metro 1

148563camara-dos-deputados-decide-manter-prisao-de-chiquinho-brazao-apontado-como-um-dos-manantes-da-morte-de-marielle-franco-3

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a continuidade do processo de cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi preso em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.



Na última quinta-feira (9), o deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Ele nega as acusações.



Nesta quarta, a deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora da denúncia, votou pela admissibilidade da denúncia contra Brazão. Os deputados aprovaram o parecer por 16 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Se a cassação for aprovada pelo Conselho de Ética, o processo será encaminhado para análise do plenário.



*Com informações Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul, está anunciando as medidas que irão ser promovidas para dar suporte aos moradores das cidades atingidas pelas enchentes no estado, nesta quarta-feira (15).&nbsp;“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, afirmou o presidente&nbsp;ao&nbsp;desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.



O “Auxílio Reconstrução” com parcela única de R$ 5,1 mil será oferecido&nbsp;para cerca de 240 mil famílias&nbsp;desabrigadas ou desalojadas por conta da tragédia climática no estado. O&nbsp;benefício será destinado a uma pessoa representante da família.&nbsp;O impacto potencial da medida é estimado em até R$ 1,2 bilhão.&nbsp;



No evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que todas as casa afetadas pelas enchentes, que se enquadrarem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2&nbsp;serão recuperadas pelo governo federal.&nbsp;



“O presidente Lula está garantindo que as casas perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal”, disse Rui.&nbsp; A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse não haver falta de&nbsp;medicamentos e vacinas, e condenou a circulação de informações falsas&nbsp;sobre o assunto. Nísia ainda afirmou que 1,2 milhão de doses de vacinas serão distribuídas no estado. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou também medidas de cerca de R$ 50 bilhões&nbsp;para empresas e pequenos produtores, incluindo antecipação de abono salarial a operações de crédito especial.



Entre as medidas, estão:



<ul><li>Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024. Beneficiará 705 mil trabalhadores com carteira assinada.</li><li>De maio a outubro, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. No total, 140 mil trabalhadores formais desempregados. Serão R$ 495 milhões.</li><li>Em junho, haverá prioridade no pagamento da restituição do IR para declarantes do RS. Serão 1,6 milhão de potenciais restituições.</li><li>Com estimativa de atingir 583 mil famílias, haverá ainda neste mês a liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás. No total, R$ 380 milhões.&nbsp; &nbsp;</li></ul>



Mais cedo, o presidente chegou a visitar um abrigo em São Leopoldo, que reúne cerca de 1.500 pessoas. A catástrofe climática já afetou 446 municípios e deixou mais de 77 mil pessoas em abrigos. No total, 2 milhões de pessoas foram afetadas.



Acompanham o presidente Lula o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o Comandante do Exército, General Tomás, o Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno.



Além disso, Lula está acompanhados dos ministros Rui costa (Casa Civil), José Múcio (defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Integração), Paulo Pimenta (Secom) e Jader Filho (Cidades).



*Com informações Metro 1

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti.&nbsp;No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou rumores sobre demissão como especulações.&nbsp;O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates.



O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa. São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas. Ela é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, tendo sido posteriormente cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Ela ocupou a diretoria geral da ANP entre 2012 e 2016, nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff. O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Caetano Leite, também foi destituído do cargo pelo Conselho de Administração. Ele era próximo a Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeado interinamente Carlos Alberto Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças.



*Com informações Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta terça-feira (14). O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) no governo de Dilma Rousseff (PT) para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera. 



O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país. Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato.



Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação. No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia.



Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas. O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.



Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.



*Com informações Bahia.ba

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Durante sessão na Câmara de Vereadores, o vereador Fernando Torres (PSD) afirmou que, no momento, não apoia nenhum dos pré-candidatos a prefeito de Feira de Santana. A declaração foi feita durante um pronunciamento em que abordou tanto questões climáticas quanto a qualidade dos candidatos na disputa eleitoral.



"É um sujo falando do mal lavado", declarou, expressando sua insatisfação com os atuais pré-candidatos à prefeitura. Ele destacou que não se sente representado por nenhum dos nomes disponíveis. "Nesse momento, eu não voto em ninguém", reforçou o vereador.



Durante sua fala, Fernando Torres também parabenizou o vereador Pedro Américo pelo discurso sobre a situação no Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes devastadoras. Torres enfatizou a necessidade de Feira de Santana se preparar para enfrentar possíveis catástrofes climáticas, citando os alagamentos que a cidade enfrentou há poucos meses.



"A inflação tudo indica que o país terá que desembolsar 60 bilhões de reais para reconstruir as cidades do Rio Grande do Sul", comentou Torres. "Há 60 dias atrás, choveu 40 milímetros em Feira de Santana e o prefeito colocou a cidade em estado de calamidade. Lá [no Rio Grande do Sul] choveu 800 milímetros. A qualquer momento pode acontecer aqui na Bahia, no Nordeste. É preocupante."



*Com informações do repórter Robson Nascimento

Política

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