Advogada Lady Daiane explica que documentos ajudam a prevenir conflitos, reduzir riscos trabalhistas e fortalecer a cultura organizacional em empresas de todos os portes.
A implantação de um código de conduta aliado a políticas internas tem se tornado uma ferramenta estratégica para empresas que buscam organização, segurança jurídica e fortalecimento da cultura corporativa. A advogada Lady Daiane explicou que esses documentos vão muito além de um conjunto de regras, funcionando como um guia para colaboradores e gestores.
Segundo a especialista, o código de conduta reúne os princípios, valores e a ética que norteiam a atuação da empresa, enquanto a política interna estabelece normas de comportamento, medidas disciplinares e procedimentos para situações específicas.
"O código de conduta é um compilado de procedimentos onde você vai ter valores, ética e princípios que a empresa emprega. Já a política interna traz as regras do jogo, como advertência, suspensão e justa causa. Muitas vezes reunimos tudo em um único documento para facilitar o entendimento dos colaboradores."
Lady Daiane explicou que a implantação não se resume à entrega de um manual. O processo inclui treinamentos para que todos compreendam a cultura da empresa e saibam como aplicar as normas no dia a dia.
"A gente não chega apenas com o material. Fazemos treinamento, ensinamos os procedimentos e capacitamos as lideranças para exercer aquilo que está previsto no código."
Ela destaca que o objetivo é fazer com que o colaborador conheça não apenas suas funções, mas também os valores defendidos pela organização.
"Quem entra na empresa precisa saber como a casa é organizada. A empresa apresenta sua cultura, seus princípios e suas regras para que a pessoa saiba se realmente se identifica com aquele ambiente."
Ao contrário do que muitos empresários imaginam, a advogada afirma que o código de conduta não deve ser exclusivo de grandes corporações.
"Independentemente do tamanho, todo CNPJ precisa estar organizado. Pode ter apenas funcionários CLT, prestadores de serviço ou pessoas jurídicas, mas todos precisam conhecer a cultura e as regras da empresa."
Ela compara esse processo à escolha de uma escola por uma família, em que os pais avaliam os princípios e a proposta pedagógica antes da matrícula. Da mesma forma, o colaborador deve conhecer previamente os valores da empresa.
Entre os temas que costumam integrar um código de conduta estão ética, integridade, respeito, uso de redes sociais, vestimenta, relacionamento entre colegas e prevenção de diferentes formas de assédio.
Lady Daiane ressaltou que os treinamentos esclarecem situações que muitas vezes geram dúvidas.
"O assédio moral acontece quando a pessoa se sente humilhada, intimidada ou colocada em situação vexatória. Já o assédio sexual não é apenas o toque físico; também envolve investidas e comportamentos indesejados."
Outro ponto abordado é o uso do celular durante o expediente. Segundo ela, a orientação não é simplesmente proibir, mas estabelecer limites para preservar a produtividade e o relacionamento entre os colaboradores.
"A ideia é criar um ambiente seguro. Em muitos casos limitamos o uso, mas não proibimos completamente, porque também queremos incentivar a convivência entre as pessoas."
Para a advogada, um dos maiores riscos para empresas que não possuem normas claras é o aumento das ações trabalhistas.
Ela explica que não é possível aplicar advertências ou punições quando o colaborador nunca foi formalmente orientado sobre os procedimentos internos.
"Tudo dentro da empresa precisa ser documentado. Se houve treinamento, ele precisa estar registrado. Se existe uma regra, ela deve ser apresentada ao funcionário. Como aplicar uma penalidade se a empresa nunca informou que aquela conduta poderia gerar advertência ou suspensão?"
Lady Daiane reforça que a prevenção é muito menos onerosa do que lidar com processos judiciais.
"Uma empresa desorganizada pode até crescer. O problema é conseguir se manter. Quando você não previne, acaba remediando com custos financeiros."