Conselhos Estaduais participam pela 1º vez da elaboração do PPA
Até o dia 18 de abril, os Conselhos Estaduais deverão encaminhar sugestões de iniciativas e ações governamentais para solução de problemas concretos
Pela primeira vez, os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas participam do processo de elaboração do PPA Participativo – Plano Plurianual de Investimentos do Governo da Bahia para os próximos quatro anos (2024 – 2027). A iniciativa, coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e das Relações Institucionais (Serin), foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (7), no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo. O evento contou com a participação dos secretários estaduais, Cláudio Peixoto (Planejamento), e Luiz Caetano (Relações Institucionais), e dos presidentes, vice-presidentes e secretários executivos dos conselhos.
Para o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a participação dos conselhos é fundamental, não só na elaboração do PPA, como durante o monitoramento, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das políticas públicas. “Estamos inaugurando o processo do PPA com essa inovação que é a participação dos conselhos. A proposta foi apresentada e aceita de forma imediata pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo entendimento da relevância desse espaço de participação. Mas não podemos ficar apenas nesse momento de elaboração das políticas e desenho dos programas. Nós queremos que essa participação seja contínua”.
Durante a apresentação da nova metodologia elaborada para a escuta social do PPA, com a participação dos conselhos estaduais, que ocorrerá de forma simultânea às plenárias nos 27 Territórios de Identidade, o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, destacou que o objetivo é ampliar a participação e qualificar as propostas advindas da sociedade civil. “Estamos caminhando para o quinto PPA Participativo e em cada ciclo há um esforço de melhorar a sua metodologia, com o intuito de aprimorar cada vez mais a participação da nossa sociedade nesse instrumento, que é essencial para a gestão pública. Se a gente quer que os nossos anseios aconteçam, eles devem fazer parte do PPA”.