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Lula assina MP que isenta impostos para medalhistas olímpicos e paralímpicos

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8)

Por Rafa
quinta-feira, 08 de agosto de 2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória que isenta a cobrança de Imposto Renda sobre os valores das premiações que serão recebidas pelos atletas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024.

O texto da MP n.º 1.251, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), foi assinado pelo presidente, pelo ministro do Esporte, André Fufuca e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Ainda segundo o texto, a validade começa a partir de 24 de julho de 2024, que inclui os atletas premiados nas Olimpíadas de Paris 2024. Vale ressaltar que medalhas, troféus e outros objetos de premiação recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.

*Com informações Bahia.ba

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