Urna-Eletrônica

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (20) que não vai ocorrer adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul. De acordo com a Justiça Eleitoral, não há debates a respeito de um adiamento no Estado, o que só seria possível por meio de uma emenda constitucional.&nbsp;



“Não há nenhuma discussão na Justiça Eleitoral a respeito. Somente por meio de Emenda Constitucional é possível adiar eleições. As eleições são em outubro. Serão feitas normalmente", disse o Tribunal em nota.&nbsp;



A hipótese foi levantada em decorrência das enchentes que têm ocorrido no local. Em entrevista ao jornal O Globo, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS) considerou a possibilidade de discutir a mudança de data do pleito. Segundo ele, as trocas nas prefeituras poderiam “atrapalhar o processo” de reconstrução depois das fortes chuvas que atingiram a região. 



*Com informações Metro 1

moro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai retomar nesta terça-feira (21) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A sessão será às 19h e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sinalizou que pretende finalizar o julgamento ainda hoje.



A Corte vai julgar os recursos do PL e da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) contra a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) de absolver o senador e ex-juiz da operação Lava Jato.



Os partidos entraram com os recursos em 22 de abril. As siglas acusam Moro de abuso de poder econômico, por iniciar uma campanha como pré-candidato à Presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná. Segundo dados do DivulgaCandContas, o senador teria declarado no período oficial cerca de R$5.100.000,00, quando o limite legal era de R$4.400.000,00.



As siglas pedem cassação e inelegibilidade do congressista por 8 anos. Os suplentes do senador, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, também são réus nas ações. Em 9 de abril, o TRE-PR decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar as duas ações apresentadas pelos partidos contra o parlamentar.



*Com informações Metro 1

senador-rodrigo-pacheco

Mais um vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), saiu em defesa da tese de regulamentação das redes sociais no Brasil. A fala do senador ocorreu em um almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista, nesta segunda-feira (20), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.



Pacheco citou a necessidade de criar regras “mínimas para responsabilidade das plataformas”, um método que, segundo ele, evitaria, por exemplo, disseminação de notícias falsas. Em entrevista coletiva, o presidente do Senado citou, como exemplo, ataques contra a atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Sul.



“Falei do papel da imprensa nessa história toda. Não só para o (caso do) Rio Grande do Sul, mas para democracia, para justiça eleitoral, para as vacinas, combate à pandemia. Vocês têm papel fundamental de desmentir fake news. Hoje, se usa rede social para ficar veiculando informação falsa, para disseminar ódio, para descredibilizar instituições. Olha o que estão fazendo com o Exército na rede social. Está todo mundo lá trabalhando em favor do Rio Grande do Sul e um monte de fake news, aqueles ‘cardzinhos’ de rede social, atacando o Exército brasileiro, a Marinha, Aeronáutica, o Ministério Público, os políticos. Não é um bom caminho”, disse o presidente do Congresso Nacional.



Durante o almoço, Pacheco e Moraes se sentaram lado a lado e conversaram rapidamente. O ministro do STF saiu logo depois de Pacheco encerrar a palestra. Pacheco também afirmou que a reforma do Código Civil, analisado no Senado, também foi alvo de mentiras nas redes sociais, principalmente quando tratado sobre o conceito de família.



*Com informações Bahia.ba

planalto

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda-feira (20), que há expectativa para que a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre a reoneração dos municípios seja votada nesta semana no Congresso Nacional. A informação é de uma matéria do Metrópoles. “Nosso baluarte é o Congresso [Nacional]”, afirmou Ziulkoski.



O Metrópoles aponta que na última quinta-feira (16), o governo federal aceitou a proposta da CNM para a manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024. A confederação propôs um escalonamento de 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Mas, nenhuma das alíquotas recebeu o aval do governo. Tal redução da arrecadação será de R$ 6,2 bilhões, R$ 5 bilhões e R$ 3,7 bilhões, respectivamente, segundo dados da CNM.



Embora tenha firmado acordo sobre a oneração de 2024, as demais propostas da CNM ainda não têm consenso da equipe econômica do governo. A confederação prometeu apresentar novas sugestões, acrescenta o Metrópoles.



*Com informações Bahia.ba

<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/03/4D471D07-3638-4E25-9361-F3BC6E9A2A73-1024x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-59452"/></figure>



Com Andrews Nery



<figure class="wp-block-audio"><audio controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Audio-2024-05-20-at-10.08.58.mp3"></audio></figure>

Roma

O presidente do PL Bahia, João Roma, disse que o apoio dele à reeleição de Bruno Reis (União Brasil) a prefeito de Salvador não é entrave à sua candidatura a governador em 2026, mas um gesto que pode resultar na possibilidade de PL e União Brasil estarem juntos também em torno de seu nome daqui a dois anos no pleito estadual.



“Esse apoio demonstra uma sinalização para que tenhamos um palanque ampliado daqui a dois anos e assim, juntos, mostremos a ineficácia desse governo do PT que não tem melhorado a vida da população”, disse Roma, em entrevista ao programa Frequência Política, da Rádio Interativa FM, de Itabuna, neste sábado (18).



Roma explicou que a política se faz com gestos que ampliem os horizontes e fortaleçam os laços daqueles que desejam o bem-estar do povo. “A política tem que mostrar caminhos e construir pontes para que sejam criadas as condições de uma vida melhor para a nossa população, que é quem sofre as consequências quando vota em quem não tem compromisso com isso”.



Ainda ao falar sobre o apoio ao prefeito da capital baiana, Roma destacou: “conseguimos encontrar consenso com propostas muito efetivas”. O PL vem defendendo principalmente as bandeiras da liberdade econômica, da redução de impostos como forma de criar um ambiente mais saudável e convidativo para quem deseja empreender.



O dirigente partidário ainda acrescentou que o PL terá neste ano 23 candidaturas próprias a prefeito em importantes cidades baianas, a exemplo de Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro. “Em muitos locais, estamos avaliando nomes, identificando projetos com viabilidade”, disse João Roma que, neste sábado (18), esteve em Itabuna para o lançamento da pré-candidatura a prefeito do engenheiro Chico França.



“França é um quadro de nosso partido que vai levantar nossas bandeiras em Itabuna: redução de impostos, mais empregos e liberdade”, afirmou Roma. Na entrevista, o ministro da Cidadania informou que agenda uma visita do presidente Jair Bolsonaro ao sul da Bahia. O problema, segundo ele, é a questão logística. “O nosso presidente Bolsonaro não está utilizando aviões particulares, então será avaliada a possibilidade de o ex-mandatário pegar um voo para Ilhéus e cumprir agenda também em Itabuna”.

Marina-ministra

Na presidência do G20 em 2024, o Brasil aposta como um dos principais legados a implementação de uma taxação global dos super-ricos que destine parte dessa receita para o financiamento de políticas ambientais de enfrentamento às mudanças climáticas.



A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou em entrevista a CNN o caráter inovador da proposta e o papel do colega da Fazenda, Fernando Haddad, na elaboração.



“Nos últimos quatro séculos o mundo transformou a natureza em pecúnia, em dinheiro, uma necessidade, porque as pessoas vivem daquilo que produzem. No entanto, agora vamos ter que pegar parte desse dinheiro e investir para recuperar a natureza e preservar o que ainda existe”, afirmou Marina.



“O ministro Fernando Haddad está trabalhando no G20 a questão da taxação dos super-ricos exatamente para que a gente possa usar parte desses recursos, desse dividendo que foi transformar a natureza em recursos financeiros, em recursos que sejam bons para todos”, disse a ministra.



Marina considera uma das principais inovações no debate o fato de se buscar uma taxação global. “Até então o debate era assim: vamos taxar as grandes fortunas, só que as grandes fortunas podem migrar para outros territórios que não façam essa taxação, para outros países”, explicou a ministra.



“O mecanismo que está sendo proposto é totalmente inovador porque cria uma taxação global. E aí você não terá para onde ir.”



*CNN

psol

O Diretório do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana realizará uma coletiva de imprensa para anunciar a participação do partido nas eleições municipais deste ano. O evento está agendado para segunda-feira (20), às 10 horas.



A coletiva ocorrerá no auditório da Pousada Central, localizada na rua Marechal Deodoro, n° 398, no Centro da cidade, ao lado do Poli Moda. Durante a sessão, representantes do PSOL apresentarão suas estratégias e candidatos para a corrida eleitoral, detalhando suas propostas e objetivos para o município.

lula-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu parte de sua equipe ministerial neste sábado (18) para um almoço no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS) e Renan Filho (Transportes).



A reunião, que não estava prevista na agenda oficial, concentrou-se na formulação de um novo pacote de medidas econômicas para sustentar as indústrias afetadas pelas enchentes no estado e preservar empregos. A urgência das ações reflete a gravidade da situação enfrentada pela população e as empresas do Rio Grande do Sul.



Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou que as decisões discutidas no encontro devem ser apresentadas na próxima semana. O governo federal está empenhado em acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) que preveem repasses e outras ações de suporte para o estado.



Recentemente, o governo de Lula editou cinco MPs focadas em auxiliar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Essas medidas visam proporcionar alívio imediato às áreas atingidas e fomentar a recuperação econômica e social do estado.



*Com informações Metro 1

Rivaldo-Barbosa-delegado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.



Moraes rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do delegado. De acordo com os advogados, Barbosa pode responder às acusações em liberdade por não oferecer riscos à investigação.



Apesar de manter a prisão, o ministro determinou que a administração do presídio federal de Brasília avalie o estado de saúde de Rivaldo e informe se há necessidade de atendimento médico especializado.



Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o deputado federal (União-RJ), Chiquinho Brazão, foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.



Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes.



A procuradoria argumenta que a vereadora foi executada para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.



“Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime”, diz a denúncia.



Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmãos Brazão como participantes do crime.



*Com informações Agência Brasil

zanin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, nesta sexta-feira (17), pela suspensão da liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. Assim, foi retomada provisoriamente a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional que estendeu o benefício.



“Transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação de controle concentrado e independentemente de nova intimação”, decidiu o ministro. Se não houver solução consensual sobre o tema, a liminar que suspendeu a desoneração volta&nbsp;a valer.



Com a decisão, Zanin acatou a sugestão da Advocacia-Geral da União (AGU), que propôs uma solução consensual a partir da suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. A liminar será ainda submetida em plenário virtual para que os outros ministros do STF a avaliem.



*Com informações Metro 1

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A votação do Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria para manter a decisão que nega o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na investigação sobre sua participação em uma trama golpista.&nbsp;



O pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa de Bolsonaro. Segundo a legislação, qualquer pessoa pode solicitar um habeas corpus em favor de terceiro. O&nbsp;relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.



Além do próprio Marques, outros seis ministros já votaram pela rejeição.&nbsp;São eles: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e André Mendonça. A sessão de julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Com isso, já existe maioria contra o pedido.&nbsp;



O ministro do STF&nbsp;e relator das investigações sobre a trama golpista,&nbsp;Alexandre de Moraes, declarou-se&nbsp;impedido. Os demais ministros ainda não votaram.&nbsp;



Bolsonaro é apontado como centro de uma conspiração na cúpula de seu governo para se manter no poder. Conforme as investigações, houve atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.



*Com informações Metro 1

Política

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