Dino homologa plano e libera modalidades de emendas; Alcolumbre e Motta comemoram
A elaboração do plano aconteceu de maneira conjunta entre o governo federal e o Congresso Nacional
O plano de trabalho de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares apresentado pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, foi homologado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. Com isso, o magistrado liberou todas as modalidades de emendas.
A decisão deve ser assinada ainda na noite desta quarta-feira (26). A medida promete resolver o imbróglio entre os Três Poderes e destravar a aprovação do orçamento de 2025. Outros dez ministros da Corte se posicionarão sobre a decisão de Dino, que homologa o documento, no plenário da Corte.
A elaboração do plano aconteceu de maneira conjunta entre o governo federal e o Congresso Nacional, e foi então remetido ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Dino também determinou a suspensão da audiência de conciliação designada para esta quinta-feira (27). “O Plano de Trabalho em foco oferece um caminho de aprimoramento institucional para o Estado brasileiro, mas não encerra o debate, com suas naturais controvérsias. Estas, inerentes à vida democrática – quando não degeneram para ofensas pessoais, tentativas de chantagens e coações – trazem resultados positivos para a nossa Pátria”, escreveu Dino na decisão.
Presidentes do Senado e da Câmara comemoram
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comemoraram a liberação de emendas parlamentares nesta quarta-feira (26).
“O diálogo sempre foi o caminho para fortalecer a democracia e garantir o entendimento entre as instituições. Em um esforço conjunto da Câmara e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal, respeitando as prerrogativas dos parlamentares”, disse Alcolumbre em nota.
No X, antigo Twitter, Hugo Motta escrevreu: “A decisão do ministro Flávio Dino (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas, é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. É também um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares. Esses recursos levam mais desenvolvimento e igualdade a regiões que muitas vezes estão invisíveis para o Executivo.”
*Com informações Bahia.ba