Especialista alerta para erros que podem comprometer aposentadoria e benefícios de trabalhadores autônomos

Os trabalhadores autônomos precisam dar atenção ao planejamento previdenciário muito antes da aposentadoria. O alerta é da advogada previdenciarista Paloma Barbosa, que durante entrevista ao programa De Olho na Cidade destacou os principais erros cometidos por profissionais que trabalham por conta própria e explicou como essas falhas podem comprometer o acesso à aposentadoria e a outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a especialista, um dos equívocos mais recorrentes é deixar para pensar na Previdência apenas quando a aposentadoria está próxima.

"Sem dúvida, esse é um dos piores erros e também o mais comum. Muitos trabalhadores passam anos preocupados apenas em manter a renda do dia a dia e deixam a Previdência para depois. Quando resolvem buscar a aposentadoria, descobrem períodos sem contribuição, pagamentos feitos de forma errada ou até falta de tempo suficiente para conseguir um benefício mais vantajoso."

Ela explica que o INSS exige planejamento ao longo da vida profissional e que decisões tomadas sem orientação podem gerar prejuízos difíceis de reverter.

Dra. Paloma destacou que atualmente existe uma grande variedade de profissionais que atuam como autônomos e que, mesmo sem carteira assinada, possuem direito à proteção previdenciária.

Entre eles estão motoristas de aplicativo, diaristas, fotógrafos, vendedores, eletricistas, cabeleireiros, profissionais da comunicação, designers, trabalhadores da construção civil e diversas outras categorias.

"Muitas pessoas acreditam que, por não terem vínculo formal de trabalho, não possuem direito à aposentadoria ou aos benefícios do INSS. Na verdade, elas podem contribuir normalmente e garantir todos esses direitos."

Outro erro bastante frequente, segundo a advogada, é iniciar as contribuições ao INSS sem conhecer as regras previdenciárias.

"Muitas pessoas escolhem um código de contribuição sem entender o que ele representa e passam anos contribuindo da forma inadequada. Depois descobrem que aquela modalidade não permitia a aposentadoria que desejavam ou que o valor pago reduziu o benefício futuro."

Ela ressalta que não basta apenas pagar a contribuição, sendo necessário escolher a modalidade mais adequada aos objetivos de cada trabalhador.

A especialista também chamou atenção para quem contribui de forma irregular, alternando períodos de pagamento com longos intervalos sem recolhimento.

Segundo ela, essa prática pode levar à perda da chamada qualidade de segurado, condição que garante acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.

"É muito comum encontrar pessoas que contribuíram alguns meses, pararam, depois voltaram a contribuir e interromperam novamente. Quando precisam de um benefício por doença ou acidente, descobrem que perderam essa proteção previdenciária."

Ela observa que muitos trabalhadores só percebem a importância dessa cobertura quando enfrentam uma situação inesperada.

Dra. Paloma explicou que contribuir apenas sobre o salário mínimo é permitido, mas pode refletir diretamente no valor da aposentadoria e de outros benefícios.

"O valor da contribuição influencia diretamente no cálculo da aposentadoria futura, mas também em benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença. Sempre que houver possibilidade financeira, vale analisar um planejamento que permita benefícios mais vantajosos."

A advogada também destacou a importância de manter toda a documentação relacionada às contribuições e à atividade profissional.

Ela recomenda guardar comprovantes de pagamento, recibos, notas fiscais e demais documentos que possam comprovar o exercício da profissão.

"Muitos trabalhadores acreditam que basta pagar e que o INSS guarda tudo. Mas a organização documental também é responsabilidade do segurado. Esses documentos podem ser fundamentais para comprovar períodos de trabalho ou regularizar informações."

Quem atua como Microempreendedor Individual (MEI) também deve acompanhar de perto suas contribuições, alerta a especialista.

Segundo Dra. Paloma, embora o MEI tenha uma contribuição reduzida, ela pode limitar alguns tipos de aposentadoria, tornando necessária, em determinadas situações, a complementação do recolhimento.

"Muita gente acredita que abrir um MEI resolve automaticamente a questão previdenciária, mas não é bem assim. Dependendo do planejamento, pode ser necessário complementar as contribuições para buscar uma aposentadoria mais vantajosa."

Ela orienta que o trabalhador consulte regularmente o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da plataforma Meu INSS para verificar se os recolhimentos estão sendo registrados corretamente.

Dra. Paloma reforçou que a Previdência Social vai muito além da aposentadoria.

"A principal orientação é entender que a Previdência não deve ser vista apenas como aposentadoria. O INSS também oferece proteção financeira em momentos difíceis, como doença, acidente ou incapacidade para o trabalho. Quanto antes o trabalhador se organizar, maiores serão as chances de garantir um futuro com mais segurança e tranquilidade."