144959congresso-nacional-sediara-ato-em-memoria-ao-8-de-janeiro-na-proxima-segunda-feira-3

Uma solenidade para marcar um ano dos antidemocráticos de 8 de Janeiro Será realizada, às 15h desta segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Com o tema "Democracia Inabalada", o ato visa relembrar o ocorrido e reforçar a ideia de união e reconstrução no país, pregada pela gestão atual do governo federal.



A expectativa é que o evento reúna cerca de 500 convidados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ministros do governo Lula; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e os presidentes dos Três Poderes.



Após a abertura com o Hino Nacional, que será intepretado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, também serão feitos discursos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); e do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.



Ao final da cerimônia, autoridades se deslocarão até a entrada do Salão Nobre do Senado, onde ocorrerá a reintegração simbólica do patrimônio público prejudicado durante os atos golpistas.



*Metro 1

monatens

O deputado federal João Leão (PP), expressou seu desejo de apoiar a pré-candidatura de José Ronaldo, representante da União, em Feira de Santana. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band.



Na eleição passada, em 2020, o partido prestou apoio ao candidato Zé Neto (PT) e indicou o vice na chapa.



Ainda não há uma decisão oficial do Partido Progressistas - liderado em Feira de Santana pelo empresário Yuri Guimarães e liderança estadual do deputado Mario Negromonte Júnior - a respeito do apoio às pré-candidaturas.



Segundo o deputado João Leão, o pré-candidato Zé Ronaldo já tem uma trajetória com a cidade e possui todas as condições necessárias para ocupar a posição de prefeito.



“Existe a possibilidade de apoiarmos agora Zé Ronaldo e pessoalmente, eu tenho o interesse de apoiar Zé Ronaldo e chegar a um acordo. Ele foi excepcional, todos aqueles viadutos que vemos em Feira de Santana, foram obras dele”, expressou João Leão, que também é ex governador do estado baiano e ex aliado do PT.



A expectativa do deputado federal é que as negociações evoluam para um consenso.

144961lula-decreta-tres-dias-de-luto-oficial-devido-a-morte-de-zagallo-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, neste sábado (6), luto oficial de três dias devido à morte de Mário Zagallo. O mandatário também prestou suas condolências aos familiares e amigos do ex-técnico.



Aos 92 anos, Zagallo faleceu nesta sexta-feira (5), por falência múltipla de órgãos. No Rio de Janeiro, o ex-jogador da seleção brasileira estava internado em um hospital desde dezembro do ano passado.



"Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial", diz um trecho do texto publicado pelo presidente nas redes sociais.



*Metro 1

144945governo-lula-cede-area-em-brasilia-para-construcao-do-museu-da-democracia-3

O governo federal cedeu uma área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. O espaço foi uma promessa do Ministério da Cultura (MinC) após os atos terroristas de 8 de janeiro.



Ao todo foram destinados R$40 milhões para a construção do prédio, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O local foi definido após acordo entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União. O terreno fica localizado no setor cultural, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.



O MinC e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pretendem lançar concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do espaço. A expectativa é de que a obra seja iniciada em 2025.



Em nota, o Ministério afirmou que o museu será construído como forma de preservar a memória da democracia, “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz.



*Metro 1

141481eleicao-para-conselhos-tutelares-sera-realizada-no-domingo-saiba-como-e-onde-votar-3

Os rascunhos das resoluções do Tribunal Superior eleitoral (TSE) para as eleições de 2024 foram publicados na quarta-feira (4). No documento, há propostas de novas obrigações para redes sociais, especialmente relacionadas a fake news e a integridade da eleição.



Um dos itens nas minutas sugere que seja responsabilidade das redes sociais que permitam a veiculação de conteúdo eleitoral “a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral”.



A medida deve incluir a garantia de “mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas”. Não foi informado se as plataformas estariam sujeitas a algum tipo de punição ou multa no caso de descumprimento.



O rascunho traz ainda a proposta de que as redes sociais prestem “serviço de impulsionamento” fiquem obrigadas a manter ferramentas de transparência sobre a publicidade e sobre valores e responsáveis pelo pagamento.



“Deve ser acompanhada de informação explícita e destaca de que o conteúdo foi fabricado e manipulado e qual a tecnologia foi utilizada”, diz um trecho da minuta.



Em caso de descumprimento, as medidas serão adotadas de acordo com o previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa.



A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que deve ainda apresentar as versões finais para a apreciação do plenário da Corte.



*Bahia.ba

144886governo-federal-anuncia-publicacao-de-regras-para-uso-de-cameras-corporais-por-policias-3

O governo federal vai publicar, no mês de fevereiro, regras nacionais para utilização de câmeras corporais pela polícia.&nbsp;O anúncio da produção das diretrizes foi realizado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quarta-feira (3) por meio das redes sociais.



Capelli disse que a medida faz parte de parcerias com estados, polícias militares, secretarias de segurança e policiais civis e criticou quem “ideologiza” o debate.



“Vamos publicar em fevereiro as diretrizes nacionais para utilização de câmeras corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil”, escreveu.



O posicionamento de Capelli ocorre após a&nbsp;<a href="https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/144845,governador-de-sao-paulo-corta-investimentos-do-programa-de-cameras-corporais-em-policiais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)</a>, que disse que as câmeras nas fardas dos policiais não oferecem segurança efetiva aos cidadãos e que pretende parar os investimentos nos equipamentos.



Ainda segundo a pasta, as diretrizes têm entre os objetivos: estimular a profissionalização dos órgãos de segurança pública; qualificar a produção de provas materiais, dentro dos princípios da cadeia de custódia, a partir de registros audiovisuais; e incentivar a utilização de registros audiovisuais para fins de treinamento e aperfeiçoamento técnico.



A consulta pública sobre o uso das câmeras de segurança foi aberta no dia 12 de dezembro e as manifestações sobre o tema podem ser feitas até o dia 26 deste mês.



*Metro 1

144842moraes-nega-novo-pedido-de-soltura-de-ex-chefe-da-prf-silvinei-vasques-3

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o novo pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.



A decisão de Moraes foi tomada em 2023, sob a justificativa de que sua soltura poderia atrapalhar o andamento das investigações. “A efetividade das inúmeras e necessárias oitivas de agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre eventual determinação de Silvinei Vasques, então Diretor Geral da PRF, para realização de ‘policiamento direcionado’, pode ser prejudicada pela manutenção de liberdade do investigado”, afirmou, na decisão que determinou a prisão de Vasques em 2023.



Silvinei Vasques está preso desde agosto do ano passado, investigado por suspeita de interferir no processo eleitoral de 2022. Ele é acusado de realizar blitzes em Estados do Nordeste durante as eleições presidenciais, dificultando o livre trânsito dos eleitores.



*Metro 1

Fernando-Frazao-Agencia-Brasil

Para as eleições municipais deste ano, serão destinados R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundão eleitoral.



O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (2).



Na última eleição municipal, em 2020, o fundão eleitoral foi R$ 2 bilhões. Corrigida a inflação, o valor seria R$ 2,7 bilhões em 2024.



A verba programada para este ano é 145% maior do que há quatro anos.



*Bahia.ba

Lula-Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estipula diretrizes para a administração do Orçamento deste ano.



A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (2).



Entre os vetos de Lula, estão a determinação de pagamento da União de emendas parlamentares ainda no primeiro semestre de 2024 no caso de destinação da verba a entes federados nas áreas de saúde e assistência social.



O presidente justificou o veto pelo fato de que a determinação aumenta a “rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”.



A LDO antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte.



Em sessão conjunta no Congresso em dezembro, houve um recuo por parte do relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), para que não fosse estabelecido um cronograma de empenho das emendas de comissão. Ele atendeu a um pedido do governo.



Antes, o parlamentar havia proposto que os recursos fossem empenhados até 30 de junho de 2024. Apesar do recuo, o parecer manteve os prazos para a liberação das emendas individuais e de bancadas estaduais, que têm caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório.



Lula vetou o trecho que obrigava a reserva de recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas.



*Bahia.ba

Ano de eleições municipais em todo o Brasil, menos no Distrito Federal, 2024 já tem calendário para inscrição de eleitores e candidatos, além de datas para primeiro e eventual segundo turno.



Jovens com menos de 18 anos, mas que até a data do primeiro turno terão pelo menos 16 anos, poderão tirar o título de eleitor até 8 de maio. O voto para este público é facultativo, assim como para maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.



Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizarão convenções para definir os candidatos que concorrerão ao pleito.



Os escolhidos pelos partidos precisarão registrar seus nomes na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. É obrigatório que os candidatos comprovem nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos e alistamento eleitoral.



Também é obrigatório que os candidatos tenham domicílio eleitoral há pelo menos seis meses no município em que pretendem concorrer, além de filiação ao partido neste mesmo período.



A propaganda eleitoral só poderá começar a ser feita a partir de 16 de agosto e o programa eleitoral na televisão e rádio será exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro.



O primeiro turno da eleição acontece em 6 de outubro. Caso a vitória eleitoral do primeiro colocado não seja concretizada, um segundo turno está programado para três semanas depois, dia 27 do mesmo mês.



*Bahia.ba

144797primeira-campanha-do-governo-lula-em-2024-vai-tratar-de-seguranca-publica-3

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará um maior destaque à segurança pública em 2024 e deve lançar ainda em janeiro uma campanha publicitária nacional sobre o tema. As informações são da Folha de S. Paulo.



Ainda de acordo com o jornal, a campanha “Brasil Unido contra o Crime”, vai ressaltar as ações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeropostos contra o crime organizado e milícias.



Será a primeira campanha da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) em 2024 e deverá estar presente na televisão, rádio e internet. Membros do Planalto ainda apontam que crimes através da internet, violência contra as mulheres e pedofilia também serão destacados pela campanha.



*Metro 1

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Presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, Evo Morales não poderá concorrer novamente ao cargo em 2025.



O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP), que é a suprema corte do país, anulou o mecanismo que permitia o exercício de mandato mais de duas vezes pela mesma pessoa, mesmo que de forma descontínua.



Evo usou suas redes sociais para criticar a decisão. “É a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano obscuro que o governo executa por ordem do imperialismo com a conspiração da direita boliviana”, escreveu o ex-presidente boliviano.



*Bahia.ba Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política

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