Defesa alega que prazo de Moraes para entrega de laudo médico pela PF já venceu e reforça pedido humanitário.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (4), um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que seja concedida a prisão domiciliar ao ex-presidente.
No documento, os advogados de Bolsonaro alegam que ele teve uma piora em seu estado de saúde nos últimos dias. De acordo com a defesa, o ex-presidente passou a apresentar episódios eméticos (vômito) e uma crise de soluços acentuada recentemente, em um quadro que classificam como de saúde “fragilizada”.
Além disso, os advogados de Bolsonaro pedem que a Polícia Federal (PF) seja intimada a juntar, com urgência, o laudo médico elaborado por junta pericial da corporação. A defesa do ex-presidente diz que o documento não foi anexado aos autos, mesmo após o vencimento do prazo de dez dias fixado por Moraes, o relator do caso.
“Requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos, a fim de viabilizar a apresentação de parecer pelo assistente técnico da defesa e, por consequência, a análise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”, diz a defesa.
“Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuadas — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, escrevem os advogados em outro trecho do documento.