Defesa de Bolsonaro pede manutenção de prisão domiciliar e STM rejeita recurso sobre patente militar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na noite de terça-feira (23), um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a prisão domiciliar do ex-mandatário seja prorrogada. A solicitação foi baseada em um relatório médico atualizado na segunda-feira (22), que aponta a necessidade de cuidados contínuos, apesar da estabilidade clínica informada.

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, a condição de estabilidade não significa recuperação das doenças de base, mas o resultado do controle obtido por meio de tratamento constante, acompanhamento médico multidisciplinar e monitoramento permanente das comorbidades. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses no processo relacionado à trama golpista e está em prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília desde março deste ano.

No mesmo período, o Supremo Tribunal Militar (STM) rejeitou, nesta quarta-feira (24), um recurso da defesa do ex-presidente que buscava afastar o relator do processo que analisa a possível perda de sua patente de capitão reformado do Exército. O pedido tinha como alvo o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, sob a alegação de suspeição e falta de imparcialidade.

A solicitação já havia sido negada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que entendeu não haver fundamentos para o afastamento. Após recurso, o plenário manteve a decisão da presidência. O julgamento sobre a eventual perda da patente ainda não foi realizado, ficando restrito, nesta etapa, apenas à análise do pedido de suspeição apresentado pela defesa.