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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado (8). Ele tinha 63 anos e estava internado em um hospital em Porto Alegre, para tratar um câncer.Sanseverino integrava o STJ desde 2010, quando foi indicado pelo presidente Lula (PT), durante o segundo mandato do petista. Ele estava afastado, mas nas eleições do ano passado trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde também era ministro substituto desde setembro de 2021.Os presidentes do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, Alexandre de Moraes, e do STF, Rosa Weber, lamentaram a morte do colega.“Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo", escreveu a presidente do STJ.Como dois magistrados se aposentaram recentemente e mais três devem se aposentar até 2026, o presidente Lula (PT) já teria que indicar cinco ministros para o STJ. Agora, com a morte de Sanseverino, ele terá que escolher ao todo seis nomes.*Metro 1

Haddad

Novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias – despesas que são atreladas a um piso ou ao crescimento das receitas - devem ser assunto de discussão no governo federal nos proximos meses. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu normas “mais estáveis” sobre o tema, que será discutido com o presidente Lula (PT).Haddad não detalhou qual seria o formato dessas novas regras, mas disse que a ideia é definir parâmetros que acabem com o “vai e vem” de vinculações e normas de reajustes de salário mínimo e de servidores, por exemplo, a cada novo governo.“Até o final do ano queremos uma rediscussão sobre isso. Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações e os governos conservadores reintroduzem”, disse Haddad, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “O que nós queremos discutir, depois da reforma tributária, é uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa.”*Metro 1

Escola-ataque-SP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).*Bahia.ba

Lula-Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Brasil voltou a integrar a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na prática, o presidente reverteu uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que retirou o Brasil do bloco em 2019.O decreto do retorno foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (6). A volta do país ao grupo passa a valer oficialmente no próximo dia 6.Em nota, o governo afirmou que o retorno é reflexo da nova política externa do Brasil. "Em um momento de retomada de suas principais alianças internacionais, o Brasil voltará a fazer parte da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)", diz um trecho do texto.Ainda segundo o governo, o retorno tem como objetivo “fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a CAN (Comunidade Andina), mas indo além da esfera econômica, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política”.A Unasul foi criada em 2008, mas depois acabou perdendo força. Atualmente Argentina - que também saiu e retornou recentemente -, Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela integram o bloco. Já o Peru está suspenso, por conta de sua última crise política.O tratado de criação do bloco apresenta como objetivos criar um espaço de "integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político" entre nações integrante e "com com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica" existente no continente.*Metro 1

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O Brasil voltou a ser convidado para participar da cúpula G7, grupo que reúne algumas das maiores economias mundiais. O convite, formalizado na última quinta-feira (6), foi feito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.A oficialização do convite aconteceu durante uma ligação entre Lula e o primeiro-ministro japonês, mas, antes disso, o país asiático já havia sinalizado que convidaria o presidente brasileiro. Durante a conversa, os dois líderes também discutiram pautas culturais, econômicas, políticas, como a situação da Ucrânia e da Rússia.O encontro da cúpula acontecerá entre 19 e 21 de maio, em Hiroshima. O grupo é formado pelos EUA, Canadá, Reino Unido, Itália, França e Alemanha, além do próprio Japão. Seus líderes também estarão presentes.Essa é a primeira vez que o Brasil é chamado desde 2009. O país participou da cúpula naquele ano e em 2004, entre os dois primeiros governos de Lula.*Metro 1

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), irá permanecer na China para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em agendas pelo país. O ofício do governo foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia, requerendo a prorrogação do retorno, nesta sexta-feira (7).De acordo com o documento que pede autorização do legislativo estadual, Jerônimo permanecerá na Ásia até 16 de abril. Anteriormente, o governador tinha previsão de retorno na próxima quarta-feira (12), justamente durante a chegada de Lula. Porém, Jerônimo seguirá no país para acompanhar o presidente em reuniões."Diante da fluidez das negociações, bem como ante a efetiva participação do Governo Federal, com a presença do Exmo. O Sr. Presidente da República, que estabelecerá agenda específica voltada ao desenvolvimento regional, verificou-se a necessidade de prorrogação da viagem até o dia 16 de abril de 2023", diz o pedido.O ofício indica que com a "extensão da agenda governamental deriva da necessidade de consolidar alianças estratégicas, principalmente diante das reuniões promissoras firmadas com novos parceiros comerciais, visando atrair investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação".*Bahia.ba

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O presidente estadual do PL, João Roma, comentou que uma candidatura dele a prefeito de Salvador seria "natural". "Eu desejo, sim, essa candidatura, pois tenho uma relação muito próxima com a cidade de Salvador. Seria natural uma candidatura minha à Prefeitura de Salvador, mas isso não exclui a possibilidade da realização de entendimentos", disse Roma, ao citar, por exemplo, conversar recentes com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), e a proximidade de ideias com o atual prefeito Bruno Reis.Quando foi questionado sobre a relação com o prefeito de Salvador Bruno Reis, Roma respondeu: "Fomos colegas de trabalho. Na eleição do ano passado, ele teve grande protagonismo. Entre nós, há muito mais convergências que divergências".O ex-ministro da Cidadania, entretanto, pontuou que quaisquer entendimentos serão viabilizados diante de princípios claros, como a defesa de pautas sustentadas pelo PL como a desoneração fiscal. "É bem possível que tenhamos conversas, mas qualquer possibilidade de entendimento passará por essas premissas", enfatizou.O presidente do PL na Bahia disse que as portas só estariam fechadas para um diálogo com Bruno Reis se o prefeito da capital fizesse movimentos que indicassem aliança com o petismo. Roma destacou que são normais as relações institucionais como as que ele mesmo desempenhou enquanto ministro da Cidadania. "Aliança político-eleitoral já é outra coisa", comentou.Roma disse que o governo Lula vem demonstrando um grande retrocesso em relação ao que se realizava no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Diferente do primeiro governo do Lula "paz e amor", há um Lula rancoroso, que estimula a divisão, tem uma política econômica titubeante e que gera insegurança jurídica", observou.Na Bahia, o dirigente do PL comentou que a gestão de Jerônimo Rodrigues segue a mesma toada. "O que vemos é o aumento de impostos e da violência. Não se consegue enxergar um protagonismo do governador, qual a característica do governo Jerônimo".O ex-ministro da Cidadania também foi perguntado sobre a tragédia ocorrida após o atentado contra crianças que estavam em uma creche em Blumenau-SC. "É um episódio lamentável. Enquanto sociedade, precisamos defender um policiamento mais eficaz que possa dar o mínimo de proteção para as pessoas", disse Roma.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”.“Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.Mais cedo, em nota, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”,  evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio. A nota foi uma resposta indireta às declarações do ministro em entrevistas.*Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União.“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática”, afirmou Lula durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico.O plano de investimento de obras está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.*Bahia.ba

Em uma cerimônia de assinatura de atos no Palácio do Planalto, marcada para às 16h desta quarta-feira (5), o decreto do saneamento está previsto para ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o novo decreto vai permitir mais de R$ 100 bilhões em investimentos na área do saneamento básico. No entanto, a proposta recebe críticas porque supostamente abre uma brecha para que companhias estaduais realizem serviços sem que possuam licitações.Além do primeiro decreto, outro que deve ser assinado, nesta quarta (5), prevê a atualização da regulamentação do Marco Legal do Saneamento, proposta que tem como intuito oferecer universalização de acesso à água potável e tratamento de esgoto ao redor do país.*Metro1

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O depoimento de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita vai ocorrer nesta quarta-feira (5), às 14h30. A oitiva do ex-presidente será na sede do órgão em Brasília.&nbsp;&nbsp;Para a PF, Bolsonaro até que justificar a entrada regular das peças sauditas no Brasil, em 2019. O ex-mandatário também vai responder sobre o recebimento de um fuzil e uma pistola, dos Emirados Árabes.&nbsp;Autoridades vão questionar Bolsonaro se houve tentativa de coagir funcionário da Receita Federal para que os itens apreendidos pelo órgão fossem liberados sem passar pelo procedimento correto. O presente seria incorporado ao acervo pessoal do ex-presidente.As investigações sobre o caso começaram após a comitiva do ex-presidente entrar no Brasil com um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, destinadas á ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.&nbsp;Nas vésperas do depoimento, a defesa do político entregou à Caixa Econômica Federal o terceiro kit de joias a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, avaliado em R$ 500 mil, foi recebido em mãos por Bolsonaro durante uma viagem ao Catar, em 2019, e estava guardado na fazenda do ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília.&nbsp;Além de Bolsonaro, nesta quarta, serão ouvidas mais nove pessoas. Na relação estão o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Costa Câmara, e agentes da Receita Federal.*Bahia.ba

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O lançamento nacional da Lei Paulo Gustavo será feito em Salvador nas próximas semanas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (3) pelo secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, em suas redes sociais.&nbsp;A decisão foi tomada durante reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário-executivo, Márcio Tavares.“Será uma honra para nós recebermos este importante evento para o fomento à cultura, que marca essa nova fase da cultura nacional onde a Bahia é protagonista", diz Bruno Monteiro.&nbsp;No comunicado, o secretário de Cultura informo  também que foram discutidos na reunião o bicentenário das independências do Brasil e da Bahia, bem como a pauta da reforma do Teatro Castro Alves.*Metro 1

Política

Aos 63 anos, morre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ

Governo federal deve propor novas regras para gastos obrigatórios

Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

Governo Lula anuncia que Brasil volta a integrar a Unasul

Lula é convidado pelo primeiro-ministro japonês para participar de cúpula do G7

Jerônimo Rodrigues irá estender viagem à China para acompanha Lula em agendas

"É natural a minha candidatura a prefeito de Salvador", diz Roma

Após reunião com Lula, Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

Governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados

Lula assina decretos de saneamento básico nesta quarta-feira

Depoimento de Bolsonaro na PF sobre joias sauditas ocorre nesta quarta-feira (5)

Lula vem a Salvador para lançar Lei Paulo Gustavo, diz secretário de Cultura