Haddad-anuncia-medidas-credito

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou propostas que estão em discussão no Congresso Nacional que poderão custar R$ 32 bilhões em renúncias fiscais não previstas no orçamento do governo. O ministro da Fazenda vai se reunir, nesta quarta-feira (17), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a pauta econômica.



“Eu sempre procuro esclarecer os valores que estão envolvidos. A PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha que é mais R$ 12 [bilhões], o benefício aos municípios que são R$ 4 bilhões. Então, tudo somado, estamos falando de R$ 32 bilhões que não estão previstos no orçamento”, calculou Haddad.



“O papel da equipe econômica é colocar as coisas no lugar para a economia funcionar bem. Obviamente, estamos conversando com todos os interessados, mas, sobretudo, pensando no Brasil como um todo. Eu não posso prejudicar toda a sociedade brasileira para favorecer um setor. Tenho de encontrar um equilíbrio”, destacou o chefe da equipe econômica.



Haddad negou que haja alguma tensão com o Congresso e reforçou que continuará a discutir propostas com os parlamentares. “Não existe tensão entre os poderes. A Fazenda negociou projetos complexos, difíceis, que ninguém sequer apostava em sua possível aprovação, e nós estamos discutindo. Não temos problema em discutir”, reforçou.



A declaração do ministro da Fazenda ocorreu após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).



Na segunda-feira (15), Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da medida provisória que limita a desoneração da folha para 17 setores da economia.



Ao fim do encontro na Residência Oficial do Senado, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que qualquer decisão sobre a medida provisória (MP) da reoneração levará em conta a “responsabilidade fiscal”. O Legislativo aprovou no ano passado a desoneração da folha por mais quatro anos.



*Bahia.ba

145198lula-se-reune-com-presidente-do-paraguai-e-discute-energia-de-itaipu-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Um dos principais temas discutidos foi o preço da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, que fica na fronteira entre os dois países.



Brasil e Paraguai vivem um impasse quanto ao valor da tarifa cobrada pela hidrelétrica. Peña já deu declarações em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil, a tarifa está provisoriamente fixada em US$16,71 por kilowatt (kW).



Após 50 anos, os dois países trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento.O Paraguai tem se posicionado porum aumento do preço para a comercialização do excedente. Os paraguaios também reivindicam vender a energia que sobrar, ou seja, que não for para o Brasil, a outros países.



O Brasil é o principal parceiro comercial do país vizinho. Em 2023, o comércio bilateral totalizou US$ 6,6 bilhões.



O Paraguai abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior. Estima-se a presença de mais de 254 mil brasileiros naquele país.



*Metro 1

145196ministerio-das-mulheres-pretende-discutir-combate-a-misoginia-no-g20-3

O Ministério das Mulheres quer priorizar as discussões sobre enfrentamento à misoginia e às violências no Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres, que ficará sob coordenação da pasta durante a presidência brasileira no G20.



A reunião deve ocorrer nesta quinta-feira (17) e na sexta-feira (18) por videoconferência. A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) vai fazer uma fala curta de boas-vindas aos representantes dos membros do bloco e ressaltar a prioridade ao combate à desigualdade de gênero.



O objetivo do GT é discutir pontos como: a igualdade entre os gêneros, que vai abordar como a divisão sexual do trabalho perpetua a desigualdade entre homens e mulheres, por meio da garantia de empregos e salários superiores aos homens e do trabalho doméstico das mulheres.



Também será discutido o eixo de trabalho e políticas de cuidado, uma série de tarefas domésticas e de esforços com dependentes.



*Metro 1

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O presidente Lula (PT) inicia na quinta-feira (18), em Salvador, uma série de viagens que fará pelo Nordeste, região em que concentra sua maior popularidade. Além da Bahia, o petista passará por Ceará e Pernambuco. O movimento, já anunciado pelo próprio presidente, visa priorizar mais agendas por estados brasileiros, em vez do exterior.



Na capital baiana, Lula assina um acordo de parceria para implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai-Cimatec). Em seguida, vai a Paulo Afonso, para participar da inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).



No mesmo dia, Lula embarca para Pernambuco, onde tem prevista uma visita à Refinaria Abreu e Lima. Na sexta-feira (19), cumpre agenda na região metropolitana do Recife e acompanha a cerimônia de troca do comando militar do Nordeste (CMNE).



O presidente encerrará o dia no Ceará, no lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).



No périplo, Lula acompanhará a articulação para formação de chapas para as eleições municipais deste ano. O PT trabalha para ampliar o número de palanques nas capitais.



O calendário prevê que o presidente visite todos os estados do país já no primeiro semestre para acompanhar as entregas do governo.



*Bahia.ba

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A Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) por não uso de máscara facial durante a pandemia da Covid-19. Segundo informações do Metrópoles, o valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil.



Ainda segundo a reportagem, a decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia, sancionada em novembro do ano passado. A defesa de Bolsonaro apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos.&nbsp;



Ainda segundo o Metrópoles, com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores do Bolsonaro chegaram a organizar uma vaquinha para que o ex-presidente pague suas multas judiciais o valor arrecadado foi de cerca de R$ 17,2 milhões nos primeiros seis meses do ano passado. 



*Metro1

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Ao anunciar o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar a pasta de Segurança Pública e Justiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu autonomia na escolha da equipe. O nome do ex-membro da Corte foi anunciado na quinta-feira (11).



É previsto que o futuro titular leve para equipe Ana Neves, que esteve à frente do seu gabinete no Supremo e que deve continuar na mesma posição agora no ministério, segundo fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo.



Outros nomes que podem ir são o do advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto; Georghio Tomelin, que já é apontado como braço direito de&nbsp;Lewandowski,&nbsp;assim como Jean Uema, que deve ir para a secretaria de Assuntos Legislativos. Este último inclusive já foi assessor parlamentar do PT no Congresso Nacional. Quem deve continuar na pasta da Justiça é o ex-deputado federal Wadih Damous (PT) na secretaria nacional do Consumidor, após um pedido do presidente Lula.



*Metro1

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A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência da República, e um dos ícones da arquitetura modernista da capital brasileira. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do poder executivo federal. Gratuita, a visitação deverá ser agendada eletronicamente, exclusivamente pelo site visitapr.presidencia.gov.br.



As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.



De acordo com a Secretaria de Administração, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo, o terceiro andar e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada aos domingos, das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.



O objetivo do programa de visitação à sede do Poder Executivo Federal é aproximar o público externo e permitir “maior compreensão da missão institucional da Presidência da República”. Ainda segundo a Casa Civil, “a visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo.”



O Palácio Situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Palácio do Planalto foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. A sua inauguração, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília, marcando a história e simbolizando a transferência da capital federal para o centro do país. Ainda na praça, estão a sede do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Congresso Nacional.



No Planalto, funcionam o gabinete da Presidência da República e os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Secretaria-Geral. É onde acontecem as principais agendas oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos e anúncios de novos programas e projetos do governo federal.



Mais informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-2317 (Coordenação-Geral de Relações Públicas) ou via e-mail: corep@presidencia.gov.br.



*Bahia.ba



*Agência Brasil

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a abertura de um inquérito para investigar uma suposta filiação do presidente Lula (PT) ao PL, partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele consta, no sistema do tribunal, como desligado do Partido dos Trabalhadores desde julho de 2023, data em que a falsa filiação foi feita.



O Ministro Alexandre de Moraes informou que a PF (Polícia Federal) vai apurar a situação e que ele considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitora”, escreveu Moraes na decisão obtida pelo jornal.



De acordo com apuração interna realizada pela corte, a filiação foi realizada pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL.



*Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.



O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF.



Durante o anúncio, o presidente estava acompanhado por Lewandowski, Dino e a primeira-dama, Janja da Silva. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.



Lula afirmou ainda que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça, e definiu sua passagem como ministro da Corte como “extraordinária”. "Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função", declarou.



Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.



*Metro1 Foto: Ricardo Stuckert / PR

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O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.



A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.



“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.



“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.



O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”



Sem perdão



Em seu discurso, no evento Democracia Inabalada, também na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar a todos que tiveram qualquer participação nos atos golpistas. Lula ainda afirmou que o perdão “soaria como impunidade.”



Já o ministro do Supremos Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dos principais alvos dos vândalos na invasão ao prédio da Corte, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.



*Bahia.ba

145056em-reuniao-lula-pede-esforco-maior-para-conter-novo-massacre-de-yanomamis-um-ano-apos-decretar-emergencia-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira (9), com doze ministros, representantes da Polícia Federal e das Forças Armadas, para discutir ações na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.



Em 2023, o governo federal decretou emergência de saúde pública para tratar a crise sanitária dos Yanomamis, em meio a invasão do garimpo ilegal na região. Um ano depois, estima-se que haja ao menos 8 mil garimpeiros no território, causando a poluição de 61% dos rios.



No encontro, o presidente exigiu das autoridades um “esforço maior” para conter o que chamou de “novo massacre” dos povos Yanomamis. “Não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina. Temos territórios indígenas demarcados. Essa reunião aqui é para decidir de uma vez por todas o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas continuem sendo vítimas de massacre, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono”, declarou à imprensa.



O mandatário ressaltou ainda que vai ser usado “todo o poder da máquina pública” para solucionar a crise humanitária e decidiu que as Forças Armadas terão postos de permanência na região a partir deste ano.



Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde até 30 de novembro de 2023, durante todo o ano foram registrados 25,2 mil casos de malária, o que representa uma alta de 61% em relação a 2022. O território Yanomami abriga cerca de 31 mil indígenas, que vivem em mais de 370 comunidades.



*Metro 1

138465lula-reforca-criticas-aos-paises-ricos-e-destaca-importancia-da-amazonia-alem-de-sua-ecologia-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que não há perdão para quem atentou contra a democracia do país e defendeu “punição exemplar” para os envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A fala foi feita durante o evento “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, em ato que marca um ano dos atos terroristas de 8 de janeiro.



“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas […] Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”,afirmou.



Cerca de 500 pessoas participaram do evento. Além de Lula, estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores, governadores, parlamentares, embaixadores, entre outras autoridades.



*Metro 1

Política

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