O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00.



Segundo o Ministério da Economia, o montante será destinado para pagamento de despesas com compensação previdenciária e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, sendo R$ 5.778.175,00 para a área de benefícios e R$ 1.785.023,00 para a compensação previdenciária.



“A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”, diz ministério.



De acordo com a pasta, medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também é compatível com o recente entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que “aponta como requisito a imprevisibilidade da despesa, quando a insuficiência de dotação pode acarretar a interrupção de uma despesa obrigatória. A despesa previdenciária tem esse caráter, e sua descontinuidade poderia gerar prejuízos aos beneficiários”.



*Agência Brasil

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2023 em 4,9%, segundo previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A projeção é a mesma para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos.



Ambos indicadores são divulgados mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Ipea, para este ano, a previsão é que o IPCA fique em 5,7% e o INPC feche em 6%.



De acordo com a previsão do Ipea para o IPCA em 2023, os alimentos consumidos no domicílio devem ficar 5,2% mais caros, enquanto os outros produtos devem ter inflação de 3,3%.



Os serviços devem ter inflação de 5,4%. Analisando-se apenas os serviços de educação, a previsão é que haja uma alta de preços de 5,7%. O IPCA para os serviços monitorados deve fechar em 5,6%, segundo o Ipea.



“Mesmo diante da expectativa de comportamento favorável dos preços do petróleo no mercado internacional e de um cenário hídrico confortável, estima-se que a deflação apresentada para os preços administrados em 2022 seja revertida ao longo de 2023. Além dos reajustes contratuais das distribuidoras de energia e das operadoras de planos de saúde, a recomposição mais acentuada das tarifas de transporte público deve exercer pressão sobre este grupo de preços no próximo ano”, informou o Ipea, por meio de nota.



Ao mesmo tempo, a perspectiva de queda de preços dos commodities no mercado internacional e a normalização das cadeias produtivas devem impedir “pressões adicionais sobre os preços dos bens industriais e dos alimentos”.



Os preços dos alimentos também devem ter altas menos intensas devido a fatores como a projeção de uma safra recorde de grãos e a baixa probabilidade de eventos climáticos adversos.



A expectativa de crescimento mais moderado da atividade econômica, no ano que vem, deve trazer uma acomodação do mercado de trabalho e um consequente esfriamento da demanda, o que deve provocar uma desaceleração dos preços dos serviços livres.



*Agência Brasil

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O Aeroporto João Durval Carneiro (FEC), em Feira de Santana, vai voltar a receber voos a partir desta sexta-feira (16). A princípio, a oferta de voos de ida e volta será através da Azul Linhas Aéreas, ligando a Princesa do Sertão a Recife (PE). &nbsp; Os voos partem de Recife ao meio-dia e chegam a Feira às 14h, retornando para a capital pernambucana às 14h45. Uma ampla reforma no Aeroporto João Durval para atender a demanda dos novos voos foi realizada recentemente.



Segundo a gestão do aeroporto, o objetivo, a partir de agora, é que haja um voo que saia 6h da manhã e vá para São Paulo e retorne às 20h. 



“É um sonho de todos, e para minha surpresa, o governador nos procurou e se colocou à disposição e eu tenho certeza que iremos ocupar o espaço que Feira merece”, destacou o professor Antônio Valter, responsável pela concessionária que administra o aeroporto, ao De Olho na Cidade



*Metro 1

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Duas casas foram destruídas por mm deslizamento de terra em Porto Seguro, na Ladeira do Paraguai, no extremo sul da Bahia. O caso ocorreu na última quarta-feira (14). Nenhum morador ficou ferido.



Segundo moradores, o barranco que cedeu já demonstrava sinais de deslizamento de terra há cerca de duas semanas.



No mesmo dia, a cidade de Porto Seguro também registrou alagamentos.



*com informações do G1 Bahia

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Um projeto no senado americano quer banir a rede social chinesa Tiktok nos Estados Unidos. O senador republicano Marco Rubio anunciou nesta terça-feira (13) o projeto bipartidário com o objetivo do banimento da rde.



A ação aumenta a pressão sobre a Bytedance, dona da plataforma de vídeos, em meio a temores dos EUA de que o app possa ser usado para espionar ou censurar norte-americanos. A suspeita foi levantada ainda no governo de Donald Trump, que já queria proibir o app de ser baixado.



Em uma audiência no mês passado, o diretor do FBI, Chris Wray, disse que as operações do TikTok nos EUA levantam preocupações de segurança nacional, sinalizando o risco de que o governo chinês possa aproveitá-lo para influenciar os usuários ou controlar seus dispositivos.



Alabama e Utah se juntaram na segunda-feira a outros estados dos EUA para proibir o uso do TikTok em dispositivos do governo estadual. "É preocupante que, em vez de encorajar o governo a concluir sua revisão de segurança nacional do TikTok, alguns membros do Congresso tenham decidido promover, de forma política, a proibição, que não fará nada para reforçar a segurança nacional dos EUA", disse um porta-voz do TikTok.



*Metro 1

empreendedoras

Rafael Marques



Aconteceu na noite da última quarta-feira (14), a formação do projeto Mulheres Empreendedoras. A primeira reunião foi realizada na sede da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), iniciativa do Concelho da Mulher Empreendedora, em parceria com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil.



A executiva Tatiana Novaes, disse ao De Olho na Cidade, que o número de mulheres que empreendem está crescendo, principalmente na área de prestação de serviços.



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/Tatiana-1-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-22954"/><figcaption>Foto: Rafael Marques </figcaption></figure>
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“O número de mulheres empreendedoras está crescendo, e o Brasil é o país onde elas mais empreendem, principalmente nos grupos de prestação de serviços. A gente está começando e eu espero que isso vá adiante. Esse projeto é vinculado aos núcleos do Empreender, a exemplo do núcleo de Beleza e Manicure”, explicou.



Tatiane Amaral, que é consultora do projeto, conta como a mulher que quer empreender deve proceder para aderir ao grupo.



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/Tatiana-2-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-22957"/><figcaption>Foto: Rafael Marques </figcaption></figure>
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“Nós vemos a necessidade delas na organização da gestão e desenvolvimento de pessoas, e a partir daí, para estar nesse projeto é importante que a mulher possa vir, sem estar formalizada, mas que se formalize, porque o nosso atendimento é para micro, pequenas e empreendedoras individuais”, disse.

Auxilio-Brasil-3

O Nordeste manteve a posição no ranking de região do país com maior número de contemplados pelo Auxílio Brasil. Em dezembro, a estimativa é de 9,9 milhões de famílias nordestinas atendidas. Os repasses federais para toda a região somam R$ 5,95 bilhões e o benefício médio pago nos nove estados nordestinos é de R$ 607,16. Já o Auxílio Gás contempla neste mês 2,8 milhões de lares em todo o Nordeste, com um investimento de R＄ 315,6 milhões.



O Sudeste é a segunda região com o maior número de famílias atendidas. São 6,46 milhões de contemplados por meio de um investimento federal da ordem de R$ 3,91 bilhões. Na sequência, aparecem a Região Norte (2,62 milhões de famílias beneficiárias), a Região Sul (1,46 milhão) e a Região Centro-Oeste (1,15 milhão). A Região Norte é a que recebe o maior benefício médio do país: R$ 611,44.



Estados



A Bahia é a Unidade Federativa da Região Nordeste com mais famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil em dezembro. Ao todo, 2,62 milhões de famílias serão contempladas neste mês nos 417 municípios do estado. Elas receberão um valor médio de R＄ 606,34.



Os repasses federais à Bahia em dezembro superam R＄ 1,57 bilhão. Além dos beneficiados com o Auxílio Brasil, 724 mil famílias receberão o Auxílio Gás ainda neste mês, em todos os municípios baianos, no valor de R＄ 112,00. Para isso, outros R＄ 81,1 milhões serão repassados pelo Governo Federal.



Entre os estados brasileiros, São Paulo e Bahia são os com maior número de contemplados em dezembro, ambos na casa dos 2,62 milhões de famílias beneficiárias. Os repasses federais para os dois estados neste mês somam mais de R＄ 3,15 bilhões. Ao todo, oito estados terão mais de um milhão de contemplados em dezembro. Pernambuco (1,71 milhão), Ceará (1,5 milhão), Maranhão (1,24 milhão), Pará (1,37 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão) e Rio de Janeiro (1,87 milhão) completam a lista.



Recorde&nbsp;



Em dezembro, o Auxílio Brasil atingiu um novo recorde de famílias atendidas em todo o país. Neste mês, 21,6 milhões de famílias serão contempladas. O valor médio do benefício a ser pago nacionalmente é de R＄ 607,14 e, para isso, o Governo Federal investirá mais de R＄ 13 bilhões. Os pagamentos foram iniciados nesta segunda-feira (12.12) para quem tem o final 1 do Número de Identificação Social (NIS) e prosseguem de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 23 de dezembro.



Além do Auxílio Brasil, 5,95 milhões de famílias receberão neste mês o Auxílio Gás, benefício bimestral que equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento federal soma R＄ 667,2 milhões e o repasse de dezembro será de R＄ 112 para cada família.



O número recorde de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil neste mês supera em quase 67 mil o número de beneficiados em novembro, quando o programa já havia registrado sua maior marca de contemplados até então, com 21,53 milhões de famílias. Desde janeiro deste ano, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R＄ 600 por mês.



Para estarem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, estar com os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.



Empréstimo consignado



Além do pagamento dos benefícios, o empréstimo consignado para os atendidos pelo Auxílio Brasil e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) começou a ser concedido em outubro, permitindo que famílias historicamente sem acesso ao crédito formal pudessem reorganizar-se financeiramente, empreender e conquistar autonomia.



Com o teto de juros de 3,5% ao mês estabelecido pelo Ministério da Cidadania, o limite de dois anos e o percentual máximo de desconto de 40% do benefício, o empréstimo consignado tornou-se mais uma ferramenta de emancipação do Programa Auxílio Brasil, que vai além da transferência de renda e conta com uma série de benefícios complementares, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.



*Bahia.ba

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O artigo 67, inciso I, da Lei Orgânica do Município sofreu alteração e passa a vigorar, a partir desta quinta-feira (15), com nova redação que inclui, nos cargos que não perdem o mandato de vereador, aqueles que são de provimento temporário, comissão ou assessoria. O projeto de nº 121/2022 foi aprovado com 17 votos favoráveis dos vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara Municipal.&nbsp;



A redação antiga do artigo listava que “não perderá o mandato o vereador: I - investido em cargo de Ministro de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal, Secretário de Município, Chefe de Missão Diplomática, Diretor, Presidente, Superintendente e Gerente de órgãos públicos municipais, estaduais e federais”. Com a nova redação dada pela emenda, qualquer outro cargo de provimento temporário, comissão ou assessoria não enseja perda do mandato de vereador.&nbsp;



Ainda de acordo com os demais incisos do artigo 67, também não perderá seu mandato aquele que for licenciado para tratamento de saúde; estiver em gozo de licença-maternidade, ou que for licenciado, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular. Neste caso, o afastamento mínimo é de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias.&nbsp;

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Neste mês, foram detectados seis pacientes, residentes em Feira de Santana, com sequenciamento genético das subvariantes da Ômicron- BQ.1 (3), BQ1.1 (1), BQ1.22 (1) e BA.5.3.7 (1). Após investigação epidemiológica, foi evidenciada a transmissão comunitária uma vez que nenhum dos pacientes confirmados tem histórico de viagem para fora do município.



Os pacientes estão divididos igualmente entre homens (3) e mulheres (3). A maioria tem entre 45 e 54 anos. Do total, 5 pacientes tomaram a quarta dose da vacina contra covid e apenas 1 tinha tomado até a terceira. Todos evoluíram sem gravidade ou necessidade de internamento.



Durante a investigação, foram identificadas pessoas do círculo domiciliar que também manisfestaram sintomas compatíveis com a covid-19. É válido destacar que esses evoluíram sem complicações.



Na avaliação da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, o registro das subvariantes explica o aumento de casos a partir do mês de novembro. “Feira apresentava uma estabilidade nos números e, em novembro, tivemos um crescimento de mais de 1000%. Nossa maior preocupação tem sido pessoas idosas com comorbidades, pois são as mais afetadas com a doença”, explicou.



A enfermeira integrante do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e em Saúde (CIEVS), Maricelia Lima, ressalta a importância de completar o esquema vacinal com as quatro doses. “Temos grupos vulneráveis formados por idosos, crianças e imunossuprimidos. Nesse momento, é importante o uso da máscara e completar o esquema vacinal com as quatro doses”, pontuou.



*Prefeitura de Feira/Secom

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A entrega do Troféu Arnold Silva para homenagear veículos e profissionais de imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos da Câmara Municipal será realizada em uma sessão solene destinada para este fim, a ser marcada dentro em breve. Nesta quinta-feira (15), os vereadores votaram secretamente e escolheram, numa lista entregue individualmente, os melhores profissionais que atuam em sites, blogs, jornais, TV e emissoras de rádios de Feira de Santana.&nbsp;&nbsp;



Foram eleitos como melhores de cada categoria:&nbsp;



Repórter de rádio – Elias Lúcio&nbsp;



Repórter de site – Jair Onofre&nbsp;



Repórter de TV – Uziel Bueno&nbsp;



Repórter de TV Web – Fabiano Cerqueira&nbsp;



Emissora de rádio – Sociedade News&nbsp;



Emissora de TV – Band&nbsp;



TV Web – Blog Aconteceu Virou Notícia&nbsp;



Site/blog/jornal – A Voz da Feira&nbsp;



Rádio Web – Café com Notícias&nbsp;



A sessão solene para entrega dos troféus deverá acontecer na próxima semana, visto que os trabalhos na Casa Legislativa estão próximos do recesso de fim de ano.<a>Facebook</a><a></a>

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Neste domingo (18), ás 12h, ocorre a final da Copa do Mundo do Catar, com a disputa entre as seleções francesa e argentina. Em periodo de copa, o Brasil e Argentina são conhecidos pela sua rivalidade, o que leva muitos brasileiros a torcerem contra os hermanos nesta disputa final. 



Contudo, para o professor de Administração da Uefs, Carlos Eduardo Cardoso de Oliveira, a sua torcida vai para a seleção de Lionel Messi.



"Pouco importa o blá, blá, blá… da rivalidade regional. Estou torcendo pelos 'hermanos'. Embora, compreenda que, erroneamente, não sejamos tão próximos dos Argentinos e vice-versa, e que talvez não merecêssemos chamá-los assim. Estou torcendo por Lionel Messi e por sua liderança madura, exemplar e senso de coletividade. Na ausência de Luka Modric, é o melhor exemplo de desportista contemporâneo que me recordo", diz o professor, que também é gestor governamental do Estado da Bahia.



Caso seja vencedora, a seleção argentina será tricampeã, pois já venceu os mundiais de 1978 e 1986. Já a França, é atual campeã mundial, vencedora dos mundiais de 1998 e 2018. 



"Já está mais do que na hora de descer do 'salto'. A mídia poderia ajudar, mas isso não vende camisa, cerveja, refrigerante, seguro, salgadinhos, serviços bancários etc. As estórias de 'super-heróis' são mais palatáveis ao gosto do marketing esportivo do que o senso de coletividade, mesmo sendo o futebol uma modalidade genuinamente coletiva. Você poderia dizer: - Mas isto tem no mundo todo! Eu diria: - 'Então não sei qual é nosso problema. Será que somos mais sensíveis ao pecado da vaidade?'", pontua o professor.



O Brasil foi eliminado da competição pela Croácia, e logo após a derrota, o atual técnico, Tite, anunciou sua saída. 



"De outra forma, encontro-me a refletir: se não temos técnicos à altura da seleção brasileira, por que acreditaríamos que temos jogadores à altura dela? Temos bons atletas. Temos craques que se destacam no cenário mundial. Mas, será que foram preparados emocionalmente para aceitarem que outro pode ser tão bom quanto, ou melhor do que eles? Será que compreendem a importância de respeitar o adversário e manter-se alerta à postura discreta de não deixar o 'já ganhou' orientar seu comportamento", destaca Carlos Eduardo.



O educador ainda enfatiza o legado que deve ser deixado para as gerações posteriores:



"Talvez seja necessário trabalhar às próximas gerações num outro 'movimento'. Talvez, nós, torcedores, apaixonados por futebol e pela seleção brasileira (apesar de tudo) devêssemos ser mais desapegados e mais críticos com os nossos jogadores, exigindo-lhes uma postura exemplar como a de Modric e a de Messi, uma vez que servem de inspiração para muitos jovens. Mas, talvez, e principalmente por isso, devêssemos nos lembrar que temos coisas mais importantes para nos preocuparmos no Brasil, como a educação".

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O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) será diplomado, na tarde desta sexta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.



A diplomação é o ato em que habilita os candidatos eleitos a exercerem o mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes.



Jerônimo Rodrigues foi eleito governador da Bahia no dia 30 de novembro após derrotar ACM Neto (União) no segundo turno das eleições com 52% dos votos válidos contra 47%.



*Metro 1

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