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O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), rebateu as afirmações do prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) publicadas nas redes sociais. O emedebista declarou que o PT baiano precisa entender que a cidade é maior do que as diferenças partidárias. 



"Na campanha, não o apoiei, porém, respeito a democracia e a vontade da maioria deve prevalecer. Torço para que o governo avance, sobretudo em nossa cidade e não continue tratando Feira como adversária". Durante uma entrevista ao programa Acorda Cidade (Sociedade News FM), Jerônimo falou que Colbert participou da eleição na oposição, e que, portanto, era um adversário politico.



Ao De Olho na Cidade, Rodrigues rebateu o prefeito e afirmou "Eu não vou me negar a Feira de Santana de forma alguma". O petista também declarou que Colbert o conhece e as posições de ambos não são empecilho para o diálogo.



"Não sei se ele não entendeu, eu falei na verdade que tenho um grupo politico em Feira e não vou abrir mão dessa relação com os vereadores e deputados. Mas é claro que isso não quer dizer que não irei dialogar com o prefeito"



Jerônimo acrescenta que pretende dialogar com os prefeitos de todos os municípios baianos e a partir disso entrar em acordo sobre as contribuições necessárias.



"Em Feira de Santana, já desci do palanque e falei isso: que o Prefeito de Feira foi oposição e continuará sendo oposição. Mas a posição dele como prefeito e a minha como governador não impede nosso diálogo, e é bom que Feira saiba disso. Que a população fique sabendo, não vou ficar fazendo pirraça, não é esse o meu estilo. Farei criticas à forma de gestão da cidade, mas na condição de governador, olharei para todos e todas".



LIGAÇÃO



o governador Jerônimo disse não ter recebido ligações do prefeito Colbert o parabenizando pela sua vitória das eleições. O prefeito havia dito que telefonou para o eleito, mas não conseguiu retorno.



"Ele (Colbert) pegou meu telefone com a secretária, e eu sou bom de telefone, sempre olho e quando não posso atender, retorno. Tenho o telefone dele salvo aqui, desde a epoca que comecei a me relacionar com ele, que não é de agora, já fomos colegas de universidade. Não vi ligação, e se ele fez, então registrou aqui ou acontece alguma coisa".



Rodrigues afirmou novamente que verificiou a lista de chamadas, mas não encontrou nenhum registro da ligação do prefeito Colbert: "Se me ligar, vou atender tranquilamente", afirmou.

Congresso_Nacional

Finalizado o prazo para a apresentação de emendas por deputados e senadores, a Comissão Mista de Orçamento revelou que deputados e senadores apresentaram 6575 propostas para a peça orçamentária de 2023. Somadas, elas atingem R$ 234,3 bilhões.



O valor pode ser reduzido durante a tramitação do PLN 32/22, pois as emendas de bancada não têm limite de valores. A avaliação será feita pelos relatores setoriais e pelo relator-geral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).



Além destas propostas individuais, de bancada e comissões que envolvem valores, foram apresentadas 59 emendas de alteração do texto e seis com reestimativa de receita. Nas emendas individuais, 50% dos valores se destinam à saúde (R$ 6,2 bilhões).



As comissões da Câmara e do Senado também não têm limites de recursos para apresentação de emendas, que neste caso perdem o caráter impositivo. Por um dispositivo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, a execução dos investimentos fixados nas comissões será acompanhado pelo colegiado.



*Bahia.ba

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Petroleiro, graduado em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, teve seu nome anunciado na equipe de transição do presidente eleito Lula.&nbsp;



Deyvid está no grupo de trabalho de Minas e Energia.  Entre 2015 e 2016 ele também foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. 



O anúncio ocorreu através do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na manhã desta quarta-feira (16).



Minas e Energia



<ul><li>Anderson Adauto</li><li>Deyvid Barcelar</li><li>Fernando Ferro</li><li>Giles Azevedo</li><li>Guto Quintela</li><li>Icaro Chaves</li><li>Jean-Paul Prates</li><li>Magda Chambrian</li><li>Mauricio Tolmasquin</li><li>Nelson Hubner</li><li>Robson Sebastian Formica</li><li>William Nozaki</li></ul>

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Reeleito senador nas eleições de outubro, Otto Alencar (PSD-BA) foi escalado para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT), na área de desenvolvimento regional.



O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito e coordenador do grupo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira (16),&nbsp;na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe.



Além do parlamentar baiano, ocupam o grupo técnico de desenvolvimento regional ainda o ex-presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo; os senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT); o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); a ex-secretária do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, Esther Bemerguy; a ex-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Monteiro; e a economista Tania Bacellar, ex-secretária Nacional de Políticas Regionais pelo Ministério da Integração Nacional e ex-coordenadora do Grupo de Trabalho de Recriação da Sudene e da Sudam.



*Bahia.ba

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Em Brasília, Zé Neto foi homenageado pelo Instituto UNECS pelo seu compromisso e dedicação em trabalhar pelo crescimento e desenvolvimento dos setores de comércio e serviços do Brasil. O almoço foi promovido pela Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços, a qual o parlamentar é membro; nessa terça (08/11).



O Instituto Nacional do Comércio e Serviços (UNECS), está há mais de 8 anos em diálogo com o setor empresarial, fortalecendo esses segmentos tão importantes para a economia do Brasil. Agradecemos pela homenagem em nome de José César, presidente da Instituição, registrando também a presença de Leonardo Miguel, presidente da ABAD; João Galassi, presidente da ABRAS; Paulo Eduardo Guimarães, presidente da AFRAC e George Teixeira, presidente do Conselho Consultivo da CACB e Newton Garcia, relações institucionais da ABRASEL.

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Por meio da uma nota enviada à imprensa, o Partido Liberal destacou que termina apenas no mês de dezembro a fiscalização que está realizando sobre o resultado das eleições deste ano. No comunicado, a sigla presidida por Valdemar Costa Neto negou a informação de que irá questionar o resultado do pleito, que deu a vitória a Lula (PT) ante Jair Bolsonaro (PL).



“Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz o PL no comunicado.



Em um relatório divulgado pelo site O Antagonista nesta terça-feira (15), o PL diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.



*Bahia.ba

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que autorizou a realização de empréstimos consignados a cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.



Conforme o PGR, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, já que tira proteção da população contra o endividamento. “O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites ou possibilitar a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União (crédito consignado), foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, escreveu Aras na manifestação.



“Podendo comprometer um percentual significativo de sua renda mensal, os tomadores de empréstimos consignados estarão no caminho do superendividamento. Tratando-se dos beneficiários dos programas de transferência de renda, esse cenário mostra-se ainda mais preocupante, pois potencialmente comprometedor da dignidade humana”, acrescenta Aras na manifestação enviada ao STF.



A ação que corre no STF foi impetrada pelo PDT, que alega que a lei oferece potenciais danos à população menos favorecida. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques e não há prazo para ele decidir sobre o tema.



Uma das principais medidas da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o consignado do Auxílio Brasil libera até R$ 240 para famílias de baixa renda. Nessa modalidade, o valor da parcela é descontado diretamente na folha de pagamento. A taxa máxima de juros permitida é de 3,5% ao mês, mas as instituições podem definir uma cobrança menor. O prazo máximo de pagamento é de 24 meses.



*Bahia.ba

Morreu nesta terça-feira (15) o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho. Ele tinha 73 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada pelo MDB em suas redes sociais oficiais.



“Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994. Foi deputado, promotor Justiça e professor. Filiado ao MDB-SP, ele era membro da Executiva Estadual. Nossas condolências a familiares e amigos. Baleia Rossi, presidente do MDB”, informou o comunicado publicado pelo partido em seu Twitter.



Ele também chegou a ser deputado federal por dois mandatos pelo PMDB. O velório de Fleury será na Funerária Home, na Bela Vista, Centro da capital paulista.



*Bahia.ba

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O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, ofereceu para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, um escritório para ela despachar a partir do próximo ano. A função de Michelle na legenda será como presidente do PL Mulher e, portanto, ela deverá ter uma “estrutura” no partido. O convite para ocupar o posto foi feito na semana passada e Michelle aceito, segundo informações do UOL.



A primeira-dama poderá ter um espaço na sede da sigla ou até mesmo uma sala preparada para ela no escritório que o PL alugou para Bolsonaro, que fica ao lado da sede da legenda. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o local que foi dado para o presidente atuar a partir de 2023 tem dois andares e ao menos dez salas.



O chefe do Executivo ainda negociou com o presidente do seu partido, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PL), um salário pago pela legenda no mesmo valor ao que é pago para o mandatário da sigla. Bolsonaro deverá ganhar mais de R$ 80 mil por mês a partir do ano que vem.



*Bahia.ba

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se reúne nesta quarta-feira (16) com o coordenador da transição e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para entregar um relatório no qual aponta os principais pontos que merecem atenção do novo governo.



De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o documento inclui 29 áreas com riscos de "vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos".



Dentre as áreas apontadas pelo TCU está a de pagamento de pessoal e benefícios sociais, onde o país tem prejuízo anual de R$ 5,65 bilhões por pagamentos indevidos. Segundo levantamento, apenas no ano de 2020 foram identificadas 2,4 milhões de ocorrências.



Outro ponto crítico está na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), um dos principais alvos do chamado orçamento secreto. O tribunal questiona a dependência das emendas parlamentares e a falta de critério com relação ao interesse social e a necessidade das demandas apresentadas.



A vulnerabilidade dos sistemas informatizados da administração pública também é uma área que inspira cuidados, segundo a análise do TCU. Segundo levantamento, 74,6% das 410 organizações não possuem política de backup aprovada formalmente.



Estão na mira ainda a demora para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo prazo previsto é de 45 dias, mas levou em média 311 em 2020; e a gestão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo aumento de judicialização que acabam aumentando custos.



O teto de gastos também é apontado como área crítica, com destaque para a redução das despesas discricionárias, sobretudo investimentos, diante da pressão das despesas obrigatórias. Segundo a auditoria do TCO, a dívida bruta do governo passou de 51% do PIB em 2013 para 80,3% em 2021, enquanto a média em países emergentes é de 64,5%. O documento aponta ainda problemas nas áreas de mineração, inovação, meio ambiente e transportes.



*Agência Brasil

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Os baianos Margareth Menezes e Juca Feira irão compor a equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Os nomes foram divulgados pelo vice-presidente Geral Alckmin.



Além deles, que foram nomeados para a pasta de Cultura, Paulo Gabriel Nacif e Marcus Cavalcanti foram chamados por Alckmin e ocuparão as pastas de Educação e Infraestrutura, respectivamente.



Após o anúncio, Margareth Menezes falou que se sentiu lisonjeada e honrada por ter sido escolhida.



*g1

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Um levantamento deverá ser feito pela Divisão Legislativa da Câmara de Feira de Santana sobre projetos de lei, aprovados na Casa, porém vetados pelo prefeito Colbert Martins Filho. A solicitação será feita pela vereadora Lu de Ronny (MDB). Em discurso esta semana na Tribuna do Legislativo, ela disse que o gestor municipal está "ignorando completamente" um grande número de proposições apenas em razão de sua "implicância" com os vereadores e da relação conflituosa com a Mesa Diretora.



"Quantos projetos aprovados, de relevância para a sociedade, o prefeito veta, simplesmente por revanchismo? Faremos esta análise junto à Divisão Legislativa", disse ela. A Câmara, conforme a vereadora, tem derrubado os vetos, "muitos deles inconsequentes", bem como promulgado matérias sobre as quais o Executivo, "ignorando o seu papel", não se pronuncia após os prazos regimentais previstos (nem veta, nem sanciona).



A propósito da polêmica envolvendo os pedidos de suplementação orçamentária, pelo Governo - projetos encontram-se em apreciação nas comissões competentes -, a vereadora e enfermeira observa que há "um bilhão e seiscentos milhões de reais à disposição". Ela vê os secretários municipais em "situação muito complicada" para explicar a falta de recursos em diversas áreas, embora não sejam culpados do problema: "são heróis". Atento ao pronunciamento da colega de partido, o vereador Edvaldo Lima, diz que "Colbert Filho encerra mais um ano sem conseguir governar e transferindo responsabilidades".



*Ascom CMFS

Política

Jerônimo responde Colbert: "a posição dele e a minha não impede nosso diálogo"

Emendas de deputados e senadores ao orçamento totalizam R$ 234,3 bi

Feirense é anunciado em equipe de transição do governo Lula

Otto é escalado para equipe de transição na área de desenvolvimento regional

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Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Augusto Aras

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Vetos do prefeito a leis aprovadas pela Câmara vão ser alvo de levantamento