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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2).A aposentadoria



A aposentadoria concedida a Bolsonaro corresponde, segundo o documento oficial, a 32,5% do subsídio parlamentar, além de 20/35 do pagamento fixado para integrantes do Congresso Nacional. Deputados e senadores recebem mensalmente remuneração bruta de R$ 33.763 (ou seja, 32,5% equivale a R$ 10.972). Ainda, 20/35 desse valor, no total de R$ 19.293.



Derrotado na tentativa de ser reeleito, Bolsonaro deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro deste ano. Como assegura a lei, o atual pres



*Bahia.ba

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.



“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.



No ofício a coordenação jurídica da UPB explica que “se o ingresso dessas receitas, pertencentes ao atual exercício financeiro, somente ocorrer no exercício subsequente, não serão computadas para esse exercício, o que impactará na observância, pelos municípios, dos limites de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, em Brasília. Trata-se do segundo evento público do qual Bolsonaro participa após as eleições. O primeiro ocorreu no último sábado (26), em Resende, no Rio de Janeiro, quando esteve presente na cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficiais do Exército.



O chefe do Executivo deixou o local sem discursar. De acordo com o Exército, a entrega da espada de general obedece a um cerimonial que “simboliza a importância da investidura do oficial como chefe militar, enfatizando os vínculos que o unem ao passado e ao futuro da Instituição”. Receberá a Ordem do Mérito Militar no Grau Grã-Cruz, a Medalha Exército Brasileiro, a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e a Medalha Soldado do Silêncio o seguinte oficial-general:



• General de Exército Combatente Luciano Guilherme Cabral Pinheiro



Receberão a Ordem do Mérito Militar no Grau Grande Oficial os seguintes oficiais-generais:



• General de Divisão Combatente Ivan de Sousa Corrêa Filho • General de Divisão Combatente Ulisses de Mesquista Gomes • General de Divisão Combatente Alexandre Oliveira Cantanhede Lago • General de Divisão Combatente Rogério Cetrim de Siqueira



Receberão as espadas e a Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador os seguintes oficiais- generais:



• General de Brigada Combatente Ricardo Moussallem • General de Brigada Combatente Marcus Vinicius Gomes Bonifacio • General de Brigada Combatente Marcio Cossich Trindade • General de Brigada Combatente Ádamo Luiz Colombo da Silveira • General de Brigada Combatente Erb Lyra Leal O presidente está recluso desde o segundo turno das eleições, em 30 de outubro. Desde então, Bolsonaro apareceu poucas vezes diante do público e interrompeu a transmissão de lives, feitas tradicionalmente às quintas-feiras.



De lá para cá, o presidente fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada em que agradeceu os votos recebidos. Além disso, ele pediu a seus apoiadores, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que desbloqueassem as rodovias do país em protesto contra o resultado eleitoral.



Em 3 de novembro, Bolsonaro se encontrou rapidamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele se dispôs a contribuir com o governo de transição.



"Foi positivo. O presidente convidou para que fosse ao seu gabinete. E reiterou o que disseram o ministro [da Casa Civil] Ciro Nogueira e o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência da República] Luiz Eduardo Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações e colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público", disse Alckmin na ocasião.



Ação do PL O PL, partido de Bolsonaro, contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.



Inicialmente, o presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.



Além disso, o ministro aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os dois partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.



Comandado por Valdemar Costa Neto, o PL afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito "constitucional e democrático" de contestar decisões judiciais "sem sofrer retaliação". A sigla, contudo, não explicou como vai fazê-lo.



"O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação", disse a legenda.



*R7

Carla-Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acionada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), pelos colegas do PT Reginaldo Lopes (MG) e Paulo Teixeira (SP) por gravar um vídeo de teor golpista, divulgado na terça-feira (29).



Na representação levada à presidente da Corte, Rosa Weber, os parlamentares apontam que a gravação feita por Zambelli tem indícios de crimes de violação às instituições democráticas, ao processo eleitoral e golpe de Estado, além de ato de improbidade administrativa.



“É importante destacar que a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem servir para albergar a prática de ilícitos, mormente quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição da República, como a higidez do Estado Democrático de Direito”, afirmam os congressistas.



Em vídeo, Zambelli pede que os generais das quatro estrelas das Forças Armadas não reconheçam o governo do presidente eleito Lula e questiona se os militares “vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira?”. A parlamentar ainda faz um apelo para os generais se posicionarem a favor dos atos que estão acontecendo em frente aos quartéis brasileiros.



Os deputados pedem a identificação e responsabilização dos grupos que vêm divulgando discurso de ódio nas redes, visto que a parlamentar está com seus perfis bloqueados por ter defendido pautas antidemocráticas.



Os deputados solicitam ainda que a representação também seja encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



*Bahia.ba

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Presidente do PL na Bahia, o deputado federal João Roma rechaçou qualquer acordo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e indicou que não aceitará uma secretaria na administração municipal, se for oferecida.



“Sobre notícias que circularam em blogs nos últimos dias, comunico que não existiu nenhuma conversa minha com o prefeito Bruno Reis. Muito menos negociação envolvendo secretarias na Prefeitura de Salvador. A informação não procede. Nosso foco a partir de janeiro de 2023 será o fortalecimento do PL na Bahia", disse Roma, em uma publicação no Twitter.



Na leitura dos aliados de ambos os lados, a articulação do prefeito teve como objetivo evitar uma candidatura de João Roma à prefeitura de Salvador daqui a dois anos. Bolsonaristas têm dito publicamente que pretendem lançar um nome para disputar o Palácio Thomé de Souza, e Roma seria o nome natural.

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta quinta-feira (1º), não foi realizada por falta de quórum, que se refere ao número mínimo de pessoas necessárias.



Os vereadores Fernando Torres (PSD), José Carneiro Rocha (MDB), Zé Curuca (UB), Petrônio Lima (Republicanos), Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriota) e Pastor Valdemir Santos (PV), estiveram no plenário da Casa.



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<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/A8403657-F0F3-4D4F-BBCE-12A0259B6321.jpeg" alt="" class="wp-image-21205"/></figure>
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O presidente convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (2).

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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi nomeada nesta quarta (30) como integrante da equipe de transição de Lula. Ela vai ser uma das integrantes do grupo temático da área de educação. A informação é do site Metrópoles.



A nomeação da parlamentar para a equipe foi publicada no Diário Oficial da União de terça (29). A portaria é assinada pelo o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral da transição.



Além de Tabata, Alckmin nomeou outros parlamentares para a equipe. Entre eles, Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC da prisão em segunda instância, que integrará o grupo temático de Justiça e Segurança Pública.



O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), por sua vez, foi nomeado para o GT de Cidades. Rafael Motta (PSB-RN) e Denis Bezerra IPSB-CE) entram para o GT de Desenvolvimento Regional. Deputado federal eleito pelo PDT do Rio, Marcos Tavares também foi nomeado para o grupo de Meio Ambiente, enquanto Ismael Alexandrino (PSD-GO) passa a ser integrante do GT de Saúde.



*Metro 1

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas.



O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para ser analisado e precisa ser aprovado pela CMO, antes de seguir para votação no plenário do Congresso Nacional.



De acordo com texto do relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as projeções de receita e de despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.



A meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do PIB, com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).



Na avaliação do senador, a proposta para o Orçamento de 2023 tem recursos insuficientes para políticas públicas em áreas sociais, como habitação, saneamento básico, educação e saúde. O parlamentar destacou que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva tem trabalhado para aprovar a chamada PEC da Transição, que busca assegurar recursos ao programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família e deve ficar fora da regra do teto de gastos para os próximos anos, se aprovada a PEC.



"A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades sociais e regionais, fazendo-se necessária a viabilização de alternativas fiscais para que o orçamento atenda as demandas da sociedade e para que não haja risco de descontinuidade das políticas públicas", afirmou.



O relatório aponta que, no âmbito do Ministério da Educação, ações de natureza discricionárias sofreram significativas diminuições na proposta orçamentária para 2023, algumas com reduções superiores a 50%.



Já o orçamento para habitação social terá R$ 82,3 milhões, uma redução de 93,2% se comparado com o proposto para 2022 (R$ 1,2 bilhão). A ação orçamentária que sofreu a maior redução se destina à integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Responsável pela realização de investimentos de natureza habitacional, o FAR, que recebia, em média, R$ 11 bilhões entre 2012 a 2016, conta apenas com R$ 34,2 milhões no PLOA 2023. No ano passado, a proposta previa a destinação de R$ 728,9 milhões.



*Agência Brasil

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A federação formada por PT, PV e PCdoB oficializou apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Além destas três siglas, o PSB também confirmou apoio à recondução do progressista.



Juntas, os quatros partidos somam 94 deputados – PT (68), PV (6), PCdoB (6) e PSB (14). O apoio a Lira passa por uma articulação para garantir governabilidade ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro.



A decisão de apoiar Lira também deve facilitar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve retirar o Bolsa Família das amarras do teto de gastos e liberar quase R$ 200 bilhões para novos gastos.



*Metro 1

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O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 12 de dezembro a cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, como presidente e vice-presidente da república.&nbsp;



O evento será realizado no plenário do TSE, às 14h. Cabe ao Tribunal diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.



&nbsp;A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.



Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.



*Com informações TSE

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A capacitação de agentes públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão e o correto uso dos recursos públicos esteve em pauta durante encontro do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do seu vice, Geraldo Júnior, com o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Plínio Carneiro Filho, na tarde desta terça-feira (29), em Salvador. “Ele nos traz aqui uma pauta bastante interessante de que há possibilidade de capacitarmos, cada vez mais, os gestores públicos, seus assessores, e todas as pessoas da equipe de trabalho, secretários e vereadores”, afirmou o presidente do TCM após a visita de cortesia.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/11/7af67bf2-79f0-4c64-8d0c-22736c9034b8-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-21077"/></figure>



“Nós estamos na transição e, por isso, esse diálogo é importante. Estamos construindo a transição entre o governo Rui Costa e o nosso governo, e é fundamental a reafirmação desse gesto do diálogo com os dois Tribunais: o de Contas do Estado e o de Contas do Município”, afirmou o governador eleito. Também participaram do encontro o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, conselheiro do TCM, e Luiz Caetano, secretário estadual de Relações Institucionais (Serin) e membro do Grupo de Transição Governamental.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/11/6fbd494a-2080-4fcc-9da4-151dd67b9f8f-1024x698.jpg" alt="" class="wp-image-21078"/></figure>



A expectativa de Jerônimo é de que seja estabelecida uma boa parceria entre o Governo do Estado e o TCM, a partir de 2023, “dentro da autonomia de cada órgão, para ajudar o estado da Bahia a se desenvolver ainda mais”. Geraldo Júnior agradeceu a visita dos conselheiros do TCM e assegurou que também atuará para reforçar a relação com o tribunal: “fizemos isso na presidência da Câmara Municipal e, com certeza, esse diálogo vai ser mantido aqui, no Governo do Estado”, afirmou o vice-governador eleito.

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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) recebeu, na manhã desta terça (29), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. O compromisso não constava nas agendas das autoridades, mas o general afirmou que Alckmin “pediu um café” com ele. A informações é do site Metrópoles.



“Ele veio querer saber quais são as atividades que a vice-presidência está fazendo, estrutura e número de cargos. Ele me telefonou ontem e pediu um café”, disse Mourão, na saída do prédio.



O coordenador da transição do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou na vice-presidência da República por volta das 11h desta manhã. Segundo interlocutores, o foco da reunião são as questões relacionadas à troca de governo.



*Metro 1

Política

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro e valor deve superar R$ 30 mil

UPB pede antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

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Deputados do PT acionam STF contra vídeo de Carla Zambelli

Roma rechaça acordo com Bruno Reis e indica que recusará secretaria

Câmara não realiza sessão por falta de quórum

Tabata Amaral é nomeada para equipe de transição de Lula

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

PT, PV, PCdoB e PSB oficializam apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara

TSE marca cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Em reunião com presidente do TCM, Jerônimo destaca importância da capacitação de gestores públicos

Mourão se reúne com Alckmin para discutir Vice-Presidência