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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (12) em Xangai, onde se encontra, também, o governador Jerônimo Rodrigues.Na quinta-feira (13), o chefe do Executivo vai acompanhar a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco dos Brics.Na sexta-feira (14), Lula tem um encontro marcado com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.A viagem é considerada a mais importante do 1º ano do 3º mandato de Lula. Isto porque a China é o principal parceiro comercial do Brasil. São esperados anúncios de 15 a 20 acordos econômicos e tecnológicos. Na área tecnológica, um dos focos é ampliar o 5G e a parceria no lançamento de satélites.Na economia, a expectativa é por uma maior abertura do mercado para produtos do agronegócio brasileiro e ampliação dos investimentos chineses em infraestrutura no país.A viagem deve ter resultados mais palpáveis que a dos EUA, realizada em fevereiro. Lá, o foco era o meio ambiente e a defesa da democracia.*Bahia.ba

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acabar com a isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas. A medida vai acabar atingido compras em lojas como&nbsp;Shein, Shopee e AliExpress, famosas entre os brasileiros.&nbsp;A decisão foi confirmada pela Receita Federal à Revista Valor. De acordo com o governo, a isenção para pessoas físicas estava sendo utilizada para fraudes, por algumas empresas que comercializam produtos pela internet.A decisão ocorreu depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que avaliava formas de taxar as plataformas internacionais como forma de aumentar a arrecadação do governo federal.A estimativa é que seja arrecadado até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.*Metro 1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os denunciados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.De acordo com o G1, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os executores dos crimes e são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus.*Bahia.ba

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Uma pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) mostra que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. A informação é do portal G1.De acordo com o G1, em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles aprovavam ou não a forma como o presidente Lula governa. Os que dizem aprovar são 54%, ante 37% que desaprovam. Aqueles que não sabem ou não responderam somam 9%. No levantamento anterior, Lula tinha 57% de aprovação e 35% de desaprovação.O instituto mostra ainda que pouco mais da metade dos brasileiros (52%) confia no presidente Lula, ante 44% que disseram não confiar. Na pesquisa anterior, 53% diziam confiar e 43% afirmavam não confiar.A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.*Bahia.ba

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/flavio-dino-assina-edital-para-adesao-ao-programa-nacional-de-seguranca-nas-escolas/11.04.2023SEIMJ23922042Edital150MILHES.pdf">neste link</a>.Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).*Agência Brasil

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Além do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que já está na China desde o último dia 31, integram a comitiva nacional junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no país asiático mais três parlamentares da Bahia.São eles: o líder governista no Senado, Jaques Wagner (PT); o deputado federal Neto Carletto, vice-líder do PP; e Daniel Almeida (PCdoB), vice-líder do governo no Congresso. O governador se juntará à comitiva presidencial.Já os parlamentares embarcaram junto com o presidente nesta terça-feira (11). A previsão de chegada na China é nesta quarta-feira (12). A equipe, composta também por oito ministros, deve permanecer no país até esta sexta (14) - quando Jerônimo Rodrigues também retornará.No total, Lula convidou 40 autoridades para integrar a delegação. Até então, 26 confirmaram presença. Inicialmente, Lula viajaria em 24 de março, mas, por causa de uma pneumonia, adiou a agenda duas vezes.*Metro 1

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei do&nbsp;deputado estadual Patrick Lopes (Avante)&nbsp;que quer tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual. O ato foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da Casa.A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Se o petista baiano sancionar,&nbsp;as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.&nbsp;Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.*Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo."Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo", disse o presidente.A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. "Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical"."Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais", acrescentou.China Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava "amortecida" nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil."Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil", afirmou.*Agência Brasil Foto: Joédson Alves

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Secretário-geral do União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto disse nesta segunda-feira (10) que os cem dias do governo Jerônimo Rodrigues (PT) foram marcados “por muita propaganda, muito oba-oba, muita dancinha e poucas realizações”. Em publicação em suas redes sociais, ACM Neto lembrou que, de fato, são quase 6.000 dias que o PT está à frente da administração estadual e a população baiana continua convivendo com a escalada da violência, com a longa espera pela regulação, com o desemprego acentuado e com uma péssima qualidade de ensino.“Eu acho que cem dias é tempo suficiente para a gente ver a que o governo veio, quais são as prioridades, onde está o foco. E a pergunta que faço em nome de milhões de baianos é por que em cem dias não houve ações concretas e uma demonstração de segurança ao cidadão, de investir para de devolver a paz aos baianos e tirar nosso estado do primeiro lugar em homicídios em todo o país; por que em cem dias não foi feita uma ação muito clara para resolver o problema da regulação. Em cem dias também pouco sinais concretos o governo fez para mostrar que pretende tirar a Bahia das últimas posições da educação pública”.De acordo com ACM Neto, no mesmo período “pouco foi feito em relação à geração de emprego e ao desenvolvimento econômico da Bahia”. “Então, cem dias e mais todos os outros anos que o PT governa a Bahia é muito tempo. Aqui, fica na verdade um alerta porque temos muito tempo pela frente. Espero que o governo possa mudar, inverter suas prioridades e o governador possa começar efetivamente a trabalhar e resolver, efetivamente, os graves problemas que atingem nosso estado”.*Bahia.ba

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O deputado estadual Pablo Roberto protocolou Projeto de Lei que estabelece recomposição salarial automática para servidores e empregados do Estado.&nbsp;Na prática, conforme ele explica, não será preciso que o governo do Estado apresente uma nova Lei a cada ano para garantir as perdas inflacionárias à remuneração dos servidores.Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio doença, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (RPPS), civis e militares, serão, da mesma forma, contemplados com a recomposição inflacionária disposta na Lei.O PL nº 24.804/2023 determina que os salários serão reajustados automaticamente em cada período que o índice de inflação, apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro que vier a substituí-lo, alcançar 5% na variação inflacionária, para a recomposição do poder de compra.De acordo com a matéria, todos os servidores e funcionários públicos estaduais terão direito à recomposição salarial.Segundo Pablo Roberto, a Lei não altera a data base de reajuste salarial de cada uma das categorias profissionais.“É imprescindível o estabelecimento de normativas que garantam que, independente da atuação do Executivo e Legislativo, haverá a garantia da reposição salarial desses importantes profissionais, que asseguram a efetividade dos serviços públicos em nosso estado, sem alteração da data base de reajuste”, afirmou.Quando submetida à votação, a Lei passará a valer a partir da data de aprovação.&nbsp; Esse é o quarto projeto apresentado pelo deputado Pablo Roberto, em dois meses de mandato no Legislativo baiano.

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa  (PT), foi às redes sociais, na manhã desta segunda-feira (10), celebrar os 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Rui publicou um vídeo em que mostra a transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à gestão de Lula como um processo de ‘reconstrução do Brasil’.“Os primeiros 100 dias mostram o compromisso do governo federal de melhorar a qualidade de vida&nbsp; do povo. O país das oportunidades está de volta. Com muito trabalho, estamos reconstruindo o Brasil. 100 dias é só o começo.”, escreveu o ministro.A gestão de Lula chega aos cem dias &nbsp;sob críticas de aliados, que reclamam de entraves para deslanchar projetos e da falta de uma nova marca ao terceiro mandato do petista.Neste período, o governo reciclou programas antigos e foi palco de embates entre expoentes da equipe ministerial, que se desentenderam publicamente sobre o lançamento de propostas do governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoa, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, atualmente em estado de emergência em razão das fortes chuvas dos últimos dias. Em comunicado nas redes sociais, no início da manhã, o presidente informou que já estava em direção ao estado.Lula pretende verificar a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos. O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios devido às inundações.A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). As informações são da Agência Brasil.Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão. No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.*Metro 1

Política

Lula desembarca na China para visita oficial

Governo vai acabar com isenção de importações de até US$50

STF marca 1º julgamento de denunciados por atos do 8 de janeiro

Governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%, mostra Ipec

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

Três parlamentares da Bahia embarcam para China junto com comitiva de Lula

Projeto quer tornar obrigatória instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia

Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais

ACM opina sobre cem dias de governo Jerônimo

Deputado propõe recomposição salarial automática para servidores e empregados do Estado

Rui Costa sobre 100 dias de governo Lula: ‘estamos reconstruindo o Brasil’

Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas