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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo. "Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua", afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome.



O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.



"O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país", afirmou Valéria nessa quarta-feira (30), durante entrevista em Teresina.



A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.



*Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) sancionou o novo arcabouço fiscal. A normativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31).



As novas regras substituem o teto de gastos e foram aprovadas pela Câmara dos Deputados no último dia 22. A medida foi sancionada com dois vetos em relação ao texto aprovado no Congresso:



O primeiro veto é uma das regras do artigo que determina condições para que o gestor não seja enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal quando descumprir o limite inferior do resultado primário. Pelo trecho vetado, as despesas de investimentos do Poder Executivo poderiam ser reduzidas até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.



O outro veto atinge uma modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal, publicada em maio de 2000. Essa mudança previa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderia dispor sobre a exclusão de quaisquer despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.



Entre os pilares do arcabouço, está a limitação do crescimento das despesas públicas, que poderão crescer acima da inflação, contanto que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Caso consiga deixar as contas dentro da meta, o crescimento de gastos fica limitado a 70% do crescimento das receitas primárias. Se ficar abaixo, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.



*Metro 1

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O diretório do PT decidiu permitir que candidatos do partido façam aliança com a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, nas eleições de 2024. No entanto, a cúpula colocou a condição de que a chapa PT-PL precise apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



A Resolução foi divulgada nesta quarta-feira (30) e não cita expressamente o PL. "É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista", diz o documento que foi aprovado por apenas 2 votos, no placar de 29 a 27.



No texto base da proposta, a cúpula rejeitou o trecho que impedia a ligação entre as legendas. "É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista. Igualmente é vedado o apoio ou recebimento de apoio por parte do partido ao qual Bolsonaro é filiado", dizia. O próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já admitiu que seria possível a concessão nos estados de cargos do segundo escalão ao PL.



*Metro 1

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O presidente Lula (PT) confirmou, nesta terça-feira (29), a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa. Esta será a 38ª pasta do atual governo.



O desenho da nova pasta já era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a acomodação do Partido Progressista (PP), União e do Republicanos - o centrão - na reforma ministerial, que está sendo desenhada implementada aos poucos por Lula para aumentar o apoio ao governo no Congresso Nacional.



"Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade", afirmou o presidente durante live semanal.



Com a nova criação, Lula se aproxima do recorde do segundo mandato de Dilma Rousseff, quando a ela montou uma esplanada com 39 ministros.



*Metro 1

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou, nesta terça-feira (29), que o Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 vai prever um déficit primário zero. Segundo ele, a peça orçamentária já foi concluída, antes mesmo da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Cúpula do Brics, e tem que ser enviada até a próxima quinta-feira (31).



"O Orçamento vai equilibrado, nem teria tempo de mudar o Orçamento, que está pronto há mais de 15 dias. No dia 31 [quinta-feira], a gente apresenta os parâmetros, os dados e as medidas fiscais já fechados com o Planejamento", disse. "Equilibrado significa que as receitas primárias são iguais às despesas primárias", afirmou.



Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes do próprio governo, como a ministra do Planejamento Simonet Tebet (MDB), notam esse plano utópico. Na base de cálculo dela, seria necessário um corte de R$130 bilhões em despesas para chegar neste resultados. A opinião foi levantada por ela durante reunião com presença de Haddad, do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da ministra da Gestão, Esther Dweck



*Metro 1

O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20%, para taxar rendimentos de fundos exclusivos - ou fechados -, dos chamados "super-ricos". A informação é do Palácio do Planalto.



Ainda de acordo com a assessoria do governo, o presidente enviou também um projeto de lei para tributar as offshores. A cobrança será progressiva de 0% a 22,5% e a tributação dos fundos passa a valer imediatamente.



Os fundos exclusivos são investimentos de alta renda em aplicações como ações ou renda fixa. Já offshores é o termo utilizado para uma companhia aberta por pessoas, ou por empresas, em um país diferente daquele em que residem ou estão registradas. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos.



A taxação dos fundos já havia sido anunciada pelo governo Lula como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais.



Com a nova cobrança, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. Segundo o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, a medida vai "nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos".



*Metro 1

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na última sexta-feira (25), uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti, conhecido como hacker da Vaza Jato. A ação judicial diz que Delgatti fez uma "imputação falsa" de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista) do 8 de janeiro.



O crime em questão seria o de fazer uma interceptação telefônica clandestina, ao grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ação que Delgatti diz que Bolsonaro teria pedido a ele para assumir a autoria. Segundo os advogados de Bolsonaro, o depoimento é "manifestamente mentiroso".



“O presidente [Bolsonaro] entrou em contato comigo. Nesse contato, segundo ele, teria um grampo do ministro Moraes. Segundo ele [Bolsonaro], teria conversas comprometedoras do ministro e eles precisavam que eu assumisse a autoria desse grampo”, disse Delgatti aos parlamentares. O hacker também afirmou, na ocasião, que Bolsonaro teria prometido conceder um indulto caso ele fosse preso.



Na ação apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a defesa do ex-presidente afirma que há elementos suficientes em relação ao delito supostamente praticado por Delgatti, dispensando-se explicações e até mesmo a instauração de um inquérito para averiguar os fatos.



*Metro1 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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As causas e circunstâncias do apagão do último dia 5 de agosto ainda estão sendo investigadas, mas o primeiro informe sobre as apurações apontou que os geradores não enviaram para o Operador Nacional do Sistema (ONS) informações corretas sobre o desempenho de seus equipamentos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.



De acordo com a publicação, essa falha teria comprometido o planejamento e a operação do sistema, que dependem desses dados enviados diariamente por empresas. O ONS ainda não informou quais as empresas e fontes foram responsáveis pelos dados errados. Segundo o operador, por conta da complexidade do evento, as circunstâncias ainda estão sendo apuradas, mas já houve alteração na operação. Agora, mais hidrelétricas estão sendo utilizadas para dar mais estabilidade ao sistema.



A transmissão de dados incorretos costuma ser uma das causas mais comuns de problemas no setor elétrico. No apagão de 2001, por exemplo, essa foi uma das causas.



*Ascom

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A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016 por um golpe constitucional com base na lei do impeachment, poderá ter uma devolução simbólica de seu mandato. Esta é a atual prioridade da presidente nacional do PT, a parlamentar federal Gleisi Hoffmann, que divulgou que o partido irá coordenar no Congresso Nacional uma proposta de resolução visando a uma representação simbólica do mandato presidencial da primeira presidenta do Brasil. A notícia foi veiculada na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.



Nesse sábado (26), durante entrevista em Luanda, capital de Angola, o presidente da República Lula (PT) ressaltou a necessidade de uma discussão sobre como reparar Dilma, que atualmente é presidente do banco dos Brics.



“Agora vou discutir como que a gente vai fazer, não dá para reparar os direitos políticos se ela quiser voltar a ser presidente, porque eu quero terminar meu mandato. Mas é preciso saber como reparar uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, disse Lula.



No decorrer da terça-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou, com 3 votos a 0, a determinação de primeira instância que deliberou pelo encerramento da ação de improbidade em relação a Dilma no contexto das pedaladas fiscais, que deu origem ao processo de impeachment.



"Entendo que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe. A Dilma e a história do Brasil merecem isso", disse Hoffmann à coluna.



*Metro 1

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Alagoinhas realizou uma reunião ampliada do diretório municipal, com a participação do diretório local e de diversos outros filiados do partido. A reunião aconteceu na manhã deste sábado(26), na sede do Sindipetro BA e contou com a presença do presidente do PT municipal, Tárcio Mota, do vereador Thor de Ninha (PT), da vereadora Juci Cardoso (PCdoB), do vereador de Catu Rubens de Pau Lavrado (PT) e do pré-candidato a prefeito, Radiovaldo Costa.



Durante o encontro, realizaram avaliação da conjuntura política nacional, estadual e municipal, além de debater sobre o processo eleitoral de 2024. Foi discutido também a posição política do PT, quanto à federação de partidos, que inclui PV e PCdoB, bem como a necessidade de ampliar o diálogo com esses partidos. Após um intenso debate, também avaliaram as eleições da chapa majoritária, tanto para prefeito quanto para vereadores, compreendendo a relevância de discutir um projeto e um programa de governo para a cidade, direcionados ao período a partir de 2025.



A pré-candidatura do PT está iniciando a elaboração e discussão de um programa de governo, voltado para a análise dos principais problemas da cidade. O objetivo é apresentar soluções que melhorem a qualidade de vida da população de Alagoinhas, com foco na juventude, nas mulheres e nas pessoas que residem em bairros menos assistidos do ponto de vista da presença pública municipal. O partido deseja promover discussões sobre o orçamento da cidade com os cidadãos, abordando questões como saúde, transporte, qualificação profissional, geração de empregos, fortalecimento da economia local e aprimoramento da educação pública.



Ao término da reunião, o diretório municipal reafirmou a pré-candidatura de Radiovaldo Costa à prefeitura. Seu nome será apresentado à federação e à sociedade de Alagoinhas, bem como a possíveis partidos com os quais o PT busca uma coalizão mais abrangente fora da federação. Ao mesmo tempo, o partido reafirma que não está discutindo nomes para compor sua presença como vice em chapa alguma, e sim, trabalhando para estabelecer alianças sólidas com base de sustentação no governo de Jerônimo, fortalecendo essa pre-candidatura e compromisso com o progresso da cidade.

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No cenário político de Feira de Santana, o secretário de relações institucionais, Luiz Caetano, ressaltou a destacada atuação do deputado federal, Zé Neto, como uma figura de destaque. Zé Neto, que já foi candidato a prefeito da cidade e obteve expressiva votação como deputado.



Luiz Caetano expressou sua convicção de que Zé Neto está preparado para liderar as mudanças necessárias em Feira de Santana.&nbsp;



“A cidade enfrenta desafios, com uma gestão municipal atual que enfrenta dificuldades. Nesse contexto, é imprescindível que Zé Neto, juntamente com a frente política da base, desenvolva um projeto inovador para a cidade.Esse projeto político e administrativo visa preparar uma chapa sólida e oferecer uma proposta consistente para as eleições em Feira de Santana. A intenção é que, por meio desse trabalho conjunto, a cidade possa avançar em sua trajetória, superando os obstáculos e proporcionando progresso aos seus cidadãos”, disse. 



Com informações de Jair Cesarinho

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Com a apreensão do celular de Mauro Cid, a Polícia Federal descobriu que o tenente coronel André Luis Cruz Correia, um dos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participava de grupo de militares que defendiam um golpe de estado. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi no G1.



Ainda de acordo com a publicação, o tenente estava no mesmo grupo que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Correia é subordinado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e já participou inclusive de viagens ao exterior com Lula, como foi o caso da ida à Bélgica. Integrantes do GSI apontam que antes do general ser julgado é preciso saber se ele interagiu ou participou ativamente das conversas.



O ministro do órgão, general Marcos Antonio Amaro, disse ao G1 que Correia foi demitido e saiu da segurança presidencial. Ele afirmou desconhecer a existência do relatório que indica a presença do ex-segurança em grupo golpista.



*Metro1 Foto: Ricardo Stuckert/PR

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