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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mercadante é ex-ministro da Educação e da Casa Civil e, na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, foi o responsável por elaborar o plano de governo petista.



"Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES", afirmou Lula.



Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.



*Metro 1

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Na manhã desta terça-feira (13), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da primeira reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buri. A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central do evento.



“É a minha primeira participação nesse fórum, recebi as boas-vindas, mas acima de tudo já apontando e traçando os nossos objetivos para trabalharmos de 2023 em diante, já alinhados com o Governo Federal, entendendo a importância dos temas que esse fórum discute”, afirmou Jerônimo após o encontro em Brasília. 



A reunião contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento.



O governador eleito permanece na capital federal até esta quarta-feira (14), quando participa da posse do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-13-at-14.01.31.jpeg" alt="" class="wp-image-22673"/></figure>



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*ASCOM

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira (13), de uma cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro e de imposição da medalha de mérito Tamandaré, em Brasília. O chefe do Executivo enviou uma mensagem aos brasileiros durante o evento, lida pelo locutor.



"Reafirmo a todos os brasileiros o comprometimento da Marinha do Brasil com o futuro da nossa pátria. Que, até mesmo com o sacrifício da própria vida, lutaram e sempre lutarão para impedir qualquer iniciativa arbitrária que possa vir a solapar os interesses de próprio país", disse o locutor, em nome de Bolsonaro. A solenidade é o único compromisso oficial de Bolsonaro nesta terça-feira, de acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. Participaram da cerimônia o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Em sua última participação em evento militar na capital federal, no dia 5 de dezembro, o presidente se emocionou, chorou e também não discursou. Desde o fim do segundo turno, o chefe do Executivo tem participado pouco de eventos públicos. A agenda pública foi retomada no fim de novembro.



Bolsonaro também concedeu, nesta terça-feira (13) a medalha do Mérito Mauá a diversos ministros, parlamentares e autoridades. A honraria é dada a pessoas que contribuíram com o setor de transportes. A lista completa foi divulgada na edição de hoje do D.O.U. (Diário Oficial da União).



Receberam a medalha os ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Carlos Brito (Turismo), Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo), Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional), José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência), Marcos Montes (Agricultura), Paulo Alvim (Ciência), Ronaldo Bento (Cidadania) e Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos).



Entram na lista, ainda, diversos parlamentares e políticos, como os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Soraya Santos (PL-RJ), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Elmano Férrer (PP-PI), além dos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Menezes (União Brasil-MT), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Carlos Júnior (PSD-PR).



Na categoria ,serviços relevantes", Bolsonaro concedeu a honraria ao general Júlio Cesar de Arruda, chefe do departamento de engenharia e construção do Exército. O militar foi escolhido pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para comandar o Exército na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



*R7

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.



O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.



A gasolina ficou de fora, e o ICMS sobre esse derivado do petróleo poderá superar a alíquota geral do imposto. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto.



Tramitam no Supremo duas ações que questionam as duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto. Os termos do acordo foram discutidos em conciliação conduzida pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator dos processos.



Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.



O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, sede do governo distrital, e também por videoconferência.



Existem ainda outras ações sobre a cobrança de ICMS em tramitação no Supremo, por meio das quais os estados e o DF também buscam uma compensação pela perda bilionária de arrecadação provocada pelo teto do ICMS sobre combustíveis.



Ontem (12), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, comprometeu-se em reunião com 15 governadores, incluindo eleitos e alguns em fim de mandato, a pautar para julgamento presencial as ações que tratam do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS).



Ainda na segunda-feira (12), Rosa Weber pediu destaque das três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema, que estavam pautadas no plenário virtual, obrigando a análise tradicional em plenário. Em nota, a ministra disse que “atende aos governos e à população dos estados, que também será afetada”.



*Agência Brasil

Margareth

A cantora Margareth Menezes confirmou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Cultura. O anuncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa da artista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.



"Vou aceitar essa missão", disse a artista em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.  A cantora é a primeira mulher a ser anunciada para equipe ministerial de Lula.



Lula deve anunciar outras mulheres como ministras nesta terça-feira (13). Além de Margareth Menezes para a Cultura, o petista deve anunciar a deputada eleita Marina Silva (Rede) para o Meio Ambiente; a senadora e ex-candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB) para o Desenvolvimento Social; além da governadora cearense Izolda Cela (sem partido) para a Educação.



*Bahia.ba

Jeronimo-ICMS

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) aprovou, de forma unânime, as contas apresentadas pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), na tarde de segunda-feira (12). Ao todo, o ex-candidato teve uma despesa de R$ 10.596.859,07 ao longo da campanha.



“Acordam os membros do TRE-BA, à unanimidade, aprovar com ressalvas a prestação de contas e, por maioria, vencidos o relator e a desembargadora eleitoral Arali Maciel Duarte, determinar a devolução ao erário, nos termos do voto do presidente, designado para lavrar o acórdão, escreveu a secretária judiciária Marta Gavazza em decisão.



Dos cofres públicos, Jerônimo recebeu um total de R$ 6.873.391,26, divididos em doações da direção nacional do PT (R$ 5.746.901,99) e do diretório estadual (R$1.126.489,27). Dos mais de 10 milhões gastos na campanha, já foram pagos R$9.146.014,07 até o momento.



O futuro governador também recebeu doações do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no valor de R$ 500 mil e dos deputados petistas: Joseildo Ramos (R$ 300 mil), Valmir Assunção (R$ 250 mil) e Afonso Florence (R$ 150 mil).



*Bahia Notícias

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília na manhã desta segunda-feira (12) para acompanhar a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e deve permanecer na capital federal até a próxima quarta. No início da tarde, na solenidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jerônimo afirmou que o dia de hoje “ficará marcado na história e nos nossos corações”. Emocionado após o ato oficial, o baiano afirmou que “esse diploma [entregue a Lula pelo TSE] é de todo povo brasileiro”.



Jerônimo esteve na diplomação ao lado de outras importantes lideranças políticas baianas, a exemplo do senador Otto Alencar e do governador Rui Costa, que foi anunciado, na última sexta-feira (9), como novo ministro da Casa Civil do Governo Lula. “Agora, o povo brasileiro espera a posse do presidente Lula para unir e reconstruir o nosso Brasil”, concluiu Jerônimo, que toma posse na manhã do dia 1º de janeiro, em Salvador.



Reunião no STF



À noite, acompanhado do governador Rui Costa e do atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, Jerônimo participou de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no Salão Nobre da Corte. Participaram da reunião os atuais chefes do Executivo e os governadores eleitos, que colocaram em pauta na mesa da ministra a arrecadação dos Estados brasileiros. “Agradecemos a receptividade e a atenção da ministra em entender o tamanho e a importância desse tema. A receita do ICMS é muito importante para a manutenção dos investimentos nos Estados e por isso a nossa articulação em torno do assunto”, afirmou Jerônimo Rodrigues.



O assunto será colocado novamente em pauta, nesta terça-feira (13), em reunião do Fórum de Governadores, que ocorrerá às 10h no Palácio do Buriti, desta vez sem a presença de membros do STF. Serão discutidos assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.



Na quarta, ainda em Brasília, Jerônimo participará da posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que ocorrerá no Plenário da Corte de Contas. Ele exercerá a Presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo. Até o retorno à Bahia, o govenador eleito participará de outras reuniões de trabalho na capital federal.

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"Agora é cobrar, não tem desculpa". A afirmação é do vereador Zé Curuca (União Brasil), a propósito das ações da Prefeitura de Feira de Santana no sentido de recuperar a infraestrutura da cidade e zona rural, depois da aprovação, recentemente, dos projetos enviados à Câmara pelo Governo pedindo autorização legislativa para várias suplementações orçamentárias. Representante político de Humildes, ele espera que, nos próximos dias, sejam iniciados serviços "muito esperados" pela população daquele distrito.



Alguns desses investimentos ele citou em pronunciamento na Tribuna da Câmara, a exemplo da melhoria da estrada de cinco quilômetros que liga o povoado de Pau Seco a Humildes e um trecho de dois quilômetros da estrada da comunidade do Campestre. Também é bastante aguardado o reparo na iluminação da praça do distrito, limpeza de áreas que se encontram necessitando de cuidados e a conhecida operação tapa-buracos nas ruas locais.



Zé Curuca tratou, em seu pronunciamento de dias atrás, na Casa da Cidadania, de uma outra situação em que, segundo ele, a Câmara deve contribuir. Trata-se de um projeto do Governo, também pedindo autorização legislativa, para viabilizar que o Município possa contrair um empréstimo de cerca de R$ 260 milhões. "Peço ao presidente que paute esta matéria", diz o vereador, pois, entende, seria o caminho para a realização de grandes investimentos em pavimentação, rede de de drenagem e viaduto na região do bairro Feira IX.



*Ascom CMFS

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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes anunciou, nesta segunda-feira (12), em evento com a imprensa, que pedirá o aumento do salário do próximo governador do estado. A proposta prevê um acréscimo de quase R$ 10 mil no valor mensal que será recebido por Jeronimo Rodrigues (PT) durante a sua gestão.



“Propusemos aumento do salário do governador para R$ 34 mil. Para acabar com essa farsa de que o governador ganha menos que alguns servidores públicos”, justificou Menezes. Hoje, o chefe do Executivo estadual tem um salário de R$ 23.516,60.



O líder da Alba também afirmou que pretende solicitar ao governo da Bahia um aumento de verbas para a Casa entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões.



*Metro 1

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.



O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estão presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.



Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participam da cerimônia.



Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.



A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.



Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.



Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.



A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.



O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.



*Agência Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h.



A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato.



Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia que será realizada no TCA. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.



A diplomação dos presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



*Bahia.ba

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (12) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o diploma confirmando que está apto a tomar posse.  



Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).



O petista e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.



Lula, Alckmin e Moraes devem discursar no evento do TSE. 



*Bahia.ba

Política

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