Jejeu

O governador da Bahia eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), vai anunciar os nomes que irão comandar suas secretarias, nesta segunda-feira (19), em evento no auditório da sede da Desenbahia, em Salvador



Jerônimo manteve, por enquanto, em sigilo os nomes da sua futura equipe. Na última quinta-feira (18), ele confirmou que já tinha “90% (dos nomes) na cabeça”.



O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial do governador eleito no Instagram e o acesso ao auditório será limitado.



*Bahia.ba

84DE4916-EE49-4227-8726-2D97CFDCCE20

O Deputado Estadual, Pablo Roberto, foi diplomado na tarde desta sexta-feira, 16, no Teatro Castro Alves, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador e vice eleitos, bem como os deputados estaduais e federais que terão o mandato eletivo a partir de fevereiro de 2023.&nbsp;



Para Pablo, mais um grande momento na sua carreira política. “Esse ano foi de muito aprendizado e vitórias. Estar aqui hoje, recebendo esse diploma, é mais uma alegria que a vida pública me proporciona. O diploma traz meu nome, mas tem o carimbo de mais de 55 mil eleitores. Serei o deputado deles e de toda a Bahia. Só sei dizer: obrigado”, afirma o deputado.&nbsp;



A posse dos estaduais ocorre em 01 de fevereiro, quando se inicia o ano legislativo na Assembleia.

Senado-4

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.



A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado. O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.



Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator. As indicações devem conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.



A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem (15), mas foi interrompida antes da apreciação do mérito. Inicialmente, a previsão era de que a matéria voltasse ao plenário do Congresso apenas na próxima semana.



A apreciação da matéria foi antecipada para hoje em virtude da suspensão da análise sobre a constitucionalidade do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).



Com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, a sessão deve ser retomada na próxima segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. h



A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.



*Agência Brasil

fachada_supremo_stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.



A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.



A votação foi iniciada quarta-feira (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.



Na decisão desta quinta, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.



“Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria”, argumentou.



No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.



Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização.



O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.



Entenda



O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.



Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.



No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.



Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa.



*Bahia.ba

foto-da-camara-1

O artigo 67, inciso I, da Lei Orgânica do Município sofreu alteração e passa a vigorar, a partir desta quinta-feira (15), com nova redação que inclui, nos cargos que não perdem o mandato de vereador, aqueles que são de provimento temporário, comissão ou assessoria. O projeto de nº 121/2022 foi aprovado com 17 votos favoráveis dos vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara Municipal.&nbsp;



A redação antiga do artigo listava que “não perderá o mandato o vereador: I - investido em cargo de Ministro de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal, Secretário de Município, Chefe de Missão Diplomática, Diretor, Presidente, Superintendente e Gerente de órgãos públicos municipais, estaduais e federais”. Com a nova redação dada pela emenda, qualquer outro cargo de provimento temporário, comissão ou assessoria não enseja perda do mandato de vereador.&nbsp;



Ainda de acordo com os demais incisos do artigo 67, também não perderá seu mandato aquele que for licenciado para tratamento de saúde; estiver em gozo de licença-maternidade, ou que for licenciado, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular. Neste caso, o afastamento mínimo é de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias.&nbsp;

Jeronimo-ausencia-debate

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) será diplomado, na tarde desta sexta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.



A diplomação é o ato em que habilita os candidatos eleitos a exercerem o mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes.



Jerônimo Rodrigues foi eleito governador da Bahia no dia 30 de novembro após derrotar ACM Neto (União) no segundo turno das eleições com 52% dos votos válidos contra 47%.



*Metro 1

TSE-foto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do Partido Liberal (PL) para revogar a multa R$ 22 milhões, a qual foi condenada a pagar por litigância de má-fé. O partido do presidente Jair Bolsonaro acusou, após as eleições, um suposto “mau funcionamento das urnas [antigas] com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”.



O PL ainda alegou “desconformidades irreparáveis no funcionamento de 279.336 urnas”. Pediu também que os votos contidos nesses equipamentos fossem desconsiderados, o que daria a vitória de Jair Bolsonaro, com 51% dos votos válidos.



A decisão de Moraes aconteceu no dia 23 de novembro. Dois dias depois, o magistrado isentou da punição os partidos Progressistas (PP) e Republicanos, que integraram a coligação Pelo Bem do Brasil. Em petição conjunta, as agremiações afirmaram que reconheceram o resultado e a validade do pleito de 2022 e a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas.



Assim, o pagamento integral deverá ser feito pelo PL.



*Metro 1

o-ministro-alexandre-de-moraes-presidente-do-tse-01102022205649002

Mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estariam envolvidos em protestos antidemocráticos se tornaram alvos da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (15). A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).



Os mandados são cumpridos em endereços no Distrito Federal, no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e em Santa Catarina. Além das buscas, Moraes ordenou o bloqueio de redes sociais de diversos alvos e contas bancárias dos investigados.



Na última segunda-feira (12), durante a solenidade de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Moraes já havia afirmado que os grupos que atacam a democracia e pretendem “subverter a ordem política” vão ser responsabilizados.



*Metro 1

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.



Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.



À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, como segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.



Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.



* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Alex-Lima-2

Candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Alex Lima (PSB) afirmou na tarde desta quarta-feira (14) que está aguardando uma conversa com o governador Rui Costa (PT) e o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT).



Segundo Lima, sua candidatura está posta. “Meu nome está posto. Espero para conversar com Rui e Jerônimo, mas meu nome está posto na disputa por essa vaga no tribunal. Ainda não posso adiantar muita coisa, porque preciso falar com eles, mas meu nome está aí”, ressaltou o parlamentar.



Na segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) confirmou que teve conversas com alguns nomes que pleiteam a vaga do TCM, como o próprio Alex Lima.



A vaga de conselheiro no TCM foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi, há 16 meses.



*Bahia.ba

alba-precatorios

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato.



A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Confira as principais alterações na administração estadual:



A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo; A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA); O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula.



Também nesta terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.



*Com informações g1

Sem-titulo-12

Apesar de formalmente o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) não ter aberto a temporada de indicações de nomes para o secretariado, o PSB estaria se movimentando para que o deputado Angelo Almeida assuma uma pasta. Atualmente a legenda comanda a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), no primeiro escalão, e controla a Fundação Luís Eduardo Magalhães, com Rodrigo Hita, entre outros postos.



O objetivo de alçar Almeida a uma secretaria é manter Fabíola Mansur como deputada estadual. Cotada para estar entre as mais votadas da legenda para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a parlamentar foi ultrapassada por Almeida e pela estreante Soane Galvão, primeira-dama de Ilhéus. A frustração, inclusive, rendeu tensão sobre a permanência dela no partido.



O movimento de indicar Angelo Almeida é interno do PSB, porém há uma mobilização no entorno de Jerônimo para que o secretariado seja composto por figuras mais jovens e, até então, sem participação em cargos de primeiro escalão ou mandatos eletivos. Caso se torne uma tendência, o nome de Hita já chegou a circular nos bastidores como um potencial secretário.



Durante almoço com jornalistas, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), confirmou que Fabíola está no grupo daqueles que mostraram interesse na indicação para a vaga em aberto no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A hipótese, entretanto, é considerada remota nos corredores do Legislativo.



*Com informações Bahia Notícias

Política

Jerônimo anuncia novos secretários de Estado nesta segunda

Pablo Roberto é diplomado Deputado Estadual

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Aprovado projeto que altera artigo da Lei Orgânica do Município sobre cargos que não ensejam perda do mandato de vereador

Governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta sexta-feira

TSE nega pedido do PL e mantém multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé

Moraes ordena buscas contra mais de 80 bolsonaristas por atos antidemocráticos

Câmara aprova PL que trata de normas gerais para polícias militares

Alex Lima aguarda conversa com Rui e Jerônimo sobre vaga de conselheiro no TCM

Reforma do Poder Executivo da Bahia é aprovada pela Alba

PSB pode indicar Angelo Almeida para ser secretário e “manter” Fabíola Mansur na AL-BA