Plenario-secretarios

Na manhã de ontem (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública, conforme requerimento 258/2022, com objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual para 2023. Estiveram presentes os secretários de Planejamento, Carlos Brito, e da Fazenda, Expedito Eloy. A sessão foi convocada pela comissão de Finanças da Casa, vereador Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriotas) e Ron do Povo (MDB).



R$1.963.000.000,00 este é o orçamento previsto para 2023 em Feira de Santana, de acordo com o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy. “O esboço do orçamento chegou à Casa em 29 de setembro deste ano, e na prática, aconteceu o primeiro encontro de forma muito incipiente, isso vai avançar, a Comissão vai discutir os números apresentados pelo Município. A secretaria se manifesta no sentido que a peça orçamentária retrata o custo do município para determinado exercício fiscal que está orçado neste valor e implica dizer que há um aumento com relação ao orçamento de 2022 da casa de 20%. Há uma previsão inflacionária de 5% e um crescimento real em torno de 15% do ponto de vista real”, afirmou Expedito Eloy.



O aumento para o secretário é visto como um desafio, tendo em vista que, de acordo com ele, o prefeito Colbert Martins (MDB) tem uma política rígida quanto ao aumento de tributos para os feirenses. “Quando a gente prevê o custo do Município, enxergamos também que temos que arrecadar esse valor correspondente, não é atoa que o orçamento de despesa é igual ao orçamento de receita. O prefeito Colbert Martins não aceita aumento de tributo, então temos que aumentar a base arrecadatória, aperfeiçoar a máquina, correr de forma mais intensa, persistente através do devedor, principalmente aqueles com poder de contribuição maior. Desde já, estamos relacionando os devedores com passivo tributário superior a R$20 mil”, explicou o gestor da Fazenda.



Por sua vez, o secretário de planejamento, Carlos Brito, explicou como funciona o trabalho da pasta acerca do orçamento municipal. "A secretaria de planejamento absorve as demandas que são oriundas dos diversos órgãos que compõem a estrutura do poder público municipal. Aprovada a LDO, que é o balizamento para a construção do orçamento, mandamos um circular para cada secretaria e todos os secretários tem um prazo definido para nos devolver as suas previsões orçamentárias, então ele é condensado e buscamos a secretaria da fazenda para verificarmos se é possível ser arrecadado o montante solicitado, então, encaminhamos para esta Casa”, elucidou.



Ao ser questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Jurandy Carvalho (PL), sobre ser falta de planejamento o montante de quase R$ 500 mil já liberado esse ano para a Prefeitura, Carlos Brito disse tratar-se apenas de “remanejamento”, em razão de variações no cenário econômico e questões a que está sujeita a peça orçamentária no decorrer da execução. Acrescentou, no entanto, que o mais preocupante é que o município de Feira, cujo valor orçamentário previsto para 2023 é R$ 1,963 bi tem um orçamento inadequado para o seu porte, comparando-se a outros municípios semelhantes que possuem demandas iguais.



“O mais preocupante é que essa cidade tem o orçamento de cidade de 300 mil habitantes. Das 36 maiores cidades do país, não tem uma cidade que chegue ao orçamento de Feira. Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, por exemplo, é que chega mais perto. Tem orçamento de R$ 2,4 bilhões”, explicou o secretário.

Jejeu

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) adiou o anúncio da segunda ‘leva’ de secretários, que aconteceria nesta quarta-feira (21). Os próximos quatro nomes escolhidos pelo petista devem ser anunciados na manhã de quinta-feira (22). A previsão é que o resto do secretariado seja oficializado na sexta (23).



Na última segunda-feira (19), Jerônimo anunciou os 11 primeiros nomes. Três deles do governo Rui Costa (PT), que se manterão nas pastas que já são titulares, e duas atuais secretárias vão trocar de área.



São eles: Wallison Torres, para a Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; Afonso Florence, na Casa Civil; Adolpho Loyola como Chefe de Gabinete; Adélia Pinheiro para a Educação; Manoel Vitório segue na Fazenda; Sérgio Brito assume a Infraestrutura; Felipe Freitas fica com a pasta da Justiça e Direitos Humanos; Luiz Caetano segue em Relações Institucionais; Roberta Santana assume a Saúde; enquanto Maurício Bacellar segue no Turismo.



*Bahia.ba

22_07_2020_visita_fabio_faria

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou Fábio Faria do cargo de ministro das Comunicações. A portaria, assinada pelo mandatário, foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU), a 10 dias do fim do governo.



Conforme a publicação, Faria pediu demissão do cargo. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração. Nenhum substituto foi nomeado por Bolsonaro.



Fábio Faria ocupava o cargo de ministro das Comunicações desde junho de 2020. Em fevereiro de 2022, decidiu não levar adiante a candidatura ao Senado e permaneceu no comando das Comunicações.



Apesar da decisão, Faria trocou de partido em março. Ele saiu do PSD, o qual era filiado desde 2011, e oficializou sua ida ao Progressistas (PP). O agora ex-ministro é deputado federal, mas esteve fora do exercício para chefiar o ministério.



*Bahia.ba

131200deputados-pretendem-votar-em-projeto-que-criminaliza-o-aborto-nesta-semana-3

A chamada PEC da Transição foi aprovada em primeiro turno na noite da última terça-feira (20), no plenário da Câmara, e teve ajuda de 35 deputados baianos, que votaram a favor do texto.&nbsp;



Entre os 39 deputados baianos, apenas quatro foram contra: os republicanos Marcelo Nilo, Márcio Marinho e Alex Santana, além de João Roma (PL).



Com relatoria do deputado baiano Elmar Nascimento (União-BA), o texto amplia o teto de gastos em R$ 148 bilhões e garante outros R$ 23 bilhões em investimentos. Como a matéria passou por modificações do relator, ele ainda vai passar mais uma vez por análise dos senadores para ser aprovada ou não.



Para ser aprovado, eram necessários 308 votos para a aprovação do texto, mas ele recebeu, no total, 331 votos favoráveis e 168 contrários.



Veja como cada deputado votou:



Abílio Santana (PSC-BA) – votou Sim Adolfo Viana (PSDB-BA) – votou Sim Afonso Florence (PT-BA) – votou Sim, Alex Santana (Republicanos-BA) – Votou Não Alice Portugal (PCdoB-BA) – votou Sim Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim Arthur O. Maia (União-BA) – votou Sim Bacelar (PV-BA) – votou Sim Cacá Leão (PP-BA) – votou Sim Charles Fernandes (PSD-BA) – votou Sim Claudio Cajado (PP-BA) – votou Sim Daniel Almeida (PCdoB-BA) – votou Sim Elmar Nascimento (União-BA) – votou Sim Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – votou Sim Igor Kannário (União-BA) – votou Sim João C. Bacelar (PL-BA) – votou Sim João Roma (PL-BA) – Votou Não Jorge Solla (PT-BA) – votou Sim José Nunes (PSD-BA) – votou Sim José Rocha (União-BA) – votou Sim Joseildo Ramos (PT-BA) – votou Sim Josias Gomes (PT-BA) – votou Sim Leur Lomanto Jr. (União-BA) – votou Sim Lídice da Mata (PSB-BA) – votou Sim Marcelo Nilo (Republican-BA) – Votou Não Márcio Marinho (Republican-BA) – Votou Não Mário Negromonte Jr (PP-BA) – votou Sim Otto Alencar (PSD-BA) – votou Sim Pastor Isidório (Avante-BA) – votou Sim Paulo Azi (União-BA) – votou Sim Professora Dayane (União-BA) – votou Sim Raimundo Costa (Podemos-BA) – votou Sim Ronaldo Carletto (PP-BA) – votou Sim Sérgio Brito (PSD-BA) – votou Sim Tito (Avante-BA) – votou Sim Uldurico Junior (MDB-BA) – votou Sim Valmir Assunção (PT-BA) – votou Sim Waldenor Pereira (PT-BA) – votou Sim Zé Neto (PT-BA) – votou Sim



*Metro 1

camara-aprova-emendas-do-senado-a-mp-dos-planos-de-saude

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20), em 1º turno, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023.



Agora, os destaques serão votados, e após isso, a matéria será discutida em 2º turno e votada novamente na quarta-feira (21), como anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). É necessário de pelo menos 308 votos para a matéria ser aprovada.



De acordo com a proposta, além dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, a matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.



Além disso, também foi retirado o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais.



Outro ponto que, desde o começo de sua tramitação vem sendo polêmico, é sobre o tempo de vigência, que, de acordo com o que foi aprovado no Senado (lembre aqui), seria pelo prazo de dois anos, mas foi reduzido para apenas um ano.



*Bahia Notícias

131545lula-planeja-bolsa-verde-para-familia-pobre-que-cuidar-do-meio-ambiente-3

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O "Bolsa Verde", que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.



Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias.



Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.



*Metro 1

Bolsonaro9

O presidente Jair Bolsonaro perdeu um milhão de seguidores no Facebook e Instagram nos últimos dois meses. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.



De acordo com um levantamento feito pela AtivaWeb, agência especializada em marketing digital, mostra que no dia 1° de outubro, véspera do primeiro turno, Bolsonaro tinha 26.807.227 seguidores.



Na segunda-feira (19/12), Bolsonaro fechou o dia com 25.696.255 fãs. Mesmo com a perda, o presidente tem o perfil com maior engajamento nas redes sociais do Brasil.



Lula, por outro lado, aumentou o alcance digital. O presidente eleito ganhou cerca de 3 milhões de seguidores no Facebook e Instagram, também nos últimos dois meses.



*Bahia.ba

Lula-10

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de suas redes sociais, divulgou que conversou nesta terça-feira (20) com o atual chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin.



A publicação foi breve e não entrou em detalhes sobre os assuntos tratados entre os dois líderes durante a ligação telefônica que realizaram, entretanto, o petista contou sobre a parabenização que recebeu por parte do presidente russo pela vitória nas eleições de 2022.



“Conversei hoje com o presidente russo Vladimir Putin, que me cumprimentou pela vitória eleitoral, desejou um bom governo e o fortalecimento da relação entre nossos países. O Brasil voltou, buscando o diálogo com todos e empenhado na busca de um mundo sem fome e com paz”, concluiu Lula.



*Metro 1

Sem-titulo-21

Ex-governador do Ceará e senador eleito em 2022, Camilo Santana (PT) será ministro da Educação do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele foi escolhido após o partido ter cobrado o comando de uma pasta importante na Esplanada.



De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Camilo foi convidado na última semana e a decisão de aceitar a gestão do MEC não foi anunciada formalmente porque dependia de uma conversa do presidente eleito com a atual governador do Ceará, Izolda Cela, que atualmente está sem partido.



Ex-pedetista, ela era o principal nome cotado para chefiar a Educação até o PT reivindicar a pasta que é tida como uma "vitrine". O encontro decisivo teria ocorrido na noite desta segunda-feira (19), em Brasília. Além de Lula, Izolda, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad participaram do encontro.



*Bahia Notícias

silvinei_vasques

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (20). A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).



Silvinei é réu por improbidade administrativa, desde o final de novembro, por pedir votos para Bolsonaro durante a corrida presidencial. Além disso, ele foi o responsável por comandar a corporação durante bloqueios nas estradas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.



Conforme o G1, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou no final de novembro uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Silvinei Vasques. Com isso, ele se tornou réu por improbidade administrativa. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei fez uso indevido do cargo.



*Bahia.ba

WhatsApp-Image-2022-12-19-at-16

A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.



Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.



Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que "hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição", completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.



 Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. "Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação".



*ASCOM

fachada_supremo_stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na manhã desta segunda-feira (19), para considerar inconstitucional a execução das emendas do relator do orçamento (RP-9), conhecidas no notíciário pelo uso em negociações entre o Executivo e o Legislativo através do chamado "orçamento secreto".



O julgamento foi retomado nesta segunda, ele havia sido suspenso na última quinta-feira (15). Segundo informações do G1, o primeiro a votar na sessão de hoje foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a relatora e consolidou a maioria no sentido de que a falta de transparência do orçamento secreto viola a Constituição.



Ao todo, seis ministros votaram para invalidar o orçamento secreto e limitar o uso das emendas de relator apenas para "correções" no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Os 5 são: Rosa Weber (relatora), Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.



Quatro ministros votaram no sentido de que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Os 4 são: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Cada ministro, no entanto, apresenta sua proposta de medidas a adotar para aprimorar o modelo.



*Bahia Notícias<a href="https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/64138-ancelotti-fala-sobre-especulacao-de-suceder-tite-na-selecao-brasileira-ainda-tenho-objetivos-no-real-madrid"></a>

Política

Secretários debatem Orçamento em audiência pública

Jerônimo Rodrigues adia anúncio de secretários para quinta-feira (22)

Bolsonaro exonera Fábio Faria do Ministério das Comunicações

Quatro deputados baianos votam contra PEC da Transição; saiba quem são

PEC da Transição é aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados

Lula planeja 'Bolsa Verde' para família pobre que cuidar do meio ambiente

Bolsonaro perde 1 milhão de seguidores em 2 meses, diz coluna

Lula relata que conversou com Putin em ligação: "Me cumprimentou pela vitória eleitoral"

Lula define Camilo Santana como ministro da Educação para próximo governo

Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF

Onze nomes do novo Governo são anunciados por Jerônimo Rodrigues

STF forma maioria a favor de considerar "orçamento secreto" inconstitucional