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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem deu a ordem de prisão preventiva.&nbsp;



Cid foi ouvido na tarde desta sexta-feira, no gabinete de Moraes, na sede do STF. Ele prestou esclarecimentos sobre os áudios vazados em que ele critica o ministro e a Polícia Federal. O depoimento durou quase 1h30.



"Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Mauro Cid foi encaminhado ao IML pela PF", diz a nota do STF.



A audiência foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, que é juiz instrutor do gabinete de Moraes. Estavam presentes também a defesa de Cid e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).



Nos áudios divulgados pela revista Veja, o ex-ajudante de ordens afirma que havia uma “narrativa pronta” montada pela Polícia Federal. Ele também chega a dizer que os investigadores não queriam “investigar a verdade” e que Alexandre de Moraes já teria uma “sentença pronta”. 



*Com informações Metro 1

Urna-Agencia-Brasil

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha apontou que 58% dos eleitores brasieleiros são contra o fim da reeleição, e 41 são a favor dela ser proibida. A pesquisa foi realizada entre a terça-feira (19) e quarta-feira (20) e ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do país. A margem de erros é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.



Entre os eleitores do PT, 67% deles são a favor de que o direito de candidatos se reelegerem em um segundo mandato. Já em relação aos bolsonaristas, 54% deles são a favor da medida estabelecida.



Entre os que apoiam a manutenção, estão os jovens de 16 a 24 anos com 71%. Já 47% dos mais velhos defendem o fim desta possibilidade. 61% dos menos instruidos são a favor &nbsp;junto com 62% dos mais ricos. 2% não souberam responder.



A reeleição foi instituida através da Emenda Constitucional 16, de 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No final de 2023, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) passou a defender o fim da reeleição e atualmente busca consenso  entre os partidos em torno da pauta.



*Com informações Metro 1

stf-enfermsgem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).



A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.



A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.



Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário. “Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.



Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.



Entenda o caso&nbsp;– Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.



O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.



Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.



Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios.



Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.



*Com informações Agência Brasil

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O deputado estadual licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, inaugura na próxima segunda-feira (25) um escritório político em Feira de Santana. O espaço será na Rua Domingos Barbosa de Araújo, Nº495, onde também irá funcionar a nova sede municipal do PSB, partido ao qual ele além de filiado é dirigente.



“A ampliação desse espaço é a realização de um desejo antigo, para que possamos atender a comunidade, realizar as nossas reuniões, debater a boa política e fazer todo o planejamento da campanha de 2024”, ressalta Angelo.



Presidente do PSB em Feira de Santana, Roberto Tourinho diz que a iniciativa fortalece ainda mais o partido, que já tem um diretório municipal, uma chapa competitiva para vereadores nessa eleição e pretende eleger entre dois ou três nomes para a Câmara Municipal.



Segundo Tourinho, a sede contribui muito com o processo. “O diretório municipal agradece ao deputado e secretário Angelo pelo apoio, disponibilizando esse espaço em uma área central, com todas as condições necessárias para o nosso trabalho”, frisa.



A inauguração está marcada para iniciar às 18h e deve contar com a presença da presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata.

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A&nbsp;Câmara dos Deputados&nbsp;aprovou o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (20). O texto segue para sanção presidencial.&nbsp;



O projeto foi alterado&nbsp;durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes.



O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos. "A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco", escreveu em seu relatório.



*Com informações Metro 1

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição para o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada na tarde desta terça-feira (19) por placar elástico de 56 votos a favor e 2 contrários. Com isso, fica liberada a renovação do mandato para a Presidência da Casa numa mesma legislatura. 



Os líderes da base aliada e da oposição, respectivamente, os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil) fecharam acordo para colocar a PEC da Reeleição na pauta de votações desta terça, durante encontro com o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), principal beneficiário da proposta.



Antes, só estava permitida a renovação do mandato em legislaturas diferentes, como forma de evitar a longa permanência de um só parlamentar no comando da Assembleia, como ocorreu durante a gestão do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que esteve à frente da Casa por 10 anos, de 2007 a 2017. Curiosamente, o veto foi imposto por causa de uma PEC de autoria de Adolfo Menezes, aprovada pelo plenário em 2017.



Embora a próxima disputa pela Presidência do Legislativo estadual só ocorra em fevereiro de 2025, aliados de Menezes deflagraram uma ofensiva no segundo semestre do ano passado para emplacar a PEC da reeleição e pavimentar o caminho para o terceiro mandato do atual presidente.



Em movimento liderado pelos deputados Nelson Leal (PP), Vitor Bonfim (PV) e Niltinho (PP), a PEC da Reeleição foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia foi protocolada em 23 de novembro passado, com a assinatura de 47 parlamentares da base aliada ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) e da oposição, nove a mais que o exigido pelo Regimento Interno para aprovar uma emenda à Constituição do Estado - 38 votos favoráveis ou três quintos dos 63 deputados. &nbsp;



Ao longo dos últimos meses, a tropa de choque de Menezes garimpou adesões na Casa na tentativa de acelerar a votação da PEC. A única barreira era a bancada do PT, que se posicionava frontalmente contra a reeleição na mesma legislatura. Nos últimos dias, entretanto, a maioria dos deputados petistas mudou de postura e sinalizou apoio à proposta.



Durante a sessão desta terça, o próprio líder do governo pediu aos oito parlamentares do PT que votassem em peso a favor da PEC, durante discurso da tribuna da Alba. Rosemberg disse ainda que essa era a posição defendida pelo Palácio de Ondina. Já o líder da oposição afirmou que, embora não possa garantir que Menezes será o candidato de preferência do grupo, apoiava o direito dele de concorrer ao terceiro mandato.



*Com informações Metro 1

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O cenário político em Feira de Santana já começa a se movimentar em direção às eleições municipais de 2024, e um dos pontos em destaque é a escolha do pré-candidato a vice-prefeito por Zé Neto. Em entrevista ao De Olho na Cidade, o político compartilhou suas perspectivas sobre o assunto.



"Isso é um anúncio que não deve ser feito por Zé Neto, deve ser feito pelo grupo que estiver em torno da candidatura, para que possamos dialogar e criar uma unidade e uma cumplicidade que nos garanta força na decisão e na escolha", afirmou Zé Neto.



Ele destacou a importância de envolver diversas forças políticas na decisão, priorizando o diálogo e a construção de uma coordenação partidária. 



"Acho que o bom é que a gente converse com as forças políticas, crie uma coordenação partidária, e tem o Governador também que evidentemente deve dar alguma opinião", acrescentou.



Questionado sobre os diálogos com o Partido Progressista (PP) em Feira de Santana, Zé Neto destacou o constante contato com lideranças importantes do partido. 



"Tenho conversado muito todo dia, ligo para Yuri, ligo para Eremita, e vamos conversando. Eu gosto muito deles e tenho um grande amigo também, que é Mário Negromonte, tanto o pai como o filho", compartilhou.



Zé Neto ressaltou a importância de uma administração voltada para as necessidades da população de Feira de Santana. 



"Feira de Santana precisa de uma reformulação, de uma virada de chave, e de uma administração que possa reformular temas cruciais na vida das pessoas, como saúde, educação, transporte, cuidado com os distritos, infraestrutura, limpeza, entre outros", concluiu.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso da falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. As informações são do blog de Daniela Lima no G1.



Agora, o processo segue para o Ministério Público que irá decidir se uma denúncia será apresentada à Justiça, ou se a investigação será arquivada.&nbsp;



Além de Bolsonaro,  a apuração aponta que o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram indiciados no mesmo processo. No caso do ex-ajudante de ordens, ele é acusado de crime  de uso indevido de documento falso.



*Com informações Metro 1

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O Plenário do Senado vai começar a discutir, nesta terça-feira (19), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. A matéria também discute a diferença entre usuário e traficante.&nbsp;



A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, por maioria de votos. O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno.&nbsp;Caso&nbsp;seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.



O Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou o julgamento do porte de maconha para uso pessoal, o placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento foi suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.



*Com informações Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com os 38 ministros do governo na manhã desta segunda-feira (18) no Palácio do Planalto. As informações do G1 apontam que o encontro acontece após a divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato, que demonstram uma queda na aprovação.



Em levantamento do Quaest, o governo do mandatário foi avaliado negativamente por 34% dos entrevistados. O percentual demonstrou uma queda em relação ao mês de dezembro, quando o índice era de 29%.



Outra pesquisa do Ipec aponta uma queda na análise do petista. Segundo o levantamento, 33% dps entrevistados avaliaram que, no início de março, o governo de Lula era ótimo ou bom. Em dezembro,  o percentual foi de 38%.



*Com informações Metro 1

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Em entrevista ao Programa Cidade em Pauta da rádio Nordeste FM, o deputado federal e pré-candidato à prefeito de Feira de Santana, Capitão Alden (PL), discutiu os planos para as eleições municipais e destacou a importância estratégica do pleito.



"A nossa candidatura na cidade de Feira de Santana é como outras candidaturas também na Bahia e no Brasil. Existe uma orientação partidária de que no Brasil deveríamos lançar candidaturas em pelo menos 1.500 cidades pelo Brasil, justamente com o objetivo de ampliarmos a nossa base eleitoral em 2026", afirmou Alden, destacando a necessidade de fortalecer a presença do partido nos municípios.



Ao abordar as potencialidades econômicas de Feira de Santana, Alden ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura e cultura. 



"Feira de Santana hoje é uma das 10 cidades do Nordeste que tem mais de 10 bilhões de PIB. Então é inegável a importância de Feira de Santana, inegável que apesar desses números, Feira de Santana está muito longe, muito aquém, de ser aquilo que se espera de uma cidade que tem um PIB de mais de 10 bilhões de reais", declarou.



Sobre a sua atuação política na região, o pré-candidato enfatizou seu compromisso com Feira de Santana. 



"Não é à toa. Aliás, só para você ter uma ideia, de 39 deputados federais baianos existentes, eu fui o quinto deputado mais bem votado em Feira de Santana e o mais votado do PL. Então, é uma falácia, é uma mentira dizer que Capitão Alden não está presente, não tem atuação em Feira", afirmou.



Alden também comentou sobre a polarização política no cenário nacional e seu impacto nas eleições municipais. 



"A polarização é evidente, bolsonaristas versus lula-petistas vai ser uma marca, por mais que o pré-candidato ou a gestão queira dissociar", explicou.



Quanto à estratégia eleitoral, o deputado ressaltou a importância de ocupar espaços políticos e marcar presença no cenário municipal. 



"Eu entendo a importância de Feira de Santana, entendo a necessidade da minha reeleição, inclusive, de 2016, mas eu não sou, como muitos políticos que estão para lançar candidatura apenas por lançar", afirmou.



Ao final da entrevista, Alden reiterou seu compromisso com a cidade e sua disposição para compor alianças visando o fortalecimento do campo conservador. 



"Nós, obviamente, lançamos e anunciamos a pré-candidatura para, claro, marcar território, marcar presença, dizer que estamos vivos, dizer que temos presença no cenário político e isso não impede uma eventual composição com o Zé Ronaldo justamente para impedir o avanço do PT", concluiu.

Paulo-Gonet

Em uma manifestação recente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



Bolsonaro acionou o STF em outubro do ano passado, alegando que Lula cometeu injúria e difamação durante um discurso em Salvador, em maio. Segundo Bolsonaro, Lula o ligou indiretamente a uma mansão nos Estados Unidos, pertencente ao irmão do ajudante de ordens Mauro Cid.



Durante o discurso, Lula afirmou: "Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo".



O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a Constituição garante ao presidente da República uma "imunidade processual temporária" durante o mandato. Portanto, na visão de Gonet e do Ministério Público Federal, as ações descritas invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao Presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto o respectivo mandato não cessar.



*Com informações Metro 1

Política

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