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A Prefeitura de Feira de Santana, em consonância com determinação do Ministério da Saúde, irá ampliar a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos 11 meses e 29 dias. A partir de agora, crianças com ou sem comorbidades podem receber o imunizante.



A vacinação segue enquanto durar o estoque de 1.880 doses recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde. O esquema vacinal para as crianças será de três doses. O intervalo entre a primeira e a segunda dose é de 4 semanas e a dose de reforço será aplicada após 8 semanas.



A aplicação da vacina nestas crianças é realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Cassa, Subaé, Caseb 1, Mangabeira, Dispensário Santana, Serraria Brasil e Irmã Dulce. O horário é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.



Para receber a dose, a criança deve estar acompanhada dos pais ou de um adulto responsável. É preciso apresentar os documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação. Crianças com comorbidades devem apresentar relatório médico.



*Prefeitura de Feira/Secom

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A Petrobras anunciou redução do preço de venda do gás de cozinha para as distribuidoras. A redução passa a valer nesta quinta-feira e o preço passará de R$ R$ 3,58/kg para R$ 3,23/kg, equivalente a R$42,04 por 13kg, refletindo redução média de R$ 4,55 por 13 kg.



De acordo com a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, que busca o equilíbrio dos preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade das cotações e da taxa de câmbio.

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Uma trabalhadora doméstica, de 59 anos, que estava em condições análogas à escravidão, foi resgatada por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. A vítima foi encontrada em uma casa no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos, a poucos quilômetros de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.



As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.



A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas.



O órgão afirma que a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$ 50 a R$ 100, por mês. O dinheiro era utilizado em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.



Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Foram também coletados depoimentos de integrantes da família e pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada.



Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e violações de direitos.



Vítima recebia R$ 100 por mês



De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a ação de fiscalização ainda não terminou e segue em aberto a negociação para pagamento dos salários e direitos atrasados.



Foi constatado que os empregadores efetuaram algumas contribuições previdenciárias em nome da doméstica como contribuinte individual. Além disso, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Porém, desde a concessão do benefício, ela nunca administrou a quantia.



Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.



Violência passada por gerações



De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.



A mãe da resgatada trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora. Depois da morte da patroa, ela continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada também trabalhou na residência da família, mas conseguiu fugir aos 27 anos de idade.



Foi apurado pelo órgão que, aos 24 anos, a doméstica se mudou para a residência da proprietária para realizar serviços domésticos. Desse modo, é configurado que as pessoas exploradas da mesma família serviram a duas gerações dos empregadores.



Familiares da vítima e vizinhos confirmaram que ela era tratada como empregada doméstica pelos moradores da casa e não como integrantes da família. Segundo eles, a empregadora controlava visitas e telefonemas, além de dificultar o contato com pessoas fora do ambiente de trabalho.



A vítima não completou o ensino médio, em oposição aos outros filhos da patroa, assim como não desenvolveu laços de amizade externos ou mesmo construiu uma vida para além das atividades domésticas.



Questionados pela equipe de fiscalização, os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar.



O resgate foi coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia.



*Com informações g1

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Nesta quarta-feira (7), uma jovem de 23 anos morreu por volta das 7h30 e colidiu a motocicleta contra uma carreta na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Sobradinho, em Feira de Santana.



Adrielle Miranda Freitas da Silva estava seguindo no sentido BR-116 Sul, quando tentou fazer uma manobra na alutura do KM 423, colidiu com a carreta, conforme informações do inspetor Muritiba da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A vítima residia na rua Bogotá, no bairro Pampalona. “A condutora seguia no sentido da BR-116 Sul e quis mudar de direção, foi quando perdeu o controle e bateu no meio-fio, e colidiu com a carreta”, explicou a autoridade policial. O motorista da carreta Carlos Alexandre afirmou não teve culpa aguardou a presença da polícia para esclarecer os fatos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado. A Claudia Pugliesse foi quem presidiu o levantamento cadavérico.



*Central de Polícia com informações do repórter Sotero Filho

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Estão abertas a partir de hoje e prosseguem até o dia 23 de dezembro as inscrições para o novo concurso da Câmara de Feira de Santana, que acontecerá nos primeiros meses de 2023. O último certame promovido pela Casa da Cidadania aconteceu em 2018 e, ainda no ano em curso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Torres (PSD), convoca candidatos aprovados para diversas funções, com o objetivo de atender ao número previsto de vagas. De acordo com o edital da furtura seleção, publicado na semana passada, serão preenchidas desta vez 28 vagas em cargos de nível médio.



Os cargos e salários previstos são os seguintes: auxiliar legislativo, 15 vagas, com remuneração de R$ 1.530,62; intérprete de Libras, 1 vaga, salário de R$ 2.025,20; técnico legislativo, 8 vagas, R$ 2.023,44; e técnico legislativo contábil, 4 vagas, R$ 2.023,44. Tendo à frente o Instituto Ação, o certame tem taxa de inscrição de R$ 80,00 para qualquer um dos cargos. Interessados devem se inscrever exclusivamente por meio digital, através do site www.acaobahiaorganizacao.com.br. O cidadão interessado, que desejar tirar dúvidas, pode entrar em contato com o atendimento do Instituto pelo número (75) 99703-3227 ou através de email (acaobainstituto@gmail.com).



"Este foi um compromisso que fiz com o funcionalismo da Câmara e com a sociedade. Temos uma defasagem no quadro de servidores efetivos, em diversas áreas", argumenta o presidente. Segundo Fernando Torres, no próprio concurso anterior há dificuldade para preencher todas as vagas, com a desistência de muitos aprovados. "O Legislativo da maior cidade do interior da Bahia deve ter uma estrutura compatível com a sua população", diz o dirigente.



*Ascom CMFS

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O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do remédio Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é usado por crianças com até seis meses de idade. O anúncio ocorre cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favoravelmente à distribuição, pela rede pública, do medicamento.



Utilizado no tratamento de crianças acometidas pela atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, o remédio - também conhecido pelo nome científico onasemnogeno abeparvoveque - deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias – prazo estipulado na portaria que o ministério publicou hoje (7), no Diário Oficial da União.



Segundo o Ministério da Saúde, o período de ajuste é necessário para que o governo possa elaborar um protocolo de orientação sobre o uso do produto, bem como negociar preço de aquisição e prazos de entrega com o laboratório fabricante, a Novartis.



No Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou que o medicamento deverá ser aplicado exclusivamente em crianças de até seis meses de idade que estejam tratando os efeitos da atrofia muscular espinhal sem o emprego de ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias. A prescrição segue o protocolo inicial estabelecido pelo ministério.



Queiroga também anunciou que, conforme estabelece a Lei 14.307, de março deste ano, o medicamento também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, obrigando os planos de saúde a também cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes.



“Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, escreveu Queiroga.



*Agência Brasil

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A partir de hoje (7), os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, podem fazer um cadastro simplificado e quitar os investimentos via Pix. O Tesouro Nacional lançou funcionalidades que pretendem simplificar os investimentos e permitir aplicações em menos de 5 minutos.



Chamado de Cad&amp;Pag, o novo sistema, disponível no Portal do Tesouro Direto, une as funcionalidades de cadastro simplificado e de aportes financeiros via Pix. Todo o processo é feito sem sair do site do programa.



O novo cadastro facilita o registro de novos investidores no programa, permitindo o primeiro investimento de forma fácil e rápida. Ele integra os sistemas do Tesouro Direto, do Portal Gov.br e das instituições financeiras em um processo unificado. De acordo com o Tesouro, isso simplifica desde o cadastro das informações pessoais até a criação da conta com o banco ou corretora com a qual se investe.



O processo utiliza o login único dos serviços do governo, o Portal Gov.br. Os níveis de autenticação dão segurança para sua identidade, garantindo que o próprio cidadão acesse um serviço digital. Para poder acessar o Tesouro Direto o investidor precisará ter, pelo menos, o nível prata de confiabilidade. Caso não o tenha, será encaminhado para o Gov.br para enriquecer sua conta.



Em relação ao método de pagamento, o Cad&amp;Pag usa o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix. Todos os investidores que se cadastrarem pelo cadastro simplificado terão acesso a essa ferramenta.



*Agência Brasil

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Mais de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não receberam o pagamento este mês. Segundo a fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), os pagamentos a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica deveriam ter sido feitos até hoje (7), mas precisaram ser adiados por conta dos contingenciamentos orçamentários impostos pelo Ministério da Economia.



Ontem (6), a Capes divulgou uma nota na qual afirma que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”. Sem os recursos, a fundação diz que a própria entidade e seus bolsistas “já começam a sofrer severa asfixia”.



A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação do país, o que engloba desde investimentos na formação de mestres e doutores, a divulgação da produção científica e avaliação da pós-graduação. É responsável também pela formação de professores da educação básica. Entre as bolsas pagas pela Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.



Na nota, após dois contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Economia, a Capes diz que tomou medidas internas de priorização para assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.



A Capes foi, no entanto, surpreendida pelas mudanças publicadas no dia 30 de novembro. A edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022 zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.



A fundação informou que as providências solicitadas às autoridades são necessárias não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da própria Capes mas, “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. “A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, acrescenta em nota.



Os bloqueios também voltaram a afetar o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e pagamentos dos funcionários terceirizados.



De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba.



Ministério da Economia Em nota, o Ministério da Economia diz que a execução orçamentária e financeira “tem sido desafiadora neste fim de ano". "Bloqueios tiveram de ser realizados em diversos ministérios e órgãos para o cumprimento do teto de gastos, que é uma determinação constitucional”, destaca a pasta no texto.



Segundo a pasta, a portaria SETO/ME nº 10.395, publicada ontem (6), remanejou, dentro dos ministérios, um total de pouco mais de R$ 3,3 bilhões. “O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria. Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, afirma.



O Ministério da Economia diz que tem trabalhado em conjunto com os demais ministérios para resolver as questões relacionadas às despesas discricionárias. “O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando as regras fiscais vigentes”.



*Agência Brasil

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Chega às livrarias no mês de janeiro uma nova edição do “Livro do Desassossego”, uma das principais obras do português Fernando Pessoa. Os fragmentos que compõem a publicação, que será lançada pela editoria Todavia, foram escritos ao longo de pouco mais de duas décadas, de maneira irregular e espaçada. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.



Segundo a publicação, a versão atualizada foi organizada por Jerónimo Pizarro, especialista responsável por dezenas de estudos sobre o poeta lusitano. É ele quem assina a introdução inédita desta edição, que conta também com posfácio do escritor Tiago Ferro.



*Bahia.ba

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