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O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, voltou a prestar depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29), durante a audiência que encerrou a fase de instrução do processo em que é investigado em Feira de Santana.Parlamentar baiano, ele é apontado como suspeito de liderar uma milícia com atuação na segunda maior cidade do estado, com investigações que envolvem crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação de peças de veículos roubados.Em nota, a defesa informou que o depoimento desta quinta esteve relacionado a uma apuração sobre possível porte ilegal de arma. Segundo os advogados, a intimação foi recebida com serenidade e a defesa afirmou confiar no trabalho do Judiciário.A audiência ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e marcou o fim da oitiva de testemunhas no processo. Ao todo, 80 pessoas foram ouvidas, sendo 77 indicadas pela defesa e três pela acusação — estas últimas delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil.Além de Binho Galinha, também foram ouvidos nesta última sessão Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado, o policial militar Roque Carvalho, o também PM Jackson Macedo Araújo Júnior, e Thiere Figueiredo Silva, que figura como réu na ação.Os trabalhos tiveram início por volta das 8h30 e foram conduzidos pela juíza Márcia Simões Costa, substituta da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, sendo encerrados às 12h40. O deputado já havia sido ouvido anteriormente no mesmo processo, em audiência realizada no dia 1º de dezembro de 2025, no mesmo fórum.*Com informações g1 Bahia

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A Polícia Militar da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (29), a 1ª edição da Operação Força Total em 2026. A ação mobilizou efetivos operacionais e administrativos, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e ampliar a presença policial em pontos estratégicos das cidades baianas.Na área do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), o reforço das ações resultou em ocorrências significativas. Em Feira de Santana, policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizaram a apreensão de duas armas de fogo, munições e entorpecentes nos bairros Santo Antônio dos Prazeres e Gabriela. No Centro da cidade, equipes da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) também apreenderam drogas ilícitas.Ainda em Feira de Santana, no bairro Conceição, policiais da Rondesp Leste apreenderam entorpecentes e munições durante o reforço do policiamento ostensivo.Já no município de Conceição do Jacuípe, o efetivo da 66ª CIPM conseguiu recuperar dois veículos com restrição de furto/roubo, reforçando as ações de combate à criminalidade na região.

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A água tratada captada no rio Paraguaçu passou a abastecer, este mês, as sedes de Planaltino, Maracás, Lajedo do Tabocal, Itiruçu e o distrito de Entroncamento, no município de Jaguaquara, em território semiárido na região sudoeste da Bahia. A boa notícia se deve à conclusão e entrega do novo sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) implantado pela Embasa; uma infraestrutura que capta água no rio Paraguaçu, em Marcionílio Souza, e transporta essa água por cerca de 30 quilômetros, subindo a Serra do Machadinho, até a estação de tratamento no distrito de Campinho, em Planaltino, para daí seguir tratada por mais de 90 quilômetros de adutoras para distribuição nos municípios atendidos. O investimento foi de R$ 179 milhões, com recursos próprios e captados no mercado financeiro.“Os municípios que passaram a ser atendidos pelo&nbsp;Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planaltino eram abastecidos a partir de poços com vazões insuficientes e mananciais superficiais colapsados por crise hídrica ao longo dos anos. A infraestrutura instalada atende atualmente cerca de 24.000 domicílios e tem capacidade para atender novas ligações nesses municípios. Os poços e captações superficiais onde captávamos água vão ser desligados por um tempo até sua desativação definitiva, quando o SIAA de Planaltino estiver completamente testado”, explica o gerente regional de Jequié Gabriel Ramos.<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5179404425389345814_x.jpg" alt="" class="wp-image-137177"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação Embasa</figcaption></figure>SIAA de Planaltino&nbsp;– O sistema inclui captação flutuante em Marcionílio Souza; adutora de água bruta com 29,7 quilômetros de extensão; quatro estações de bombeamento de água bruta; 16 dispositivos para amortecer os golpes de pressurização e evitar quebramentos nas adutoras de água bruta e tratada; uma estação de tratamento no distrito de Campinhos (Planaltino) com capacidade para tratar 253 litros por segundo; uma estação de tratamento de lodo residual do tratamento; adutora de água tratada com 92,8 quilômetros de extensão, duas estações de bombeamento de água tratada, um reservatório apoiado de 300 metros cúbicos (m³) e um reservatório elevado de 20 m³, em Planaltino.O SIAA Paraguaçu-Planaltino, nesta 1ª etapa entregue este mês, atende&nbsp;os municípios a Embasa atende&nbsp;os&nbsp;municípios de Maracás (sede), Planaltino (sede e localidade Campinhos), Lajedo do Tabocal (sede), Itiruçu (sede e localidades de Upubaçu, Marialva, Lagoa dos Laços, Eucalipto e Tiririca) e Jaguaquara (Entroncamento de Jaguaquara).Segundo Giancarlo Bezerra, gerente de obras, a implantação do SIAA de Planaltino foi muito desafiadora. “Tivemos que dar conta de muitas condições complexas, que foram superadas com muita dedicação e trabalho em equipe. Com o início da operação do novo sistema, os munícipios atendidos começaram a receber água em quantidade suficiente e de qualidade. Isso trouxe segurança hídrica e pôs fim à&nbsp;escassez de água que assola a região por anos", conta.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses.Na decisão, Dino entendeu que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), responsável pelo pedido, não possui legitimidade jurídica para questionar a Medida Provisória nº 1.327, de 2025, que instituiu a chamada renovação automática para condutores considerados “bons motoristas”.A entidade criticava a criação do cadastro de bons condutores, mecanismo que dispensa esses motoristas da realização de exames de aptidão física e mental no momento da renovação do documento. Além de negar o pedido de suspensão, o ministro também decidiu não analisar a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela associação.Segundo Dino, reconhecer a legitimidade da Abrapsit significaria atribuir à entidade a representação judicial de interesses que extrapolam o universo de seus associados. “Isso faria instaurar um processo coletivo no qual a maioria dos membros do grupo, categoria ou classe estaria sendo, potencialmente, representada por quem defende interesses não coincidentes ou até contrários aos seus”, afirmou o ministro.A renovação automática da CNH para motoristas sem multas entrou em vigor no início deste mês. De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida já beneficiou 323.459 condutores e gerou uma economia estimada em R$ 226 milhões, considerando valores que deixaram de ser pagos com exames médicos e taxas administrativas.

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A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de que todos os proprietários que alugam imóveis por temporada passarão a pagar um novo imposto a partir de 2026. Segundo o órgão, a afirmação é falsa e generaliza regras da reforma tributária que não se aplicam à maioria das pessoas físicas.A mudança na tributação dos aluguéis está prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025, que cria o novo sistema de impostos sobre consumo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.Segundo a Receita, a LC 227/2026, sancionada há duas semanas e que conclui a regulamentação da reforma tributária, não trata de cobrança imediata de impostos sobre aluguéis, como chegou a ser divulgado.Pelas regras aprovadas, a locação por temporada, de contratos de até 90 dias, só pode ser equiparada à hotelaria quando o locador for contribuinte regular do IBS/CBS. No caso de pessoas físicas, isso só ocorre se dois critérios forem atendidos simultaneamente: possuir mais de três imóveis alugados e ter receita anual com aluguéis superior a R$ 240 mil, valor que será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Quem não se enquadrar nesses critérios continuará sujeito apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem incidência dos novos tributos sobre consumo. A Receita afirma que a regra foi desenhada justamente para evitar a tributação de pequenos proprietários e reduzir o risco de cobrança indevida.TransiçãoOutro ponto destacado é que a reforma prevê um período de transição. Embora 2026 marque o início do novo sistema, a cobrança efetiva e plena do IBS e da CBS será escalonada de 2027 a 2033. Dessa forma, os efeitos financeiros não serão imediatos para todos os contribuintes.No caso dos aluguéis residenciais tradicionais, a carga do IBS/CBS terá redução de 70%, resultando em uma alíquota efetiva estimada em 8%, além do IR. Já na locação por temporada equiparada à hospedagem, o benefício é menor, mas, segundo a Receita, não chega aos percentuais elevados que vêm sendo divulgados.Para grandes proprietários, aqueles com muitos imóveis e alta renda, a tributação também será amenizada por mecanismos como alíquota reduzida, cobrança apenas sobre valores acima de R$ 600 por imóvel, possibilidade de abatimento de custos com manutenção e reforma, além de cashback (devolução de impostos) para inquilinos de baixa renda.AjustesA Receita ressalta ainda que ajustes posteriores à lei original trouxeram mais segurança jurídica, diminuindo as hipóteses de enquadramento como contribuinte e tornando as regras mais favoráveis às pessoas físicas que alugam imóveis por temporada.A LC 227/2026, esclareceu o Fisco, favoreceu as pessoas físicas que alugam imóveis, diminuindo as hipóteses em que elas são enquadradas como contribuintes da CBS e do IBS. A lei complementar também tornou mais clara a aplicação do redutor social para contribuintes de baixa renda, especificando que o benefício será aplicado mensalmente e não reduzirá direitos.Segundo o Fisco, a reforma busca simplificar o sistema, reduzir distorções e diminuir a carga sobre aluguéis de menor valor. “A ideia de aumento generalizado de impostos ou de aluguéis não se sustenta nos dados nem na legislação aprovada”, destaca a nota.

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A Bahia inicia nesta sexta-feira (30) uma nova fase de ampliação do atendimento especializado no SUS, com quatro carretas do programa Agora Tem Especialistas operando simultaneamente em diferentes regiões do estado. A iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Governo da Bahia e os municípios, leva consultas e exames a áreas com demanda reprimida, reduzindo deslocamentos e acelerando diagnósticos.As unidades estarão em Ribeira do Pombal e Barreiras, com serviços voltados à Saúde da Mulher; em Eunápolis, com atendimentos em Oftalmologia; e em Cruz das Almas, com Diagnóstico por Imagem, com foco inicial na oferta de tomografia. A escolha dos municípios segue critérios técnicos baseados na demanda reprimida e na necessidade de ampliar o acesso regional aos serviços especializados.A expansão integra a estratégia de fortalecimento da rede pública de saúde no estado e de redução das filas por atendimento especializado. Além das quatro carretas em operação, está prevista a chegada de uma quinta unidade nas próximas semanas, ampliando ainda mais a capacidade de atendimento e a cobertura em áreas mais distantes dos grandes centros.

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A Bahia registrou um crescimento de 30,9% no número de pessoas que realizaram a mudança de gênero diretamente em cartórios em 2025. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que foram realizadas 296 alterações no estado, contra 226 registros em 2024.Desde 2018, quando passou a ser permitida a alteração administrativa de nome e gênero, o crescimento acumulado na Bahia chega a 1.309%. Naquele primeiro ano, foram contabilizados 21 atos. No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, os Cartórios de Registro Civil destacam o papel na garantia do direito à identidade.Os dados de 2025 mostram que 177 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Já as mudanças de feminino para masculino somaram 83 registros, crescimento de 12%. Além disso, foram realizadas 36 alterações de nome sem mudança de gênero, número superior ao registrado em 2024, quando ocorreram 16 atos.A possibilidade de alterar nome e gênero diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, laudos médicos ou cirurgias, foi assegurada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito à retificação no Registro Civil independentemente de procedimentos cirúrgicos. A medida foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que ordenou a reabertura do espaço aéreo comercial da Venezuela, revertendo restrições que vinham impedindo voos na região desde o fim de novembro. A iniciativa faz parte de uma reconfiguração das relações entre os dois países, em um momento de intensa movimentação geopolítica na América Latina.Segundo Trump, a decisão segue uma conversa com a presidente interina venezuelana, e a expectativa é de que cidadãos americanos possam visitar a Venezuela em breve, com voos comerciais retomando as rotas que haviam sido suspensas. A medida também ocorre num contexto em que empresas norte-americanas do setor petrolífero demonstram interesse em projetos no país sul-americano.A reabertura do espaço aéreo representa um passo significativo após meses de tensão, em que alertas de segurança e restrições tinham levado companhias aéreas a evitar o voo sobre o território venezuelano. A mudança pode impulsionar o restabelecimento gradual de viagens comerciais entre os dois países.

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Uma mulher morreu na manhã desta quinta-feira (29) após passar mal na fila de visitantes no acesso ao Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS).Ela estava acompanhada da filha e encontrava-se na área externa destinada à triagem, quando relatou mal-estar.Policiais penais que atuavam no local prestaram atendimento imediato e levaram a visitante a um ponto de apoio. Durante o deslocamento, a mulher perdeu a consciência, caiu da própria altura e desmaiou.A equipe de saúde do Conjunto Penal realizou os primeiros atendimentos, no setor médico da unidade, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado.Segundo informações médicas, a mulher teria sofrido uma parada cardíaca e apesar de todas as intervenções realizadas, ela não resistiu.A filha da visitante foi acolhida pela equipe do Serviço Social da unidade, com acompanhamento psicológico.O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi ao CPFS para adoção das providências legais. As causas da morte somente serão confirmadas após a conclusão da perícia.

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Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (29), no município de Conceição da Feira, no Portal do Sertão. O crime ocorreu por volta das 13h20, na Rua Império da Saudade, na região central da cidade.De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da 67ª CIPM foi acionada por populares, que relataram que uma mulher havia desferido golpes de arma branca contra um homem em via pública. Ao chegar ao local, os policiais constataram a veracidade da ocorrência e encontraram a vítima ferida.A vítima, identificada como Antônio Cardoso dos Santos, não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no local, configurando homicídio consumado. Após diligências imediatas, a suspeita, companheira da vítima, segundo informações preliminares, foi localizada pela guarnição e presa em flagrante.Durante a apresentação na Delegacia Territorial de Conceição da Feira, a mulher relatou que era frequentemente agredida por Antônio e que teria cometido o ato em legítima defesa. Ela permanece à disposição da Justiça para a adoção das medidas legais cabíveis.O caso será investigado pela Polícia Civil, que irá apurar as circunstâncias e a veracidade das informações apresentadas.*Com informações do repórter Robson Nascimento

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Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas durante a Operação Força Total, realizada nesta quinta-feira (29), no bairro Santo Antônio dos Prazeres. A ação foi conduzida por guarnições do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que intensificavam o policiamento na região com foco na prevenção de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVT) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).De acordo com a PM, as equipes foram informadas sobre a presença de um homem armado que estaria pulando muros de residências. Após buscas na área, a guarnição Sertão 10 localizou e deteve o suspeito na Rua Urubuterama.Com ele, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, 11 munições do mesmo calibre, 39 pinos azuis e 35 pinos transparentes contendo substância análoga à cocaína, além de uma porção da droga acondicionada em saco plástico.Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

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Sete integrantes de uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de animais silvestres foram condenados à prisão na quinta-feira (22), após serem denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com as Promotorias de Justiça Regionais Ambientais de Itabuna e Ilhéus.As condenações são resultado das investigações da operação “Fauna Protegida”, que desarticulou a maior rede de tráfico de aves silvestres do país. O grupo foi responsabilizado por crimes como organização criminosa, tráfico de fauna, maus-tratos a animais, receptação qualificada e lavagem de capitais.Apontado como líder da organização, Weber Sena Oliveira foi condenado a 18 anos e 25 dias de reclusão, além de 1 ano, 2 meses e 11 dias de detenção. A esposa dele, Ivonice Silva, recebeu pena de 6 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão, somados a 1 ano e 29 dias de detenção. Josevaldo Moreira Almeida foi condenado a 8 anos, 1 mês e 2 dias de reclusão, além de 1 ano, 2 meses e 21 dias de detenção.Também foram condenados Uallace Batista Santos, Ademar de Jesus Viana, Gilmar José dos Santos e Messias Bispo dos Santos. Cada um recebeu pena de 5 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, acrescida de 1 ano, 4 meses e 22 dias de detenção.De acordo com as investigações do Gaeco, a organização possuía uma estrutura criminosa sofisticada, com atuação nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O esquema funcionava com divisão rigorosa de tarefas, movimentação financeira relevante e métodos típicos de uma engrenagem empresarial ilegal.Segundo a denúncia, Weber Sena Oliveira coordenava a captura, aquisição e distribuição das aves silvestres, articulando fornecedores e organizando a logística do comércio ilícito. Ivonice Silva era responsável pelo núcleo financeiro da organização, administrando transações de alto valor. Já Uallace Batista Santos, Ademar de Jesus Viana, Messias Bispo dos Santos e Gilmar José dos Santos atuavam diretamente na captura e manutenção dos animais. Josevaldo Moreira Almeida, por sua vez, exercia o papel de redistribuidor em Salvador, garantindo o escoamento das aves para o mercado clandestino.

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