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Órgãos públicos e ministérios que tinham sofrido o bloqueio de R$ 5,7 bilhões anunciados no fim do mês passado ganharam fôlego. A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, uma portaria que remaneja R$ 3,3 bilhões de despesas obrigatórias para discricionárias (não obrigatórias).



Os recursos vieram de reestimativas de gastos obrigatórios que originalmente haviam sido estimados para cima e que foram revistos para baixo conforme o fim do ano se aproxima. Segundo o Ministério da Economia, foram remanejados valores dentro de cada ministério ou órgão, cabendo a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme as prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado.



Em nota, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento informou que a maior parte dos gastos obrigatórios vem de despesas com controle de fluxo, categoria que engloba os programas sociais, cuja execução ficou abaixo do previsto. O órgão informa que a medida, embora alivie as restrições ao funcionamento de serviços públicos, não significa descontingenciamento (liberação de recursos) porque o remanejamento das verbas foi interno, dentro de cada pasta.



Segundo o Ministério da Economia, a medida não afetará a execução de despesas obrigatórias porque as rubricas originalmente estavam superestimadas. De acordo com a pasta, as limitações orçamentárias perto do fim do ano estão sendo acompanhadas pela equipe econômica, mas o arcabouço fiscal, como o teto de gastos, não pode ser desrespeitado.



“O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal. O ministério reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício”, justificou a pasta.



Alívio temporário O remanejamento de gastos obrigatórios para discricionários ajuda a garantir a continuidade de serviços públicos afetados pelo contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões anunciado em 22 de novembro. Isso porque os gastos discricionários abrangem despesas como água, luz, internet, material de escritório, limpeza e contratos de segurança. No entanto, ainda não está claro se a medida é insuficiente para cobrir todas as necessidades dos órgãos federais.



Desde o fim de novembro, a emissão de passaportes está suspensa pela falta de R$ 74,72 bilhões em recursos. Metade da verba, R$ 37,36 bilhões, foi recomposta por meio do remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT. A metade restante depende de aprovação de crédito extraordinário (fora do teto de gastos) pelo Congresso Nacional.



O ministério mais beneficiado foi o da Saúde, que teve R$ 2,295 bilhões remanejados para gastos discricionários. Na semana passada, o governo bloqueou R$ 366 milhões de verbas de universidades e institutos federais. A medida chegou a ser revertida no último dia 1º, mas o bloqueio voltou no dia seguinte (2). Com a portaria de hoje, o Ministério da Educação poderá executar novamente R$ 300 milhões em gastos discricionários, mas não está claro se todo esse dinheiro irá para o ensino superior ou será aplicado em outras áreas da pasta.



*Agência Brasil

SG-Sebrae

O município de São Gonçalo dos Campos recebeu destaque com o Concurso Sou + meu Frango, sendo escolhido um dos vencedores da Maratona Projetos Públicos 2022 do SEBRAE com o tema: Cultura e Empreendedorismo: O poder da cultura para gerar negócios e valorizar as cidades. Com este prêmio, a Cidade Jardim ganhará acompanhamento do SEBRAE para desenvolver e executar o projeto no ano de 2023. Na 1ª etapa da maratona, o Concurso Sou + meu Frango concorreu com outros 40 projetos de diversos municípios da Bahia e logo em seguida foi selecionado para a 2ª etapa juntamente com outros 15 concorrentes. A 2° etapa da Maratona aconteceu em Salvador nos dias 05 e 06 de dezembro, onde São Gonçalo foi representada pela Agente de Desenvolvimento Ana Paula Daltro Oliveira que na oportunidade, junto com consultores, discutiu sobre ampliação e sugeriu uma nova versão para o Concurso Sou + Meu Frango.



“Foi uma grande honra poder representar São Gonçalo e apresentar este projeto em uma nova versão na Maratona do Sebrae e ter saído de lá entre os vencedores. Agradeço ao prefeito Tarcísio Pedreira pela confiança e por sempre acreditar que nosso município pode mais. Esta conquista é de todo o governo municipal Gestão e Ação que se doa por uma Cidade Jardim melhor”, disse Ana Paula.



Com a nova versão o projeto se tornará multisetorial envolvendo as diversas secretarias, entre elas: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e Secretaria de Educação. O objetivo deste projeto é promover o reconhecimento, junto à sociedade baiana, do município de São Gonçalo



dos Campos, como um dos maiores produtores de frango do Estado e dinamizar a economia local a partir da comercialização do frango.



“Para mim, enquanto prefeito e incentivador do empreendedorismo local, é motivo de muito orgulho. O projeto é uma grande iniciativa que deve contribuir de forma bastante significativa para o desenvolvimento da economia de nossa cidade. Através dele vamos levar capacitação e reconhecimento necessários para que os empreendedores sangonçalenses possam ter sucesso com seus negócios”, afirmou o prefeito Tarcísio Pedreira.



Sobre o concurso Sou + Meu Frango



O concurso fez parte da programação do Cidade Jardim Festival, um projeto inovador que realizou atividades em diversos setores, como negócios, cultura, música, gastronomia,entre outros. Cada bar ou restaurante da cidade teve a oportunidade de indicar o seu chef/cozinheiro para participar do concurso, que teve o frango como ingrediente principal, já que no município são abatidos cerca de 220 mil aves por dia. O evento de avaliação dos pratos aconteceu no dia 3 de julho, com a presença do chef Arthur Pendragon, participante do reality Mestre do Sabor, da rede Globo



*Secom

Pablo-Roberto

O Deputado Estadual eleito, Pablo Roberto, foi homenageado na noite desta terça, 06, por alunos do 3 ano da Escola João Paulo I. A homenagem faz parte do projeto VIVENDO FEIRA: ONTEM, HOJE E SEMPRE, onde os estudantes têm a oportunidade de aprofundar o conhecimento acerca da cidade onde vivem. Após estudarem Feira de Santana sob todos os aspectos, as crianças escrevem biografias de pessoas que acham relevantes para o desenvolvimento do município. A biografia de Pablo foi a escolhida entre os estudantes do 3 ano, turma B.



 “Uma honra ter sido lembrado por essas crianças, que têm em média 7, 8 anos, e já estudam e aprendem a importância da política para o desenvolvimento da cidade. Tô muito feliz com essa lembrança e lisonjeado com a homenagem dessa escola parceira”, disse Pablo, que recebeu das mãos dos alunos sua biografia impressa, escrita pela turma, apontando o nome de Pablo Roberto como “Gente que faz Feira crescer”.

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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Governo do Estado da Bahia, vai repassar cerca de R$ 2,6 milhões para os 52 municípios que estão em situação de emergência e foram atingidos pelas fortes chuvas que caem em algumas regiões do estado. O benefício será exclusivo para famílias em situação de vulnerabilidade social.



“Estamos trabalhando para que esse recurso chegue rapidamente aos municípios, por entendermos a urgência e necessidade das pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, também destacou que a prioridade é assegurar o acolhimento imediato das famílias em condições dignas e de segurança.



O recurso deve ser utilizado para provimento dos Benefícios Eventuais, que são: aquisição de cestas básicas; pagamento de aluguel social por até seis meses; aquisição de documentação civil, botijão de gás, colchões e enxoval de bebê. O repasse também visa garantir a oferta de alojamento provisório e pagamentos de despesas vinculadas a ele, por exemplo, na aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, roupas de cama e banho para uso no alojamento, dentre outros.



Desde o final de novembro, temporais causam transtornos a moradores de cidades baianas. Na última segunda-feira (5), um idoso de 71 anos foi levado pela correnteza enquanto tentava atravessar um riacho em Itapicuru, no norte do estado. Em Chorrochó, na mesma região, o corpo de um homem de 42 anos, que estava desaparecido por conta das chuvas, foi encontrado por pescadores. Ao todo, mais de 78 mil pessoas foram afetadas pelo mau tempo, que também deixou um saldo de 13.800 desalojados e 546 desabrigados.



*Metro 1

Jurandy-6

Denúncias referentes à situação do lixo e do esgotamento sanitário em Feira de Santana, bem como às demais mazelas que atingem os rios Jacuípe e Paraguaçu e o lago de Pedra do Cavalo devem ser investigadas em breve pela Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia. Isso porque o vereador Jurandy Carvalho (PL) se reuniu com o promotor da pasta, Dr. Ernesto Cabral, na terça (6) pela manhã.



O parlamentar tem discursado, nas últimas semanas, sobre tais problemas e demonstrado tamanha preocupação com a forma como o lixo escoa para os rios. Ainda de acordo com Jurandy Carvalho, a última chuva que aconteceu em Feira de Santana levou mais de 200 mil quilos de lixo apenas para o rio Jacuípe.



*Ascom CMFS

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), enviou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei 109/22, pedindo autorização do limite para abertura de créditos adicionais suplementares. O PL foi aprovado por 12 votos, em 1ª e 2ª discussão, na manhã desta quarta-feira (7). Os vereadores Jhonatas Monteiro (Psol), Silvio Dias (PT), Ivanberg Lima (PT) e Eremita Mota (PSD) votaram contra.



Desta forma, o município fica autorizado a ampliar o limite estabelecido no artigo 6º, inciso I da Lei 4.080/22, para 30% do montante do corrente exercício.



Segundo o vereador José Carneiro Rocha (MDB), após aprovado o primeiro projeto de suplementação, a Controladoria Geral do Município constatou a disponibilidade de apenas R$ 12 milhões de reais, o que motivou a solicitação de alteração.



“Só agora em dezembro que foram aprovadas algumas solicitações. Baseado no Superávit, o governo entendeu e acreditava que havia 25 milhões. Quando aprovamos essa matéria, a Controladoria constatou que só tinha disponível 12 milhões, e precisou reencaminhar mais um projeto para fazer a complementação. A Câmara teve o discernimento de não prolongar essa discussão, votou e aprovou”, esclareceu.



Ao De Olho na Cidade, o vereador Jhonatas Monteiro afirmou que a Presidência da Casa desrespeitou o regimento interno.



“Não houve uma discussão adequada, a Presidência desrespeitou o regimento para aprovar esse pedido do governo de modo atropelado. Trata-se de remanejar o orçamento em 30%, em relação ao montante original. São mais de 480 milhões de reais. Se somados com os 160 milhões autorizados e mais 103 que a Casa autorizou na semana passada, chega a 743 milhões de remanejo. É um cheque em branco sem qualquer garantia que vai resolver problemas como o atraso salarial”, criticou.

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Depois da definição das últimas vagas das quartas de final, a Copa do Mundo terá dois dias de pausa para dar descanso às oito seleções que seguem em busca do título. Depois de dois dias sem jogos, o Brasil será o primeiro a entrar em campo, e enfrentará a Croácia às 12h de sexta-feira (9), no estádio Cidade da Educação. Será o sexto encontro entre as equipes. Até aqui, a Seleção nunca perdeu para a rival: foram três vitórias e dois empates até hoje, entre todas as competições.



O rival da semi sairá no mesmo dia, às 16h, do duelo entre Holanda x Argentina, no Lusail. As duas já se encararam cinco vezes em Copas, com dois triunfos da Laranja Mecânica, um dos hermanos e dois empates.



A outra partida da semi final será definida no dia seguinte, no sábado (10). Marrocos quer seguir surpreendendo, e eliminar Portugal, às 12h, no Al Thumama. As equipes já estiveram frente a frente em dois Mundiais, com uma vitória para cada lado.



Fechando as quartas de final, a atual campeã, a França, tentará manter vivo o sonho do bicampeonato mundial consecutivo. Para isso, enfrentará a Inglaterra, vencedora na edição de 1966, às 16h de sábado (10), no Al Bayt. Os ingleses levam a melhor no retrospecto em Copa do Mundo: foram dois encontros e duas vitórias do English Team.



Seguindo o mesmo período de descanso, as partidas da semifinal serão realizadas às 16h dos dias 13 e 14 de dezembro. O Brasil, caso avance, entrará em campo na primeira data.



Quem sair derrotado da semi disputará o terceiro lugar no dia 17, às 12h. A final da Copa do Mundo do Catar, por sua vez, está marcada para o dia 18 de dezembro, no mesmo horário.



Os jogos das quartas de final da Copa do Mundo: sexta-feira (9) - 12h - Brasil x Croácia, no estádio Cidade da Educação sexta-feira (9) - 16h - Holanda x Argentina, no estádio Lusail sábado (10) - 12h - Marrocos e Portugal, no estádio Al Thumama sábado (10) - 16h - Inglaterra x França, no estádio Al Bayt



*Metro 1

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A União Europeia aprovou nesta terça-feira (6) uma nova lei que visa impedir a compra itrens que tenham ligação com o desmatamento. A nova determinação vai exigir que as empresas apresentem uma declaração de diligência mostrando que suas cadeias de suprimentos não estão contribuindo para a destruição de florestas ao redor do globo. Caso isso não seja feito antes de comercializarem mercadorias para a UE, multas podem ser aplicadas.



No Brasil, essa lei antidesmate pode atingir o comércio de carne bovina, soja e café. A nova norma se aplicará à soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, e a alguns produtos derivados, incluindo couro, chocolate e móveis. Borracha, carvão e alguns derivados de óleo de palma foram incluídos a pedido dos parlamentares da UE.



Durante a negociação, a união afirmou que trabalhará com os países afetados para aumentar sua capacidade de implementação das regras. Entre eles, estão o Brasil, Indonésia e Colômbia. Segundo a Reuters, alguns países alegam que as novas determinações são onerosas e caras.



Os países membros serão obrigados a realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países com alto risco de desmatamento, 3% de países de risco padrão e 1% de países de baixo risco.



O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um Estado-membro da UE.



*Com informações do G1



*Bahia.ba

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Por volta das 7h45 de hoje (7), uma jovem de 23 anos morreu após colidir a motocicleta que estava conduzindo contra uma carreta na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Sobradinho.



A vítima foi identificada pela polícia Rodoviária Federa como Adrielle Miranda Freitas da Silva. De acordo com o Inspetor Muritiba da PRF, a vítima estava seguindo no sentido BR-116 Sul, quando tentou fazer uma manobra e colidiu com a carreta. A vítima era moradora da rua Bogotá, no bairro Pampalona



O levantamento cadavérico foi realizado pela delegada Claudia Pluguiese.



*Com informações do repórter Sotero Filho

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Os casos de Covid-19 têm aumentado também no interior do estado. Cidades como Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Eunápolis e Itabuna já registraram crescimento entre os meses de novembro e dezembro.



Em Teixeira de Freitas, no oeste do estado, foram registrados 383 casos ativos na última terça-feira (6), a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 25%. Já em Feira de Santana, foram registrados 515 casos na segunda-feira (5) e outros 378 nesta terça (6), segundo dados da Secretaria de Saúde do município. Na cidade, 10 pessoas estão internadas por conta da doença. De acordo com a pasta, não há expectativa de abertura de novos leitos.



Em Itabuna, 135 dos 248 testes de Covid-19 realizados na terça-feira deram positivo para Covid-19, segundo a Secretaria de Saúde da cidade. Cerca de 40 testes são feitos por dia em laboratórios particulares, aproximadamente 60% deles têm resultado positivo. Já em Eunápolis, foram registrados 95 casos entre os dias 16 de novembro e 6 de dezembro, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do município.



No estado, 8.195 casos de Covid-19 encontram-se ativos, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia, divulgado na última terça-feira (6). O número representa um crescimento de 767% comparado à primeira semana de novembro, quando o estado somava 945 casos ativos. Nas últimas 24h, 24 óbitos relacionados à doença foram confirmados.



*Metro 1

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O grupo fundamentalista islâmico Talibã promoveu a primeira execução pública de um criminoso condenado desde que retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.



A prática era comum durante a primeira passagem dos talibãs pelo governo em Cabul, de 1996 a 2001, quando o grupo virou sinônimo de brutalidade medieval devido à sua leitura estrita da sharia, a lei islâmica tradicional.



Segundo divulgou o porta-voz Zabihullah Mujahid, um homem chamado Tajmir, da província de Herat (oeste afegão), foi condenado à morte por um assassinato cometido há cinco anos. Segundo a acusação, ele matou outro homem para roubar sua motocicleta e um celular.



O modo de execução não foi revelado, mas Mujahid afirmou que ela ocorreu em frente a “centenas de pessoas em Farah”, província também no oeste do país. Durante o primeiro governo talibã, homicídios usualmente eram punidos com um tiro na cabeça, disparado por um parente da vítima.



*Bahia.ba

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A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Tesouro Nacional.



Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.



Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).



Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.



As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.



Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.



Em 2022, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.



Dívidas garantidas



No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.



Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).



*Bahia.ba

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