Fiscalização resgata 20 trabalhadores em situação degradante durante obras no norte da Bahia

Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em obras de pavimentação executadas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho e tiveram os resultados divulgados nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

De acordo com os auditores, os trabalhadores enfrentavam situações de extrema precariedade, tanto nos locais de trabalho quanto nos alojamentos, com ausência de condições mínimas de higiene, segurança e dignidade.

Em Casa Nova, 13 pessoas foram encontradas trabalhando em uma obra pública sem acesso a água potável, banheiros no canteiro de obras e equipamentos de proteção individual. Além disso, cumpriam expediente diário das 7h às 18h e recebiam apenas R$ 13,50 por dia para custear a alimentação.

As inspeções também revelaram que os alojamentos eram inadequados. Os trabalhadores dormiam diretamente no chão, sem camas, e compartilhavam apenas um banheiro. Parte da equipe era contratada por diária, sem qualquer garantia de remuneração em caso de afastamento por doença ou impossibilidade de trabalhar.

Após a constatação das irregularidades, a obra foi interditada temporariamente e os empregados foram retirados do local. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a quitar R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.

Em Sento Sé, outros sete trabalhadores também foram resgatados. Eles atuavam tanto na pavimentação quanto na extração de material em uma pedreira utilizada para abastecer a obra. A fiscalização identificou que parte do grupo vivia em barracos improvisados com lonas, sem instalações sanitárias e sem espaço apropriado para preparo das refeições.

Os auditores também verificaram que nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira de trabalho e que todos recebiam exclusivamente por produtividade, sem direitos trabalhistas assegurados.