Discord terá prazo para reforçar segurança de crianças e adolescentes

O Discord terá até esta segunda-feira (10) para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um conjunto de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. A cobrança ocorre após uma reunião entre representantes da empresa e do órgão federal para discutir problemas relacionados à segurança e à identificação da idade dos usuários.

Entre os pontos considerados prioritários está o aperfeiçoamento dos mecanismos de verificação etária. A AGU também quer que a plataforma adote procedimentos capazes de detectar usuários em situação de vulnerabilidade e impedir que menores permaneçam ativos sem passar pelo processo de confirmação de idade.

A atuação do governo ganhou força após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos. Segundo as informações apresentadas no caso, a jovem teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão realizada no Discord.

Durante a reunião, a AGU cobrou a implementação de protocolos específicos para reduzir riscos e aumentar a proteção do público infanto-juvenil. A expectativa é que a empresa apresente soluções compatíveis com as exigências previstas na legislação brasileira.

De acordo com o órgão, os representantes do Discord sinalizaram que estão dispostos a realizar mudanças e corrigir as falhas apontadas nos mecanismos de segurança da plataforma.

Possibilidade de medidas judiciais

A AGU estuda transformar os compromissos assumidos pelo Discord em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderá estabelecer obrigações e prazos para a empresa.

Caso a proposta apresentada seja considerada inadequada ou as determinações não sejam cumpridas, o governo poderá recorrer à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). Nesse cenário, também poderão ser solicitadas sanções judiciais contra a plataforma.