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Uma nova legislação, sancionada em 31 de outubro de 2023 — a Lei nº 14.713/2023, alterou pontos do Código Civil em relação à guarda em casos de violência doméstica.
Por RedaçãoNinguém ficou ferido; área foi isolada e funcionamento do local segue normalmente
Por RedaçãoBeneficiários podem, a partir desta quarta-feira (14), pedir reembolso
Por RedaçãoProduto Metbala era fabricado sem autorização e comercializado irregularmente como suplemento
Por RedaçãoPrimeira-dama afirma que vazamento de reunião com presidente da China, Xi Jinping, foi “repassado de maneira distorcida”
Por RedaçãoSegundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas
Por RedaçãoInvestigações serão realizados em 36 municípios do estado, incluindo Salvador, Camaçari e Feira de Santana
Por RedaçãoÉ fundamental que os candidatos fiquem atentos
Por RedaçãoDo total de atendimentos, 1.857 foram destinados a trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego
Por RedaçãoOs interessados devem se dirigir à sede do órgão, na rua Leolinda Bacelar de Lima, 224, bairro Kalilândia, das 8h às 17h
Por RedaçãoMinistro declarou que, se a Corte não puder analisar decisões do Congresso, haveria a "dissolução da República"
Por RedaçãoA indisponibilidade dos três canais foi relatada por usuários nas redes sociais e confirmada pela reportagem por meio de testes
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